A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável é um compromisso que integra o cooperativismo. Por isso, não consente com a produção ou manutenção de leis ambientais que se apresentem dissociadas da realidade. É diante deste cenário, e por acreditar que o trabalho desenvolvido por Aldo Rebelo caminha para o equilíbrio entre produção e preservação, que a OCB o apoia. Ciente de que é necessário aprofundar a revisão de diversos pontos da legislação ambiental, a entidade reconhece que as alterações propostas são avanços.
Por seu empenho em conciliar a preservação do meio ambiente e a produção agropecuária nacional, e mais, por seu comprometimento com a sociedade brasileira, a OCB apresenta um perfil e um breve relato da atuação de Aldo Rebelo.
Instalada em 2009, a Comissão Especial do Código Florestal elegeu o deputado Aldo Rebelo (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), como relator. Parlamentar por cinco mandatos consecutivos, Rebelo iniciou sua atuação política ainda na juventude, quando chegou à presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mais tarde, como ministro da Coordenação Política do governo Lula, Aldo dedicou-se à formação de um governo de coalizão, acreditando na necessidade da união política em um país com tantas desigualdades e desequilíbrios. Em 2005, Aldo Rebelo chegou à presidência da Câmara dos Deputados, quando conduziu importantes discussões e decisões, como projetos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A partir de 2009, durante quase um ano, o parlamentar, como relator da Comissão Especial do Código Florestal, percorreu o Brasil para produzir um relatório que conseguisse apontar os caminhos para o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura brasileira. Foram 50 reuniões realizadas, sendo 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 externas em 21 cidades de 16 estados.
Assim, o parecer de Aldo Rebelo foi construído com base nos resultados e informações coletados durante as audiências e com a contribuição de diversos setores de todos os biomas do país, sendo apresentado à Comissão em junho de 2010 e aprovado no mês seguinte.
Após a aprovação do substitutivo na Comissão Especial, no entanto, o relator, com seu perfil conciliador, se dispôs a dialogar com inúmeras outras entidades e com o governo, em mais alguns meses de intensos debates, o que culminou na apresentação de novas versões de seu parecer.
Na noite de ontem (11/05), relator, governo e líderes chegaram a um acordo, com um texto que representava o consenso possível naquele momento. Para possibilitar a votação do novo Código Florestal, tema urgente para garantir segurança jurídica aos agricultores brasileiros e preservação do meio embiente, os interessados tiveram que negociar pontos em disputa e ceder em algumas questões.
Contudo, apesar do acordo que garantia a votação da emenda substitutiva global de Aldo Rebelo, o líder do governo afirmou que havia mudanças no texto que não eram de conhecimento dos partidos da base aliada. Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário era exatamente o mesmo repassado aos líderes partidários durante a tarde. “O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB”, disse.
Os produtores rurais terão de esperar um pouco mais pela aprovação de um novo Código Florestal adequado à realidade do País. A votação, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (10/5), foi adiada e não tem data certa para ocorrer. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, adiar essa deliberação significa deixar na ilegalidade grande parte das propriedades rurais. “Dessa forma, continuaremos sem critérios coerentes para continuarmos produzindo. Apoiamos uma proposta harmônica com o meio ambiente, pois temos total interesse em preservar nossos recursos naturais”, disse.
Após 12 horas de intensas discussões, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (SP), anunciou que o governo queria adiar a votação do texto, ao contrário do que havia dito anteriormente. Vaccarezza pediu aos líderes da base a aprovação do requerimento para retirar de pauta o PL 1.876/1999 e seus apensos, de relatoria do deputado Aldo Rebelo, que apresenta a proposta do novo Código. Segundo ele, seria uma forma de ganhar mais tempo para discutir tema de tamanha importância. “Não quero uma votação para derrotar aqueles que alguns chamam de ruralistas, muito menos o governo. Quero construir um texto que a presidenta Dilma Rousseff se sinta confortável em sancionar e que signifique um grande avanço para agricultura brasileira”, disse o líder.
Com esse pronunciamento, na última hora, os líderes do PT e PR também voltaram atrás no acordo feito para deliberação das mudanças ao Código Florestal e deram nova orientação a suas bancadas para votar favoravelmente ao requerimento. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também acatou o pedido do governo para não votar a proposta naquele momento. No entanto, reafirmou a importância do tema ao dizer que sua bancada entrará em obstrução e não deliberará nenhuma matéria antes da aprovação do novo Código.
PSDB, DEM, PPS e Minoria mantiveram sua posição e fizeram um apelo ao Congresso Nacional para que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (SP) fosse votado nesta quarta-feira. “Os que tiverem convicção de que hoje é o dia para votarmos o Código Florestal, votem não a esse requerimento de pauta, independente da orientação de suas bancadas partidárias”, clamou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), ao Plenário lotado de deputados e lideranças do setor agropecuário.
O requerimento foi rejeitado simbolicamente, mas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), a pedido da base governista, realizou votação nominal. Assim, por falta de quorum, a sessão foi encerrada às 00h16. Apenas 190 deputados registraram presença no local.
A Campanha Carinho de Verdade venceu o seu primeiro desafio e alcançou 50 mil tweets contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora a meta é chegar aos 100 mil até 18 de maio, dia nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Fazem parte do movimento cerca de 100 artistas e atletas brasileiros, unidos ao Sistema "S" (SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEBRAE, Sescoop, Senat, Senar) e diversas instituições parceiras. O sistema OCB/MS está nessa campanha.
Seu apoio como multiplicador de informações de interesse público é essencial para construir um Brasil livre do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil. Baixe o áudio em que o ator Luka Ribeiro demonstra apoio à causa e convida o público para participar da mobilização.
Cooperativas de todos os ramos podem participar do Prêmio Excelência Global em Cooperativas dotCoop (dotCoop Global Awards for Cooperative Excellence). A premiação foi criada para reconhecer a aplicação dos valores e princípios cooperativistas e estimular os negócios do setor por meio da utilização em seus sites do domínio “.coop”. As inscrições vão até o dia 1º de agosto e a iniciativa é da empresa americana responsável pelo domínio coop de tecnologia DotCooperation LLC (dotCoop).
Os vencedores em cada categoria receberão US$ 2 mil como financiamento às despesas de participação na Assembléia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) em 2011, em Cancun, no México, em novembro deste ano.
Categorias – O prêmio está divido em categorias, sendo que as três primeiras têm como base a receita líquida e/ou ativos: 1) menos de US$ 1 milhão em receitas ou patrimônio; 2) US$ 1 milhão até US$ 50 milhões em receitas ou patrimônioe 3) superior a US$ 50 milhões dólares de receitas ou patrimônio. A terceira categoria, criada este ano, é destinada a organizações de cooperativas, incluindo associações e federações, bem como instituições de ensino e pesquisa.
Para participar, envie sua inscrição até 1º de agosto ao “2011 dotCoop Global Awards for Cooperative Excellence” pelo e-mail
