Os Secretários Nacionais de Política Agrícola, Caio Rocha, e de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Chandoha, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram nesta quarta-feira (21/3) com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para propor a elaboração conjunta de uma nova linha de crédito para cooperativas agropecuárias. O encontro aconteceu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), e contou ainda com as presenças da diretora substituta do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), Vera Lúcia de Oliveira, e do diretor do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo.
A proposta, autorizada pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, é de uma linha de crédito específica para o ramo agropecuário, tendo como princípio a fidelidade dos associados e a gestão da cooperativa. “Trata-se de uma opção a mais para o produtor, que possa lhe trazer benefícios desde que comprovada a sua fidelidade à cooperativa e a excelência da gestão da entidade”, explica o gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar.
Segundo Honczar, a linha ainda não está definida, e o trabalho do Sistema OCB será fundamental para garantir o atendimento às necessidades do setor. “Não se sabe, ainda, se os benefícios ao produtor serão em forma de juros reduzidos, maior prazo para pagamento ou outra modalidade. Porém, a construção conjunta, sem imposição por parte do governo, será essencial para que possamos garantir a adesão à linha”, destaca o gestor. “É uma situação bastante democrática para trabalharmos tecnicamente”, acrescenta.
A nova linha de crédito será incluída no Plano Safra 2012/2013, que se inicia em 1
º de julho deste ano. “Isso significa que precisamos agir imediatamente na sua construção”, relata o gerente da OCB, afirmando que os trabalhos terão início ainda esta semana.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a questão da revisão das dívidas de cooperativas agropecuárias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), demanda antiga do sistema cooperativista. De acordo com Honczar, não se trata de um número grande, mas existem algumas cooperativas com dificuldades em executar o pagamento total de suas dívidas com a companhia. “É uma situação duplamente ruim onde por um lado as cooperativas não conseguem realizar os pagamentos e a Conab, por um impedimento legal, não pode renegociar as dívidas. A preocupação do governo em solucionar a questão é de extrema importância para o cooperativismo brasileiro”, resume o gestor.
Fonte: OCB
Fomentar e destacar iniciativas desenvolvidas no âmbito das operações com defensivos agrícolas, na utilização, distribuição, comercialização e logística reversa. Esse é o objetivo do Prêmio Andef, promovido pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na sua divulgação e na avaliação dos projetos, para escolha dos vencedores. As inscrições estão abertas e vão até o dia 30 de abril.
A premiação também visa valorizar os profissionais responsáveis por ações de educação, responsabilidade social e ambiental, e de adoção de boas práticas agrícolas, sejam eles agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias. O foco principal é a produção sustentável de alimentos saudáveis, acompanhada da melhoria de indicadores sociais e ambientais.
Cada vez mais reconhecido pela sociedade em geral por fomentar ações de responsabilidade socioambiental e por incentivar treinamentos e o aperfeiçoamento educacional do homem do campo, o Prêmio Andef está em sua 15ª edição. Para este ano, o regulamento apresenta novidades, entre elas, a premiação de um tablet para cada profissional responsável pelos projetos vencedores. A categoria Cooperativismo contempla três áreas temáticas: Boas Práticas Agrícolas no Uso de Defensivos, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental. As cooperativas podem apresentar um projeto sobre cada tema.
Para conhecer o regulamento e todas as informações necessárias para encaminhamento dos projetos, acesse AQUI
A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) lançou hoje (27/3) a 17ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, contendo as principais proposições de interesse do setor em tramitação no Congresso Nacional. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e a gerente de Relações Institucionais, Tania Zanela, acompanharam a cerimônia realizada na sede da CNI, em Brasília (DF).
“Construída de forma participativa, a Agenda oferece o entendimento do segmento industrial brasileiro sobre temas e proposições legislativas relevantes”, destacou o presidente da CNI, Robson de Andrade, mencionando o processo de construção da publicação que, este ano, contou com a participação de mais de 290 representantes de federações estaduais e associações nacionais setoriais.
Com 131 proposições, sendo 100 de interesse geral da indústria e 31 de interesse setorial, a Agenda Legislativa da Indústria apresenta pontos convergentes com os interesses do setor cooperativista. É o caso do Projeto de Lei nº 3337/2004, que trata da organização das Agências Reguladoras, e do novo Código Florestal (PL nº 1876/99), ambos presentes na Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, lançada em fevereiro deste ano.
Fonte: OCB
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27/3), em Brasília (DF), o último evento do ciclo de palestras e debates preparatórios para a Conferência Rio+20, que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro (RJ). O analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, participou do seminário Em busca de uma economia sustentável e resumiu: “O ciclo serviu para atualizar o entendimento sobre desenvolvimento sustentável, dentro dos temas propostos para a Rio +20, que são a formação de uma nova governança e a criação de uma economia verde para o desenvolvimento sustentável”.
Segundo o analista, os debates promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) são de fundamental importância para que a sociedade tenha conhecimento do que é e quais as diretrizes necessárias para uma economia verde. “É fundamental estabelecer conceitos sólidos e robustos de economia verde e de governança. Na questão de governança para o desenvolvimento sustentável, existe ainda muita discussão, sem um pensamento homogêneo”, afirmou Morato.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que proferiu uma das palestras programadas, afirmou que o principal desafio da Rio+20 será chegar a um consenso sobre as decisões a serem adotadas pelos países ao final do evento. “Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do Zero Draft [Rascunho Zero]”, disse a ministra referindo-se ao um documento com sugestões e contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil que servirá de base para os debates da conferência.
Este foi o sexto evento do ciclo de palestras promovido pela Frente Ambientalista. Desde o segundo semestre de 2011, foram realizados seminários regionais abordando os temas: biomas (Manaus), recursos hídricos (Cuiabá), meio ambiente urbano (São Paulo), energia (Recife) e segurança alimentar (Porto Alegre).
(Com informações DCI)
A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (27/3) para discutir os impactos da redução de recursos do Ministério da Agricultura para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como representante de grande parcela dos produtores agropecuários do país, foi convidada a apresentar seu entendimento sobre o tema.
O programa concede auxílio financeiro a produtores para a contratação do seguro rural, que é utilizado para proteger a produção de riscos causados por adversidades climáticas. Para contratar o serviço, o agricultor deve procurar uma seguradora habilitada pelo ministério no PSR. A iniciativa do debate foi do deputado Luis Carlos Heinze (RS). Segundo ele, estatísticas oficiais demonstram que os recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio do seguro e o número de apólices contratadas vêm diminuindo nos últimos anos. Em 2010, de acordo com o parlamentar, os valores empenhados (R$ 198 milhões) foram 23,6% menores do que em 2009. Em 2011, o valor foi maior (R$ 253 milhões), mas, ainda assim, 2% menor do que o aplicado em 2009. “As verbas também são frequentemente objeto de contingenciamento”, lembrou o parlamentar.
Heinze ressaltou ainda que a Lei 10.832/03, que criou o seguro rural, representa importante marco nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do agronegócio. Para o parlamentar, as iniciativas governamentais ainda não conseguiram levar o seguro à maioria dos agricultores. “Nossa intenção, ao propor a audiência pública, é fazer com que a comissão retome o debate, a fim de obter as linhas de ação necessárias para a efetiva implantação do seguro agrícola no País, o que dará mais segurança à atividade produtiva da agropecuária”, declarou.
O gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar, ao apresentar a visão do sistema cooperativista brasileiro, defendeu: “O setor produtivo deseja o seguro rural subvencionado. Queremos estar protegidos contra riscos e acreditamos no Programa de Subvenção ao Prêmio. Esperamos que ele vá adiante, conforme posicionamento do próprio governo”. E ressaltou ainda a preocupação do setor com o fator cultural. Segundo o gestor, é fundamental a sensibilização dos produtores quanto à importância de estar segurado. E acrescentou que enquanto o governo apoiar e promover o crescimento do programa, “a demanda vai continuar existindo, de forma crescente e consistente”.
A audiência pública tratou ainda da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe, criado pela Lei Complementar nº 137/10, por meio da qual o governo prometeu destinar R$ 4 bilhões, em títulos, para ressarcir produtores rurais atingidos por desastres climáticos, como secas e enchentes.
(Com informações - Agência Câmara de Notícias)
