O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu nesta nesta terça-feira (10/4) que o projeto que define o novo Código Florestal (PL 1.876/1999), irá à votação no Plenário da Casa nos dias 24 e 25 de abril, cumprindo o acordo que permitiu a votação da Lei Geral da Copa no mês passado e previa a análise do Código antes do final de abril.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o relator, deputado Paulo Piau (MG), apresentará seu parecer definitivo até a próxima terça-feira (17/4). “Isso daria uma semana para a discussão e debate em torno do texto”, afirmou.
Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do Projeto de Lei 1.876/1999, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012. Para o movimento cooperativista, o novo Código Florestal representa um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção, e deve ser aprovado com a maior brevidade possível.
Tramitação - Aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados em maio de 2011, a proposição tramitou no Senado Federal, onde foi aprovado substitutivo que agora deverá ser analisado novamente pela Câmara. Regimentalmente, não cabem mudanças no mérito da matéria. Os deputados deverão apenas acatar ou não as alterações sugeridas pelos senadores.
(Fonte: OCB no Congresso)
Na contramão dos anos anteriores, o aporte do governo para a subvenção do seguro rural está bem menor em 2012. É uma redução de 60% comparada com 2011. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou R$ 400 milhões para o seguro, mas o governo acabou liberando R$ 253 milhões. Agora em 2012, estão previstos apenas R$ 174 milhões. As críticas do setor são tantas, que o governo já estuda mudanças no sistema de seguro rural. O gerente de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gregory Honczar, concedeu entrevista ao Canal Rural, onde abordou o tema.
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A campanha é fundamentada no 7º princípio cooperativista "Interesse pela comunidade", mostrando que o cooperativismo além de uma alternativa para o desenvolvimento econômico também possui o seu ideal solidário, de respeito e zelo pela vida assumidos enquanto Responsabilidade Social e, voltada à qualidade de vida e saúde da nossa sociedade.
O sistema OCB/MS lança esta campanha para sensibilizar as pessoas sobre a importância de ser um doador de sangue e salvar muitas vidas. Apresente seu comprovante de doação na sede da OCB/MS e ganhe uma camiseta da campanha.
Doar sangue é muito importante, pois todos os procedimentos médicos que demandam transfusão de sangue precisam dispor de um fornecimento regular e seguro deste elemento. Daí a importância de se manter sempre abastecidos os bancos de sangue por meio das doações, que não engrossam nem afinam o sangue do doador. É fácil e seguro, e não se pode mentir nem omitir informações, pois quem recebe o sangue pode ser contaminado.
Doar sangue é um procedimento simples, rápido, sigiloso e seguro.
A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) está desenvolvendo um trabalho em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela busca de uma metodologia de revisão tarifária que seja adequada à realidade das cooperativas de eletrificação. O assunto foi tema do 31º Encontro do Sistema Infracoop, realizado em Florianópolis (SC), nesta quinta-feira (12/4).
De acordo com o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, o esforço do setor está concentrado em desenvolver ações que gerem o reconhecimento por parte da Aneel das peculiaridades inerentes às cooperativas. “O encontro foi mais uma oportunidade para um debate sobre o arranjo político e técnico necessário para garantir às cooperativas um tratamento condizendo com suas realidades”, afirma o analista.
Morato pontua que a atual metodologia da Aneel para revisão tarifária não leva em conta as características próprias das cooperativas, e que, dessa forma, coloca em risco a sobrevivência dessas instituições. “A Aneel está propondo um padrão único para a revisão tarifária. Porém, cada cooperativa possui custos diferentes, com origens, padrões diversos. O que pode ocorrer é uma revisão menor que o necessário para a manutenção de uma cooperativa”, explica.
Diante dessa realidade, o segmento está solicitando o empenho das entidades envolvidas, para fortalecer a defesa técnica e jurídica das cooperativas. Representantes das cooperativas presentes ao encontro pediram apoio no sentido de batalhar pela alteração da regulamentação da Aneel. Aproveitando a oportunidade, a OCB promoveu, ainda na quinta-feira (12/4), uma reunião entre os integrantes do conselho consultivo do ramo infraestrutura que participaram do encontro - Janio Stefanello, Valdir Pimenta e Henrique Ribaldo -, o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Pesin, e a consultora especializada no ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Conceição Barros.
“Foi de extrema importância aproveitar as presenças. O grupo debateu as estratégias necessárias para viabilizar esse apoio às cooperativas, de forma a enfrentar a regulamentação apresentada pela Aneel”, resumiu Morato.
Fonte: OCB
No dia 12 de abril, o sistema OCB/MS realizou sua AGO- Assembleia Geral Ordinária na qual prestou contas referentes ao exercício de 2011. A assembleia foi prestigiada por dirigentes de todo o Estado e a prestação de contas foi aprovada por unanimidade.
Logo após o presidente da Casa, Celso Régis falou sobre a organização das comemorações do Ano Internacional. “Pretendemos realizar diversos eventos. Este ano durante a VI Semana do Cooperativismo, que ocorrerá na primeira semana de julho, será realizado um grande evento simultâneo em diversos municípios do estado. Será o ‘Dia C’ , Dia de Cooperar, onde as cooperativas participantes apresentaram seus projetos sociais com ações direta para a sociedade. As cooperativas de Campo Grande, Dourados e São Gabriel do Oeste, já confirmaram seus eventos, mas outras cidades estão se mobilizado para também mostrarem para suas comunidades a importância do empreendimento cooperativo para o desenvolvimento local”, explicou Régis.
Essa comemoração visa aumentar a consciência pública sobre as cooperativas e os benefícios aos seus membros, a contribuição para o desenvolvimento social e econômico e a integração com os objetivos de desenvolvimento do milênio. Como também de promover a conscientização na sociedade sobre o cooperativismo e seus esforços para fortalecer as comunidades, a democracia e a paz.
Régis ainda destacou o trabalho social que as cooperativas de MS vêem desenvolvendo ao longo desses anos e a importância de tornar isso público. “O cooperativismo está crescendo em todo o mundo, no Brasil já atingimos 10 milhões de cooperados e temos que aproveitar este momento. Afinal está comprovado cientificamente que nas comunidades onde tem uma cooperativa o IDH-Indice de Desenvolvimento Humano é maior”.
