O Novo Código Florestal (PL 1.876/99) poderá ser votado ainda hoje pela Câmara dos Deputados. Esta é a expectativa do relator do projeto e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Paulo Piau (MG), que já finalizou o seu parecer e aguarda decisão do Colégio de Líderes sobre a votação. Na última semana, Piau adiantou a divulgação de um quadro preliminar com as alterações propostas ao Substitutivo aprovado pelo Senado.
De acordo com relator, o texto aprovado pelo Senado Federal aperfeiçoou o substitutivo da Câmara dos Deputados, cabendo aos deputados, neste momento, apenas avaliar as mudanças sugeridas pelos senadores e aprimorar o texto no aspecto técnico. Apesar de haver mais de 90% de similaridade entre os substitutivos aprovados, ainda existem alguns pontos controversos.
Entre eles está a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de parte da vegetação nativa. O texto aprovado pelos senadores determina a recomposição obrigatória de 15 metros para rios de até 10 metros de largura. Rios com leitos maiores deveriam ter APPs entre 30 e 100 metros, em ambos os casos reduzindo a necessidade de recomposição. Em 2011, a Câmara dos Deputados aprovou a mesma regra para as áreas próximas a rios com menos de 10 metros, porém deixou, em teoria, a possibilidade de o Estado promover a consolidação de áreas utilizadas em APPs. O texto não estabeleceu ainda benefícios para os rios mais largos, não deixando claro se a normatização neste caso seria de competência da União ou dos Estados.
Para o Sistema OCB, tanto o texto da Câmara dos Deputados quanto o do Senado trouxeram avanços na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, ao redigir uma legislação que compatibiliza preservação e produção. Por acreditar na importância da aprovação deste novo marco regulatório, acompanhamos todas as discussões realizadas, e atuamos nos sentido de sensibilizar os parlamentares quanto à urgência na deliberação da proposta.
Fonte: OCB
Foi lançado ontem (20/3) pela presidente Dilma Rousseff o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que tem por objetivo impulsionar a qualidade da educação rural no Brasil. "A situação de uma parte do pequeno agricultor, ou aqueles assentados da reforma agrária, tem me preocupado muito. Segundo as estatísticas que possuímos, uma parte muito significativa do que é a extrema pobreza nesse país está basicamente nas zonas rurais", afirmou a presidente durante a cerimônia de lançamento realizada na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Com o objetivo de equalizar as diferenças e oportunizar ao morador do campo o acesso à educação de qualidade, estão previstas no programa ações de construção e reformas em escolas, qualificação de professores, além da criação de grades curriculares com disciplinas específicas voltadas à realidade dos estudantes que moram na área rural. A produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo, também será contemplada no programa. “Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do país”, pontuou a presidente.
O Pronacampo também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades – cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer. “As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche”, destacou Dilma.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do lançamento e destacou números que revelam a precariedade vivida nas comunidades rurais, ressaltando que o país vem sofrendo, nos últimos anos, com o fechamento acelerado de escolas rurais. “Somente nos últimos 5 anos, 13.691 unidades foram fechadas”, pontuou Mercadante. E complementou: “Às vezes o problema é evasão, devido à urbanização da cidade, mas muitas vezes é para minimizar custos, o que acaba penalizando jovens, que têm que percorrer caminhos mais longos para chegar a escola. Porém, é muito mais inteligente preservar essas 30 milhões de pessoas no campo do que essa urbanização acelerada que muitas vezes prejudica as cidades".
O gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Maurício Alves, esteve presente à cerimônia de lançamento do Pronacampo. Ele afirma que trata-se de um projeto bastante ousado e que não poderia ser de outra forma. “A educação na área rural foi subjugada durante décadas. As metas do Pronacampo são ousadas, prevendo a melhoria desde o nível básico até a especialização. Trata-se de uma ação mais que necessária, demonstrando respeito às pessoas que moram no campo e são responsáveis pela produção de 40% do PIB nacional”, declarou o gestor.
Segundo Alves, cabe agora ao Sistema OCB analisar a fundo as características do programa, levantar as demandas e carências do público cooperativista e pleitear junto ao governo que as ações do Pronacampo alcancem, também, os cooperados do campo e suas famílias. (Com informações portal G1)
O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, recebeu na tarde desta terça-feira (20/3) o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Antonio Viana Leite. A visita representou, de acordo com Nobile, a retomada do diálogo construtivo já existente entre as instituições, com o objetivo de avançar em políticas que beneficiem o cooperativismo.
Esta foi a primeira reunião entre as instituições após a posse do ministro Pepe Vargas, que assumiu o cargo anteriormente ocupado por Afonso Florense. Viana Leite fez uma apresentação à OCB dos diversos programas e projetos em desenvolvimento pelo ministério e de interesse do segmento. Como resultado, os participantes agendaram uma visita de técnicos da OCB à sede do MDA para analisar as ações em detalhes. “Nosso encontro foi extremamente positivo. Em duas semanas, nossa equipe se reunirá com outros membros do ministério para conhecer melhor os programas e prospectar ações entre as instituições, defendendo o melhor para o cooperativismo brasileiro”, afirmou Nobile.
Quando empossado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 14, o ministro Pepe Vargas ressaltou a importância do cooperativismo para a sociedade, citando, inclusive, as comemorações alusivas ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na visão do Sistema OCB, a gestão de Vargas deverá dar continuidade à caminhada conjunta, contemplando o cooperativismo como uma de suas prioridades.
Fonte: OCB
As entregas de fertilizantes ao consumidor final encerraram o primeiro bimestre de 2012 com 3,590 milhões de toneladas, indicando aumento de 3,8% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram entregues 3,460 milhões de toneladas. Os dados são da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e foram apresentados na 59ª Reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários ontem, 19 de março, em Brasília.
Em nutrientes, as entregas de fertilizantes nitrogenados (N) apresentaram evolução de 10,7%, passando de 541 mil toneladas em 2011 para 599 mil toneladas em 2012. O aumento pode ser explicado pela demanda das culturas de cana-de-açúcar, algodão, café, milho safrinha e arroz. No bimestre analisado, o total de nutrientes (NPK) alcançou 1,478 milhão toneladas, ou seja, evolução de 1,3% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram entregues 1,459 milhão toneladas.
Os fertilizantes fosfatados registraram aumento de 1,5%, passando de 401 mil toneladas em 2011 para 407 mil toneladas em 2012, com ênfase para as culturas de milho safrinha, algodão e plantio de cana de açúcar. Nos fertilizantes potássicos, foi registrada redução de 8,7%, passando de 517 mil toneladas em 2011 para 472 mil toneladas em 2012.
O Estado do Mato Grosso concentrou o maior volume de entregas no primeiro bimestre de 2012, atingindo 742 mil toneladas, seguido de São Paulo com 568 mil toneladas, Minas Gerais com 497 mil toneladas e Paraná com 458 mil toneladas.
A produção nacional do primeiro bimestre de 2012 foi de 1,462 milhão de toneladas, contra 1,364 milhão de toneladas em 2011, representando aumento de 7,2%. Registraram-se crescimentos de 26,5%, 10,7% e 13,2%, nas produções dos fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, respectivamente.
As importações de fertilizantes intermediários alcançaram 2,038 milhões de toneladas no primeiro bimestre de 2012, acusando redução de 26,8% em relação ao mesmo período de 2011, quando entraram pelos portos brasileiros, 2,738 milhões de toneladas. As reduções observadas foram de 28,3% nos fertilizantes nitrogenados, 14,7% nos fosfatados e 35,1% nos fertilizantes potássicos.
Defensivos - O balanço do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) apontou que o mercado de defensivos cresceu 11% de 2010 para 2011, passando de R$ 12,668 milhões para R$ 14,070 milhões. A projeção teria sido impulsionada principalmente pelas culturas de cana, algodão, café, trigo, soja e milho.
O segmento de herbicidas foi beneficiado pelo crescimento nos mercados de cana, algodão, milho, soja, trigo e pastagem, mas teve baixa nas lavouras de café e feijão.
Os fungicidas se destacaram nos mercados de algodão, trigo, café e soja, com queda para o feijão, batata, tomate, horticultura e fruticultura. Já os Inseticidas foram mais consumidos nos mercados de cana, trigo, algodão, soja, café, batata e tomate, com queda nos mercados de milho e feijão.
Calcário - A produção de calcário no Brasil atingiu 28,774 milhões de toneladas em 2011, contra 24,748 do total de 2010, aumentando 14%. De acordo com projeção da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), em 2012 a produção deverá chegar a 29,5 milhões de toneladas. Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso se destacam como os maiores produtores nacionais.
(Fonte: Mapa)
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) deu início nesta quarta-feira (21/3) a mais uma etapa do projeto de implantação da Diretriz Nacional de Monitoramento. Constituído em março de 2011, por ocasião do I Encontro de Monitoramento, o Comitê de Gestão se reuniu pela primeira vez, na sede da instituição, em Brasília (DF). O grupo formado por representantes das unidades estaduais do Sescoop no Pará, Amazonas, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul tem como objetivo a construção da metodologia para o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), previsto na Diretriz.
Neste primeiro encontro, o Comitê contou com a consultoria da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). De acordo com a gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Susan Miyashita Vilela, a intenção é unir o conhecimento dos técnicos do Sescoop sobre cooperativismo com o know how da fundação sobre excelência da gestão, “unindo as experiências para desenvolver um programa que atenda às cooperativas, respeitando suas características e necessidades”.
O prazo para finalização da metodologia é junho deste ano. Daqui até lá, estão previstas mais cinco reuniões do Comitê para dar seguimento ao trabalho. Susan explica que, após a consolidação da metodologia, a FNQ auxiliará, também, na construção da ferramenta de acompanhamento para aplicação do programa a ser utilizada pelas cooperativas. E complementa: “No segundo semestre, promoveremos uma capacitação para todos os técnicos das unidades estaduais sobre o programa para que eles estejam aptos a orientar corretamente as cooperativas”. Segundo a gestora, o empenho e participação das unidades estaduais neste processo será fundamental para sensibilizar as cooperativas sobre os benefícios do programa.
