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Montar uma estratégia para que o cooperativismo participe com mais intensidade das discussões junto ao Executivo no que tange à área de saúde; oferecer ao governo solucões por meio de parcerias público-privadas para a saúde e educacão; reverter a situacão do agricultor, cuja renda diminui a cada ano; e recomendar uma agenda semanal de trabalho dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Estas são as acões resultantes da discussão, na manhã desta quarta-feira (5/8), durante encontro dos deputados e senadores da Frencoop com a organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), no Anexo III da Câmara, em Brasília (DF).
Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, e o deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop, falaram aos 31 parmentares presentes ao evento sobre a importância da mobilizacão em torno de alguns projetos considerados prioritários para o cooperativismo. Além dos quatro senadores e 27 deputados federais, participaram representantes de organizacões estaduais do cooperativismo do Sistema OCB.
'O PLP 271/2005 que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo depende, agora, da aprovacão do parecer do relator, deputado Dr. Ubiali, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara. O ideal é que avancemos nesta etapa para que entre rapidamente em votacão', recomendou Zonta.
As outras acões discutidas durante o encontro foram a aprovacão da Emenda nº 5 do PLV 12/2009, que beneficiará as cooperativas exportadoras com o crédito prêmio de IPI; a manutencão do Art.20 da MPV 462/2009, excluindo do campo de incidência da contribuicão previdenciária (Funrural) a producão rural destinada ao plantio ou reflorestamento (mudas e sementes) além de produtos animais destinados a reproducão ou criacão pecuária ou granjeira; e a aprovacão de parecer pela rejeicão do PL 4844/2009, que trata da jornada de trabalho de cooperativas de crédito, na Comissão de Trabalho, Administracão e Servico Público (CTASP), da Câmara. No texto original desta última ementa consta o acréscimo de dispositivo à Consolidacão das Leis do Trabalho (CLT), a fim de equiparar o empregado de cooperativa de crédito ao bancário.
Eventos - Os participantes da reunião foram convidados para três eventos previstos para os próximos dias. O primeiro deles será o Dia de Campo Parlamentar que tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisas da Embrapa Cerrados. A atividade será no próximo dia 13, quinta-feira, às 9h. No dia 18 deste mês, será a vez da cerimônia de entrega dos troféus às cooperativas vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2009, às 19h30, no Espaco Contemporâneo. A premiacão é uma vitrine das experiências bem-sucedidas das cooperativas. O último evento da agenda anunciada será o II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Avancos e Desafios do Ramo Saúde, no dia 16 de setembro, às 10h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputdos.
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O presidente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou de um seminário sobre o Código Florestal promovido pela Confederacão Nacional da Agricultura (CNA). O evento foi nesta quarta-feira (5/8), em Brasília (DF). A senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, busca uma proposta de consenso para a modernizacão do Código Florestal. A idéia é atualizar a lei que foi criada em 1965.
OCB e CNA entendem que é possível atualizar a legislacão protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, promovendo uma situacão socialmente justa para os agricultores brasileiros.
Para chegar ao consenso, as equipes técnicas das duas organizacões têm se reunido há alguns meses. A expectativa é encaminhar para o Governo os pontos de consenso para auxiliar no novo Código Florestal. Isso porque, o Decreto atual que regulamenta a legislacão de 1965 é pernicioso ao setor produtivo.
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MARCO ANTÔNIO GEHLEN
O anúncio de ampliacão da unidade da Aurora Alimentos (Cooperativa Central Oeste Catarinense Aurora), na semana passada, tem mobilizado os criadores de suÃnos de São Gabriel do Oeste, municÃpio a 130 quilômetros de Campo Grande, onde a indústria está instalada. Com producão diária de 1.700 suÃnos por dia, a Cooperativa Agropecuária de São Gabriel do Oeste (Cooasgo), que hoje reúne 40 suinocultores, garantiu que possui condicões de elevar a producão para 2.500 cabecas/dia como forma de atender a expansão da Aurora. A afirmacão é do médico veterinário da Cooasgo, João Antônio Rodrigues de Almeida.
A Aurora Alimentos informou, na última semana, que já comecou a aplicar parte dos R$ 90 milhões previstos para investimentos na planta instalada em São Gabriel do Oeste. Os recursos permitirão que a unidade amplie capacidade de abate dos atuais 1.200 suÃnos por dia para 2.500 já no próximo ano. Na semana passada, o gerente da Aurora disse ao Correio do Estado que o aumento de producão será direcionado para a producão de defumados, lingüicas cozidas e hambúrgueres. A indústria contará com recurso do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Hoje, a Aurora de São Gabriel do Oeste tem capacidade de producão de 32 toneladas de hambúrgueres por dia, mas produz somente 14,5 toneladas diárias, totalizando pouco mais 305 toneladas por mês. Com a ampliacão a indústria, a unidade poderá processar 1.000 toneladas de hambúrgueres por mês.
Na outra ponta da cadeia produtiva, segundo João de Almeida, a engorda de um suÃno demora cerca de 180 dias que, acrescidos do perÃodo de gestacão, pode ampliar o perÃodo completo - desde a preparacão até a entrega nos animais - para 12 meses. 'Temos como ampliar a producão dos cooperados ou ainda captar mais produtores cooperados, caso a Aurora tenha um cronograma de ampliacão dos abates', disse o médico veterinário da Cooasgo.
Hoje, a Cooasgo termina 1.700 suÃnos por dia, sendo cerca de 1.200 direcionados para a Aurora e outros 500 momentaneamente comercializados com indústria do municÃpio Rondonópolis (MT). 'A crise Econômica mundial afetou em cheio o setor de carnes, principalmente de suÃnos, causando superoferta interna com a diminuicão das exportacões', salientou João de Almeida. Segundo ele, a crise forcou a Cooasgo a redirecionar parte da producão para Rondonópolis uma vez que a Aurora absorveu apenas 1.200 animais por dia. 'Mas toda crise acaba e podemos voltar a fornecer toda a producão para a Aurora e ainda ampliar o número de animais', frisou o representante da Cooasgo ao acrescentar que há produtores interessados em entrar na atividade, já vista hoje como alternativa boa de diversificacão.
Precos
Quando a crise afetou o mercado interno desestruturou também os precos pagos pelos suÃnos. João de Almeida conta que os precos estavam crescentes ainda da crise, mas desde dezembro despencaram. 'Estávamos recebendo R$ 2,60 por quilo vivo até dezembro e, hoje o quilo não passa de R$ 1,60', disse. O problema, segundo ele, é que o custo de producão hoje gira em torno de R$ 1,70 pro quilo vivo, devido à queda no preco do milho (ingrediente das racões dos suÃnos) nas últimas semanas. 'Estávamos operando no prejuÃzo há seis meses, mas agora estamos praticamente empatando para os produtores integrados. Já os independentes sofreram mais', finalizou o médico veterinário.
Fonte: Correio do Estado
11/08/09
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A Assessoria Parlamentar da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB) produz semanalmente, relatório com as deliberacões do Congresso Nacional. O informe traz a tramitacão de todos os projetos que constam na Agenda Legislativa do Cooperativismo e a agenda das audiências programadas na Câmara e no Senado.
Na última semana tramitaram duas medidas provisórias. A MP 460/2009 trouxe uma emenda do Senado Federal, que vem corroborar com decisões judiciais onde produtores/vendedores estão se beneficiando com o crédito prêmio Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). Já a MP 462/2009 traz à tona o Funrural, onde o Artigo 20 da proposicão exclui do campo de incidência da contribuicão previdenciária a producão rural destinada ao plantio ou reflorestamento (mudas e sementes), além de produtos animais destinados à reproducão ou criacão pecuária.
Entre as audiências realizadas na Câmara, a agenda traz a que trata do requerimento que propõe discussão sobre o endividamento do setor rural brasileiro e a que dispõe sobre as relacões de trabalho em atos de terceirizacão e na prestacão de servicos a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.
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A demora na análise dos processos de pedido de registro de agroquímicos utilizados nas lavouras brasileiras é tema de audiência pública a ser realizada nesta terca-feira (11/8), às 9h30, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, em Brasília (DF). A iniciativa partiu do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) e do Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB Agro).
Segundo o senador, diversos processos de registro foram protocolados na Anvisa em janeiro de 2006 e, até a presente data, não foram concluídos. O atraso na análise desses pedidos, cujas fórmulas já são de domínio público e identificadas pelo seu princípio químico ativo, dificulta novos empreendimentos privados no setor e até inviabiliza novos investimentos.
A Lei nº 4.974/02 estabelece que os órgãos federais competentes devam realizar a avaliacão técnico-científica de defensivos agrícolas, para fins de registro ou de sua revalidacão, até 120 dias após o pedido ser protocolado. 'Precisamos saber com exatidão qual é o tempo médio que a Anvisa tem levado para finalizar um processo de registro, a fim de identificarmos eventuais 'falhas ' que emperram a oferta de produtos mais baratos para a nossa agricultura ', considerou Goellner.
O parlamentar solicitou a participacão do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Dirigentes do Ibraf e do CCAB Agro estiveram reunidos hoje (10/8) com o senador para apresentar as reivindicacões do setor e contribuir com a pauta da audiência pública. (Com informacões da assessoria do senador Gilberto Goellner)
