Câmara e Senado aprovam atualização do teletrabalho
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Câmara e Senado aprovam atualização do teletrabalho

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 1.108/22, que atualiza as normas do teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto aguarda sanção presidencial. O teletrabalho, ou trabalho remoto se caracteriza pela prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não. Segundo o texto aprovado, essa modalidade deverá ser formalizada via contrato individual de trabalho.

A Câmara e o Senado aprovaram também a MP 1.109/22, que trata da flexibilização de normas trabalhistas quando houver reconhecimento do estado de calamidade pública. Além de versar sobre o teletrabalho, entre outras medidas, antecipa férias e feriados, além de tornar permanente o programa de redução de jornada e salário. Por não ter sofrido alterações das Casas Legislativas, o texto aguarda promulgação do Congresso Nacional.

A MP 1.109/22 recebeu parecer favorável do membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Carlos Portinho (RJ). Segundo ele, o teletrabalho é uma alternativa para fomentar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas provocadas pela crise sanitária.

Para o Sistema OCB, a aprovação das propostas vai ao encontro das ações realizadas em 2020 e 2021, quando o governo federal publicou medidas provisórias com teor similar. As ações voltadas para as cooperativas estão de acordo com as novas regras trabalhistas. Foram elaboradas cartilhas sobre o tema e rodadas de esclarecimento.

Confira abaixo o que foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da MP 1.108/22:

  • Os empregadores são dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados por produção ou tarefa;
  • A presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto;
  • O contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais;
  • O uso de infraestrutura e ferramentas digitais pelo empregado fora da jornada não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver acordo;
  • O regime de teletrabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários;
  • O empregado admitido no Brasil que pratique teletrabalho fora do país está sujeito à legislação brasileira, exceto em caso de legislação específica ou acordo entre as partes;
  • O empregador não será responsável pelas despesas ao retorno presencial do empregado que mora em local diverso da sede, salvo acordo; e
  • Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filho ou criança de até quatro anos de idade sob guarda judicial.

Auxílio-alimentação: Em relação ao auxílio-alimentação, a determinação é que seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

Sistema OCB participará 14º Concred
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Sistema OCB participará 14º Concred

O Sistema OCB participará do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito (Concred), que acontece entre os dias 10 e 12 de agosto, em Recife (PE). A abertura contará com exposições do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato; do presidente da Confebras e Coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), Moacir Krambeck; do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; do presidente do Conselho de Administração do FGCoop, Luiz Antônio Ferreira.

O presidente do Sistema OCB/MS, Celso Ramos Régis, também participará do evento.

Além da abertura, representantes do Sistema OCB participam de várias palestras que constam na programação do evento. Na quinta-feira (11), às 9h, no Auditório Brum, a gerente Jurídica, Ana Paula Andrade Ramos, e o consultor tributário, João Caetano Muzzi, estarão presentes no painel: Avanços e Desafios Jurídicos para as Cooperativas Financeiras na Sociedade 5.0.

Também na quinta-feira, às 14h, a gerente de Comunicação, Samara Araujo, fala sobre o SomosCoop: fortalecendo a imagem do cooperativismo, no Palco C, na Arena 5.0, da Feira de Negócios Cooperativista. Já na sexta-feira (12), às 9h, no Auditório Brum, o coordenador de Desenvolvimento Social de Cooperativas, Guilherme Costa, aborda o tema Educação Rumo à Sociedade 5.0.

O Sistema OCB também terá estande fixo do SomosCoop, na área onde acontece a Feira de Negócios Cooperativista. Nele, os visitantes poderão conhecer mais sobre como o Coop se posiciona no mercado a partir de um game desenvolvido exclusivamente para o evento. A estrutura do estande permitirá a livre circulação dos visitantes que serão convidados a participar do jogo.

14ª Concred: O evento, é reconhecido como o maior no segmento de cooperativismo financeiro da América Latina e traz como tema central este ano os Futuros Plurais e a Essência Humana: horizontes do Cooperativismo Financeiro rumo à Sociedade 5.0. O Congresso está estruturado em quatro eixos: Cenários Globais, Ambidestria, Essência Humana e Futuros Plurais.

A programação é dividida e acontece de forma simultânea em palcos, auditórios e feira de negócios, com temas diversos como sustentabilidade, estratégia, governança, tendências globais,  inovação, diversidade, perspectivas e oportunidades no ecossistema do Cooperativismo de Crédito, entre outros.  A organização espera receber mais de cinco mil pessoas.

Sistema OCB apoia pesquisa que traz o olhar do brasileiro sobre o agronegócio
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Sistema OCB apoia pesquisa que traz o olhar do brasileiro sobre o agronegócio

Fortalecer a imagem do agronegócio e contribuir para que ele seja admirado pelo brasileiro é o objetivo da pesquisa “Percepções Sobre o Agro. O Que Pensa o Brasileiro”, do Movimento Todos A Uma Só Voz. A pesquisa iniciada em agosto de 2021 está em sua última fase, que é a análise dos dados e dos materiais levantados. A apresentação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de setembro.

O projeto integra a construção da marca Agro do Brasil e o Sistema OCB, juntamente com outras associações, entidades e profissionais de diversos setores da economia, prestam apoio institucional para disseminar os conhecimentos levantados e estimular a simpatia da população urbana pelo campo e seus produtores.

“Muitas informações sobre o agronegócio são baseadas em críticas destrutivas. Evidente que apoiamos este e outros estudos que valorizem o trabalho dos produtores, em especial, dos cooperados que com seus valores e princípios produzem mais que alimentos, levam prosperidade para suas localidades”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O coordenador geral da pesquisa, Paulo Rovai, explica que, logo na fase qualitativa do levantamento de dados, surgiram percepções que contribuíram como um guia para a construção do questionário quantitativo. “Foram feitas 38 entrevistas em profundidade com executivos, consumidores e jornalistas que acompanham o setor e de outras editorias, análises de mais de 30 papers acadêmicos do exterior e do Brasil e workshop com associações ligadas ao agronegócio. Isso porque, na etapa quantitativa, precisávamos ter o maior número de referências como artigos, reportagens, webinars, que são fontes riquíssimas para complementar a pesquisa”.

A mediadora, Ana Luisa Almeida, que participa do grupo de mentores e condutores da pesquisa, avalia que cada vez mais as pessoas constroem suas percepções e, a partir delas, agem – seja para comprar um produto, para recomendar um serviço ou até mesmo para criticar uma marca ou um setor específico da economia.

Questionário

“Foram aplicados rigor científico, metodologias e base teórica sólida para uma abordagem ampla”, assevera Pedro Scrivano, responsável pelos métodos quantitativos da pesquisa. O questionário, aplicado em amostra nacional, já congrega 4.215 entrevistas com a finalidade de representar todos os estados e perfis da sociedade brasileira.

“Esse número é bastante representativo, atingindo uma amostra nacional relevante, o que confere uma margem pequena de erro para garantir a confiabilidade da pesquisa”, acrescenta Claudio Vasquez, condutor da pesquisa de campo quantitativa. Segundo ele, as respostas são dívidas seguindo os parâmetros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): distribuição de gênero (feminino e masculino), por idade (15-29 anos; 30-59 anos e 60 anos ou mais), por renda (Classes A, B, C e D/E) e por região (Sudeste, Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste) com as respectivas porcentagens estabelecidas pelo órgão público.

Pioneirismo

De acordo com o professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Eduardo Eugênio Spers, a pesquisa é inédita tanto por não haver dados sobre a percepção dos brasileiros sobre o agro, como por olhar diretamente para o consumidor final.

“A pesquisa é inédita porque entende a necessidade de o Agro querer se comunicar e se esforçar para ser compreendido pelo público urbano. Por isso, é importante compreender o que esse consumidor final, que está muito distante do Agro, pensa sobre o setor para que consiga se comunicar de uma forma melhor e mais próxima da realidade. Outro ponto é que este estudo será amplamente divulgado, daí o pioneirismo”, pontua.

O grupo de mentores e condutores do projeto é composto pelo presidente da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (Abmra) e idealizador do Movimento Todos A Uma Só Voz, Ricardo Nicodemos; pela presidente da ALL+ Consultoria em Excelência Corporativa, Ana Luisa Almeida; pela Embaixadora do Capitalismo Consciente, Ana Vaz; pela professora PhD da Fundação Dom Cabral (FDC), Áurea Puga; pela sócia-diretora da Hilo, Claudia Leite; pelo diretor da Brazil Panels, Claudio Vasques; pelo professor da USP/Esalq, Eduardo Eugênio Spers; pela coordenadora do Movimento Todos A Uma Só Voz, Isabel Araujo; pela PhD em Economia de Empresas, Luciana Florêncio; pela diretora da Attuale Comunicação, Mariele Previdi; e pelo diretor da Paulo Rovai Marketing e Negócios e professor da ESPM, Paulo Rovai.

Delegação conhece experiências de Projeto ASGM Co-existência em missão na Colômbia
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Delegação conhece experiências de Projeto ASGM Co-existência em missão na Colômbia

A delegação formada por representantes do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participou entre os dias 31 e 05 de agosto de missão no Departamento (Estado) de Antioquia na Colômbia para conhecer experiências de co-existência entre pequenos mineradores e grandes empresas de mineração.

O Governo Nacional da Colômbia utiliza a co-existência para formalizar a mineração em pequena escala no país, com contratos de operação entre as grandes empresas de mineração e pequenos mineiros. Com os contratos, espera-se reduzir conflitos, ampliar o número de empregos e a arrecadação de impostos, melhorar as práticas de extração, a transformação mineral, a adoção de tecnologias mais limpas, a eliminação do uso de mercúrio, a capacitação e treinamento dos pequenos mineradores, o controle da comercialização do minério e do uso de explosivos, entre outros benefícios a serem gerados para as comunidades.

A delegação brasileira conheceu modelos de co-existência, envolvendo grandes empresas de mineração - como Mineiros SA, Gramalote (joint venture entre AngloGold Ashanti e B2Gold), Sijin - Continental Gold e pequenos mineiros, que se organizam em Sociedade Anônima Simples (SAS) como os Mineros La María, Mina El Porvenir, Mineros Artesanales, Entable y Mina Juan Díaz. Além de dialogar com as grandes empresas e as SAS, a equipe conversou com a Secretaria de Minas do Governo de Antioquia, empresas de consultoria, pesquisadores da Faculdade de Minas da Universidade Nacional da Colômbia e pequenos mineradores que atuam informalmente.

Os exemplos do país vizinho mostraram à delegação brasileira que estabelecer modelos de co-existência requer um forte componente de engajamento para criar confiança entre os pequenos mineradores e a grande mineração para o processamento minerário, e o envolvimento do governo no diálogo e mediação entre as partes envolvidas. Além disso, o acompanhamento e fiscalização dos termos pactuados no contrato; a assessoria e capacitação dos pequenos mineradores em temas ligados aos processos produtivos, à recuperação ambiental, à gestão e governança, ao fechamento de mina, ao uso e controles de explosivos e de mercúrio, entre outros temas afetos à mineração responsável.

Os exemplos apontaram, também, oportunidades para as cooperativas minerais brasileiras melhorarem a produção em seus títulos minerários e eliminarem custos de capital e operacionais nas usinas de beneficiamento, no sentido de verticalizarem a produção, caso estabeleçam parcerias com as grandes mineradoras. Além dos contratos, ficou evidente a necessidade de estabelecer políticas governamentais de acesso ao crédito, extensionismo mineral, assessoria e desenvolvimento de tecnologias que podem potencializar o melhor aproveitamento mineral e a mineração responsável no Brasil.

Sobre Projeto ASGM

O Projeto ASGM Co-existência no Brasil busca, em conjunto com outros parceiros, sugerir iniciativas focadas nas necessidades de capacitação das cooperativas de ouro na mineração artesanal e em pequena escala no Brasil (Mape) de ouro (ASGM em inglês), a fim de permitir que essas organizações estabeleçam parcerias mutuamente benéficas com grandes empresas de mineração em um futuro próximo.

O projeto é coordenado pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), e é financiado com recursos do fundo EGPS (Extractive Global Programmatic Support), do Banco Mundial. São parceiros do projeto a Organização Brasileira de Cooperativas (OCB), a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a University of British Columbia (UBC).

O projeto também inclui um programa de capacitação para garimpeiros que envolve treinamento em questões-chaves da mineração de ouro, como gestão e governança, gestão ambiental e fechamento de mina, equidade de gênero, saúde, segurança e gerenciamento de risco.

Cooperativismo é reconhecido em Encontro Nacional do Agro
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Cooperativismo é reconhecido em Encontro Nacional do Agro

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou do Encontro Nacional do Agro promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, nesta quarta-feira (10). Entre suas considerações, o presidente Márcio declarou que o cooperativismo tem contribuído expressivamente para os avanços do setor. De acordo com ele, o modelo de negócios vem viabilizando a atividade do cooperado além de gerar novos empregos.

“Hoje somos 1,2 mil cooperativas agro e mais de um milhão de cooperados. Somos responsáveis por 53,6% da produção nacional de grãos e temos destaque na oferta de assistência técnica. Para se ter ideia, um estudo do IBGE apontou que apenas 20,2% do total de produtores rurais conta com assessoramento técnico. Já nas cooperativas esse percentual sobe para 63,8%. Está mais que comprovado que o cooperativismo é essencial em todos os elos da cadeia, desde a matéria prima até a comercialização. Fazemos isso de forma sustentável e alinhados com os princípios cooperativistas”, afirmou Márcio.

João Martins, presidente da CNA, ressaltou que, embora o agronegócio esteja caminhando bem, os novos integrantes do Congresso Nacional precisam estar alinhados com o setor para promover reformas estruturantes. “Sabemos que somos bons em produzir e temos tecnologia e equipamentos, mas precisamos de mais modernidade no agro. Para isso, vamos eleger representantes que tenham coragem de votar as grandes reformas que o Brasil precisa para nos posicionarmos como um dos líderes do mundo”.

Neste contexto, o diretor da CNA, Bruno Lucchi, apresentou documento direcionado aos presidenciáveis com propostas para o agro dividido em temas: segurança alimentar e desenvolvimento econômico, social e ambiental. A ampliação da conectividade no campo, das áreas de irrigação e a produção nacional de fertilizantes também são pontos defendidos pela entidade.

Integração ministerial

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, declarou que embora os avanços do setor sejam consideráveis, há ainda uma longa jornada em defesa da integração do agro com o ambiental.

 “Há, sem dúvidas, uma pressão mundial para que o Brasil só preserve. Estamos mostrando que sabemos produzir e preservar ao mesmo tempo. Não podemos utilizar a questão ambiental como uma barreira que retira nossa competitividade. Nosso Código Florestal já é completo e bastante rigoroso. Temos avançado significativamente, mas precisamos progredir ainda mais. Sei que os produtores vão nos ajudar Registro ainda que a parceria com a OCB e com o Ministério do Meio Ambiente têm sido muito importantes para o agronegócio brasileiro”, destacou.

A eficiência da produção nacional foi analisada durante a exposição do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo ele, o atual modelo de produção agropecuária com proteção ambiental tem sido um diferencial para o aumento de escala. “Saímos de um modelo simplório de regulação ambiental que só multava, reduzia e culpava o produtor para incentivar e inovar com a economia verde e, assim, reduzir emissões de gases até 2050. Criamos soluções climáticas lucrativas para o empreendedor e para as pessoas.  Tudo isso, por conta do trabalho integrado com o Ministério da Agricultura e com o setor privado”, salientou.

Ainda segundo Leite, são diversos os programas meritórios nesse sentido, como o de créditos de metano para quem reduzir os resíduos. “Temos outros financiamentos específicos para os mais variados segmentos do agro e é isso que vai dar escala para esta nova economia verde. Tenho que destacar ainda, que na parte energética, as três principais fontes de energia no Brasil são renováveis e os investimentos privados em saneamento e infraestrutura vêm garantindo a oferta de serviços de forma eficiente”, complementou.

Protagonismo brasileiro

A ex-ministra da Agricultura e deputada Tereza Cristina (MS), diretora da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), reforçou, entre outros pontos, a necessidade da conectividade rural para otimizar o processo produtivo. “Não temos mais tempo a perder. Não somos o país do futuro, somos o Brasil do presente. Somos [agro] o motor da economia e mesmo durante a pandemia não paramos de produzir, gerar renda e emprego. É preciso mais investimentos para sermos autossuficientes em tudo. Temos tecnologia para isso”.

A deputada também parabenizou o presidente Márcio Freitas pelo trabalho desempenhado. “O Sistema OCB é combativo. Temos um exército de pequenos produtores e somos exemplo para o mundo”, ressaltou.

Já o deputado Sergio Souza (PR), também diretor da Frencoop, expressou que o agro brasileiro é forte e sustentável. “Nossas pautas são para produzir alimentos, gerar empregos e gerar excedentes para exportar para mais de 200 países. Precisamos de um Brasil mais desenvolvido e o agro é nosso pilar principal, é nossa vocação natural”, destacou.

Agro global

O coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, palestrou sobre o cenário econômico, em especial, sobre segurança alimentar e sustentabilidade. Segundo ele, a pandemia provocou o fechamento de milhares de pequenas empresas em razão da falta de insumos, o que fez com que as cadeias perdessem a consistência em seus trabalhos.

“A ideia agora é ter esses insumos mais perto para que as cadeias funcionem de forma adequada e não lhes faltem elementos básicos. Sobre a segurança alimentar, devemos entender que é um fator de desenvolvimento político e econômico de uma nação”, declarou Rodrigues, que também ocupou o cargo de ministro da Agricultura e de presidente do Sistema OCB.

Em relação à sustentabilidade, Rodrigues explicou que estudos já vêm sendo realizados para que o Brasil defina suas próprias métricas, por exemplo, de emissão de gases. “Sustentabilidade é a gestão, o social e o ambiental. Fazemos isso muito bem, porque já praticamos esses princípios. Criei dentro da FGV o Observatório da Bioeconomia, no qual contamos com personalidades importantes como o Márcio da OCB. É um espaço para que possamos definir nossas métricas e colocá-las na mesa de negociações, com aval científico, para evitar confrontos desnecessários”, explicou.

Rodrigues reforçou que o Brasil é o principal ator da agricultura mundial. “O Brasil é líder, porque além de ser um país tropical, desenvolveu tecnologia sustentável e os produtores sabem como fazer. O departamento de Agricultura do Estados Unidos realizou estudo apontando que, entre 2026 e 2027, os produtores americanos precisam aumentar a produção em cerca de 20% para garantir a segurança alimentar. Para o mesmo período, as previsões para o Brasil apontam um crescimento de 41%. Ou seja, temos mesmo muito o que ensinar em relação à produção e à utilização de tecnologias”, concluiu.

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