Agricultura familiar é essencial para a segurança alimentar
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Agricultura familiar é essencial para a segurança alimentar

A agricultura familiar tem ganhado cada vez mais espaço no cenário econômico do Brasil. É responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% da renda dos brasileiros ocupados no campo, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Ainda segundo a pasta, o setor movimenta US$ 55,2 bilhões por ano. A representatividade é tanta que envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias agricultoras, ou seja, 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros. Hoje, 87% da mandioca, 70% do feijão, 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 46% do milho consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de cultivo.

Nesse sentido, o deputado Efraim Filho (PB), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destaca, no contexto em que o Brasil vive, de retomada do crescimento, que a agricultura familiar tem sito motor da economia do país. Segundo o parlamentar, essa atividade é essencial para a segurança alimentar no país e no mundo.

“No meu estado na Paraíba temos projetos pilotos dentro do AgroNordeste que podem servir de exemplo para todo o Brasil”, afirma o parlamentar ao acrescentar que “além da criação de peixe nos açudes, a outras culturas que têm sido desenvolvidas no estado também ganham cada vez mais relevância, como o plantio da palma, importante para abastecer rebanhos de bovinos e caprinos”.

O deputado Efraim Filho

“Cada município paraibano recebe, por meio da assistência técnica, as condições para o plantio de dois hectares de palmas em locais diferentes. O único requisito é que tenha a presença de água próximo para garantir um alimento essencial para a sobrevivência dos animais”, complementa.

Além dessas iniciativas, o deputado ressalta também a importância das cooperativas para a agricultura familiar. “O cooperativismo é importante para quem produz. Valoriza o produtor, simplifica procedimentos e desburocratiza o grande nó tributário que infelizmente existe no Brasil. O cooperativismo é uma forma de reduzir o custo Brasil”. Ainda segundo o parlamentar, “o cooperativismo significa economia solidária, onde as pessoas se ajudam e o cooperado consegue ter um destino melhor para sua produção”.

O coordenador do Ramo Agro no Sistema OCB, João Pietro, frisa a importância da agricultura familiar para o cooperativismo no Brasil. “Os pequenos agricultores enfrentam diversos desafios diariamente. Escoar a produção por meio das cooperativas é a melhor forma de assegurar a comercialização a preços competitivos para esse nicho. Na ponta, as cooperativas da agricultura familiar geram riqueza, justiça e igualdade. O nosso modelo societário gera prosperidade, empregos e paga impostos”.

Sistema OCB conclui formação de novos instrutores Cooperjovem
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Sistema OCB conclui formação de novos instrutores Cooperjovem

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) concluiu a formação de mais duas turmas de novos instrutores para atuarem nas escolas do Programa Cooperjovem. Foram 24 horas de atividades para cada turma, desenvolvidas durante o período de 12 de julho a 1º de agosto.  No total, foram 54 inscritos, representando 17 unidades estaduais interessadas em ampliar a oferta da educação cooperativista nas escolas públicas e cooperativas educacionais.

“O papel do instrutor é considerado peça-chave para o início da execução do Programa Cooperjovem, uma vez que ele é visto como aquele que indica o caminho para o desenvolvimento do programa na escola, enquanto valoriza os conhecimentos já trazidos pelos participantes e pelo meio em que ele leciona”, explica Guilherme Souza Costa, coordenador da iniciativa no Sescoop.

Segundo Guilherme, o instrutor é capacitado a zelar pela marca, orientar a execução de acordo com a metodologia, esclarecer dúvidas quanto aos vínculos com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) e, principalmente, quanto aos eixos temáticos: educação cooperativista, empreendedora, financeira e ambiental.

“Na formação o instrutor se apropria dos conceitos necessários para um pensamento crítico, que impulsione a execução do Cooperjovem considerando o propósito do programa, a Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP), a gamificação, e outras iniciativas que incentivem a autonomia dos estudantes, reconhecendo e valorizando as práticas educativas já existentes nas escolas que aderiram ao programa”, explica.

Ainda segundo o coordenador, com esses insumos teóricos, a principal atividade do instrutor será capacitar os educadores na escola para, de forma lúdica, incentivar o protagonismo dos estudantes na execução das fases do Cooperjogo: preparar, explorar, sonhar, concretizar e comemorar.

Com o apoio das cooperativas e escolas, o Cooperjovem está entre as soluções que o Sescoop oferece para fortalecer a cultura cooperativista que, há mais de 20 anos, atende em média 100 mil alunos por ano. “Desenvolver o Cooperjovem é uma oportunidade para a cooperativa participar das comunidades onde estão inseridas, enquanto contribuem para a formação de cidadãos conhecedores do seu modelo de negócio”, completa Guilherme.

Neri Geller defende descentralização do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste
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Neri Geller defende descentralização do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste

O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repasse de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), a fim de ampliar o montante repassado pelas cooperativas de crédito no país. A afirmação é do membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor da proposta, deputado Neri Gueller (MS). Segundo ele, “os limites fixados para essas instituições operadoras do FCO são, na maioria das vezes, menores do que o demandado”.

O deputado Neri Gueller

Atualmente, a legislação autoriza os bancos administradores dos fundos constitucionais a repassar recursos a outras instituições. No caso do FCO, os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito asseguraram apenas o repasse de 10% dos recursos a cada exercício, ou então, do valor que demandarem, o que for menor.

Em tramitação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, a proposta determina que, exclusivamente nas operações do FCO, os 10% deverão ser calculados em relação ao montante total no ano, incluindo o saldo a liberar de exercícios anteriores. Além disso, o texto assegura que os bancos cooperativos e as cooperativas de crédito poderão receber, no mesmo ano, outros repasses.

De acordo com Neri Gueller, a ampliação de repasses via cooperativas de crédito terá como consequência uma maior pulverização dos recursos. “Aumenta-se o leque de beneficiados, pois esses agentes operadores têm público diferente, podendo atingir os micros e pequenos empreendedores”, explica.

Ainda segundo o parlamentar, o aprimoramento da dinâmica de repasses materializará o objetivo do fundo que é contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, mediante o financiamento aos setores produtivos. “Acreditamos que o fluxo da operacionalização do FCO precisa ser descentralizado e destinado para financiar atividades que mudem o perfil socioeconômico dos municípios. É lá na ponta que as coisas acontecem e devemos criar mecanismos de desenvolvimento para todas as atividades econômicas, respeitando as peculiaridades de cada região”, afirmou.

O FCO é dividido em duas modalidades, a empresarial e a rural, sendo abastecido com recursos provenientes de alíquotas de 0,6% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como dos retornos dos financiamentos. Os recursos do fundo podem ser pleiteados por produtores rurais e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de produção.

Nesse sentido, o coordenador do Ramo Crédito no Sistema OCB, Thiago Borba, destaca que é necessário aprimorar a legislação de regência para que esses recursos cheguem por meio de uma rede mais ampla de aplicadores e com maior celeridade a quem mais precisa desses recursos.

“As cooperativas de crédito são um braço importante para o cumprimento dessa política, pois têm presença e atuação em todas as regiões do país. Hoje, 500 destas cooperativas colaboram de forma expressiva no Centro-Oeste, por isso a importância de um acesso maior ao FCO. Por sua particularidade e capilaridade, estas cooperativas estão mais próximas dos tomadores destes recursos e, em função disto, fazem com que o montante chegue mais rápido, com custos mais adequados, além de gerar um ciclo de prosperidade ao manter o recurso no município. Ou seja, elas, efetivamente fazem valer o objetivo do Fundo, que é o desenvolvimento regional”, considera.

Participação do coop de crédito pode saltar de 9% para 20% em dez anos
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Participação do coop de crédito pode saltar de 9% para 20% em dez anos

A Lei Complementar 130/09, que rege o cooperativismo de crédito está a um passo de ser atualizada. Com articulação expressiva do Sistema OCB e de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), aguarda o último passo de sua tramitação, a sanção Presidencial. O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado integra a pauta prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022.

O presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), sinaliza que a proposta é bem vista junto ao governo, pois foi elaborada com os principais atores do Ramo Crédito e em consonância com as diretrizes do Banco Central do Brasil.

“O projeto foi aprovado com amplo apoio nas duas Casas Legislativas, além de ser construído de forma conjunta como Banco Central. Nossa mobilização [Frencoop] em parceria com a OCB [Organização das Cooperativas Brasileiras] foi fundamental para garantir essa conquista. O texto aprovado é um substitutivo de nossa autoria, que permite a gestão de recursos oficiais, ou de fundos públicos ou privados, por cooperativas de crédito, desde que sejam para concessão de garantias aos associados, em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros. Essa modernização é fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor de desenvolvimento do país e das economias locais”, destaca.

O deputado Evair Vieira de Melo

Para o coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO), do Sistema OCB, Moacir Krambeck, a atualização da lei transformará o país de forma a criar desenvolvimento com equidade. “Tenho certeza de que podemos avançar muito ainda com o cooperativismo de crédito.  Estamos presentes em mais de 7,6 mil pontos físicos nos mais diversos municípios do país, auxiliando na inclusão financeira, na manutenção e equilíbrio dos índices demográficos, bem como colaborando para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país. Geramos riqueza e melhoramos a qualidade de vida dos brasileiros”, defende.

Ainda segundo o coordenador, nas áreas rurais, as cooperativas de crédito são responsáveis por 21% dos contratos realizados e 18,7% do volume financiado. Além disso, totalizam 19% dos contratos de crédito aos pequenos negócios e 13% do valor contratado a partir do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O deputado Evair lembra que o PLP 27 permite uma verdadeira “oxigenação de ideias e de conceitos” em aspectos diversos para o Ramo Crédito. “Com o novo texto legal, as cooperativas de crédito poderão disponibilizar novos produtos com ainda mais agilidade, bem como atender integralmente à demanda por crédito, em especial, de cooperados pessoas jurídicas. A atualização também torna impenhoráveis as quotas-partes de capital das cooperativas de crédito e permite campanhas promocionais visando atração de novos associados, entre outros avanços”, pontua o parlamentar.

Ainda de acordo com Evair, a expectativa de crescimento do mercado de crédito no Brasil é satisfatória. “Atualmente a participação do cooperativismo de crédito é de 9% e, com a consolidação prevista no PLP 27, poderemos chegar a 20%, em dez anos. Tudo isso, porque elas estão mais próximas, inclusive das pessoas que moram mais afastadas, entendendo cada necessidade e atendendo cada uma delas de forma diferenciada”, considera.

Sicredi inaugura agência na Câmara Municipal de Campo Grande
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Sicredi inaugura agência na Câmara Municipal de Campo Grande

Agência é a 22ª na Capital

Dando seguimento ao plano de expansão da Cooperativa, promovendo o desenvolvimento da região, no dia 03 de agosto foi inaugurada a Agência na Câmara Municipal de Campo Grande, sendo a 22ª na cidade.

A inauguração contou com lideranças da Cooperativa e da Câmara, como o presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges; vereador Papy; vereador Betinho; vereador Clodoilson Pires e Coringa. “E com grande satisfação que recebemos o Sicredi em nossa Casa, para trazer um melhor atendimento aos nossos servidores e ter uma agência aqui faz toda a diferença”, destacou o vereador Carlão.

“Gostaria de parabenizar a sensibilidade dos vereadores em reconhecer que fazer junto é melhor que fazer sozinho. O cooperativismo faz negócio com o coração e essa Casa demonstra ter o mesmo espírito de cooperação que nós temos. Queremos oferecer aos servidores o melhor atendimento, além de produtos e serviços financeiros”, destacou o presidente da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia. Ele ainda destacou que Campo Grande é a cidade com maior numero de agências de cooperativas de crédito.

O vereador Papy ainda citou a lei municipal do cooperativismo aprovada pela Câmara ano passado, que tem o objetivo de fomentar empreendimentos cooperativos na cidade.

A estrutura da agência possui um espaço planejado para criar uma experiência ainda mais cooperativa aos servidores, tendo uma equipe e um caixa à disposição.

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