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Durante a Semana de Competitividade 2022, o Sistema OCB lançou diversas novidades para o cooperativismo brasileiro. Nesta sexta-feira (26), foi a vez da Assessoria Jurídica anunciar, em evento ao vivo transmitido pelo Youtube, que já está no ar o site sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no cooperativismo, ou LGPD no coop. A iniciativa tem por objetivo auxiliar as cooperativas na implementação e nos processos de conformidade da regulamentação. A apresentação foi comandada pela gerente jurídica, Ana Paula Andrade Ramos, e pelo advogado especialista em Privacidade e Proteção de Dados (DPO), Christian Groff.
De acordo com a gerente Jurídica a ideia é estimular os gestores a adequarem os procedimentos das cooperativas em consonância com as regras da LGPD, além de alertar sobre as dificuldades que podem se apresentar durante a implementação, bem como sobre as consequências da omissão. “O Sistema OCB tem trabalhado muitos aspectos relacionados à LGPD nos processos internos, a fim de assegurar que nossas entidades estejam em conformidade e sigam boas práticas jurídicas, organizacionais e de segurança da informação. Mas, para além disso, queremos também auxiliar as cooperativas a compreenderem os impactos da LGPD sobre os negócios que realizam. O site é uma das ações para alcançar este objetivo”, explicou.
Ainda segundo ela, no site, as coops poderão buscar informações sobre como se adequar à lei, quais os principais conceitos, cartilhas, vídeos e outros materiais orientativos, que serão mantidos atualizados de acordo com o avanço da regulamentação da LGPD pela ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Assim, a plataforma conta com informações sobre como se adequar à LGPD; as bases regulatórias; quem são os agentes responsáveis pelo tratamento destes dados; o que são dados pessoais; esclarecimento de dúvidas e materiais de apoio.
“Com exceção das cooperativas muito pequenas e com reduzido número de associados, operações ou faturamento, todas as demais deverão nomear Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para estarem em conformidade com a LGPD. A ausência de nomeação do DPO, vale lembrar, é inclusive infração à lei e pode gerar a aplicação de penalidades. Em linhas gerais, a pessoa física ou jurídica que ocupa esta posição é responsável por coordenar um Programa de Proteção de Dados Pessoais robusto, tangível e útil para a cooperativa, estabelecendo uma linha de equilíbrio entre o desenvolvimento dos negócios e a conformidade”, reforçou Christian Groff.
Acesse o site LGPD no coop: lgpd.somoscooperativismo.coop.br
Atuação OCB - Desde a promulgação da LGPD, o Sistema OCB vem desenvolvendo materiais e capacitações para auxiliar as cooperativas a se adequarem a nova norma. Já foram disponibilizados os e-books: Manual Prático de Segurança na Internet e LGPD no Cooperativismo: como se adaptar. Também foram realizadas capacitações via webinários em outubro de 2020 e reunião técnica, em setembro de 2021, quando as penalidades passaram a vigorar. Nas plataformas InovaCoop e CapacitaCoop e no canal do Sistema no Youtube é possível acessar os materiais.
Assista a live na íntegra:
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Presidente do Sistema OCB lança desafio para o movimento cooperativista brasileiro
"Que tal trabalharmos para dar ao Brasil R$ 1 trilhão de prosperidade. Vamos juntos nessa?" A pergunta, feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, instiga as cooperativas de todo o Brasil a alcançar esta meta em até cinco anos, ou seja, 2027. Além disso, atingir no mesmo prazo o número de 30 milhões de cooperados. “O coop já mostrou sua capacidade de superar desafios, priorizar as pessoas e preservar o meio ambiente. O Brasil precisa de gente e nós cuidamos de gente. Sabemos ser competitivos sem abrir mão dos nossos princípios e valores”, acrescentou o presidente durante a palestra Como construir o coop do futuro, apresentada nesta quarta-feira (24) no encerramento da Semana de Competitividade.
Para o presidente, a capacidade do movimento cooperativista em gerar desenvolvimento e prosperidade para todos a sua volta precisa ser cada vez mais valorizado, conhecido e reconhecido pela sociedade. “Como cada centavo gerado dentro de uma cooperativa se transforma em qualidade de vida, vamos gerar novas oportunidades para o povo brasileiro. Estas oportunidades aparecem na forma de trabalho, renda, programas de inovação, cursos, projetos sociais, ações de sustentabilidade e investimentos diretos na melhoria das comunidades onde atuamos. É a nossa hora de mostrar que o nosso jeito de fazer negócios gera mais que números, traz prosperidade”, assegurou.
Ainda segundo ele, o objetivo de movimentar R$ 1 trilhão até 2027 é totalmente plausível. “Não estamos muito distantes disso. Em 2021, as cooperativas movimentaram quase R$ 525 bilhões. Em um cenário arrojado chegaríamos nesta meta logo em 2024, mas como somos pé no chão, no formato moderado, até 2027 alcançaremos a meta”.
O presidente informou que o Sistema OCB pretende apoiar o crescimento do movimento por meio de suas Unidades Estaduais com estratégia unificada e com diretrizes capazes de balizar o desenvolvimento do movimento de maneira integrada, respeitando a diversidade de cada cooperativa. “As especificidades, características, sotaques de cada região e de cada cooperativa será considerado nessa caminhada. A estratégia unificada é importante, no entanto, para crescermos e nos fortalecermos juntos. O apoio das Unidades Estaduais nesse processo é fundamental”, declarou.
Márcio Lopes lembrou que ainda há a necessidade de construção de um ambiente regulatório que contribua ainda mais para alavancar o movimento, bem como a de disponibilizar uma série de programas com foco em monitoramento, performance e resultados. “As ações da OCB já estão focadas nessa direção”, acrescentou.
“Temos o Identidade, o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), as plataformas CapacitaCoop, NegóciosCoop, InovaCoop e, agora, conforme divulgado na abertura da nossa Semana de Competitividade, o ESGCoop. Começamos hoje a construir esse futuro para comemorar os resultados em até cinco anos”, complementou, ao convidar os presentes para acompanhar a divulgação de vídeo da campanha pelo BRC 1 tri, Brasil Mais Cooperativo 1 trilhão de prosperidade.
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Publicação destaca números de crescimento do setor
Em meio a tantos desafios, em especial, a retomada da economia após a pandemia, o movimento cooperativista continua crescendo e se destacando como um importante agente na economia de Mato Grosso do Sul. É o que mostra o Panorama do Cooperativismo sul-mato-grossense 2022, desenvolvido pelo Sistema OCB/MS, com base no ano 2021.
De acordo com os dados reunidos na publicação, cerca de 90% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul possuem uma sede ou unidade de atendimento de cooperativa. A publicação também traz informações relevantes ao setor, com dados técnicos, econômicos e financeiros das cooperativas do estado, e possibilita traçar o perfil do cooperativismo na região.
O Sistema OCB/MS possui em seu quadro 125 cooperativas registradas, distribuídas nos sete ramos do cooperativismo brasileiro. No Mato Grosso do Sul há aproximadamente 393 mil cooperados. Considerando que a família de um cooperado possui, em média, três pessoas, conclui-se que 41,5% da população do estado está diretamente envolvida com o cooperativismo.
Em 2021, a taxa de desemprego no Brasil foi de 11,1%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), apurada pelo IBGE. Nesse mesmo período, as cooperativas aumentaram o quadro de empregados em 9,47%, gerando mais de 1.600 novos postos de trabalho.
Outro indicador que mostra a força do cooperativismo sul-mato-grossense é o faturamento. No total, as cooperativas faturaram R$27,8 bilhões em 2021, um aumento de mais de 40% comparado com 2020. Entre tributos estaduais e federais, foram recolhidos mais de R$696 milhões. Isso significa mais recursos girando no estado e nos municípios.
“Mesmo com a pandemia, o cooperativismo continuou crescendo, criando oportunidades, levando prosperidade para as pessoas e comunidades onde atua e sendo fundamental para o desenvolvimento do estado e do país. O Sistema OCB/MS continua de portas abertas para dar suporte às cooperativas, para continuarmos fortalecendo o cooperativismo no MS juntos,” destaca o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis.
Além dos dados de Mato Grosso do Sul, o Panorama traz informações relacionadas aos cenários nacional e mundial do cooperativismo.
Acesse bit.ly/panoramacoop_2022.
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A sanção da Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) é motivo de muita comemoração para o movimento cooperativista. Para esclarecer as atualizações na Lei Complementar 130/09, sancionada na última semana, o Sistema OCB promoverá uma live, nesta terça-feira (30), em seu canal no Youtube, a partir das 15h.
O encontro contará com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair Vieira de Melo (ES), relator da matéria na Câmara, do deputado Arnaldo Jardim (SP), autor da proposta, e do senador Vanderlan Cardoso, relator da matéria no Senado.
Segundo Márcio Lopes de Freitas, o novo marco regulatório abre caminhos para que o coop financeiro assuma ainda mais seu protagonismo, “com o aprimoramento das regras de gestão e governança, assim como de instrumentos inovadores que contribuem para alavancar a inclusão financeira no país”.
A nova lei em vigor é fruto de extensos debates e expressiva articulação do Sistema OCB em conjunto com o Banco Central do Brasil e a Frencoop.
Além da live, o Sistema OCB também disponibilizará em sua plataforma de aprendizagem (Capacitacoop), vídeo-aulas nas quais as cooperativas poderão ter uma orientação ponto a ponto das alterações da nova lei, além de outros materiais orientativos que serão divulgados nas redes sociais.
As cooperativas de crédito estão distribuídas em 7,6 mil pontos físicos nos mais diversos municípios brasileiros, congregando quase 15 milhões de associados. A relevância destas coops está especialmente atrelada à inclusão e educação financeira de milhares de pessoas.
Acesse o canal e ative a notificação: https://www.youtube.com/sistemaocb
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A partir desta quinta-feira (1º), o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) terá validade indeterminada. A medida já tinha sido divulgada na publicação da Resolução 5.982/22, que regulamenta os procedimentos de inscrição e manutenção de cadastros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O mecanismo de revalidação tem por objetivos manter a atualidade dos dados cadastrais dos trabalhadores.
O Sistema OCB participou das discussões junto à Agência e repassou as informações para seus cooperados, por meio de suas unidades estaduais. “Este novo modelo na proposta de recadastramento trará medidas de segurança para a validação das informações, que serão efetuadas de forma mais prática via certificado digital”, avalia o coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da OCB, Evaldo Moreira Matos.
O Sistema OCB reforça a informação da ANTT, que permite aos transportadores com registro ativo e com data de vencimento até 31 de agosto a operarem. No entanto, para os transportadores que estiverem com o RNTRC com status vencido, a Agência retirará a validade do registro automaticamente.
Assim, a partir desta quinta-feira (1º), quando a norma entrar em vigor, o transportador que estiver com seu registro vencido deverá realizar a revalidação por meio do RNTRC Digital, ou procurar o ponto de atendimento mais próximo. A ANTT informou ainda que publicará atos complementares sobre procedimentos para inscrição, manutenção, atualização cadastral, reativação, suspensão, cancelamento e revalidação ordinária dos dados cadastrais no RNTRC.
Para consultar a situação, basta clicar aqui.
