Um a cada cinco parlamentares do Congresso Nacional é associado a pelo menos uma cooperativa. A representatividade do cooperativismo cresceu 8% entre 2019 e 2022 e atingiu 20% do total de deputados e senadores. Além disso, 89% dos parlamentares tem uma imagem positiva do cooperativismo, o colocando como o 4º setor econômico mais relevante para os seus mandatos.

Os dados fazem parte da A Visão do Legislativo Sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar, conduzida entre os dias 10 e 31 de maio pelo Sistema OCB, em conjunto com o Instituto FSB Pesquisa e apontam a força e a importância do cooperativismo na discussão e definição de políticas públicas e marcos regulatórios que incentivem as práticas do modelo de negócios do movimento.

“A expansão do cooperativismo passa, necessariamente, pela definição de normas e leis que sejam positivos para o movimento. Contar, portanto, com uma representação cada vez maior e mais sólida é ter a segurança de que nossas pautas serão ouvidas e analisadas com a atenção e a seriedade necessárias. É fazer valer nossos interesses e ter a certeza de que nossas reinvindicações serão cada vez mais atendidas”, afirma Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

A atuação do Sistema OCB também é reconhecida e considerada excelente ou boa por 72% dos deputados e senadores entrevistados durante a pesquisa. Os principais pontos apontados pelos parlamentares para essa avaliação são a representatividade da entidade, sua abertura ao diálogo, a qualidade de suas notas técnicas e assessoria parlamentar, bem como sua participação e eficiência nos debates legislativos.

Quando questionados sobre o ramo do cooperativismo com o qual mais se identificam, 54% dos entrevistados apontaram o agropecuário, enquanto 11% indicaram crédito e 8%, saúde. No total, 70% dos parlamentares afirmaram se identificar com algum dos sete ramos de atuação do movimento.

Ainda segundo o presidente, os números são reconhecidamente significativos. Ainda assim, aumentar essa representatividade ainda mais é um dos objetivos para os próximos anos. “Faltam menos de dois meses para as eleições. É fundamental que pensemos no futuro que desejamos e trabalhemos para mantermos nossa força nos processos de decisão política. Por isso, temos investido na formação de novas lideranças e em canais que ampliem e aprimorem a comunicação e o compartilhamento de informações que permitam ao cooperado fazer escolhas de forma consciente”.

Esta é a quinta edição da Pesquisa de Opinião Parlamentar realizada pelo Sistema, sempre a cada dois anos. A primeira foi realizada em 2013. Entre a última aferição, em 2019, e a divulgada agora em 2022, o intervalo foi de três anos em decorrência da pandemia do Corona vírus que impôs o distanciamento social e impediu a aplicação dos questionários presencialmente. Nesta rodada, foram realizadas 246 entrevistas presenciais com 221 deputados e 25 senadores.

Confira os principais resultados da pesquisa em https://in.coop.br/Analise_Politica

O primeiro eixo da publicação do Sistema OCB Propostas para um Brasil mais Cooperativo tem como foco o protagonismo do movimento na busca por uma nova economia. O documento entregue aos candidatos à Presidência da República tem o objetivo de auxiliá-los na elaboração de políticas públicas que contribuam para melhorar as condições de atuação das cooperativas, permitindo sua expansão e reconhecimento.

O eixo destaca que o modelo de negócios cooperativista é pautado em propósitos, com valores e resultados compartilhados, senso de comunidade, transparência, sustentabilidade e integridade. E que seu principal objetivo é a construção de um mundo melhor, focado no bem coletivo.

“O cooperativismo é uma força social e econômica bastante expressivas. Os dados comprovam essa força e o movimento já está adequado aos anseios da nova geração, que quer um mundo mais próspero, com uma economia mais compartilhada, mais solidária. Então, nossa intenção é que nosso modelo de negócios esteja presente em todas as discussões, nos mais variados setores e órgãos determinantes da economia”, pondera o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A publicação também destaca que a compreensão do poder público em relação ao modelo de negócios cooperativista é necessária para incentivar um maior desenvolvimento de seus ramos, o que reflete diretamente na geração de emprego e renda, no acesso a mercados e no desenvolvimento de regiões. Assim, o Sistema OCB esclarece esperar que o próximo governo busque fortalecer o papel do cooperativismo como parte da agenda estratégica do país, reconhecendo os diferenciais do modelo de negócios e seu alto impacto para o desenvolvimento de pessoas e comunidades.

As principais propostas apresentadas no primeiro eixo abordam o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; legislações e políticas de apoio e estímulo ao cooperativismo; inserção do cooperativismo em novos mercados e; espaços de representatividade e de participação.

Adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo

O adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo, dispositivo Constitucional (Art. 146) ainda não regulamentado, é considerado primordial para garantir um ambiente de segurança tributária e jurídica às cooperativas e seus cooperados; bem como de ampliar o protagonismo do movimento cooperativista em todo o país.  

Para tanto, o Sistema OCB considera como fundamental que, no avanço das discussões de políticas públicas, novos marcos regulatórios e decisões judiciais, seja reconhecida pelos tomadores de decisão a neutralidade fiscal na cooperativa e a incidência de tributos, quando e se configurar fato gerador tributário, no cooperado, onde se fixa efetivamente a riqueza, evitando a duplicidade de cobrança e a ocorrência de tributação mais gravosa ao modelo cooperativo.

Estruturação

O entendimento do movimento cooperativista sobre a modernização das estruturas de gestão e governança pode auxiliar o próximo governo na elaboração de políticas públicas que estimulem o cooperativismo. Para isso, as adequações de regras de convocação e de representatividade dos associados em assembleias, órgãos de administração e execução dos negócios também representam uma demanda prioritária do setor.

A publicação aponta que, para garantir as atuais políticas de fomento do movimento, são necessárias novas fontes orçamentárias para além das linhas de financiamento e de crédito já existentes. As adequações de normas já vigentes são assinaladas como alternativas para a criação dessas novas fontes, a exemplo da instituição de regras de Certificado de Crédito Cooperativo e de Contratos de Parceria.

A aprovação do Projeto de Lei 815/22, que permite a reorganização de cooperativas em momentos de instabilidade é outro caminho descrito para o fortalecimento do modelo de negócios. Em cenários de crise econômico-financeira, as cooperativas ainda não dispõem de uma legislação que lhes permita superar seus entraves e preservar suas características ao mesmo tempo. Neste contexto, entre outros entraves, o movimento fica em situação de desvantagem competitiva quando comparado a outros modelos societários empresariais.

Educação como base de promoção da cultura cooperativista

Entre as prioridades do documento também está a inclusão, de forma interdisciplinar, da educação cooperativa na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) como forma de estimular o conhecimento, a discussão e o aprendizado sobre o tema cooperação desde a infância.  Nesta vertente, também são apontadas a importância de promover pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na área de cooperativismo, bem como a ampliação dos incentivos a elaboração de estudos acadêmicos como acontece entre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Melhoria do ambiente de negócios

A participação em processos de licitação é outra vertente que a publicação destaca para ampliar a atuação das cooperativas em benefício da economia brasileira. Embora já garantida pela Lei 12.690/12, que regulamentou as Cooperativas de Trabalho, por exemplo, o modelo cooperativista ainda se depara com entraves, principalmente jurídicos, para participar de processos para contratações públicas de bens e serviços.

Além das contratações públicas, o movimento quer ampliar, por meio de legislações específicas, o acesso a mercados, as relações de trabalho, os mecanismos de crédito e capitalização e a promoção e estímulo à inovação. Outra demanda considerada prioritária é assegurar que as cooperativas de pequeno porte tenham acesso aos mesmos benefícios não-tributários das microempresas, empresas de pequeno porte e agricultores familiares.

Novos mercados

O fomento à inserção do cooperativismo em novos mercados também é um ponto-chave das propostas. Um exemplo é a autorização para que as cooperativas possam atuar no mercado de seguros privados, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18. O texto apresenta, inclusive, dados que comprovam que a prática é aplicada com sucesso comprovado no mercado internacional. 

A conectividade no campo e a possibilidade da oferta de serviços de telecomunicações por cooperativas também são temas prioritários do primeiro eixo. Para isso, o movimento sugere a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1303/22, em tramitação no Senado. “As cooperativas, por estarem tão próximas de suas comunidades são as ‘ferramentas’ mais eficientes e viáveis para levar o acesso à internet e novas tecnologias no campo. As coops do ramo Infraestrutura estão preparadas para ajudar o Governo a ampliar as conexões”, afirma o texto.

Representatividade

O Sistema OCB, que, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), já atua com bom o diálogo junto aos Três Poderes, seja em conselhos técnicos e consultivos, câmaras setoriais ou em audiências públicas, quer ampliar sua capacidade de comunicação e representação, conforme previsto na Lei Geral das Cooperativas (5.764/71). O objetivo é garantir que políticas públicas e marcos regulatórios levem em conta os anseios do movimento.

Para os temas trabalhistas, por exemplo, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) pretende continuar atuando em fóruns de deliberação e sindicais, defendendo a categoria econômica das cooperativas. Pretende ainda, capacitar equipes e implementar processos específicos para o cooperativismo nos ministérios, agências reguladoras e demais órgãos como já acontece no Banco Central do Brasil (BCB), no Ministério da Agricultura (Mapa) e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A colaboração busca aprimorar a base de dados públicos e de conhecimento especializado de servidores sobre o modelo cooperativista.

Além disso, o movimento quer estender a participação de representantes como vogais em juntas comerciais e assegurar conhecimento sobre o cooperativismo nos órgãos de registro.

Os grandes eventos da Copasul estão de volta e agora é a vez do o 18º Simpósio da Soja, que acontece no próximo dia 24 de agosto. O maior evento da cultura da soja do sul de Mato Grosso do Sul e que, em 2022, promete surpreender os expectadores com uma experiência imersiva na superação dos desafios diários que a agricultura proporciona. O simpósio será realizado em Naviraí, na Arena Coliseu.

Promover grandes eventos técnicos, que impactam não só cooperados, mas os produtores rurais de forma geral e a comunidade acadêmica, é uma prática comum da cooperativa e, por isso, o Simpósio da Soja é consolidado como um evento técnico de alto nível. Este ano, mantendo esta característica, o encontro terá a presença de especialistas de renome no cenário agro brasileiro e traz ainda outras duas palestras de contextualização em assuntos relacionados, como a economia e a motivação.

São presenças confirmadas Leandro Paiolla, Leandro Barcelos, Vandeir Francisco Guimarães, Kellen Severo e Léo Farah. As inscrições podem ser feitas através do site www.copasul.coop.br, clicando no banner do evento.

“Sempre digo que conhecimento é algo que ninguém tira da gente. Buscar conhecimento e atualização tem que ser uma constante em nossa vida e a Copasul promover um evento deste porte com entrada gratuita, é colocar em prática a missão de fortalecer o cooperado e a comunidade em que está inserida”, destaca o presidente do Conselho de Administração da Copasul, Gervasio Kamitani.

“Nosso objetivo é trazer conhecimento científico de qualidade, informações atualizadas e soluções possíveis para melhorar a lavoura e aumentar a produtividade no campo. Nesta edição teremos mais uma vez um espaço amplo e climatizado, com audiovisual de qualidade e palestras conduzidas por profissionais renomados da área do manejo, controle de pragas, produtividade, economia e liderança. O evento é mais uma ferramenta para auxiliar produtores, técnicos e prestadores de serviço do agro a se prepararem para a safra de soja e todos os novos desafios que virão com ela”, ressalta Anderson Guido, gerente corporativo do departamento técnico agronômico da Copasul.

Atualizar os produtores rurais associados diante das transformações e da evolução da agricultura é o grande objetivo da Copasul e, por isso, o Simpósio da Soja surgiu com naturalidade, consequência desta missão da cooperativa. Realizado pela primeira vez em 2002, para algumas dezenas de pessoas, o evento foi criando corpo e se tornou uma referência. Em 2018, reuniu mais de 400 pessoas. No ano seguinte, foram mais de 600 espectadores em Naviraí e, após 2 anos sem ocorrer por conta da pandemia, cria uma grande expectativa para esta retomada de 2022.

O simpósio tem início às 7h com o momento do credenciamento. A primeira palestra acontece às 8h, com o tema “Plantas daninhas, desafios e soluções para a Safra 22/23” o palestrante é Leandro Paiolla. Após intervalo, será ministrada a palestra “Uso de insumos biológicos para a promoção de crescimento e solubilização de fosfato em grandes culturas”, com o professor doutor Vandeir Francisco Guimarães. Na sequência, entra no palco a jornalista Kelen Severo, para falar sobre “Economia e Agronegócio: o que vem por aí?”, fechando a manhã com a dispensa do público para o almoço.

A tarde, a programação começa às 14h, com a palestra de Leandro Barcelos sobre “Como elevar sua fazenda a outro patamar de produtividade”. Após intervalo, acontece a palestra de Léo Farah, capitão licenciado do Corpo de Bombeiros conhecido como “Especialista no Impossível”. Ele atuou nas buscas de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e vai trazer um pouco do que aprendeu com estas e outras experiências marcantes de superação.

O 18° Simpósio da Soja é uma realização da Copasul com o Patrocínio Diamante de Agrocete, Adama, Bayer, Ihara, Yara, KWS, UPL, Nidera, Jotabasso, Basf, Corteva e Syngenta, Patrocínio Ouro de Hinove, ICL e Nortox, e Patrocínio Prata de FertCross, CropChem, TimacAgro, Superbac, NovaFértil, Facholi, Sementes Aurora, UniFértil e Soesp.

O Sistema OCB esteve presente na Seção Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, a RECM. A 61ª Seção, realizada nos dias 17 e 18 de agosto, foi organizada pelo Instituto Nacional de Cooperativismo do Uruguai, país que detém a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre deste ano.

A RECM é um organismo internacional vinculado à Secretaria Técnica do Mercosul, que tem como objetivo a integração dos movimentos cooperativistas dos quatro países do Cone Sul. O fórum foi criado em 2001 e conta como membros representantes dos órgãos governamentais de fomento e regulação do cooperativismo, assim como com representantes das organizações representativas das cooperativas.

Participaram do evento delegações dos quatro países do Bloco Econômico. O governo brasileiro contou com a participação do secretário adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Nelson de Andrade Júnior, e da diretora de Cooperativismo e Acesso a Mercados também do Ministério da Agricultura, Fabiana Durgant Silva.

Durante a reunião, os delegados debateram os impactos da crise econômica da região no setor cooperativista. Discutiram também a implementação de projetos de cooperação técnica e promoção comercial conjunta. Na oportunidade, o coordenador de Relações Internacionais da OCB, João Martins, apresentou o Anuário Coop 2022, publicado recentemente pelo Sistema OCB.

Com vistas a estreitar o relacionamento com os diversos órgãos de interesse e o movimento cooperativista europeu, foi aprovada a proposta uruguaia de realização de uma missão conjunta à Europa. A missão, que acontecerá no próximo mês de novembro, terá o objetivo de discutir parcerias entre as cooperativas do Mercosul e da União Europeia, com vistas ao Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos econômicos.

O cooperativismo no Mercosul: o movimento cooperativista cresce nos quatro países do Mercosul. O Uruguai, país com 3,7 milhões de habitantes, conta com 1 milhão de cooperados e mais de 3 mil cooperativas. A maior empresa e exportadora do país, inclusive, é uma cooperativa.

Já no Paraguai, que conta com 7,3 milhões de habitantes, as cooperativas são responsáveis por mais de 20% do mercado financeiro e mais da metade das exportações agrícolas. O número de cooperados do país passa dos 2 milhões de pessoas.

Na Argentina, existem mais de 22 mil cooperativas ativas, que congregam 10 milhões de cooperados em todas as atividades econômicas do país. A estimativa do governo argentino é que o cooperativismo seja responsável por 16% do PIB nacional.