O site Cooperativismo e Eleições 2022, foi lançado nesta sexta-feira (15), em reunião com mais de 60 representantes cooperativistas de todo o país. O site congrega todas as informações e materiais do Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro 2022, iniciativa tem por objetivo fomentar o voto consciente e o exercício de cidadania, capacitar e dar voz a grupos de jovens, mulheres e lideranças para que estejam mais presentes na tomada de decisões estratégicas para o movimento e suas comunidades.
A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, explicou que, com cartilhas, cursos à distância, vídeos e outros conteúdos, o programa estimula, de forma isenta, a reflexão sobre a necessidade de maior representatividade do modelo cooperativista, em especial, nos poderes legislativos federal e estaduais.
“Precisamos ter um olhar especial para as políticas públicas, legislações e necessidades do cooperativismo do ponto de vista normativo. Então, elaboramos um material robusto, que servirá para além do processo eleitoral de 2022. Outro produto bastante especial, desenvolvido dentro do Programa, é a cartilha Cooperativismo e Eleições, com informações sobre regras eleitorais do que pode ou não ser feito durante a campanha eleitoral é detalhado de forma dinâmica e responsável. Esse site que lançamos hoje é mais um reforço para que as cooperativas se engajem e estimulem seus cooperados a promoverem cada vez mais o cooperativismo”, frisa a gerente.
O programa é composto por cinco diferentes eixos de atuação. O primeiro trata da formulação das Propostas para um Brasil mais Cooperativo, publicação que apresenta dados sobre como o cooperativismo pode ser um vetor de desenvolvimento para o país e traz propostas de políticas públicas para nortear plataformas de governo. O segundo traz as boas práticas sobre como atuar no processo eleitoral de forma responsiva. Neste eixo, são disponibilizadas uma série de conteúdos informativos, entre eles a cartilha Cooperativismo e Eleições.
O terceiro eixo apresenta um plano de comunicação e mobilização digital para valorizar e compartilhar as ações reais dos parlamentares em defesa do cooperativismo. O eixo conta com vídeos, cards e outros materiais informativos sobre o coop. A prestação de contas da atuação dos parlamentares está disponível no quarto eixo. Em uma plataforma on-line e interativa, é possível encontrar um perfil de atuação dos parlamentares que pode ser visualizado pelas unidades estaduais.
Oficina de Multiplicadores
O engajamento, participação e representação cooperativista compõem o último eixo do Programa. Em 2022, foi realizada a Oficina de Multiplicadores junto de lideranças dos comitês e das unidades estaduais. O conteúdo, com carga horária de 14 horas aplicado em formato virtual, tem por objetivo engajar jovens, mulheres e núcleos organizados de cooperativas para que, de forma voluntária, repliquem ações de participação política em suas comunidades. Todo o material está disponível na plataforma CapacitaCoop.
A oficina que aconteceu entre abril e julho aumentou os conhecimentos dos participantes sobre cidadania e participação; sistema político e eleitoral e papel das políticas públicas. Também ofereceu orientações sobre como dar voz à causa e agir de forma assertiva. Os multiplicadores, como estão sendo denominados os participantes, foram capacitados para elaborar projetos e soluções para os desafios do movimento cooperativista como: fortalecer a imagem do coop; ampliar a participação e representação política do cooperativismo; e criar uma política pública de impacto para as coops.
Expressividade
Em números, o cooperativismo é forte por si só. Atualmente, o Sistema OCB conta com 4,8 mil cooperativas; 17,1 milhões de cooperados, o que representa 8% da população brasileira; ativos totais de R$ 655,5 bilhões; e 455 mil empregos diretos gerados pelas cooperativas.
“Quem está se projetando de forma alinhada ao modelo cooperativista de fazer negócios sairá em vantagem diante dos mais variados cenários. Não há como reverter essa força social que é o cooperativismo. Representamos para o país 53% da produção de grãos, 32% do mercado de saúde suplementar. A Aneel já apontou que as cooperativas são referência em eletrificação. Estamos nas bases movimentando as comunidades onde estamos inseridos, logo somos essenciais na geração de riquezas e de prosperidade”, avalia a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.
Tânia considera que tamanha expressividade é fruto de trabalho, articulação e sugestões desenvolvidas para auxiliar os Três Poderes, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).
“Nossa atuação traz ganhos reais para o movimento. Só no último ano, no Executivo, foram 446 reuniões com o governo e 4,7 mil proposições que atingem o setor no Legislativo. No Judiciário, são 12 processos nos quais atuamos como amicus curie, 43 ações diretas de inconstitucionalidade no STF e 816 recursos acompanhados pelos tribunais superiores”, acrescenta.
Entre as prioridades do movimento, a superintendente ressalta o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo; a modernização da Lei das Cooperativas de Crédito (já encaminhada para sanção); acesso das coops ao mercado de seguros e de telecomunicações; recuperação judicial; mais recursos para o cooperado via crédito rural; e participação das coops de trabalho em processos de licitações.
“O mais importante é que não estamos avaliando cenários apenas sob a perspectiva de Brasília, mas com ações coordenadas com as unidades estaduais do Sistema OCB. Com o reconhecimento adequado do nosso modelo de negócios teremos ainda mais navegabilidade nos mais variados setores da nossa economia”, conclui.
As inovações para o Programa de Seguro Rural (PSR) e para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) foram apresentadas em evento virtual promovido pelo Sistema OCB nessa quinta-feira (14). O encontro contou com a participação de cooperativas, unidades estaduais do Sistema, federações e de representantes do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O diretor Pedro Loyola, do departamento de gestão de risco do Mapa, destacou a relevância do PSR para a gestão de risco, em especial no agronegócio, e detalhou as novas metodologias para operacionalizar o programa, levando em consideração o cálculo do risco climático e o zoneamento agrícola, publicadas por meio de Portaria e Instrução Normativa do Mapa.
"As cooperativas são primordiais para o desenvolvimento do seguro rural no país. Elas agregam informações dos produtores rurais cooperados, o que possibilita uma melhor leitura do histórico e do cenário atual das diferentes regiões e cadeias produtivas", considerou Loyola, que enfatizou também a importância da atuação conjunta entre o Ministério e o Sistema OCB para o fortalecimento da política agrícola.
Durante a reunião, também foram apresentadas as ferramentas para facilitar o acesso as informações disponibilizadas pelo Mapa, bem como as perspectivas para o futuro dos programas PSR e ZARC quanto ao volume de recursos, operacionalização e aperfeiçoamento de metodologias. As cooperativas contribuíram com o debate expondo suas experiências e questionamentos.
A Lei das Cooperativas de Trabalho (12.690/2012) contou com expressiva contribuição da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) durante o processo de sua elaboração e tramitação no Congresso Nacional. Para comemorar os 10 anos de existência da norma e as conquistas que ela representa, o Sistema OCB promove na terça-feira (19), a partir das 14h30, evento virtual com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
O seminário 10 anos da Lei 12.690/12 vai apresentar casos nacionais e internacionais, além de reflexões sobre a importância da norma para o movimento cooperativista. Atualmente, o Ramo Trabalho, Produção, Bens e Serviços conta com 860 cooperativas e 180 mil cooperados. O segmento emprega mais de 8,5 mil pessoas e possui um patrimônio líquido de R$ 424,1 milhões, de acordo com os dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2021.
Os resultados das atividades desenvolvidas pelas cooperativas de trabalho retornam para a sociedade de diversas maneiras. “Elas são o caminho para profissionais de perfil empreendedor e colaborativo, que acreditam na união de forças para chegarem mais longe”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Ainda segundo ele, o ramo reúne cooperativas que se destinam à prestação de serviços especializados a terceiros ou à produção de bens, como o beneficiamento de materiais recicláveis ou a prática do artesanato. “Além de transformar trabalhadores em empreendedores, essas cooperativas aproximam e fixam o capital à mão de obra. Tudo é feito pensando no bem-estar e crescimento pessoal e profissional do cooperado”, acrescenta.
Linha do tempo
A história do Ramo Trabalho começou com a publicação do Decreto-Lei 22.239, de 1932, pelo presidente Getúlio Vargas. Em 1971, a Lei Geral do Cooperativismo (5.764) foi sancionada e, em 2003, foi criado o Movimento Nacional de Valorização do Ramo Trabalho.
Em 2004, foi publicada a Consolidação dos Critérios para a Identificação de Cooperativas de Trabalho. O documento, que diferencia as cooperativas de iniciativas fraudulentas, aponta as características mínimas para que um empreendimento seja considerado e registrado como cooperativa de trabalho.
Ainda em 2004 foi apresentado o Projeto de Lei 4.622/04, que tramitou no Congresso Nacional durante 8 anos e deu origem à Lei 12.690/12, que regulamentou as normas sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e instituiu o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).
Atualmente, o Sistema OCB continua atuando para garantir melhorias e avanços para o segmento como, por exemplo, a articulação pela revogação da Súmula 281, do Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a participação de cooperativas em processos de licitações. Este é um pleito antigo do setor, juntamente com a revisão do Termo de Conciliação Judicial (TJC), firmado entre a União e o Ministério Público, utilizado como obstáculo para que cooperativas de trabalho possam prestar seus serviços a qualquer ente federado.
O seminário será transmitido via Zoom pelo link https://in.coop.br/seminario-Lei12690.
Entre os dias 10 e 12 de agosto, Mato Grosso do Sul receberá a Caravana ILPF, uma realização da Rede ILPF e Embrapa com o objetivo de difundir e ampliar a área ILPF no Brasil e realizar diagnósticos regionais sobre a situação da Integração Lavoura-Pecuária e Floresta (ILPF) em diversas regiões produtoras do país.
A Caravana é uma expedição técnica, composta por especialistas, que percorrerá mais de dez estados brasileiros entre 2022 e 2023, e realiza dias de campo, palestras, oficinas, capacitações, visitas institucionais e técnicas aos diversos atores do agronegócio e diagnósticos sobre a situação da ILPF nas regiões.
Em Mato Grosso do Sul, a Caravana realizará palestras em Nova Andradina e Campo Grande e oficinas voltadas à técnicos agrícolas, com o objetivo de levar até a ILPF as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelo produtor rural. As oficinas serão realizadas em Dourados, na Embrapa-CPAO, e em Campo Grande, na Embrapa Gado de Corte.
A palestra técnica em Nova Andradina será realizada no dia 10 de agosto, às 19h, na Festa & Cia, localizada na Av. Eurico Soares de Andrade, número 80. O evento contará com duas palestras: “Integração lavoura-pecuária em solo arenoso – Sistema São Mateus” com o pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Júlio Cesar Salton; e a palestra “Sistema Integração lavoura-pecuária-floresta: desafios para o MS”, com a professora Rienni de Paula Queiroz, do IFMS.
Em Campo Grande, o painel de debates com o tema “ILPF e Mercado de Carbono” será realizado no dia 11 de agosto, às 19h, no Sindicato Rural de Campo Grande, e contará com participação do Secretário da Semagro, Jaime Elias Verruck; do pesquisador da Embrapa Gado de Corte, Roberto Giolo de Almeida; do gerente de negócios florestais da Suzano Papel e Celulose, Miguel Cadini; o diretor para América Latina da empresa Regrow, Renato Rodrigues; e o presidente da Aprosoja/MS, André Dobashi.
Realize sua pré-inscrição para os painéis de debate no link.
Grupo de dirigentes das cooperativas de crédito do Mato Grosso do Sul participam da Conferência da WOCCU, realizada de 17 a 20 de julho, em Glasgow, na Escócia. A comitiva tem o apoio do Sescoop/MS, e conta com 19 participantes. O evento é uma iniciativa do Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês) e tem o objetivo de proporcionar aprendizados e conexão entre profissionais de cooperativas de crédito em todo o mundo.
A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, e a gerente de Relações Institucionais, Clara Mafia, também presentes no evento, falaram brevemente sobre a recente aprovação do PLP 27, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Complementar nº 27 aprimora significativamente o marco regulatório para as cooperativas de crédito no Brasil. O presidente da Central Sicredi Brasil Central, Celso Figueira, reconheceu publicamente o excelente trabalho realizado pelo Sistema OCB na tramitação do projeto em Brasília e destacou o trabalho das executivas da Casa do Cooperativismo Brasileiro, Tânia Zanella e Clara Mafia.
Cooperativismo no Mundo
De acordo com o último relatório divulgado pelo WOCCU, existem mais de 86 mil cooperativas de crédito presentes em 118 países de todos os continentes. Elas atendem mais de 375 milhões de associados, o equivalente a cerca de 12% da população economicamente ativa mundial.
