De 19 de setembro a 06 de outubro, alunos do 9º ano do ensino fundamental e todo Ensino Médio poderão assistir à palestra “Desvendando o Enem” com Fernando Buglia em seis cidades do Mato Grosso do Sul.
Esse ciclo de palestras é promovido pela Sicredi Pantanal MS com apoio do Sistema OCB/MS, que irá beneficiar alunos de escolas públicas e privadas das cidades de Miranda, Aquidauana, Sidrolândia, Maracaju, Jardim e Bonito.
Fernando Buglia é um dos fundadores do portal infoEnem. Formado em física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), além de lecionar em diversas escolas e cursinhos pré-vestibulares, Fernando acumula larga experiência na preparação de vestibulandos, sendo inclusive um dos palestrantes mais requisitados do país quando o assunto é Enem.
O presidente da Sicredi Pantanal MS, Emerson Luis Perosa destaca a iniciativa da cooperativa. “Esse ciclo de palestras oportuniza aos jovens terem acesso a um especialista que é referência em Enem sem sair de sua cidade, muitos alunos não podem fazer cursinho preparatório e por isso estamos provendo essa iniciativa inédita”, enfatizou. Ele ainda completa que o Sicredi é uma instituição financeira que preza pelo desenvolvimento da comunidade e nada melhor do que investir na educação dos jovens.
Após destacar diversas características do Exame Nacional do Ensino Médio, Fernando trará dicas, estratégias e orientações para que os estudantes consigam potencializar seus estudos e, consequentemente, seu resultado na prova.
MIRANDA
§ Data: 19/09/2017 às 18h30min
§ Local: Ginásio Municipal de Miranda – Rua Amazonas 2-80 Conjunto Previsul – Miranda/Ms
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS, Prefeitura Municipal de Miranda.
AQUIDAUANA
§ Data: 20/09/2017 às 18h30min
§ Local: REQUINTE BUFFET - Rua Pandiá Calógeras, 345, Centro- Aquidauana/MS.
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS
SIDROLÂNDIA
§ Data: 21/09/2017 às 18h30min
§ Local: Câmara Municipal de Sidrolândia
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS, Prefeitura Municipal de Sidrolândia e Secretária de Educação do Município
SIDROLÂNDIA
§ Data: 22/09/2017 às 18h30min
§ Local: CTG Campos da Vacaria - Av. das Flores, 153, Sidrolândia – MS.
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS, Prefeitura Municipal de Sidrolândia e Secretária de Educação do Municípo.
MARACAJU
§ Data: 03/10/2017 às 18h30min
§ Local: Sala de reunião da Sede da Cooperativa
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS e Sindicato Rural de Maracaju.
JARDIM
§ Data: 04/10/2017 às 18h30min
§ Local: GINÁSIO DE ESPORTES TICÃO: Rua Martins Paniagua Cáceres, s/n - Jardim Aeroporto – Jardim/MS.
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS, Prefeitura Municipal de Jardim.
BONITO
§ Data: 05/10/2017 às 18h30min
§ Local: Escola BCG
§ Apoio: OCB SESCOOP/MS,
MARACAJU
§ Data: 06/10/2017 às 18h30min
§ Local: Tatersal – Rua Valtrudes Ferreira Muzzi - s/n, Egídio Ribeiro. Maracaju/MS.
Apoio: OCB SESCOOP/MS e Sindicato Rural de Maracaju.
O Senado Federal aprovou a Resolução nº 15, de 2017, que determina a suspensão da execução dos dispositivos da Lei de Custeio da Seguridade Social que fixam as alíquotas do Funrural, visando estender os efeitos da decisão do STF no RE 363.852 (Mataboi), que declarou inconstitucional a redação dos incisos I e II, do art. 25 da Lei nº 8.212/1991, com a redação atualizada até a Lei nº 9.528/1997.
Em suma, o texto promulgado na resolução, publicada no dia 13/09/2017, tem por finalidade afastar a aplicação das alíquotas da contribuição do empregador rural pessoa física.
A resolução determina, ainda, a suspensão da obrigação dos adquirentes e das cooperativas de efetuar, em substituição do produtor rural pessoa física, o pagamento da contribuição previdenciária (Funrural) devida por ele, conforme previsão do inciso IV, art. 30 da Lei 8.212/1991.
Com a vigência da resolução, surgem interpretações no sentido de que houve a completa liberação do pagamento da contribuição pelo produtor rural em razão da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 9.528/1997, podendo exigir também os créditos decorrentes dos pagamentos já realizados.
Importante destacar, no entanto, que não há uma clareza nas interpretações quanto ao alcance dos efeitos da Resolução nº 15/2017, do Senado Federal, em razão da recente decisão do STF que, no julgamento do RE 718.874, concluiu ser constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física, na forma prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação conferida pela Lei 10.256/2001, que teria inclusive recepcionado os dispositivos da Lei nº 9.528/1997, que estabelecem as alíquotas do Funrural.
Registra-se que o tema poderá ser objeto de novas discussões no Poder Judiciário, tal como recursos por parte da AGU, considerando as divergências nos posicionamentos apresentados até o momento sobre os efeitos da resolução, não sendo possível afirmar se efetivamente suspenderá o recolhimento da contribuição, bem como da substituição atribuída aos adquirente e cooperativas, e se alcançaria os fatos geradores ocorridos anteriormente à sua publicação.
Deste modo, o Sistema OCB recomenda cautela na tomada de decisão quanto ao recolhimento ou não da contribuição do Funrural, prevista no art. 25 da Lei nº 8.212/1991, até que se tenha uma definição clara, por parte dos órgãos competentes para tanto, quanto ao efetivo alcance da resolução do Senado Federal.
Além disso, sugerimos que eventuais medidas que venham a ser tomadas pelas cooperativas e seus produtores rurais, de forma imediata, sejam amparadas por uma decisão judicial, para que se preserve a segurança jurídica da decisão.
Destacamos, finalmente, que o Sistema OCB está atuando para buscar, junto às demais entidades do setor agropecuário e à Receita Federal do Brasil, uma definição quanto a interpretação adequada da resolução.
Fonte: Sistema OCB
No dia 6 de outubro ocorrerá o Encontro Estadual do Cooperjovem, no auditório do Sistema OCB/MS. O evento é detsinado a professores das escolas participantes do programa no Estado e tem as inscrições até o dia 22 de setembro.
PROGRAMAÇÃO
08h – Credenciamento
08h15 – Abertura
8h30 – Palestra: Da escola à profissão
09h – Palestra: A Escola que encanta e transforma vidas
10h20 – Intervalo
10h40 – Palestra: Transformar o mundo brincando
12h00 – Intervalo para almoço
13h – Grupos de trabalho
17h – Encerramento
No dia 29 de setembro começam as aulas do CoopLab, Um laboratório de inovação e gestão de negócios para cooperativas.
A formação dos líderes e gestores tem como propósito desenvolver projetos de inovação e melhoria da gestão de cooperativas do Sistema OCB/MS para que gerem impacto positivo com foco na produtividade e geração de valor para os negócios, cooperados e sociedade.
Serão 10encontros (1pormês) de 16h + 4h no evento de encerramento= 164h totais
?Exposições Temáticas
?Oficinas de Construção de Conteúdo
?Oficinas de Ferramentas de Gestão
?Clinicas Práticas para construção de cases reais, individuais e práticos
?12h técnicas e 4h de clínica prática, por módulo.
O programa ocorre em Dourados.
Mato Grosso do Sul passou a fazer parte do Plano Agro+, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), criado com o objetivo de desburocratizar e melhorar a competitividade do agronegócio nacional. A solenidade de adesão do Estado a iniciativa do Governo Federal foi no final da tarde desta quinta-feira (21.9) no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, e contou com a presença do ministro Blairo Maggi e do governador Reinaldo Azambuja. O presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, prestigiou o evento.
O governador disse que feita a adesão, o próximo passo será chamar a classe produtora e a cadeia produtiva do agronegócio para ouvir do setor os gargalos existentes que emperram o desenvolvimento do setor rural. “Vamos ouvir deles o que podemos fazer para melhorar a eficiência do nosso agronegócio e assim buscar maior competitividade com menos burocracia”, afirmou.
Ao falar sobre o Plano Agro+, o secretário executivo do Mapa, Eumar Novak, explicou que para aderir o Estado precisa adotar algumas medidas, seguir alguns critérios. “Nesse sentido, Mato Grosso do Sul mostrou competência e já vem adotando medidas importantes para a desburocratização do setor”, declarou. Segundo ele, ao lançar o programa o Ministério da Agricultura estabeleceu a meta de, no prazo de cinco anos, elevar a participação dos produtos brasileiros no mercado internacional de 7% para 10%.
Novak explicou que o Plano Agro+ está fundamentado em ações simples, dentro do princípio de levantar onde o poder público atrapalha e eliminar esses entraves. O secretário executivo do Mapa disse que, ao lançar o programa e nas conversas com os produtores, foram identificadas mais de 750 situações que, na avaliação do setor produtivo, impediam o desenvolvimento mais eficiente do agronegócio.
O ministro Blairo Maggi citou como exemplo, que o Mapa exigia que os produtos suínos congelados saíssem dos frigoríficos com temperatura menos 18 graus centígrados, ao passo que em nível mundial o padrão adotado é de menos 12 graus. “Não conseguíamos entender porque exigíamos 18 graus negativos e então durante vários anos gastamos energia”, comentou, explicando que a adoção do padrão internacional não mudava em nada a garantia de qualidade e segurança dos alimentos, e a questão foi solucionada.
Outra situação comentada pelo ministro é com relação a embalagem dos produtos que precisa ser aprovada pelo Ministério da Agricultura. “Tínhamos caso de quatro, cinco anos, e três anos era normal esperar, e o Agro+ colocou isso dentro de um sistema, então hoje todo produto que tem regulamento próprio de cuidado, a empresa entra no sistema do Mapa e no outro dia começa a operar”, pontuou o ministro.
O governador Reinaldo Azambuja destacou em seu discurso, que várias medidas já foram implementadas ou estão sendo colocadas em prática pela sua administração para eliminar a burocracia. Citou como exemplo ações adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), que reduziu bastante o tempo para a abertura de empresa. Hoje, esse procedimento leva em média sete dias.
Ao falar sobre o Agro+ MS, o titular da Semagro, Jaime Verruck, fez apresentação das medidas executadas pela sua pasta, entre elas a implantação do Sistema de Controle Integrado de Animais Destinados a Eventos Pecuários (Ciade); cadastro e registro de agrotóxico; modernização do Sistema Integrado Saniagro; lançamento de novo sistema de informações gerenciais do Serviço de Inspeção Estadual (SIE); criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e simplificação da publicação de solicitação e recebimento das licenças ambientais, entre outros.
Antes da solenidade de adesão do Mato Grosso do Sul ao Plano Agro+, o governador Reinaldo Azambuja e o ministro Blairo Maggi fizeram a entrega de 22 veículos para a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), adquiridos por meio de recursos viabilizados pelos convênios assinados entre o Governo do Estado e o Mapa.
Segundo Reinaldo Azambuja, os convênios são também para o custeio das ações nas áreas vigilância sanitária. A Iagro atua nos 79 municípios do Estado. Veja mais fotos.
Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues
