No dia 23 de outubro, na Casa do Cooperativismo, ocorre o Workshop sobre a Reforma Trabalhista – panorama geral e aplicabilidade na rotina da cooperativa, que é destinado a gestor de RH, contador e advogado.
O curso foi aberto pelo presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis que destacou a importância de conhecer as mudanças. “É necessário se atualizar sobre as atualizações da reforma, pois precisamos buscar soluções juntos e construir um movimento sindical cooperativista”, declarou.
O assessor jurídico da OCB/MS, Dr. José Vigo é quem ministra o curso e afirmou que entender como vai operar a reforma e o que ela altera é primordial. “A cooperativa precisa conhecer a legislação e quais adaptações terá que fazer, obtendo melhorias no relacionamento com o colaborador e na rotina de trabalho”, explicou.
Dr. Vigo é advogado, Graduado em Ciências Jurídicas pela UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Campo Grande/MS, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Pós-graduado pelo Núcleo de Estudos Trabalhistas Otávio Calvet/SP e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Sócio da banca Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados, onde atua como coordenador do núcleo jurídico trabalhista e sindical no atendimento a diversas empresas e cooperativas, Assessor jurídico do OCB/MS para assuntos sindicais, foi membro da Comissão de direito do Trabalho da OAB/MS e é membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/MS, com mais de 15 anos de experiência na área.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), constituído pelos secretários da Fazenda das 27 Unidades da Federação e pelo Ministro da Fazenda, publicou hoje, no Diário Oficial da União, duas importantes decisões para o setor produtivo e, mais especificamente, para as cooperativas agropecuárias
Uma delas diz respeito à prorrogação, pelo Confaz, do convênio que concede desconto de 60% de ICMS sobre os principais insumos agropecuários e desconto de 30% sobre adubos, fertilizantes e produtos destinados à alimentação animal como, por exemplo, o milho. O benefício, que venceria no dia 31 deste mês, foi prorrogado até abril de 2019.
A decisão foi tomada após ampla mobilização de entidades representativas do setor produtivo, em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), junto a governadores e secretários estaduais de Agricultura e de Fazenda. O Sistema OCB, em conjunto com suas unidades estaduais, atuaram fortemente junto às secretarias estaduais de Fazenda e ao Confaz para que houvesse a prorrogação do desconto.
A alíquota de ICMS aplicada pelos estados nas operações interestaduais é de 7% e 12% e, com o convênio, reduz para 2,8% e 4,8%, respectivamente, na comercialização interestadual de insumos como ração, sementes e sal mineral. Já a redução para adubos, fertilizantes e produtos destinados à alimentação animal, como o milho, cai para 4,9% e 8,4%, conforme a alíquota.
CFOP
Outra conquista refere-se à instituição de novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) para operações realizadas pelas cooperativas agro. Esse pleito vinha sendo defendido pelo Sistema OCB, há mais de dois anos, juntos às Secretariais Estaduais da Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.
“É, sem dúvida, uma grande conquista dos Sistemas Ocepar e OCB, após um grande processo de construção e convencimento junto aos governos estaduais e federal. A partir de agora, com esses novos códigos, as cooperativas agropecuárias terão maior segurança fiscal e jurídica nas operações de recebimento e fixação da produção do cooperado, do ato cooperativo, tornando essas operações aderentes ao artigo 83 da Lei 5.764/1971, que define a política nacional de cooperativismo”, afirma o analista técnico especializado do Sistema Ocepar, Devair Mem.
Destaca-se ainda que foram efetuados ajustes nas Notas Explicativas de diversos outros CFOPs (1.101, 2.101 e 3.101; 1.102, 2.102 e 3.102; 2.401, 2.403; 5.101, 6.101; 5.102, 6.102; 5.401, 6.401). Os novos códigos entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.
“Assim, as cooperativas dispõem de um tempo razoável para preparar seus sistemas internos. Também estaremos buscando entendimento com a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná sobre a transição dos códigos atuais para os novos”, conclui Mem. (Com informações do Sistema Ocepar)
Os alunos do Programa de Líderes do Sistema OCB/MS viajam em uma missão de estudos para conhecer cooperativas com experiências de sucesso. Esta viagem que tem cerca de 30 participantes, é o fechamento do programa.
Eles saíram na segunda-feira, dia 23, rumo a Naviraí, onde conheceram a Copasul e a Fiação da cooperativa. Foram recepcionados pelo presidente, Gervásio Kamitani e puderem visitar parte das instalações da Copasul. Logo após saíram sentido a Cascavel e no dia 24 conhecerão a Coagru em Ubiratã-PR.
Lá vão conhecer a gestão da cooperativa, programas sociais e projetos de intercooperação. No mesmo dia seguem para Cafelândia para visitarem a Copasol.
No dia 25, seguem para Medianeira e visitam a LAR e conhecerão uma unidade industrial e os programos sociais da cooperativa. No mesmo dia, vão até a Central da Frimesa. No último dia, visitam a Unicoop- Universidade Corporativa da Coopavel em Cascavel e encerram a missão na C-Vale.
No último sábado, dia 21, foi realizado o 4°CIBECOP – Competição Interna das Brigadas de Emergência da Copasu, organizado pelo setor de Segurança do Trabalho da cooperativa. Esta competição tem por objetivo desenvolver o espirito prevencionista, evidenciar a importância da capacitação de pessoas dentro dos estabelecimentos para a primeira intervenção em possíveis emergências, despertar o interesse pela segurança contra incêndio e pânico, aprimorando os conhecimentos a serem desempenhados nas situações de emergência e por consequencia a qualificação dos colaboradores brigadistas.
Neste ano, o 4°CIBECOP foi realizado em forma de circuito e contou com a parceria do 6° Subgrupamento do Bombeiro Militar de Naviraí. No primeiro circuito as provas realizadas eram: Prova da Piscina onde simula o resgate através da retirada de um objeto de dentro da piscina; Prova de Extintores onde o socorrista deveria utilizar o extintor de incêndio de acordo com a identificação da classe do incêndio e a correta utilização do extintor e Prova de Bomba Armar com o auxílio do caminhão ABT – Auto Bomba Tanque do Corpo de Bombeiros Militar.
O segundo circuito, as provas eram: Chave de Rauteck, onde o socorrista deveria retirar a vítima em estado inconsciente de dentro do veículo e levá-la até um local seguro para se realizar a prova do segundo circuito chamada APH – Atendimento Pré Hospitalar, onde o socorrista realiza o atendimento de primeiros socorros, que inclui a abordagem da vítima, com a realização de exames primários e secundários, identificação das lesões/fraturas, imobilização e transporte da vítima. E para finalizar foi realizado a prova de Cabo de Guerra.
O evento contou com a presença do Presidente da Copasul, Gervásio Kamitani que destacou a importância da competição para a realidade dentro e fora da Copasul, pois o aprendizado que é adquirido jamais é esquecido e pode-se utilizá-lo a qualquer momento.
No geral, participaram cerca de 70 colaboradores brigadistas representando todas as unidades da Copasul. As provas foram acompanhadas e avaliadas pelo Setor de Segurança do Trabalho e pelo Sargento Eliézio e Sargento Juliano do Corpo de Bombeiros Militar de Naviraí.
Confira abaixo a classificação geral do 4°CIBECOP:
1º LUGAR - Fecularia
2º LUGAR - Sede
3º LUGAR - Deodápolis
4º LUGAR - Unidades Externas (Novo H. do Sul, Dourados, Amandina e Nova Andradina)
5º LUGAR - Silos Naviraí (Silos Aeroporto, Caiuá, Itaquiraí)
6º LUGAR - Fiação
7º LUGAR - Maracaju
Crédito das fotos: Ariane Silva
Rodrigues que, atualmente, é coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP e embaixador especial da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para o cooperativismo mundial, foi homenageado na terça-feira, 17/10, com o Prêmio Professor Emérito 2017 – Troféu Guerreiro da Educação – Ruy Mesquita, concedido em conjunto pelo Centro Integração Empresa-Escola (CIEE) e pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A premiação ocorre anualmente em reconhecimento ao dia dos professores e a escolha do homenageado é feita por uma comissão formada por reitores, educadores, empresários e membros do Conselho de Administração do CIEE.
Roberto Rodrigues tem destacada experiência e contribuição nas esferas acadêmica, empresarial e pública no agronegócio, setor que tem se destacado internacionalmente pelos elevados ganhos de produtividade nas últimas décadas. Iniciou a carreira de professor cedo, dois anos depois da conclusão do curso de Agronomia. Buscava dar sentido à vida ajudando a construir um mundo melhor por meio da educação.
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