A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO), nesta quarta-feira (17), em formato virtual. A reunião contou com a participação de diversos dirigentes dos sindicatos e organizações de cooperativas vinculadas ao Sistema OCB. O colegiado aprovou a prestação de contas referente à 2022, a proposta orçamentária de receita e despesa para 2023 e o plano de trabalho para o ano vigente.

“O ano de 2022 foi bastante produtivo para o sistema sindical e para as cooperativas. Tivemos lançamentos importantes de novos produtos e serviços como o Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical e a estruturação de cursos para capacitar dirigentes e colaboradores de sindicatos e organizações estaduais, federações e coops. Para 2023, nossa expectativa é ampliar o rol de produtos ofertados para nossa base e intensificar a representação da categoria econômica das cooperativas”, destacou o coordenador sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos.

Atuação

Em 2022, a confederação acompanhou diversas propostas legislativas de impacto trabalhista e sindical; analisou e atuou em inúmeros normativos do governo federal que refletem no setor; contribuiu com consultas públicas que versavam sobre normas de segurança e saúde no trabalho; e participou de inúmeras reuniões em órgãos públicos e privados como o Conselho Nacional do Trabalho, fórum do então Ministério do Trabalho e Previdência; a Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro (IPA); e o Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial.

A CNCoop participou ainda de encontros estratégicos promovidos pelo Fórum das Confederações Patronais, que congrega a Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCom); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

Perspectivas

Para 2023, a entidade pretende implementar um sistema de controle de arrecadação da Contribuição Confederativa para facilitar a gestão das informações. Está no planejamento o estímulo aos encontros do Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais, bem como fomentar a utilização de seu Centro de Serviços Compartilhados.

 A assembleia aprovou também a elaboração de cursos direcionados às áreas trabalhista e sindical, compatíveis com as legislações em vigor. Os delegados representantes concordaram sobre a importância de garantir assento em fóruns estratégicos - para além dos que já ocupa no Executivo - para dar voz aos pleitos trabalhistas e sindicais do movimento cooperativista.

Em tom amistoso, o Sistema OCB foi recebido pela superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rose Modesto, nesta quinta-feira (18). Durante o encontro ela recebeu o documento que apresenta a expressão do cooperativismo brasileiro Propostas para um Brasil mais Cooperativo. A superintendente demonstrou interesse pelo movimento e destacou que pretende estreitar a relação entre a Sudeco e a OCB, a curto prazo, para evoluir nas questões relacionadas ao desenvolvimento do Centro-Oeste. “Acredito que podemos focar na inclusão financeira e produtiva dos produtores rurais por meio do cooperativismo”, afirmou Modesto.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, aproveitou a oportunidade para abordar prioridades do cooperativismo que podem ser apoiadas pela entidade. Entre elas, o repasse do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) por cooperativas de crédito que merece ser aprimorado para garantir mais recursos aos pequenos e médios empreendedores. “As cooperativas de crédito são importantes agentes de inclusão financeira. Elas também promovem o balizamento das taxas de juros e tarifas nas praças onde concorrem com outros modelos de instituições financeiras”, destacou.

Ainda segundo ela, outro ponto que reforça que as cooperativas podem contribuir para que o fundo constitucional cumpra seu papel, é que elas estão presentes – de forma física – em diferentes regiões do país, inclusive em localidades mais longínquas e interioranas. “Em muitos municípios, a cooperativa é a única instituição provedora de soluções financeiras”, defendeu.

Tania lembrou que as cooperativas de crédito já atuam como agentes de repasse do FCO, no entanto, ainda limitadas ao montante referente a 10% da programação dos recursos. “A legislação assegura os 10% como possibilidade mínima, ou seja, isso não é um teto. Temos capacidade para aumentar o potencial do fundo e promover mais crescimento econômico e social”.  

Os projetos de interesse do coop que tramitam no Congresso Nacional também foram compartilhados com a superintendente da Sudeco. A relevância do Projeto de Lei (PL) 912/22, que contou com colaboração do Sistema OCB para sua composição e tramitação na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) foi evidenciada. Rose Modesto declarou que também quer colaborar para o avanço da proposta para aprimorar a gestão dos fundos.

Por fim, foram abordados o PL 532/15, que, entre outras medidas, inclui as coops de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais, e o PL 5.187/19, que estabelece que os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento devem repassar 40% dos recursos previstos para cada exercício a outras instituições financeiras federais.

O Sistema OCB/MS iniciou hoje, 19/05, em Dourados, uma nova turma do Programa de Desenvolvimento de Coordenadores de Núcleo da Sicredi Centro-Sul formada por 35 participantes. O programa é composto de seis disciplinas com oito horas, totalizando 48 horas. A abertura da turma contou com a disciplina “Liderança Cooperativa”, ministrada pelo professor Márcio Nobre e no decorrer do curso também serão trabalhados os temas Cooperativismo de Crédito, Estratégia, Gestão de Risco, Empreendedorismo e Relatório de Gestão.

No sábado, dia 20/05, o programa será iniciado em Campo Grande para 30 coordenadores de núcleo da Sicredi Campo Grande, Sicredi União MS/TO e Sicoob Ipê.

O objetivo do programa é desenvolver o conhecimento em cooperativismo, governança, gestão, estratégia e preparar os coordenadores para melhor atuação e desempenho na sua área.

Estes associados têm um papel importante, pois participam continuamente de debates sobre diversos assuntos da cooperativa e têm contato direto com o Conselho de Administração. Cabe a eles referendar o voto dos associados do seu núcleo na Assembleia Geral. Por isso, durante o ciclo assemblear, eles participam de duas assembleias: assembleia da sua agência e assembleia-geral, que conta somente com coordenadores de núcleo.

A destinação dos recursos disponíveis no Fundo Social também é decidida por eles. Como representantes dos associados e pessoas inseridas na comunidade, eles participam da decisão dos projetos que serão contemplados pelo Fundo Social.

Frequentemente, o presidente e os gerentes de agência também consultam os coordenadores referente a assuntos estratégicos para a cooperativa.

O fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural e a regulamentação da Lei Complementar (LC) 196/22 foram temas tratados no encontro entre o Sistema OCB e o Banco Central do Brasil (BCB), nesta segunda-feira (22). O presidente Márcio Lopes de Freitas acompanhado da superintendente Tania Zanella, se reuniu com o presidente da entidade, Roberto Campos Neto.

Campos Neto tem diálogo aberto com o movimento cooperativista desde que assumiu a presidência do Banco Central e uma de suas apostas para a sustentabilidade do Sistema Financeiro Nacional é o fortalecimento do cooperativismo de crédito. Sempre que tem oportunidade, ele tece elogios em relação ao crescimento do coop e sua capilaridade como fator efetivo de inclusão financeira, especialmente em localidades mais longínquas.

“As cooperativas estão presentes em 54% dos municípios brasileiros. Além disso, temos vários estudos comprovando que nas cidades onde as cooperativas estão presentes, há ganho econômico e social. Nesse sentido, o microcrédito é superimportante porque gera educação financeira, gera movimento na ponta, onde as pessoas conseguem fazer seus pequenos negócios. É, portanto, uma agenda social que impacta diretamente as pessoas”, afirmou.

Márcio Freitas iniciou sua fala reforçando a necessidade da manutenção da atual arquitetura da política de crédito agrícola para o Plano Safra 2023/2024. Ele defendeu um volume maior de recursos e o fortalecimento de mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “As cooperativas agro atuam como aliadas no combate à inflação e estímulo à produção de alimentos, além de representar um instrumento de fomento à agricultura familiar, público que representa 71,2% do quadro social. Diante disso, solicitamos um montante de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e os outros R$ 285 bilhões para custeio”, pleiteou.

A elevação dos recursos do Seguro Rural em R$ 2,5 bilhões, assim como as taxas de juros percentuais abaixo de dois dígitos para todas as linhas do planejamento agrícola e pecuário foram outros pontos defendidos. Em relação às exigibilidades, o Sistema OCB destacou a necessidade de elevação dos percentuais dos em depósitos à vista, de 25% para 34%; da poupança rural, de 59% para 65%; e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), de 35% para 60%, com isenção tributária.

“Em relação à LCA, sugerimos o aumento da exigibilidade adicional de 1,5% para 3% com a intenção de aumentar os recursos que são trabalhados com as taxas livres. Esta medida, com caráter temporário, tem por objetivo fortalecer as fontes de recursos em um momento de redução dos valores sujeitos a recolhimento”, pontuou Márcio Freitas.

O fortalecimento das cooperativas de crédito como meio de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política agrícola nacional também foi abordado durante a reunião, assim como a necessidade da regulamentação da Lei Complementar 196/22, que modernizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) possui a competência de disciplinar o funcionamento e aplicação prática de diversos dispositivos da Lei Complementar 196/22. Dessa forma, o Sistema OCB elaborou uma proposta de trabalho para que, em conjunto com o Banco Central, possam ser debatidas. A intenção é finalizar a regulamentação ainda neste ano”, acrescentou o presidente Márcio.

Roberto Campos ressaltou o interesse do órgão em concluir a regulamentação da Lei Complementar 196/22 ainda em 2023, colocando as áreas técnicas do Banco Central à disposição para avançar na discussão. Ele também afirmou que fará todo o possível para assegurar recursos para o Plano Safra 2023/24, desde que não gerem impacto para o controle da inflação.