Uma das formas de mostrar a força do cooperativismo é cultivar um sistema sindical ativo e influente, capaz de articular parcerias com os setores público e privado ao defender os interesses e os direitos das cooperativas diante do Governo Federal. Desde 2005, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) tem representado o cooperativismo brasileiro em assuntos sindicais e trabalhistas e, recentemente, empenhou-se em garantir um valor justo para a manutenção da estrutura sindical patronal. Sobre este assunto conversamos com a gerente Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Jucélia Santana Ferreira.

A CNCoop atua para defender os interesses e buscar avanços para o segmento e necessita de recursos provenientes das cooperativas para exercer essa representação sindical. Como a Confederação utiliza esses recursos para criar uma rede de relacionamentos capaz de fortalecer o cooperativismo brasileiro?

A CNCoop, como parte integrante do Sistema OCB, exerce todas as prerrogativas de uma confederação patronal na representação sindical das cooperativas, seja na coordenação e integração das federações e dos sindicatos de cooperativas, seja como órgão de colaboração com o Poder Público e entidades parceiras, na prestação de serviços à categoria e, ainda, na promoção de estudos e pesquisas para aprimoramento da doutrina cooperativista.

Para tanto, a Confederação aufere as contribuições, devidas por lei, pelo Estatuto ou por deliberação da Assembleia, e aplica esses recursos no custeio de suas atividades essenciais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando a defesa dos interesses da categoria perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação. As contribuições recolhidas pelas cooperativas são distribuídas, de forma proporcional, aos sindicatos de cooperativas (1º grau), às federações (2º grau) e à CNCoop (grau máximo).

Essas contribuições são obrigatórias?

No sistema sindical brasileiro, os sindicatos estabelecem cobranças como contribuição sindical, contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva e mensalidade sindical, entre outras. Com o advento da reforma trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e, atualmente, necessita de autorização prévia e expressa de cada cooperativa contribuinte para ser recolhida.

Já a contribuição confederativa, prevista no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, é instituída pela assembleia geral da categoria e só obriga os filiados. Por fim, a contribuição assistencial, disposta no artigo 513, alínea “e” da CLT, também tem natureza facultativa e pode ser estabelecida por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de sanear os gastos do sindicato da categoria.

Essas contribuições são destinadas à OCB e ao Sescoop ou são repasses diferentes?

As contribuições destinadas ao custeio dos três níveis do Sistema Sindical Cooperativista (sindicatos de cooperativas, federações e CNCoop) são absolutamente distintas das contribuições devidas à OCB e ao Sescoop. Cada uma das entidades do Sistema OCB possui natureza jurídica própria, legislação específica de regência e regime próprio de contribuições. Essa é a base do sistema de representação e desenvolvimento das cooperativas no Brasil. Juntas, essas instituições promovem e fortalecem o cooperativismo na busca por um ambiente favorável aos negócios e ao desenvolvimento social do país.

Qual é o valor dessas contribuições?

A contribuição sindical patronal tem o valor ajustado em tabela própria publicada pelo sindicato de cooperativas, com base no capital social da cooperativa contribuinte, conforme previsto na CLT. Já o valor da contribuição confederativa é definido em assembleia da CNCoop. Em relação às demais contribuições, como a assistencial, os valores são definidos no Estatuto Social da entidade, no instrumento coletivo de trabalho ou na assembleia geral de categoria.
 

Sabemos que, no Brasil, há diversas cooperativas pequenas e que querem estar adimplentes com o Sistema OCB. Mas como elas podem arcar com a contribuição sindical já que possuem menos recursos financeiros?

As contribuições devidas ao Sistema Sindical Cooperativista são calculadas de forma proporcional ao capital social da cooperativa contribuinte, com patamares mínimo e máximo, de forma a respeitar a capacidade contributiva de cada cooperativa. Conforme previsto no artigo 8º, inciso V da Constituição Federal, ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato.

E é por isso que as entidades sindicais do Sistema OCB buscam manter a fidelização das cooperativas, mostrando a importância, a transparência, as conquistas e as atividades desenvolvidas pelo Sistema Sindical Cooperativista. Com o objetivo de permitir uma arrecadação justa e a aplicação correta dos recursos sindicais, foi criado o Programa de Sustentabilidade do Sistema Sindical Cooperativista, que se baseia em três eixos de ação: 1º) Estruturação de serviços e de produtos sindicais; 2º) Regime de arrecadação e custeio e 3º) Comunicação com a base.

Fonte: DF Cooperativo

As demandas das cooperativas agropecuárias foram a pauta da reunião entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, realizada nesta quarta-feira, em Brasília. A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, também participou da audiência que discutiu, dentre outros assuntos, aspectos do crédito e seguro rural e, ainda, da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

Para Márcio Freitas a reunião foi bastante proveitosa. “O secretário Marcos Montes já conhece bem a pauta do cooperativismo e, por isso, se comprometeu em analisar os pedidos das cooperativas e em atendê-los na medida do possível”, avalia o presidente do Sistema OCB.

CRÉDITO E SEGURO RURAL

A respeito do crédito e do seguro rural, a liderança cooperativista destacou como prioridades a classificação dos produtores rurais nos Programas Pronaf, Pronamp e demais para contratação de recursos do crédito rural; o direcionamento dos recursos livres em detrimento ao tradicional direcionamento de recursos controlados, provocando a escassez de oferta de crédito rural, a partir de dezembro de 2018; e, ainda, a garantia de recurso orçamentário adequado e previsibilidade no cronograma de liberação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR).

TRANSPORTE

Com relação à política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, o presidente do Sistema OCB explicou que a proposta do cooperativismo é priorizar a solução da atual situação da tabela de frete, inclusive a questão de sua possível inconstitucionalidade, em discussão perante o Supremo Tribunal Federal.

“Enquanto a definição judicial não ocorre, é indispensável e urgente a correção por parte da ANTT das distorções do atual tabelamento, sendo necessária a divulgação de um piso mais condizente com a realidade dos tomadores de serviços logísticos, sem prejuízo aos transportadores de cargas do país”, explica a liderança.

OUTROS ASSUNTOS

Márcio Freitas também aproveitou a audiência para falar sobre assuntos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o Selo Combustível Social, a DAP Jurídica para cooperativas centrais, bem como seus prazos de validade, limite individual por produtor associado a cooperativa para acesso aos recursos do Pronaf Agroindústria Custeio, melhoria de normas e procedimentos de inspeção e clareza no entendimento das normas estrangeiras para produtos de origem animal, manutenção do programa Mais Leite Saudável e outros.

Fonte: Sistema OCB

Quando o assunto diz respeito ao desenvolvimento do pequeno produtor, à simplificação tributária e à valorização da agricultura familiar, o cooperativismo é fundamental. Foi o que disse nesta segunda-feira a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante entrevista a José Luiz Tejon, durante o Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pam.

A ministra fez questão de ressaltar que já vem conversando com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para que ajude o governo a alavancar o agronegócio nas regiões Norte e Nordeste, por meio do cooperativismo. A ideia, segundo ela, é que “os pequenos produtores, sendo cooperativados, possam produzir em cadeia, tendo a produção, a assistência técnica, o transporte e a comercialização”.

Para Tereza Cristina, o modelo cooperativista é o mais indicado para alcançar a meta dada ao Ministério – a de fortalecer o agronegócio nas regiões Norte e Nordeste – pelo presidente Jair Bolsonaro. Confira a entrevista: assista ou ouça.

Fonte: Sistema OCB

Abrindo o calendário de eventos do agronegócio, começa nesta quarta-feira (16), às 8h, o Showtec 2019, em Maracaju. Nesta edição, o Showtec traz produtos, serviços e tecnologias para o trabalho realizado no meio rural e inova com atrativos como o uso da aviação na agricultura, principalmente em culturas como soja, milho, arroz, algodão, no plantio de pastagens, no trato de florestas. O evento segue até o dia 18 de janeiro e a entrada é gratuita.

Com mais de 100 expositores, o evento traz ao visitante mostras de ferramentas tecnológicas, maquinários agrícolas, painéis e espaços para realização de negócios. Neste ano, a feira traz o tema “Gerando negócios, produzindo conhecimento”. Os participantes poderão conhecer o Guia Prático de Altas Produtividades, uma estação para apresentação prática de tecnologias, criada pela Fundação MS para levar ao público tecnologias de manejo de solo, proteção de plantas e fitotecnia, que influenciam as altas produtividades de soja e milho no Estado.

Outra novidade é a criação de uma trincheira com mais de 20 metros de comprimento, onde serão demonstrados aspectos físicos, químicos e biológicos do solo. Temas como o uso de drones no agronegócio, sucessão familiar e a gestão da propriedade rural serão discutidos. Haverá uma vitrine de tecnologias hortifruti, instalada pela Fundação MS em parceria com o Senar/MS para expor os materiais disponíveis no mercado que favoreçam a produção de hortaliças.

A pecuária também estará presente no evento, por meio do estande da Embrapa, com o tema “Sistemas de Produção Agropecuária - Produtividade x Rentabilidade”. Serão discutidas as principais ferramentas para a gestão da pecuária e como elas podem ser aplicadas pelos produtores. Além disso, estará em pauta o manejo das pastagens na pecuária eficiente, previsão de geada para o milho safrinha 2019, aplicativo Guia Clima e escolha inteligente da forrageira a cultivar.

Os jovens que atuam no agronegócio também terão espaço durante a feira, por meio do Encontro de Jovens da Agropecuária. Desta vez, o assunto discutido será: “Fatos e Fakes do Empreendedorismo”. A ideia é estimular os participantes a despertarem características empreendedoras, encorajando-os na atuação local e a favor do agro.

Ministra confirma presença

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, confirmou à Fundação MS, a presença na abertura da feira. Este é o primeiro evento ligado ao agronegócio que a engenheira agrônoma estará presente como ministra. Tereza Cristina, que é produtora rural, e foi secretária de Agricultura do Estado, tem participado do evento há mais de cinco anos.

Ao assumir o ministério, Tereza Cristina defendeu o modelo sustentável da produção agropecuária nacional, colocando o Brasil como modelo a ser seguido por outros países. Além de uma legislação ambiental rígida, para a ministra os avanços tecnológicos contribuem para a evolução e modernização no setor.

Programação: Outros detalhes do cronograma de atividades do Showtec 2019 pode ser conferido no endereço www.portalshowtec.com.br.

Sobre o Showtec

O Showtec é uma feira anual onde são apresentados produtos e serviços ligados ao setor agropecuário, lançamentos, inovações tecnológicas, sistemas de produção, palestras técnicas e resultados de pesquisas que contribuem para a sustentabilidade do segmento. A feira é destinada aos produtores e empreendedores rurais, técnicos agrícolas, acadêmicos, entre outros, e leva informações de forma direta e aplicável.

O evento é realizado pela Fundação MS e promovido pelo Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Sistema OCB/MS (Organização das Cooperativas Brasileiras) e Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), contando com patrocínio do Senar/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Sicredi. O Showtec conta, ainda, com o apoio da Prefeitura Municipal de Maracaju, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Semagro, Fundems, Banco do Brasil, Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (Febrapdp),Embrapa, Safras e Mercado, Rede ILPF, Agrisus, BioSul e Camiseta feita de pet. Como mídia oficial, conta com o Canal do Boi.  

Fonte: Assessoria