A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tem um novo presidente: o deputado federal Evair de Melo (ES). Ele integra o grupo de defesa dos interesses das cooperativas brasileiras desde o início de seu primeiro mandato, em 2015. Diante de um alto índice de renovação no Congresso Nacional (85% no Senado e 47% na Câmara), uma das primeiras missões de Evair será a sensibilização dos novos parlamentares sobre a importância das cooperativas para a economia do país.

A Frencoop é uma das bancadas suprapartidárias mais atuantes e influentes do Congresso Nacional. Para se ter uma ideia, até o fim do ano passado, a Frente contava com a adesão 47% dos deputados e senadores. No total, a Frencoop somava 279 integrantes, sendo 243 deputados e 36 senadores, independentemente da sua bandeira partidária ou estado de origem.

OBJETIVO

Seu principal objetivo, junto à OCB, é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo possa se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo. Periodicamente, a Diretoria Executiva da OCB se reúne com a Diretoria da Frencoop para definir prioridades.

CONQUISTAS

Ao longo de sua história, graças a um protagonismo mais intenso no Congresso Nacional e a uma atuação bastante alinhada entre Frencoop e OCB, diversas matérias de interesse do cooperativismo foram aprovadas em comissões e plenários. Como exemplo, podemos citar a possibilidade de os municípios depositarem suas disponibilidades de caixa em cooperativas de crédito, por meio da Lei Complementar 161/2018; a garantia da continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Lei Orçamentária Anual 2018; e a compensação aos Estados para fomentar as exportações com a Lei 13.572/2017.

Fonte: Sistema OCB

O governo federal tem, entre suas metas, o desenvolvimento do semiárido brasileiro por meio da agropecuária e, para isso, tem o cooperativismo como uma das melhores estratégias a serem adotadas. É por isso que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é o parceiro natural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nesse projeto.

Na tarde desta terça-feira (19/2), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu com a ministra Tereza Cristina para entregar o Plano de Desenvolvimento Cooperativo do Semiárido Brasileiro. A reunião contou com a presença dos secretários Fernando Kohlmann Schwanke (Agricultura Familiar e Cooperativismo) e Eduardo Sampaio Marques (Política Agrícola) e, ainda, representantes de cooperativas agropecuárias e integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Tereza Cristina que, no domingo (17/2), anunciou o programa Mais Cooperativismo (leia mais) voltou a se referir a este modelo de negócios como sendo a “única solução para as dificuldades dessa região”. O semiárido brasileiro foi criado em 1989 pela Lei Federal nº 7827.

PLANO

Márcio Freitas explicou que o plano foi elaborado com o objetivo de traçar um panorama macro com sete eixos de desenvolvimento que possam contribuir para o progresso rural sustentável, o fortalecimento de atividades agroindustriais e de agregação de valor, a consolidação e expansão da infraestrutura regional e a organização social.

Segundo ele, os eixos estruturantes que podem resultar no desenvolvimento do semiárido (formado pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) são os seguintes: infraestrutura básica, acesso e utilização dos recursos hídricos, fomento à tecnologia e inovação, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento humano, geração de trabalho e renda organização social e produtiva.

“O Ministério da Agricultura acredita que o nosso modelo de negócios é o mais indicado porque se preocupa com o desenvolvimento socioeconômico das pessoas, gerando trabalho, emprego e renda para todos aqueles que decidem cooperar por um bem comum”, destaca Márcio Freitas, presidente do Sistema OCB.

CRÉDITO RURAL

Também foram apresentados à ministra e sua equipe os pontos de maior preocupação do sistema cooperativista em relação à possíveis restrições nos subsídios para o crédito rural, que têm sido a tônica das discussões para o próximo Plano Agrícola e Pecuário (2019/2020). Nesta terça-feira, pela manhã, gerentes, superintendentes e diretores financeiros das cooperativas que compõe o Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB se reuniram para a harmonização de entendimentos e devida definição dos impactos causados pelos normativos publicados após o lançamento do PAP (2018/19) e que restringiram fortemente a oferta de recursos controlados para o produtor rural e suas cooperativas.

ICAGRO

Ao final da reunião também foram apresentados os resultados da última tomada do índice de Confiança do Agronegócio, estudo feito pela OCB e Fiesp, que mostrou, historicamente, uma das melhores percepções de confiança do setor. (Leia mais)

Fotne: Sistema OCB

A Fundação MS realiza pesquisas em uma área que pertence à Cooasgo- Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste, nessa unidade os pesquisadores realizam posicionamento de variedades de soja em diferentes épocas, identificando a melhor soja para cada período de plantio.

Nesta área também pesquisa de 60 a 70 tipos de híbridos de milho para identificar qual é o melhor para a região de São Gabriel do Oeste. Sem contar os testes de produtos químicos, como fungicidas, todos esses resultados ficam à disposição dos cooperados.

Segundo Alex Marcel Melotto, Diretor Executivo da Fundação MS, o maior benefício ao associado é a segurança na tomada de decisão baseada nos resultados das pesquisas. Ele ainda complementa que tudo é feito sob a demanda dos produtores. “É muito importante que os cooperados levem à cooperativa suas dúvidas e problemas, pois nossas pesquisas são desenvolvidas de acordo com a necessidade dos produtores”.

“A Cooasgo é fundamental para o nosso trabalho, pois foi graças à cooperativa que a Fundação MS pôde se reestabilizar em São Gabriel do Oeste e continuar atuando na cidade”, destacou Alex.

Deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo se reuniram nesta quarta-feira, em Brasília, com a Diretoria Executiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para sua primeira reunião de trabalho na 56ª Legislatura. Durante o evento foi apresentada a nova Diretoria da Frencoop, presidida a partir de agora pelo deputado federal Evair de Melo (ES).

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a gratidão das cooperativas com o comprometimento dos parlamentares. “Vocês têm feito um trabalho muito significativo no Congresso Nacional e, em função disso, preparando os caminhos de desenvolvimento do movimento cooperativista brasileiro”, avalia a liderança cooperativista.

Sobre a nova composição da Frencoop, Márcio Freitas destacou que o desejo das cooperativas é o de uma frente atuante, técnica e comprometida com as necessidades e características do setor. “Nós precisamos de um relacionamento de família, mesmo, porque as cooperativas não são sociedades de capital financeiro, mas de capital humano”, enfatiza o presidente da OCB.

PRIORIDADES

A respeito das prioridades para 2019, Márcio Freitas destacou a necessidade da atuação parlamentar focada nos seguintes temas: ato cooperativo (PLP 271/2005), lei geral das cooperativas (PL 519/15), lei de seguros (PLP 519/18), oferta de serviços de telecomunicação por cooperativas (PL 8.824/17) e marco regulatório do transporte rodoviário de cargas (PLC 75/18).

Além disso, também está na lista de prioridades do cooperativismo para este ano, um diálogo intenso com o governo federal acerca de temas como crédito rural, fundos constitucionais, cortes de subsídios, dentre outros que fazem parte do documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo.

COMPROMETIMENTO

O novo presidente da Frencoop, Evair de Melo, destacou que o cooperativismo é o único modelo econômico que conversa com todos os territórios brasileiros. “O cooperativismo é feito de gente; e de gente de todos os cantos do país e com os mais variados sotaques. Por isso, pedimos aos colegas que estão chegando que se comprometam com essa causa. Tenho certeza de que devemos trabalhar muito pelo que acreditamos. Só assim, no fim da jornada, nossa história se confundirá com a nossa causa”, comenta o deputado em tom motivador.

DEMOCRACIA

Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP e embaixador especial da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para o cooperativismo mundial, também esteve presente na primeira reunião da nova Frencoop.

Segundo ele, o cooperativismo é a face humana da economia e, exatamente por isso, é fundamental que os parlamentares compreendam que ao defender a causa cooperativista, estão defendendo a economia da nação brasileira. Rodrigues, que também já presidiu a OCB e fez parte da criação da primeira Frente Parlamentar do Cooperativismo, encerrou seu discurso afirmando: “O DNA do cooperativismo é democracia e paz, por isso, a composição entre o parlamento e movimento cooperativista é a prática da democracia legítima”, concluiu.

Veja, abaixo os nomes de quem integra à diretoria da nova Frencoop:

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