A Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acabam de publicar o edital da Seleção Pública de Projetos que visam ao fortalecimento da autonomia econômica e social da juventude rural de base familiar. A intenção das instituições é investir em ações de cooperativas ou associações, cujo foco esteja no fortalecimento de jovens da zona rural.

Para o Sistema OCB, o edital, que está com as inscrições abertas até 30 de junho, é uma oportunidade para a criação ou aprimoramento de iniciativas que promovam a inclusão social e produtiva de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. Para participar, a cooperativa deve possuir mais de dois anos de existência e ser formada por agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, dentre outros.

Os projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil, valores não-reembolsáveis, com foco na estruturação de empreendimentos voltados à: produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas, turismo rural ou prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses. Clique aqui para saber tudo sobre o edital.

As cooperativas do MS já estão a todo vapor realizando ações do Dia C- Dia de Cooperar. A série de ações começou com a Sicred União MS que apoiou a "Semana da Enfermagem HUMAP 2015", promovida pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian em homenagem ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio. A cooperativa realizou a palestra "Educação financeira Show", ministrada pelo Paulo Brum.

Já no dia 15 de maio, a equipe da Sicredi União MS em Brasilândia movimentou a cidade com um dia recreativo para as crianças da cidade. Foram disponibilizados pula pula, algodão doce e cofrinhos e o Boneco Poupedi animou a tarde da criançada Os colaboradores da Cooperativa ficaram à disposição da comunidade, para explicar a importância de poupar.

No mesmo dia, em Dourados, a Uniodonto promoveu uma bela ação no Lar Ebenezer, onde vivem crianças e adolescentes do sexo feminino, de 04 a 12 anos. As meninas aprenderam técnicas de escovação através do teatro de fantoches e a ainda receberão tratatamento dentário custeado pela Uniodonto Dourados.

E por fim, em Naviraí, a Copasul realizou a palestra sobre “Como Legalizar e proteger as nascentes das propriedades rurais”. A palestra foi conduzida pelo geógrafo João do Carmo Neves (professor Chocolate) e contou com o lançamento de uma cartilha com orientações sobre recuperação de nascentes.

O evento é iniciativa de um dos grupos do projeto de Liderança Feminina da Copasul. O grupo está desenvolvendo desde 2014 um projeto-piloto de recuperação de nascentes de um dos afluentes do Rio Laranjaí, único rio que percorre todo o município de Naviraí. O principal objetivo do projeto é conscientizar produtores rurais e a comunidade em geral sobre a importância da preservação das nascentes.

Representantes do Sistema OCB participaram hoje do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar, cujo objetivo é mobilizar e somar esforços no âmbito do Poder Legislativo em defesa da agricultura familiar. A presidência fica a cargo do deputado federal Heitor Schuch (RS). A cerimônia ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília, e contou com a participação de diversas entidades que representam o setor.

Cerca d 246 parlamentares e sete senadores assinaram o requerimento para compor o colegiado. De acordo com Schuch, assim como existe a Frente Parlamentar da Agropecuária, que representa os grandes produtores rurais, os pequenos careciam de um espaço de defesa das pautas específicas desse setor, que abrange 4,3 milhões de famílias rurais e responde pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Segundo ele, a Frente terá o papel de debater as carências deste importante segmento como a falta de infraestrutura no interior - estradas, energia elétrica, telefonia, irrigação - e preços dos produtos da agricultura familiar.

O governo federal voltou atrás e reduziu a zero a alíquota do PIS e da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras decorrentes de variação cambial e sobre o instrumento que visa a proteger as empresas, inclusive cooperativas, contra o risco de grandes variações de preço de ativos, também conhecida como hedge, conferindo, assim, maior segurança e competitividade aos exportadores. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Trata-se doDecreto nº 8.451/15 que altera o Decreto nº 8.426/2015.

De acordo com o texto, ficam mantidas em zero as alíquotas das contribuições incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior e obrigações contraídas pela pessoa jurídica, inclusive empréstimos e financiamentos.

Além disso, também ficam zeradas as alíquotas das contribuições incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão organizado.

BREVE HISTÓRICO – O Decreto nº 5.422 de 30 de julho de 2004, havia reduzido a zero, as alíquotas das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre receitas financeiras e hedge. Ocorre que o Decreto nº 8.426/15, revogou o Decreto nº 5.422/04 e reestabeleceu as alíquotas dessas contribuições de zero para 4,65% (0,65% - PIS e 4% - Cofins). 

A retomada dos tributos daria um ganho de caixa para o governo de R$ 2,7 bilhões até o fim do ano, mas afetaria fortemente as cooperativas brasileiras, gerando um ambiente de incertezas em suas operações. O Sistema OCB, atento aos prejuízos que a medida provocaria ao setor posicionou-se contrário ao reestabelecimento das contribuições, colaborando assim com a edição do novo decreto, que retorna a alíquota zero do PIS e da Cofins. 

Com o recuo do governo, a retirada dos tributos favorece as receitas obtidas em decorrência da variação cambial por meio de exportação de bens e serviços para o exterior e obrigações contraídas pela empresa, inclusive empréstimos e financiamentos.