O Banco Central do Brasil e o Sebrae, com apoio do Sistema OCB, realizam de segunda a quarta-feira dessa semana, em Florianópolis (SC), o VI Fórum sobre Inclusão Financeira, cuja programação discutirá, dentre outros temas, os desafios do cooperativismo de crédito no país. Aliás, este será o tema de um talk show programado para o segundo dia do evento e que contará com a participação do presidente do Sistema OCB/MS e coordenador do Conselho Consultivo de Crédito do Sistema OCB, Celso Regis.

O talk show que contará ainda com a participação de Paulo César Alvim, gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae, de Marcio Port, autor do portal Cooperativismo de Crédito, e Ailton Croda, presidente da Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confessol), tem o objetivo de debater os desafios e oportunidades para o crescimento do segmento cooperativista de crédito no Brasil.

CHAVE DE OURO – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é um dos convidados para participar da última plenária do fórum: Fomento do hábito de poupar e novos instrumentos de aplicação. Com este tema, Márcio Freitas, ao lado de Manoel Felix Cintra Neto, presidente da Associação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos e Altamir Lopes, secretário executivo do Banco Central do Brasil, terá missão de encerrar o fórum com chave de ouro.

A plenária contará, ainda, com a participação de Alejandro Soriano, executivo sênior da Diretoria de Promoção de Micro, Pequenas e Médias Empresas do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico da unidade nacional do Sebrae.

OBJETIVO – O evento, que será transmitido ao vivo no SITE DO FÓRUM, discutirá os avanços e os desafios na promoção da inclusão financeira no Brasil e no mundo, com destaque especial para as inovações em relação a instrumentos de poupança e ao provimento de crédito para micro e pequenos empresários.

O primeiro dia de evento tratará de temas como liderança e cooperação para promoção da inclusão financeira e da Parceria Nacional para Inclusão Financeira, com apresentação do relatório do plano de ação 2012-2014.

No segundo dia, haverá painéis, talk shows e oficinas técnicas, pela manhã e à tarde, distribuídos em dois auditórios. Os debates técnicos contarão com especialistas locais e internacionais e tratarão de temas como: instrumentos de poupança e inclusão financeira, desafios do microcrédito, acesso a crédito para pequenos negócios, inclusão financeira digital e necessidades dos empreendedores de pequeno porte.

OFICINAS – As oficinas técnicas terão caráter mais informal e apresentarão os trabalhos em curso no Banco Central quanto aos aprimoramentos da regulação de serviços financeiros e quanto aos temas de inclusão, educação e proteção, no âmbito do Programa Cidadania Financeira.

O último dia de evento abordará a evolução e perspectivas da inclusão financeira no Brasil e a experiência catarinense de inclusão financeira.

NÚMEROS

Cooperativismo de crédito no mundo

- Mais de 200 milhões de associados;
- 57 mil cooperativas – presentes em 103 países.

Cooperativismo de crédito no Brasil (dados do BCB)

- São quatro grandes sistemas verticalizados em três níveis – Sicoob, Sicred, Unicred e Confesol - além da Confebrás e das centrais e singulares não filiadas.

- Mais de 6,5 milhões de associados;
- 1.154 cooperativas;
- 5.084 pontos de atendimento;
- 45 mil empregos diretos;
- R$ 118 bilhões em ativos;
- R$ 55 bilhões em depósitos;
- R$ 54 bilhões em operações de crédito; 
- Hoje, as cooperativas de crédito responder por aproximadamente 2% do mercado financeiro nacional. Em alguns lugares, essa participação chega aos 10%.

Fonte: OCB

As cooperativas do Paraná e do Mato Grosso do Sul que possuem fiações estão obtendo bons resultados neste ano, devido ao bom volume de vendas e aos preços estáveis. O mercado está operando com valores abaixo do mínimo fixado pelo governo federal (R$ 54 a arroba do algodão em pluma).

“Os preços da matéria-prima estão em patamares baixos e o governo lançou, em outubro e novembro, leilões de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) para apoiar a comercialização do produto. Nos pregões foram negociadas 900 mil toneladas, o que representa cerca de 55% da safra brasileira. Além disso, há a perspectiva é de que os preços se mantenham estáveis no ano que vem”, disse o analista técnico e econômico do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti.

Por outro lado, a preocupação do setor é com o aumento dos custos, principalmente os provenientes da energia elétrica, que deverão ser superiores a 15%.

FÓRUM – Essas foram algumas das conclusões tiradas das discussões que ocorreram nesta quinta-feira (13/11), no auditório da Cooperativa Cocamar, em Maringá, durante o Fórum das Fiações promovido pelo Sistema Ocepar. Participaram cerca de 20 profissionais das cooperativas Cocamar, Coamo e Integrada, do Paraná, e Copasul, do Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, o analista da Safras &Mercados, Élcio Bento, apresentou uma palestra sobre a conjuntura do mercado de algodão.

CALENDÁRIO 2015 – Na reunião, também foi definida a programação dos Fóruns das Fiações para 2015: no dia 19/03, na Coamo, em Campo Mourão; em 21/05, na Copasul, em Naviraí (MS); no dia 16/07, na Integrada, em Assaí; no dia 17/09, na Cocamar, em Maringá, e o último encontro, no 19/11, deverá ser realizado na Coamo ou na sede da Ocepar, em Curitiba. (Assimp Sistema Ocepar)

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil divulgaram hoje normas e propostas de Resoluções que serão submetidas à audiência pública que aprimoram a regulamentação das cooperativas de crédito. As medidas tratam da melhora das condições de acesso a fontes de financiamento, das regras sobre requerimento mínimo de capital, das normas sobre auditoria e governança e das condições para que as cooperativas atuem como Sociedades Garantidoras de Crédito para micro e pequenas empresas.

O anúncio ocorreu em Florianópolis (SC), onde está sendo realizado o VI Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, que conta com o apoio do Sistema OCB. Além disso, com a finalidade de incentivar boas práticas nas cooperativas, o BCB divulgou o estudo “Fortalecimento da Governança Cooperativa no Brasil”, baseado em dados da “Pesquisa de Governança em Cooperativas de Crédito 2013-2014”.

REQUERIMENTOS MÍNIMOS DE CAPITAL – O BCB publicou Circular que promove o aprimoramento dos requerimentos mínimos de capital aplicáveis às cooperativas de crédito, de forma a reduzir seus custos operacionais e dotá-las de melhores condições para seu crescimento. Como resultado, um requerimento de capital uniforme é agora aplicado a todos os direitos representativos de operações realizadas dentro de um mesmo sistema cooperativo, que passam a receber um Fator de Ponderação de Risco (FPR) de 20%.

Já para as cooperativas do Regime Prudencial Simplificado (RPS), as alterações normativas promoveram a redução do requerimento de capital aplicável às operações de crédito contratadas por cooperativas singulares, mediante a adoção de um FPR 75%, em substituição ao de 85%.

Com tais medidas, prevê-se uma melhor adequação dos requerimentos de capital aos riscos efetivamente incorridos pelas instituições do segmento cooperativo e um consequente incremento da eficiência macroeconômica do SFN, no que concerne sua capacidade de ofertar serviços financeiros a custo acessível e de modo uniforme para a população.

AUDITORIA COOPERATIVA – O BCB colocou em consulta pública minuta de resolução que trata de novo modelo de Auditoria Cooperativa nas cooperativas de crédito. Entre outras atividades, a Auditoria Cooperativa abrangerá, de forma segregada, parte importante das atribuições hoje previstas no que se denomina de supervisão auxiliar, além da verificação das informações contábeis e financeiras, do cumprimento dos dispositivos legais e regulamentares e da qualidade na gestão das cooperativas centrais de crédito.

O modelo prevê, ainda, que esse serviço deverá ser realizado por Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC). Espera-se com isso permitir maior especialização e integração da Auditoria Cooperativa com as atividades de supervisão desempenhadas pelo Banco Central. Clique aqui para acessar o edital.

NOVA SEGMENTAÇÃO – O BCB colocou em consulta pública minuta de resolução que traz nova segmentação das cooperativas de crédito, visando refletir de forma mais adequada o perfil de risco dessas instituições e aplicar as regras prudenciais adequadas. Além disso, a proposta também aprimora as regras relativas ao processo de autorização e de cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e possibilita que entidade de auditoria cooperativa (EAC) possa realizar auditoria independente no documento Balanço Combinado do Sistema Cooperativo, e auditoria externa nas demonstrações contábeis das cooperativas com as quais possua vínculo societário direto.

Na minuta de resolução proposta as condições de associação às cooperativas de crédito passam a ser livres, definidas apenas pela assembleia geral e formalizadas no estatuto social da cooperativa. A regulação apenas classificaria as cooperativas em três classes, de acordo com as operações realizadas, e aplicaria os requisitos prudenciais e requisitos de governança conforme a complexidade e, em consequência, o grau de risco de cada classe.

No tocante ao processo de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito, a minuta de resolução proposta exige apresentação de sumário executivo do plano de negócios nos pedidos de autorização para constituição e funcionamento de cooperativa de crédito singular que não pretenda se filiar a cooperativa central. Prevê ainda a possibilidade de o Banco Central realizar entrevista técnica com o grupo organizador da instituição e inspeção pré-operacional para avaliar a compatibilidade entre a estrutura organizacional implementada e aquela prevista no plano de negócios. Clique aqui para acessar o edital.

EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS – Cooperativas de crédito poderão emitir Letras Financeiras e, dessa forma, ter acesso a “funding” mais estável para o financiamento de suas operações de crédito de médio e longo prazo, bem como garantir fonte adequada para a composição do capital regulamentar, que atualmente está restrita a títulos pouco padronizados ou sujeitos a pagamento incondicional do cotista ou do depositante (cotas-parte e depósitos dos cooperados).

A norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) prevê que a emissão de letras financeiras pelas cooperativas de crédito limita-se ao propósito de composição do Patrimônio de Referência dessas instituições, atendendo, assim, às necessidades de capital do segmento, ao mesmo tempo em que impõe condições restritas para a colocação desses títulos no mercado. Clique aqui para acessar a Resolução nº 4.382.

SOCIEDADE GARANTIDORA – O BCB colocou em consulta pública minuta de resolução dispondo sobre a constituição e o funcionamento das cooperativas de crédito que tenham como objeto social principal a prestação de garantias em operações de crédito realizadas com micro e pequenas empresas (MPE).

Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do segmento de micro e pequenas empresas no Brasil reside na dificuldade de acesso ao crédito para financiamento de suas atividades, tanto pela forte assimetria de informações na relação entre empresas desse gênero e as instituições financeiras, quanto pela carência de bens ou recursos suficientes para oferecer em garantia das operações de crédito.

Uma alternativa de solução para esse problema, utilizada em muitos países, é a criação das chamadas Sociedades Garantidoras de Créditos (SGC). As SGCs são entidades privadas que congregam pequenos empresários locais e que concedem garantias às instituições financeiras nas operações de crédito contratadas com seus associados.

Por utilizar informações disponíveis localmente sobre as MPEs e por aumentar a pressão dos pares para a manutenção da adimplência das operações, tem a vantagem de atuar diretamente sobre a assimetria de informações, que está na raiz da carência de crédito para MPEs.

SUBSÍDIOS – A falta de regulação e supervisão destas entidades, no entanto, limita seu alcance, razão pela qual o Banco Central está buscando subsídios para disciplinar a constituição de uma sociedade de garantia, utilizando para isto a regulação já aplicável às cooperativas de crédito, com as quais estas partilham várias características, particularmente a filosofia mutualista e a governança democrática.

O arcabouço legal e regulamentar relativo às cooperativas de crédito deve ser aplicado, com as alterações necessárias, às cooperativas de garantia de crédito, particularmente a supervisão pelo Banco Central. A regulamentação proposta, conjugada com os esforços das comunidades empresariais, do SEBRAE e de entes públicos e privados, pode representar um impulso importante para ampliar o acesso das MPEs brasileiras ao crédito e melhorar as condições de financiamento. O prazo da audiência pública é de noventa dias. Clique aqui para acessar o edital.

BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA – O BCB divulgou o documento “Fortalecimento da Governança Cooperativa no Brasil”, um estudo resultante da análise dos dados obtidos da “Pesquisa de Governança em Cooperativas de Crédito 2013-2014”, realizada junto às instituições financeiras do segmento cooperativo. Ao todo, 1.004 cooperativas responderam a 99 questões sobre sua estrutura de governança. Algumas das áreas abordadas foram o funcionamento de assembleias gerais, educação e capacitação, estrutura de Conselho de Administração e Diretoria Executiva, funções de fiscalização interna em Conselhos Fiscais e governança de sistemas cooperativos.

A pesquisa tem forte efeito indutor de boas práticas de governança no segmento, movimento que se iniciou com a construção das diretrizes de Governança Cooperativa, em projeto do BCB concluído em 2009. Variáveis de governo da empresa cooperativa, como participação do associado nas decisões, educação financeira e cooperativa, ações de sustentabilidade, prestação de contas e transparência, e qualidade da administração estratégica de cooperativas e de sistemas cooperativos, obtêm maior possibilidade de desenvolvimento a partir da nova pesquisa. Clique aqui para acessar o documento.

AMANHÃ – O diretor do Sistema OCB, Celso Ramos Regis, é um dos convidados para participar da última plenária do fórum: Fomento do hábito de poupar e novos instrumentos de aplicação, que ocorre amanhã. Com este tema, Celso Ramos, ao lado de Manoel Felix Cintra Neto, presidente da Associação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos e Altamir Lopes, secretário executivo do Banco Central do Brasil, terá missão de encerrar o fórum.

A plenária contará, ainda, com a participação de Alejandro Soriano, executivo sênior da Diretoria de Promoção de Micro, Pequenas e Médias Empresas do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico da unidade nacional do Sebrae.

DESAFIO – No início desta tarde, os desafios do cooperativismo de crédito no país foram o tema de um talk show que contou com a participação do coordenador do Conselho Consultivo de Crédito do Sistema OCB, Celso Regis, e do presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande. A intenção foi debater os desafios e oportunidades para o crescimento do segmento cooperativista de crédito no Brasil.

Também participaram: Paulo César Alvim, gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae, de Marcio Port, autor do portal Cooperativismo de Crédito, e Ailton Croda, presidente da Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confessol).

Fonte: OCB

As cooperativas de crédito poderão, em breve, emitir Letras Financeiras. O anúncio foi feito agora à tarde, pelo presidente substituto do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meireles, durante a abertura da sexta edição do Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, que ocorre em Florianópolis (SC), atendendo a um anseio antigo do movimento cooperativista de crédito.

Durante seu discurso, Meireles discorreu sobre os diversos parceiros do BCB, cujos programas em execução, visam ao fortalecimento das ações de inclusão e educação financeira. Um deles foi o Programa de Educação Financeira Cooperativa, voltado à formação de multiplicadores, no âmbito das cooperativas, em todas as regiões do país, de conteúdo que possibilite ao cooperado o entendimento sobre finanças pessoais, permitindo que se organize financeiramente.

“Esse programa, realizado em parceira com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) pode alcançar mais de 12 milhões de cooperados, em todos os ramos do cooperativismo”, afirma Meireles.

Segundo o presidente substituto do Banco Central, a parceira com o cooperativismo de crédito tem sido longa e profícua. “Por meio dessa aproximação que temos tido ao longo dos últimos anos, conseguimos desenvolver o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), avançar na criação de cooperativas específicas para atender a públicos segmentados e obter um marco: a criação do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)”, comentou.

Segundo ele, o SNCC está suficientemente maduro para dar grandes passos regulamentares, visando à sua consolidação. Para isso, serão lançadas, ao longo do fórum, a redução do fator de ponderação de risco para cooperativas singulares de 85% para 75% e a possibilidade de captação de letras financeiras com dívidas subordinadas.

ABERTURA – A solenidade de abertura do Fórum de Inclusão Financeira contou com diversas autoridades. Confira o que algumas elas disseram:

IMPORTÂNCIA - O diretor de Relacionamento institucional e cidadania do Banco Central do Brasil, Luiz Edson Feltrim, fez questão de ressaltar a importância do segmento cooperativo no Brasil e, mais especificamente, em Santa Catarina. Ele também destacou a geração de mais de 50 mil empregos diretos, pelas cooperativas de crédito, que, juntas, congregam dois milhões de cooperados, só em Santa Catarina.

RELEVÂNCIA – “Falar de inclusão financeira é extremamente relevante, pois estamos vivendo um grande processo de inclusão social. E promovermos essa inclusão é enorme desafio, pois que ele passa por modificações da oferta de produtos financeiros e por melhorias na própria demanda, o que tem a ver com gestão e educação financeiras, capacitação e informação.” Carlos Alberto dos Santos – diretor técnico do SEBRAE.

Ele aproveitou o evento para lançar um prêmio para quem desenvolver os melhores jogos de educação financeira. É a Premiação de Desenvolvimento de Jogos de Educação Financeira para Pequenos Negócios Jogos Financeiros, da qual podem participar desenvolvedores de jogos e aplicativos, game designers, programadores, micro e pequenas empresas da área de desenvolvimento de jogos digitais. Os 10 melhores trabalhos concorrerão a R$ 600 mil em prêmios.

ESTRATÉGIA - “A Inclusão financeira para todos é condição indispensável para redução da pobreza e para a redução da desigualdade social. Aliás essa é uma questão fundalmentamente estratégica e que faz parte da missão da Secretaria de Ações Estratégicas da PR. Estamos aqui para elaboramos uma ampla agenda voltada a inclusção finacneira e cidadania dos brasileiros, debatendo assuntos como o fomento à poupança popular, o aprimoramento da oferta de serviços financeiros reduzindo seus custos, a promoção da educação financeria e dos direitos dos clientes, dentre outros”. Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

BENS DE CONSUMO – “O modelo do nosso sistema financeiro é voltado às escalas de grande concentração e tem dificuldades de pulverização dos recursos. E para mudar essa realidade é que se realiza este seminário. Nos últimos 10 anos, tivemos no Brasil a democratização do crédito voltado para os bens de consumo, mas ainda não chegamos nessa democratização de crédito voltado aos bens de consumo. Temos de trabalhar não por crescimento, simplesmente, mas por desenvolvimento econômico, porque o nosso objetivo é desenvolver as pessoas: o maior patrimônio do país.” Guilherme Afif Domingos – Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

PARTICIPAÇÕES – Também participaram da abertura do fórum a diretora de Currículos e Educação Integral e da Secrectaria de Educação Básica do Ministério da Educação e Cultura, Clarice Traversini, e o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira.

AMANHÃ – Nesta terça-feira, 18/11, um tema de um talk show programado para o segundo dia do evento e que contará com a participação do coordenador do Conselho Consultivo de Crédito do Sistema OCB, Celso Regis.

O talk show que contará ainda com: Paulo César Alvim, gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae, de Marcio Port, autor do portal Cooperativismo de Crédito, e Ailton Croda, presidente da Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confessol), tem o objetivo de debater os desafios e oportunidades para o crescimento do segmento cooperativista de crédito no Brasil.

CHAVE DE OURO – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é um dos convidados para participar da última plenária do fórum: Fomento do hábito de poupar e novos instrumentos de aplicação. Com este tema, Márcio Freitas, ao lado de Manoel Felix Cintra Neto, presidente da Associação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos e Altamir Lopes, secretário executivo do Banco Central do Brasil, terá missão de encerrar o fórum com chave de ouro.

A plenária contará, ainda, com a participação de Alejandro Soriano, executivo sênior da Diretoria de Promoção de Micro, Pequenas e Médias Empresas do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico da unidade nacional do Sebrae.

Fonte: OCB