A Superintendência Regional do Trabalho e Empregos no Distrito Federal lançou hoje a nova Carteira de Trabalho Digital. A cerimônia oficial ocorreu em Brasília e contou com a presença de representantes da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). A novidade traz como benefícios ao cidadão a entrega do documento no ato da solicitação e a integração das informações de diversos bancos de dados do governo federal.
A mudança integra o projeto de modernização do Ministério e dos serviços prestados ao cidadão que está sendo implementada gradativamente em todo o território nacional e também torna o documento 100% gratuito, sem que o cidadão necessite mais desembolsar pela foto.
O novo sistema da CTPS Digital tem validação nacional dos dados do trabalhador. Isso garante mais segurança ao documento e ao trabalhador, que tem todas as suas informações cruzadas e analisadas no ato na solicitação da carteira.
O cidadão passa a contar com todas as informações atualizadas e disponíveis no novo documento, o que deve permitir maior agilidade no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, com a validação nacional de dados feita em tempo real, a mudança também vai combater possíveis tentativas de fraude contra o trabalhador e contra os benefícios pagos pelo governo federal.
A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE já possam estar emitindo o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados.
“Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica e na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira digital é mais um passo nesse processo. Nenhum trabalhador precisará ficar esperando por um documento tão importante”, disse o ministro Manoel Dias.
“Para o ano que vem estamos preparando o cartão do trabalhador, mas vamos manter toda a simbologia da carteira de trabalho, tão respeitada pelo trabalhador”, acrescentou.
Quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir uma nova carteira. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.
Fonte: OCB
No dia 27 de novembro, na Casa do Cooperativismo, a OCB/MS realizou sua AGE- Assembleia Geral Extraordinária na qual previa a votação da proposta orçamentária para o exercício 2015.
A assembleia reuniu as cooperativas do Estado que aprovaram por unanimidade o orçamento da instituição. O presidente da OCB/MS, Celso Régis apresentou o Mapa estratégico 2015-2020 e o plano de ação de 2015. Também fez um balanço das principais ações executadas no decorrer do ano. O assessor jurídico para assuntos sindicais, dr. José Henrique Vigo explanou sobre as questões de natureza sindical, relativas as negociações das convenções coletivas de trabalho e sobre as atribuições do sindicato patronal.
Com o objetivo de proporcionar a disseminação das boas práticas cooperativas, reconhecidas no Prêmio Sescoop Excelência de Gestão – ciclo 2013/2014, o Sistema OCB realizou no início desta semana o seminário Gestão e Felicidade Andam Juntas. A programação que contou com a participação de vários convidados foi disponibilizada agora a pouco pela Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas.
O evento ocorreu em Brasília e reuniu presidentes, superintendentes e equipes técnicas das unidades estaduais do Sistema OCB, além de representantes das cooperativas reconhecidas no Prêmio Sescoop Excelência de Gestão – ciclo 2013/2014 e das vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2014, que tiveram a oportunidade de apresentar seus casos de sucesso.
Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o movimento cooperativista tem diante de si dois desafios: medir a felicidade de seus cooperados e utilizá-la como ferramenta estratégica de gestão.
Ele comentou que um programa está sendo desenvolvido para apurar o índice de Felicidade Interna do Cooperativismo (FIC), uma adaptação do FIB (Felicidade Interna Bruta), que contrapõe o índice Produto Interno Bruto. Neste contexto, segundo o líder, o seminário foi bastante oportuno, pois foi capaz de promover um espaço para o diálogo de temas relevantes na busca da Excelência na gestão das cooperativas.
“Sem viabilidade econômica a organização cooperativa não existe e sem viabilidade social uma cooperativa não tem razão de ser, ou seja, a cooperativa deve melhorar sua gestão para que possa promover a felicidade dos cooperados”, comenta o presidente.
Fonte: OCB
A operacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Paraná é o foco principal do Fórum de Meio Ambiente, evento que reúne técnicos de cooperativas no Sistema Ocepar, em Curitiba (PR). “É uma reunião de trabalho para discutir o Código Florestal Brasileiro e a implantação do CAR que, por sua vez, é o primeiro passo para a regularização das propriedades rurais. A legislação federal já é uma realidade, há um prazo para adesão ao CAR, mas ainda existem muitas dúvidas de como isto deve ser feito”, explica o assessor de meio ambiente e coordenador do Fórum, Silvio Krinski.
O Fórum iniciou na quarta-feira (26/11), com um treinamento conduzido pelo consultor Vitor Hugo Burko, da Estratégia Ambiental Consultoria. Ontem, o evento prosseguiu com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
“Também teremos um estudo de caso para saber como a regularização ambiental está ocorrendo no estado de São Paulo. Para isso, está programada uma apresentação da Consultoria Biofílica e da Coopercitrus”, conta Krinski. Ele lembra que esta não é a primeira discussão em torno do Código Florestal.
“Já fizemos outros Fóruns para debater o tema e também reuniões pelo interior. O objetivo é propiciar conhecimento às cooperativas para que elas possam exercer o seu papel que é levar informação para os seus cooperados”, explica.
Prática - “A ideia é discutirmos como o Código Florestal funciona na prática”, completa o consultor da Assessoria Jurídica do Sistema OCB, Leonardo Papp, lembrando que, no caso do Paraná, além do Cadastro Ambiental Rural, há também o Programa de Regularização Ambiental (PRA), normatizado recentemente pelo Governo do Estado.
“Toda a discussão em torno da necessidade de alteração da lei ambiental, ficou no passado, já foi. O que temos agora é a existência de uma lei e que precisa ser comprida. Portanto, temos que focar em como o produtor rural se inscreve no cadastro, e em como os produtores que têm áreas consolidadas podem se adequar à lei, através do PRA. Essas são questões que suscitam uma série de discussões de ordem prática e que só aparecem no dia a dia, ou seja, no momento de implementar a lei. Por este motivo, o contato com os técnicos de cooperativas é importante porque são eles que estão diretamente com os produtores, no campo”, afirma Papp.
Dúvidas – “É importante aproveitar este momento para esclarecer todas as dúvidas. Temos uma exigência legal, que é o prazo final para inscrição no CAR, em 5 de maio de 2015. É uma meta difícil de ser cumprida mas vamos trabalhar para isso”, disse o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
Ao dar boas-vindas aos participantes do Fórum, Ricken destacou o trabalho do IAP, órgão ambiental que, desde que iniciaram as discussões em torno do CAR, buscou o diálogo e a parceria com o setor produtivo, trabalho que resultou na sanção da lei estadual 18.295/2014 que normatiza o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
“Hoje temos os instrumentos necessários para nos ajustarmos à lei. E, internamente, o Fórum é fundamental porque é nele que são discutidos os problemas de ordem prática e que só irão aparecer lá na ponta, ou seja, no dia a dia com os cooperados. É evidente que a cooperativa não vai conseguir fazer o CAR pelo cooperado, no entanto, teremos condições de orientá-lo bem para que ele possa aderir ao cadastro”, disse.
Orientação – Apesar da notícia recente de normatização do PRA no estado, o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que neste primeiro momento o produtor rural deve focar em fazer a inscrição no CAR. “A nossa prioridade, para dar segurança jurídica aos produtores, é que todos façam o cadastro”, afirmou.
“Mas pedimos que o produtor fique tranquilo porque ninguém está aqui para autuar ou pressionar, e sim para estabelecer prazos para ele faça a compensação ambiental, se necessário”, completou o presidente, lembrando que 90% dos 583 mil imóveis rurais existentes no estado, são pequenas propriedades.
“Muitas delas não precisarão fazer nada porque já estão de acordo com a lei”, afirmou. O presidente explica ainda que, em caso de dúvidas, o produtor deve procurar o IAP, a secretaria da agricultura, por meio de seus núcleos regionais, a Emater, as cooperativas e os sindicatos rurais. “Todos têm informações e condições de orientar sobre como fazer o cadastro.
Trabalho conjunto - Segundo ele, somente um trabalho conjunto e sintonizado irá possibilitar o cumprimento da lei. “Você não consegue fazer um trabalho sozinho num estado do porte do Paraná, com 583 mil propriedades rurais. Somos o segundo estado com maior número de propriedades rurais do país, portanto, se não houver parceria e diálogo, não vamos conseguir avançar e implantar a lei, de fato a lei”, comentou.
Nessa linha, Tarcísio citou a parceria existe com o Sistema Ocepar. “A Ocepar e as cooperativas possuem técnicos capacitados e que podem levar as informações ao produtor rural. E volto a ressaltar que você só consegue colocar em prática um trabalho da dimensão demandada pelo novo Código se houver parceria”, concluiu. (Assimp Sistema Ocepar)
Representantes do movimento cooperativista de seis países participaram hoje do Seminário Cooperativismo e Desenvolvimento Internacional. O evento ocorreu na sede do Sistema OCB, em Brasília, e teve por objetivo discutir o papel do cooperativismo em Angola, Botsuana, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste como agente de promoção socioeconômica internacional.
A abertura, que contou com a participação da embaixadora de Botsuana no Brasil, Bernadette Rathedi, e do Diretor de Política Internacional da ACI, Rodrigo Gouveia, foi feita pelo superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile. Segundo ele, é sempre uma honra quando outros países, buscam a experiência brasileira para aprimorar seus modelos de gestão e processos.
“Temos a missão de representar as cooperativas brasileiras junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, agências de regulação e parceiros, como a Embrapa, por exemplo, que vocês tiveram a oportunidade de conhecer, na semana passada”, comentou Nobile.
O superintendente apresentou e distribuiu materiais institucionais, produzidos pelo Sistema OCB. Dentre eles, Nobile fez questão de frisar o documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República - 2015 a 2018. O superintendente informou ao grupo que o documento reúne as necessidades prementes do setor, listadas em um processo de construção participativa e que reflete os anseios do cooperativismo em torno dos principais desafios e oportunidades, perante o poder público.
Segundo ele, nos últimos anos, o cooperativismo tem firmado sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa e com indicadores extremamente representativos. “Por isso, precisamos aproveitar o momento para evidenciar o cooperativismo como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Brasil, tendo em vista seus inúmeros diferenciais. As cooperativas são empreendimentos sustentáveis, que valorizam a participação dos seus associados, a gestão democrática e o interesse pela comunidade”, comenta Renato Nobile.
FORMAÇÃO – Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Sistema OCB, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e Embrapa, promoveu um curso de formação em horticultura destinado às lideranças cooperativistas estrangeiras. Integraram o grupo, delegados de Angola, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste. Eles são ligados a cooperativas-membro da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa.
Além deles, cooperativistas de Botsuana, país da região austral da África, também participaram do treinamento. A vinda do grupo botsuanês é um dos desdobramentos do acordo de cooperação firmado entre os governos dos dois países, em 2005, por meio da Agência de Cooperação Brasileira, visando ao fortalecimento da economia de Botsuana, por meio do cooperativismo.
O objetivo do curso de formação da semana passada foi o fortalecimento das cooperativas de horticultores familiares nesses países. O curso ocorreu na sede da Embrapa Hortaliças, em Brasília.
SIMILARIDADE – As cooperativas desses países, embora de tamanhos e organização diferentes, enfrentam desafios similares na produção de hortaliças. Os produtores enfrentam grandes perdas no plantio devido a métodos pouco eficazes de irrigação e processamento.
Em Brasília, os delegados buscam conhecer a experiência brasileira na aérea. Eles terão ainda a oportunidade de visitar uma cooperativa de produtores familiares e trocar experiências com cooperativistas brasileiras.
Atuação internacional: a OCB é membro de 13 organizações internacionais, onde desempenha o papel de representante do cooperativismo brasileiro. A organização tem se consolidado com grande fomentadora da intercooperação internacional, bilateral e no âmbito de organismos.
PROGRAMAÇÃO – O seminário foi conduzido pelo Diretor de Política Internacional da ACI, Rodrigo Gouveia, que falou sobre a história, a estrutura de governança e de representação da ACI, bem como seu papel no desenvolvimento internacional do movimento cooperativista.
O analista de Relações Institucionais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz, fez uma apresentação institucional sobre o cooperativismo brasileiro e seu sistema de representação. Já o analista técnico e econômico, Pedro Silveira, ministrou breve palestra sobre a atualidade do setor agropecuário no Brasil.
À tarde, o grupo visitou a COPA-DF, uma das cooperativas mais antigas do Distrito Federal, com 35 anos de uma história e 120 associados. Dentre os principais produtos da cooperativa estão farinha de trigo, farelo de trigo especial, mistura para pão francês e farinha integral.
Fonte: OCB