A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução do texto do Projeto de Lei do Senado nº 3 de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas. O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do cooperativismo e está tramitando apensado ao PLS 153/2007, de autoria do senador Eduardo Suplicy (SP). O Sistema OCB esteve representado na audiência pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de sua assessoria; pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius; o assessor especial e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein; além do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Na opinião do presidente Márcio Lopes de Freitas, a audiência pública superou as expectativas, trazendo resultados extremamente positivos no que diz respeito à modernização da lei nº 5.764/71. “O cooperativismo precisa de uma legislação atualizada. Não podemos negar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos anos, porém, a nossa legislação atual possui aspectos ultrapassados e que precisam ser revistos para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo do movimento”, afirmou. Segundo Freitas, é necessário que o texto do projeto de lei preserve o que é essencial às cooperativas, agregando melhorias com o intuito de incentivar, cada vez mais, o desenvolvimento de um setor que hoje é responsável por uma transformação social inegável.
O posicionamento do dirigente foi consenso entre todos os presentes. A senadora Ana Amélia, requerente da audiência, ressaltou as características que fazem do cooperativismo um movimento transformador e defendeu: “É preciso um pouco mais de igualdade” no tratamento dado às cooperativas e às empresas comerciais. Roberto Rodrigues enfatizou: “O cooperativismo é uma doutrina, que visa corrigir o social pelo econômico. A ferramenta dessa doutrina é a cooperativa”, e ressaltou a necessidade de o movimento se fortalecer cada vez mais. Para o presidente da CRA e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, “esta é a hora de estabelecer uma convergência para a elaboração de um texto possível de ser aprovado. Segundo o senador, o projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não atende às demandas das entidades envolvidas.
Presente à audiência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também defendeu a necessidade de simplificar o processo de constituição de cooperativas, especialmente para os pequenos produtores da agricultura familiar. “Hoje, o sistema é desestimulador e extremamente burocrático para os mais pobres. Mesmo cooperativas já constituídas encontram assimetria competitiva em relação às empresas comerciais em razão do ato cooperativo, que é pouco representativo. A questão tributária também é urgente. Precisamos de uma grande simplificação do processo”, pontuou.
Sessão solene – A senadora Ana Amélia aproveitou a oportunidade para anunciar que no dia 6 de julho será realizada, no plenário do Senado, uma sessão especial em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo. Ana Amélia destacou, ainda, os senadores buscarão, até a data, construir o consenso para modernizar a legislação que rege as cooperativas.
Fonte: OCB
Reconduzido ao cargo pela nova diretoria eleita no dia 26 de abril, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, acredita que as mudanças implantadas no modelo de governança vão contribuir para o aprimoramento do trabalho da entidade. “A estrutura foi modificada, de Conselho para Diretoria, na qual os cooperados estão representados por meio das Organizações das Cooperativas dos Estados.
Tais ações vão levar ao fortalecimento institucional no sentido de ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos, promovendo ações para aprimorar o modelo de governança e gestão do sistema cooperativista no aspecto de representação, reforçando a prática da boa governança com ética, transparência e equidade, também no processo eleitoral”, afirmou. Ele lembra que as alterações foram feitas a partir da aprovação do novo estatuto social da entidade, em março, atendendo a um dos objetivos do Plano Estratégico e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo.
Novos diretores - No novo formato, as estruturas de gestão e diretiva foram separadas, sendo que a diretoria passou a ter cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. Os efetivos eleitos em abril foram o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, o presidente da OCB/AM, Petrucio Pereira de Magalhães Junior, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e o presidente da OCB/MS, Celso Ramos Régis. Eles têm como suplentes Marco Antonio Zordan (Ocesc); André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB); Ricardo Benedito Khouri (OCB/TO); Haroldo Max de Sousa (OCB/GO) e Esthério Sebastião Colnago (OCB/ES).
Desafios - No entendimento do presidente da OCB, as ações voltadas à intensificação da representação política do setor estão entre os principais desafios da nova diretoria. “Esperamos uma Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) mais forte e atuante, tendo em vista a diversificação do cooperativismo e seu crescimento, que contribuem para sua presença em vários os setores de nossa economia e atividades sociais, proporcionando uma maior pressão de outros segmentos”, ressaltou Freitas.
Para ele, também é necessário aumentar a integração regional dentro do sistema. “Isso, em face da amplitude de atuação, diferenças regionais e culturais e abrangência em todo o território nacional. O objetivo é obtermos um planejamento sistêmico para integrar a diversidade dos ramos cooperativos”.
Desafio institucional – A defesa institucional foi outro ponto apontado por Freitas como norteador das ações da OCB dentro desse novo modelo de governança. “Por sermos hoje 6.500 cooperativas e 13 ramos de atuação, abrangendo mais de 10 milhões de cooperados, constituímos uma força que precisa ser cada vez mais fortalecida e, assim, passamos a ter, tanto na CNCoop (Confederação Nacional das Cooperativas), nosso braço sindical, quanto na Frencoop e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) importantes instrumentos de suporte, defesa e fortalecimento”, frisou.
Capacitação – Para Lopes, o fomento e a capacitação também se mantêm como uma das prioridades do Sistema OCB, com a presença do Sescoop em todos os estados e através de uma atuação sistêmica. “Assim, teremos a promoção e o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável por meio da formação profissional, de promoção social e do monitoramento das cooperativas, respeitando sua diversidade, contribuindo para sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares. Esta é nossa missão e um desafio constante”, disse.
Ano Internacional – De acordo com ele, a implantação do novo modelo de governança da OCB está apenas começando, com muita expectativa dos demais dirigentes cooperativistas em relação aos resultados práticos, o que deve ocorrer gradualmente, a medida em que o processo for se consolidando. Para Lopes, além de desafiadora, a mudança ocorre num momento especial, com o mundo todo celebrando o Ano Internacional das Cooperativas.
“A OCB e, por consequência, o cooperativismo brasileiro, tem evoluído de forma crescente gerando mais segurança quanto aos processos, forma de atendimento, busca de resultados, sustentabilidade tendo, assim, o reconhecimento da sociedade. Nesta caminhada, a governança tem se constituído um desafio, face se tratar de um processo que demanda tempo, amadurecimento e envolve todo o Sistema”, afirmou.
“Por essas razões, o novo modelo de governança da OCB vem suprir anseios e se inicia num bom momento como este, quando se comemora o Ano Internacional das Cooperativas, e fica explícito que a maturidade do cooperativismo brasileiro acompanha o que vem acontecendo no mundo de forma consciente e responsável”, completou o presidente da OCB.
(Fonte: Ocepar)
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25/5), ministros do Governo Federal anunciaram que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar doze artigos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A proposta é vetar integralmente os artigos 1º e 61º, além dos parágrafos que tratam da ocupação em Área de Preservação Permanente (APP) urbana. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, deverão ser promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.
O senador Jorge Viana (AC), um dos relatores do Código Florestal no Senado, reforçou que Dilma deve editar uma medida provisória, na próxima semana, sobre os temas que forem vetados. Um deles, segundo Viana, será a obrigatoriedade de recompor áreas desmatadas ilegalmente. “A presidente vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar MPV para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do texto aprovado pelo Congresso.
De acordo com o senador, a MPV dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até dois módulos rurais. E deverá fazer parte da nova legislação a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente e a proibição a novos desmatamentos.
A estratégia de veto foi decidida ontem (24/5) à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). A previsão é que a MPV seja publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28/5).
Fonte: OCB
A noite desta sexta-feira (25/05) foi de reconhecimento, para três empresários industriais que investem no desenvolvimento sul mato-grossense, com a entrega da Medalha do Mérito Industrial, durante a Expo-MS Industrial, realizada no Centro de Convenções Albano Franco, os empresários homenageados foram: Sakae Kamitami, Cooperativa Agrícola Sul mato-grossense (COPASUL), Gustavo Trindade Corrêa, presidente da empresa Vetorial e o reconhecimento post mortem ao diretor presidente das indústrias Soprano, Adelino Miotti.
A medalha do Mérito Industrial é conferida anualmente a brasileiro ou estrangeiro residente e com atividades no Estado, que tenham prestado serviços de relevância ao desenvolvimento do parque industrial. A escolha dos agraciados com as medalhas leva em conta alguns critérios, como o pioneirismo em grandes iniciativas, excelência dos serviços de assistência, formação profissional e harmonia social com seus colaboradores em defesa dos princípios da livre empresa.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, realizou a abertura da solenidade. Ele agradeceu a presença de todos, ressaltou a importância da união dos empresários para o desenvolvimento econômico do Estado e falou da honra em agraciar os empresários com a medalha, “Este é um reconhecimento pelo importantíssimo trabalho desempenhado por esses empresários durante longos anos, aproveito para agradecer a ilustre presença do senhor Jorge Zahran, personalidade que lutou muito pelo fortalecimento da Fiems e afirmo que sem ele a Fiems hoje não estaria onde está”, declarou.
Sakae Kamitami
A família do senhor Sakae Kamitami chegou ao Brasil em 1934, onde começou a trabalhar com o plantio de algodão, arroz, hortelã e pasto. Em 1968 ele chegou a Naviraí, interior do Estado para começar as atividades em uma fazenda da Região com o grupo Kamitami, onde cada um era responsável por uma atividade na cadeia produtiva.
Em 1978, o grupo Kamitami resolveu montar a Cooperativa Agrícola Sul Mato-Grossense, a Copasul, que até hoje presta serviços de grande relevância ao Estado e desde o início incentiva seus funcionários a participarem de capacitações para que possam se atualizar em novas tecnologias. A Copasul realiza projetos de sustentabilidade ambiental, entre eles, o Cooper Jovem que proporciona conhecimento para os jovens da Escola Vereador Odécio Nunes Matos, para que eles desenvolvam a comunidade onde vivem. Possui um quadro funcional de 431 colaboradores, sendo que 57 estão na sede administrativa a quem o senhor Kamitami, oferece a honraria. “Estou muito feliz pelo prêmio, mas acredito que ele não é só para mim e sim para toda a equipe que trabalha no dia a dia para o fortalecimento do Estado de Mato Grosso do Sul”, ressaltou.
Gustavo Corrêa
Engenheiro Civil, assumiu a presidência da Vetorial em 2001, quando a empresa ainda possua um alto forno em Ribas do Rio Pardo, com capacidade de produção de 80 mil toneladas por ano de ferro gusa. De lá pra cá, gerenciou diretamente as áreas de produção, administrativa - financeira e comercial, hoje a produção da Vetorial, em Ribas do Rio Pardo é de 750 mil toneladas. Gustavo Corrêa comentou a importância dessa medalha para ele e para todo o grupo: “ É uma satisfação muito grande, uma honra receber essa medalha. A homenagem vem com a responsabilidade de continuar gerando riquezas, renda, emprego e o desenvolvimento econômico sustentável do Estado”, destacou.
Adelino Miotti
Adelino Miotti foi presidente da Soprano, empresa inaugurada em Campo Grande no ano de 2009, sendo a fábrica mais moderna do grupo, instalada em uma área de 35 mil m² e com 15 mil m² de área construída. Essa unidade conta com um centro de distribuição, responsável pela logística de mais de 50% dos produtos da empresa. Na noite de hoje, o filho do seu Adelino, Gustavo Miotti, recebeu durante a Expo-MS Industrial 2012, o reconhecimento post mortem pelo grande trabalho exercido pelo seu pai.
“É com bastante orgulho que recebo esta medalha pelo trabalho desenvolvido pelo meu pai nesta cidade. Foi uma pequena semente que hoje nos dá muito orgulho pela geração de emprego e renda ao Mato Grosso do Sul”, comentou Gustavo Miotti.
