Em reunião realizada na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), integrantes do Conselho de Crédito (Ceco) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) consolidaram os tópicos do Plano de Ação para 2012 e avançaram nas discussões com o Banco Central do Brasil (BC) sobre prioridades para o ramo. Esta foi a primeira reunião do Ceco sob a coordenação de José Salvino de Menezes, que assumiu o cargo na última reunião ordinária do órgão consultivo, em maio deste ano.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que acompanhou as discussões no período da manhã, fez uma breve explanação sobre a nova composição da diretoria da OCB e o atual modelo de governança adotado. Enfatizou o novo modelo, destacando a grande expectativa que a diretoria tem com relação aos avanços esperados para o ramo crédito. “O trabalho realizado pelo Ceco tem sido fundamental para o desenvolvimento e consolidação do cooperativismo de crédito”, destacou.

As sugestões apresentadas pelos participantes da reunião ordinária de maio foram avaliadas pelo grupo técnico, juntamente com a coordenação. Conforme explica o gerente do Ramo Crédito da OCB, Sílvio Giusti, algumas foram incorporadas e outras declinadas neste momento. Segundo o gestor, as prioridades do ramo foram mantidas: “O Conselho discutiu exaustivamente sobre o processo de acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um dos principais itens na pauta cooperativista no Congresso Nacional, e também sobre a constituição do Fundo Garantidor único para as cooperativas”.

Na questão dos desafios internos para o ramo, também foi ratificada como prioritária a Diretriz Nacional de Educação, que encontra-se atualmente em fase de implantação do projeto piloto de formação de conselheiros – programa Formacred. “O Plano de Ação Ceco 2012 será divulgado nos próximos dias”, afirmou o gestor.

No período da tarde, com a presença de representantes dos departamentos de Normas (Denor), de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias (Desuc), do Banco Central, o grupo avançou, mais especificamente, nos entendimentos relativos à constituição do Fundo Garantidor único. “Esse foi o principal tópico das discussões. Também promovemos nivelamentos na esfera técnica com relação ao tema cogestão e esclarecemos dúvidas de interpretação sobre a resolução 4.072, que trata de dependências de instituições financeiras”, resumiu Giusti.

Fonte: OCB

Dando continuidade à elaboração de estratégias para alterar projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para construção do novo Código Comercial, o Sistema OCB promoveu nesta quarta-feira (13/6) um encontro com o autor da proposição, deputado Vicente Candido (SP), e o jurista e consultor da Comissão Especial, professor Fábio Ulhôa Coelho, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O objetivo do projeto é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Porém, ao longo do texto, o cooperativismo está inserido de forma descaracterizada. “Pretendemos viabilizar a retirada dos artigos que mencionam as cooperativas, para que não haja contaminação do entendimento. O conceito de cooperativismo é complexo, trata-se de uma filosofia. Cooperativa não é uma sociedade empresária. O objetivo da cooperativa sempre vai ser crescer, se projetar no mercado nacional e internacional, mas mantendo suas características originais”, explicou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Por esses motivos, o dirigente entende como mais conveniente que as cooperativas não sejam incluídas no novo Código Comercial.

Pleito semelhante foi apresentado por entidades de representação e juristas ligados às sociedades anônimas, tendo a Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial anunciado, em audiência pública realizada nesta data, que em consenso construído com estas entidades e estudiosos, irá recomendar a retirada do Projeto de dispositivos relativos a este tipo societário.

Freitas também pontuou e elogiou o empenho da comissão na reestruturação do Código Comercial. “É fundamental a criação de um marco regulatório conectado à realidade do comércio mundial”, disse. Segundo o presidente, o cooperativismo também possui gargalos com relação ao seu marco regulatório. “A complexidade do conceito e falta de entendimento da sociedade em geral acabam se refletindo na legislação. Nosso esforço em acompanhar a tramitação deste projeto de lei é justamente para evitar que isso aconteça”, complementou.

O professor Ulhôa, que contribuiu para a redação do texto inicial do PL, reconhece que o normativo precisa se adequar à realidade das cooperativas, e se colocou à disposição para efetuar as mudanças necessárias, com base no entendimento provido pelo Sistema OCB. “Trata-se de uma visão acadêmica, inspirada na teoria. Entretanto, é necessário que a reflexão acadêmica tenha correspondência com a realidade. Se o texto não está refletindo essa realidade, temos mesmo que modificá-lo. E quem detém esse conhecimento da realidade são vocês, enquanto entidade representativa. Não há problema algum em reavaliar e reescrever o texto”, afirmou.

Os parlamentares membros da Comissão Especial que avalia o PL 1.572/11 têm se mostrado bastante interessados e dispostos em acatar as colocações do Sistema OCB. “Nossa intenção com o PL é colaborar com a sociedade civil. A proposta é que o Código esteja alinhado com os setores da economia, e o cooperativismo é um setor estratégico para a socialização da economia. Estamos à disposição para ouvir e alterar o texto conforme a avaliação de vocês”, declarou o deputado autor do PL, Vicente Candido (SP). Também presente, o deputado Marcos Montes (MG), integrante da Diretoria da Frencoop, endossou o posicionamento do Sistema OCB e afirmou estar à disposição para colaborar com as demandas do cooperativismo, enquanto relator-parcial da matéria.

PL 1.572/2011 - De autoria do deputado Vicente Candido (SP), o projeto agrega 670 artigos, divididos em cinco livros, sendo que 3 artigos fazem referência às cooperativas (arts. 12, 410 e 665). A proposta do novo código tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Entre outros assuntos, trata da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Depois de aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para análise do Plenário da Câmara.

Fonte: OCB

Com a Cooperafi, preço do leite do assentamento valorizou 133% e a produção cresceu 365%

Osvaldo Júnior
“O leite da vaca é o que entra pela boca”, ensina Aldo Pignata, 58 anos, enquanto observa seu pequeno rebanho se alimentar de ramas de cana-de-açúcar, usadas como complemento da dieta. O olhar é de satisfação, de quem sente o trabalho reconhecido após anos de subvalorização do principal produto da propriedade de cinco hectares: o leite. Aldo faz parte de um grupo de 350 produtores do assentamento Itamarati, em Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, que passou a receber, de um mês para outro, mais que o dobro pelo litro do produto – de R$ 0,30 para R$ 0,70 em média.”

O salto de 133% no valor do leite e, por decorrência, no rendimento dos pequenos produtores do assentamento se deve ao cooperativismo. Eles integram a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Itamarati (Cooperafi), que possibilitou maior competitividade à produção local – a cooperativa foi criada em 2010 e tem, hoje, sede própria e quatro funcionários no setor administrativo. “Só conseguimos preços melhores, porque comercializamos em grande quantidade”, afirmou o presidente da entidade, Jacob Alberto Bamberg.

Jacob partilhou a experiência da Cooperafi durante o chamado ciclo de palestras, ação realizada em parceria pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)- no assentamento Itamarati, o evento ocorreu em 31 de maio. “Estou admirado: em pouco tempo conseguiram avançar tanto assim”, comentou Helmut Egewarth, gerente geral da OCB, após a fala de Bamberg.

A admiração de Egewarth se justifica pelos números da Cooperafi: em menos de um ano, a produção disparou em 365%, de 43 mil para 200 mil litros por mês, e a quantidade de produtores cooperados subiu 360%, de 76 para 350. Com esse avanço, a cooperativa consegue bons preços e paga aos assetados valor acima do praticado no mercado- por cada litro de leite, aos produtores recebem cinco centavos a mais que o preço estipulado pelo Conseleite. Em abril, por exemplo, os assentados comercailizaram o litro de leite por R$ 0,72 e o valor pelo Conseleite era de 0,67.

“Cooperativismo não é assistencialismo. A cooperativa tem sempre fim econômico: não tem finalidade assistencialista. Ela corrige o social através do econômico”, afirma Egewarth.

Fonte: Correio do Estado

Foi lançado em Campo Grande, o Projeto de Desenvolvimento da Bacia Leiteira na Região Central de MS – Leite Forte. O programa pretende, através da qualificação dos produtores, ampliar a atual produção do Estado destinada às indústrias, de 900 mil para 2 milhões de litros ao dia, até 2015 - aumento de 122%.

“Temos essa capacidade com a atual quantidade de produtores, o que falta é qualificação para que eles implementem medidas de aumento da produção, que vão desde higiene, nutrição, sanidade, até genética”, afirma Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Estado (Seprotur).

O Leite Forte deve auxiliar na gestão e assistência técnica das propriedades leiteiras. Numa primeira etapa 1,5 mil produtores na região central de MS serão atendidos em 17 municípios: Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Terenos.