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“O leite é um produto extremamente importante para a população. São necessárias políticas públicas específicas para as cooperativas de laticínios. Precisamos discutir uma agenda emergencial para avaliar a eficácia das atuais políticas e propor soluções ao governo federal”, defendeu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura da Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL, realizada nesta quarta-feira (23/5), em Brasília. O encontro contou com as presenças do senador da República e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Waldemir Moka; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho; do diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Aroldo Campos; além do coordenador da Câmara, Vicente Nogueira Netto e demais parlamentares.
Reunindo líderes cooperativistas do setor lácteo de todas as regiões do Brasil, o encontro promoveu discussões relevantes sobre as perspectivas do mercado para as cooperativas de laticínios do país. Foram abordados, também, temas referentes à produção primária – a chamada “produção dentro da porteira”. Após apresentar um breve resumo sobre a produção brasileira de lácteos, ressaltando as dificuldades vivenciadas ao longo do tempo, o senador Waldemir Moka enfatizou o desempenho da balança comercial, que vem aumentando exponencialmente a quantidade de leite importada. “Por não termos tradição produtora, a moeda de troca do Brasil passou a ser a importação desses produtos. Precisamos mobilizar o Congresso para uma reflexão sobre essa realidade e adoção de medidas que resolvam o problema. O Brasil tem competência para se tornar um dos maiores exportadores de leite, nos moldes do que já acontece com a carne e os grãos”, pontuou.
O ministro Mendes Ribeiro destacou que o Mapa está discutindo com o governo uma forma de promover o avanço das cooperativas no que diz respeito a uma política geral. “Este trabalho precisa ser integrado. Estamos no Ano Internacional das Cooperativas e temos, na Rio +20, as cooperativas como um ponto fundamental do desenvolvimento sustentável dentro do Brasil”, garantiu.
A posição do MDA foi colocada pelo diretor Arnoldo Campos, que destacou: “a conjuntura interna é desafiadora. Enquanto a agricultura familiar vem crescendo cada vez mais, impulsionando a produção leiteira no país, temos um cenário externo puxando nossa economia para baixo. E assim será pelos próximos anos”. Campos ressaltou que é extremamente necessária a movimentação e organização do setor para travar esta guerra e realçou que o MDA está à disposição, inclusive, para ajudar na elaboração de um acordo com o Uruguai. “Estamos disponíveis para insistir nisso. Porém, as importações são apenas um dos problemas enfrentados. Precisamos de uma agenda emergencial, com medidas que possam ser implementadas ainda no segundo semestre deste ano”, frisou.
Na sequência, o coordenador Vicente Nogueira realizou uma apresentação intitulada “Perspectivas de mercado para as cooperativas de laticínios”, na qual explanou as dificuldades vividas pelos produtores cooperados e apontou os principais números referentes à atual situação do setor. E resumiu: “Temos verdadeiramente que agir de forma conjunta. O cooperativismo precisa traçar sua estratégia, saber onde e como quer chegar. As cooperativas precisam se unir para crescer”.
O resultado das discussões realizadas durante a Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL serão compilados ao final do encontro, que se estende até o fim da tarde desta quarta-feira, e posteriormente entregue às autoridades presentes, que se comprometeram a avaliar as demandas e dar início às ações pertinentes.
Fonte:OCB
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Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esse foi o objetivo da reunião da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada nesta quarta-feira (23/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Além da participação de parlamentares integrantes da Frencoop e de seus assessores, a reunião contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da gerente de relações institucionais da entidade, Tânia Zanella.
Dando início às atividades, o presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), indicou o deputado Marcos Montes (MG) para assumir o cargo de Coordenador Político da Região Sudeste, antes ocupado pelo atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Desta forma, o deputado Marcos Montes passa a direcionar as atividades da Frencoop junto aos estados do Sudeste, que atualmente possui cerca de 4,7 milhões de pessoas associadas em mais de 2.300 cooperativas.
Em seguida, os parlamentares debateram estratégias de atuação para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 03/2007, que altera a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971). Durante esta semana, a matéria em referência será debatida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e contará com a participação de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura; Odacir Klein, ex-ministro do Transporte; e de Vergílio Perius, presidente da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande Do Sul (OCERGS).
Outro tema tratado durante a reunião foi o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que cria o novo Código Comercial. A proposta, que tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas, atualmente tramita em comissão especial da Câmara. A intenção da Frencoop é atuar junto ao Sistema OCB na comissão para retirar do texto do projeto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que o setor continue sendo regulamentado pela legislação própria.
A reunião também serviu para ressaltar a importância da aprovação de outros temas fundamentais para o sistema cooperativista como o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
O encontro contou com a presença do Senador Waldemir Moka (MS); e dos deputados Alceu Moreira (RS), Arnaldo Jardim (SP), Dilceu Sperafico (PR), Edinho Bez (SC), Giovani Cherini (RS), Lelo Coimbra (ES), Luis Carlos Heinze (RS), Marcos Montes (MG), Osmar Serraglio (PR), Paulo Piau (MG), Reinaldo Azambuja (MS) e Raimundo Gomes de Matos (CE).
Fonte: OCB
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou para o dia 31 de maio o VEP do milho (Valor de Escoamento de Produto). Serão disponibilizadas 30 mil toneladas do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Mapa. A portaria autorizando a operação foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU) e incluiu as indústrias de ração como adquirentes, além de produtores e cooperativas.
As regiões beneficiadas são Nordeste, norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além da região Norte, exceto os estados de Rondônia, Pará e Tocantins. O volume estipulado é de 500 mil toneladas (t) e o limite de até mil toneladas/mês por adquirente. A medida tem o propósito de manter abastecido o mercado, especialmente nos estados afetados pela estiagem e pelas cheias.
O que é o VEP: Valor de Escoamento de Produto (VEP) - é um leilão de venda de estoque público. Neste caso, o governo paga uma subvenção, chamada de prêmio, para que o produto seja escoado para uma região determinada, com dificuldade de abastecimento.
(Fonte: Mapa)
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A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução do texto do Projeto de Lei do Senado nº 3 de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas. O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do cooperativismo e está tramitando apensado ao PLS 153/2007, de autoria do senador Eduardo Suplicy (SP). O Sistema OCB esteve representado na audiência pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de sua assessoria; pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius; o assessor especial e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein; além do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Na opinião do presidente Márcio Lopes de Freitas, a audiência pública superou as expectativas, trazendo resultados extremamente positivos no que diz respeito à modernização da lei nº 5.764/71. “O cooperativismo precisa de uma legislação atualizada. Não podemos negar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos anos, porém, a nossa legislação atual possui aspectos ultrapassados e que precisam ser revistos para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo do movimento”, afirmou. Segundo Freitas, é necessário que o texto do projeto de lei preserve o que é essencial às cooperativas, agregando melhorias com o intuito de incentivar, cada vez mais, o desenvolvimento de um setor que hoje é responsável por uma transformação social inegável.
O posicionamento do dirigente foi consenso entre todos os presentes. A senadora Ana Amélia, requerente da audiência, ressaltou as características que fazem do cooperativismo um movimento transformador e defendeu: “É preciso um pouco mais de igualdade” no tratamento dado às cooperativas e às empresas comerciais. Roberto Rodrigues enfatizou: “O cooperativismo é uma doutrina, que visa corrigir o social pelo econômico. A ferramenta dessa doutrina é a cooperativa”, e ressaltou a necessidade de o movimento se fortalecer cada vez mais. Para o presidente da CRA e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, “esta é a hora de estabelecer uma convergência para a elaboração de um texto possível de ser aprovado. Segundo o senador, o projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não atende às demandas das entidades envolvidas.
Presente à audiência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também defendeu a necessidade de simplificar o processo de constituição de cooperativas, especialmente para os pequenos produtores da agricultura familiar. “Hoje, o sistema é desestimulador e extremamente burocrático para os mais pobres. Mesmo cooperativas já constituídas encontram assimetria competitiva em relação às empresas comerciais em razão do ato cooperativo, que é pouco representativo. A questão tributária também é urgente. Precisamos de uma grande simplificação do processo”, pontuou.
Sessão solene – A senadora Ana Amélia aproveitou a oportunidade para anunciar que no dia 6 de julho será realizada, no plenário do Senado, uma sessão especial em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo. Ana Amélia destacou, ainda, os senadores buscarão, até a data, construir o consenso para modernizar a legislação que rege as cooperativas.
Fonte: OCB
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Reconduzido ao cargo pela nova diretoria eleita no dia 26 de abril, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, acredita que as mudanças implantadas no modelo de governança vão contribuir para o aprimoramento do trabalho da entidade. “A estrutura foi modificada, de Conselho para Diretoria, na qual os cooperados estão representados por meio das Organizações das Cooperativas dos Estados.
Tais ações vão levar ao fortalecimento institucional no sentido de ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos, promovendo ações para aprimorar o modelo de governança e gestão do sistema cooperativista no aspecto de representação, reforçando a prática da boa governança com ética, transparência e equidade, também no processo eleitoral”, afirmou. Ele lembra que as alterações foram feitas a partir da aprovação do novo estatuto social da entidade, em março, atendendo a um dos objetivos do Plano Estratégico e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo.
Novos diretores - No novo formato, as estruturas de gestão e diretiva foram separadas, sendo que a diretoria passou a ter cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. Os efetivos eleitos em abril foram o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, o presidente da OCB/AM, Petrucio Pereira de Magalhães Junior, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e o presidente da OCB/MS, Celso Ramos Régis. Eles têm como suplentes Marco Antonio Zordan (Ocesc); André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB); Ricardo Benedito Khouri (OCB/TO); Haroldo Max de Sousa (OCB/GO) e Esthério Sebastião Colnago (OCB/ES).
Desafios - No entendimento do presidente da OCB, as ações voltadas à intensificação da representação política do setor estão entre os principais desafios da nova diretoria. “Esperamos uma Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) mais forte e atuante, tendo em vista a diversificação do cooperativismo e seu crescimento, que contribuem para sua presença em vários os setores de nossa economia e atividades sociais, proporcionando uma maior pressão de outros segmentos”, ressaltou Freitas.
Para ele, também é necessário aumentar a integração regional dentro do sistema. “Isso, em face da amplitude de atuação, diferenças regionais e culturais e abrangência em todo o território nacional. O objetivo é obtermos um planejamento sistêmico para integrar a diversidade dos ramos cooperativos”.
Desafio institucional – A defesa institucional foi outro ponto apontado por Freitas como norteador das ações da OCB dentro desse novo modelo de governança. “Por sermos hoje 6.500 cooperativas e 13 ramos de atuação, abrangendo mais de 10 milhões de cooperados, constituímos uma força que precisa ser cada vez mais fortalecida e, assim, passamos a ter, tanto na CNCoop (Confederação Nacional das Cooperativas), nosso braço sindical, quanto na Frencoop e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) importantes instrumentos de suporte, defesa e fortalecimento”, frisou.
Capacitação – Para Lopes, o fomento e a capacitação também se mantêm como uma das prioridades do Sistema OCB, com a presença do Sescoop em todos os estados e através de uma atuação sistêmica. “Assim, teremos a promoção e o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável por meio da formação profissional, de promoção social e do monitoramento das cooperativas, respeitando sua diversidade, contribuindo para sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares. Esta é nossa missão e um desafio constante”, disse.
Ano Internacional – De acordo com ele, a implantação do novo modelo de governança da OCB está apenas começando, com muita expectativa dos demais dirigentes cooperativistas em relação aos resultados práticos, o que deve ocorrer gradualmente, a medida em que o processo for se consolidando. Para Lopes, além de desafiadora, a mudança ocorre num momento especial, com o mundo todo celebrando o Ano Internacional das Cooperativas.
“A OCB e, por consequência, o cooperativismo brasileiro, tem evoluído de forma crescente gerando mais segurança quanto aos processos, forma de atendimento, busca de resultados, sustentabilidade tendo, assim, o reconhecimento da sociedade. Nesta caminhada, a governança tem se constituído um desafio, face se tratar de um processo que demanda tempo, amadurecimento e envolve todo o Sistema”, afirmou.
“Por essas razões, o novo modelo de governança da OCB vem suprir anseios e se inicia num bom momento como este, quando se comemora o Ano Internacional das Cooperativas, e fica explícito que a maturidade do cooperativismo brasileiro acompanha o que vem acontecendo no mundo de forma consciente e responsável”, completou o presidente da OCB.
(Fonte: Ocepar)
