Estão sendo concluídos os últimos detalhes para o evento de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 24/3, em Brasília. Neste ano, diferente das demais edições, o material assume um caráter mais amplo, contemplando indicações de atuação nas três esferas de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Segundo o presidente do Sistema OCB, o documento representa a evolução da Agenda Legislativa do setor, tendo como base a diversidade e a complexidade das demandas das cooperativas do país.

“Acreditamos que seja necessário que a defesa dos interesses da família cooperada se dê em todos os níveis a fim de assegurar que o movimento abraçado por 11,5 milhões de brasileiros e 1 bilhão de pessoas em todo o mundo possa ser, de fato e definitivamente, reconhecido como um importante mecanismo de desenvolvimento econômico-social”, comenta Márcio Freitas, afirmando que este é o papel do Sistema OCB: “representar politicamente as cooperativas brasileiras, identificando suas demandas, discutindo com os Três Poderes e buscando marcos regulatórios que incentivem o desenvolvimento do setor.” 

O presidente enfatiza que o anseio do setor se deve ao fato de, nos últimos anos, o cooperativismo firmar sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa, com indicadores representativos.

“É preciso que, não só o governo federal, mas os estados e os poderes Legislativo e Judiciário percebam que as cooperativas são empreendimentos sustentáveis, que valorizam a participação dos seus associados, a gestão democrática e o interesse pela comunidade. Diante deste contexto, reforçamos a necessidade de canais de diálogo eficientes que tragam resultados expressivos e tão historicamente aguardados pelo setor”, argumenta Márcio Freitas.

DESTAQUE - Dentre os resultados aguardados pelo setor, segundo informa o presidente do Sistema OCB, está a aprovação de um marco regulatório que traga o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, conferindo justiça econômica ao cooperativismo. Este, aliás, é o item número um da lista elaborada pela Organização das Cooperativas Brasileiras, cuja intenção é garantir que o setor não seja tributado duas vezes – a cooperativa, como pessoa jurídica, e o cooperado, como pessoa física. 

AGENDA – A Agenda Institucional do Cooperativismo, Edição 2015, além de apresentar as principais propostas de interesse do setor é também uma importante fonte de consulta sobre dados e conquistas do cooperativismo. Diversas autoridades governamentais e demais parceiros do cooperativismo já confirmaram suas presenças no evento de lançamento.

O Sistema OCB participou, nesta terça-feira, de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que contou a presença do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas. Durante o encontro, o ministro anunciou para os quase 40 parlamentares presentes que irá editar medida provisória para tratar sobre a questão do emplacamento de máquinas agrícolas.

O tema tem sido acompanhado de perto pelo Sistema OCB há mais de três anos, desde a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3312/2012, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS). Recentemente, o Sistema OCB e a FPA incluíram emenda na Medida Provisória (MPV) 656/2014 para simplificar as exigências legais para a circulação de maquinário agrícola em vias públicas e garantir a segurança do tráfego nessas vias. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a emenda foi vetada pela Presidência da República.

A perspectiva é que o governo apresente uma proposta para o fim da exigência do emplacamento de veículos agrícolas. Com relação à necessidade do registro, é provável que seja mantida apenas para as máquinas agrícolas compradas após a publicação da medida provisória. Assim, os tratores e colheitadeiras que já estão em uso não precisarão de registro. 

Fonte: Sistema OCB

Nesta segunda-feira, dia 16 de março, a Casa do Cooperativismo recebeu a visita do presidente da Coamo, sr . José Aroldo Gallassini, acompanhado dos superintendentes  Administrativo, Comercial e Industrial que foram re­cebidos pela superintendente da instituição, Dalva Garcia Caramalac.

A Coamo é uma referencia no ramo agropecuário e acima de tudo no coo­perativismo brasileiro, visando sempre o fortalecimento do produtor coope­rado.

O Sistema OCB/MS preza pelo relacionamento estreito e próximo com su­as cooperativas, sempre para melhor atendê-las, objetivando o desenvolvi­mento sustentável do cooperativismo.

Representantes do movimento cooperativista dos cinco países integrantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela estão reunidos desde ontem, em Foz do Iguaçu, no Paraná, discutindo a institucionalização do Fundo de Promoção das Cooperativas do agrupamento. O Sistema OCB esteve representando durante o debate sobre o tema, um dos principais assuntos da pauta da 36ª Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul.

O Fundo proporcionará o investimento de US$ 390 mil nos movimentos cooperativistas brasileiro, argentino, paraguaio, uruguaio e venezuelano. De acordo com o estatuto do Mercosul, o recurso deverá ser gerido por uma organização internacional, nos moldes da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) ou do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Entretanto, ainda não se chegou a um acordo sobre qual organização fará a gestão e a liberação dos recursos.

A totalidade do capital do fundo vem de um repasse de US$ 210 mil do governo do Brasil, US$ 80 mil da Venezuela e também da Argentina, e US$ 10 mil dos governos do Uruguai e do Paraguai. 

REGIMENTO – Ainda ontem, os delegados também discutiram mudanças no regimento da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) e no texto de criação do Estatuto das Cooperativas do Mercosul. A peça que será submetida ao Parlamento do Mercosul vai criar instrumentos à integração dos movimentos cooperativistas na região, possibilitando, inclusive, que as cooperativas brasileiras estendam sua atuação aos demais países-integrantes.

HOJE – A programação de hoje incluiu uma visita à Cooperativa Agroindustrial LAR, onde os delegados conheceram o modelo de agroindústria desenvolvido no estado do Paraná. A LAR pertence ao ramo Agropecuário e possui 51 anos de fundação. Tem quase 10 mil associados e 6,5 mil empregados nos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, também, no Paraguai. Seu faturamento em 2013 foi superior a R$ 2,7 bilhões. Naquele mesmo ano, foi responsável por exportar US$ 132,4 milhões. Dentre seus produtos encontram-se: carnes (aves, suínos e bovinos), grãos como trigo, soja e milho, além de leite, combustíveis e ração.