O deputado federal Osmar Serraglio (PR) foi reconduzido, ontem, durante a cerimônia de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, ao cargo de presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para um mandato de dois anos. Após fazer uma avaliação de 2014, ele afirma que, juntamente com o Sistema OCB, tanto ele quanto os demais integrantes da frente atuarão em prol do fortalecimento do setor. “Temos grandes desafios pela frente. O primeiro deles é o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271, de 2005, que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, comenta, indicando qual será a prioridade de sua gestão.
Após presidir a Frencoop durante um ano, como o senhor avalia a importância dela para o setor?
Osmar Serraglio - Uma nova legislatura tem início e traz à tona a renovação do nosso apoio ao movimento cooperativista, com a recomposição da Frencoop no Congresso Nacional, que já conta com a adesão de mais de 200 deputados e senadores. Nós, integrantes da Frencoop, temos o papel de defender os interesses do setor nas duas Casas legislativas.
Como o senhor avalia a legislatura de 2014, considerando a variável política envolvendo o setor?
Osmar Serraglio - O ano anterior foi muito relevante para assegurar a representação do setor, considerando a permanência de mais de 70% dos integrantes da Frencoop. Este é um trabalho que envolve uma parceria fundamental: enquanto a Frencoop defende as cooperativas ao longo do processo legislativo, a OCB atua como base de apoio, como fonte de informações técnicas, oferecendo o respaldo da opinião de milhões de brasileiros. Essa interlocução permite que o cooperado tenha maior acesso ao que estamos fazendo em prol do cooperativismo aqui em Brasília.
Como será a dinâmica dos trabalhos ao longo deste ano?
Osmar Serraglio - Para dar continuidade à atuação da nossa Frente Parlamentar, fixamos um calendário de reuniões mensais para aproximar ainda mais os deputados e senadores da Diretoria da Frencoop com a Diretoria Executiva da OCB. Estes momentos serão importantes para alinhar as prioridades do setor na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tornando mais eficaz o trabalho de defesa do cooperativismo nas comissões e plenários.
Temos grandes desafios pela frente. O primeiro deles é o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271, de 2005, que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Este projeto, do qual eu sou relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) tramita em urgência no plenário da Câmara dos Deputados. É ele quem conduzirá o cooperativismo a um novo patamar no Brasil.
Nossas atenções também estão voltadas à tramitação da nova Lei Geral das Cooperativas (PL 519, de 2015). Nos últimos anos, tivemos importantes avanços nas discussões da matéria, que foi aprovada no final do ano passado pelo Senado Federal. Agora é a hora da Câmara dos Deputados discutir o projeto na busca de um texto equilibrado, que consiga atender os interesses de todos os atores envolvidos.
Qual a importância da Agenda Institucional do Cooperativismo para a atuação da Frencoop?
Osmar Serraglio - A Agenda Institucional sempre foi e continuará sendo um balizador das nossas ações. Com o apoio irrestrito do Sistema OCB, nossa atenção também estará voltada a todas as 39 proposições da Agenda, pautando o trabalho na tramitação das medidas provisórias; no diálogo com o Poder Executivo e Judiciário; bem como para a organização das atividades da Frencoop, com o objetivo de ampliar a articulação e a influência do cooperativismo no Congresso Nacional.
Nossa intenção é amplificar a força que o movimento cooperativista tem para gerar oportunidades para milhões de brasileiros e sensibilizar autoridades dos três poderes da importância de se garantir um ambiente jurídico e econômico favorável ao desenvolvimento do setor.
Fonte: Sistema OCB
No dia 18 de março, a Copasul realizou a sua 37ª AGO (Assembleia Geral Ordinária). Na ocasião, foram apresentados os resultados da Cooperativa em 2014, que demonstrou um crescimento de 15,03% em relação ao ano anterior. Além disso, também foi eleito o novo Conselho de Administração para 2015/2017 e Fiscal para 2015.
“Seguindo a busca pelo melhoramento constante, em 2014 finalizamos a unidade Silos Dourados, aperfeiçoamos a unidade Silos Deodápolis e aumentamos a capacidade de recebimento da Unidade Silos Maracaju, que chegou à capacidade de 1.389.000 sacas. Na Unidade Silos Aeroporto, instalamos várias máquinas automáticas, que possibilitaram rapidez e agilidade no recebimento. Além disso, também estamos atentos às questões ambientais, sendo que realizamos melhorias na contenção das partículas do milho, evitando que atingissem as moradias da cidade. Na fecularia, aumentamos a capacidade de processamento de 200 para 600 toneladas por dia, atendendo ao aumento da produção de mandioca dos nossos associados. Estamos avaliando a produção de fécula modificada, que abrirá novas possibilidades de mercado”, afirma o presidente da Copasul, Sakae Kamitani.
A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (24/3), uma Medida Provisória que mantém a atual política de valorização do salário mínimo até 2019. Para as cooperativas que possuem empregados, é fundamental conhecer a composição do reajuste salarial, considerando o impacto que esta política pode causar em sua folha de pagamento.
No Brasil, o cálculo para reajustar os valores do salário mínimo tem como base a Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. De acordo com o texto da lei, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (Fonte: Assessoria de Imprensa/TEM)
Fonte: Sistema OCB
O grupo de trabalho constituído para discussão dos temas registro, filiação e contribuições de cooperativas realizou ontem sua primeira reunião presencial, na sede do Sistema OCB, em Brasília. O objetivo foi concluir as discussões conceituais sobre o primeiro tema objeto de estudo da equipe, referente ao registro de cooperativas na OCB.
Foram realizadas previamente quatro videoconferências de intensos debates entre o grupo sobre as questões controversas ligadas ao registro. Durante a reunião foram elaboradas propostas sobre o conceito de registro, sua natureza jurídica, finalidade, os direitos e deveres dele decorrentes, suas formas, documentação necessária, dentre outros pontos ligados ao tema.
A ideia é que, a partir dos conceitos definidos, sejam construídas as propostas de reformulação da Resolução nº 06/2002, a serem apresentadas à Diretoria da OCB. O próximo tema de trabalho do GT será o processo de filiação. O tópico será trabalhado em videoconferência já agendada para 6 de abril.
SOBRE O GRUPO: O GT de Registro, Filiação e Contribuições é coordenado pela Gerência Geral e assessoria jurídica da unidade nacional da OCB e conta com integrantes da Ocergs, Ocesp, OCB/MS, OCB/TO e OCB/CE, representando as regiões do país.
A equipe foi constituída na 33ª reunião da Diretoria da OCB, realizada em janeiro deste ano, com o objetivo principal de alinhar os conceitos e padronizar os procedimentos relativos ao registro e filiação de cooperativas na OCB, bem como ao recolhimento e cobrança da contribuição cooperativista.
Fonte: Sistema OCB
Os diretores da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) definiram, durante sua reunião ordinária, realizada em Brasília, nesta semana, as datas das próximas edições do Fórum Regional de Presidentes, Superintendentes e Dirigentes do Sistema OCB. Os objetivos são promover um alinhamento estratégico com o grupo e definir as prioridades baseadas no Plano Estratégico 2015-2020, que visa à superação dos desafios do cooperativismo.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a diretoria precisa ouvir a base cada vez mais. “Temos de saber o que ela precisa, conhecer seus gargalos e os caminhos a serem percorridos”, afirma Márcio Freitas. “É uma estratégia da diretoria, manter esse fórum qualificado e permanente e, assim, reforçar a capacidade de ajustar estrategicamente o Sistema”, declara o presidente.
O evento deverá reunir presidentes e superintendentes das organizações estaduais, além de conselheiros fiscais e de administração das unidades. A programação é a seguinte:
- Região Norte: dias 7 e 8 de maio, em Palmas/TO;
- Região Nordeste: 21 e 22 de maio, em Salvador/BA;
- Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 11 e 12 de junho, em São Paulo/SP.
SAIBA MAIS – Em 2012, essa nova forma de gestão foi implantada. Assim, cada região do país ganhou um diretor para lhe representar. Com isso, o Fórum também serve para a prestação regionalizada de contas de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. As lideranças estaduais também elencam suas demandas. O resultado da consolidação dessas necessidades servirá de subsídio para o direcionamento das atividades sistêmicas, com vistas ao desenvolvimento sustentável do cooperativismo.
Fonte: Sistema OCB
