Estamos vivendo um momento histórico para o cooperativismo mundial, a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas. No Brasil, o setor deu certo e tem evoluído muito nos últimos anos. A adoção de um modelo de governança mais moderno e eficiente é um movimento natural que vai assegurar um aperfeiçoamento do cooperativismo. A avaliação é do assessor da presidência da Ocepar, Guntolf Van Kaick, que compõem a comissão eleitoral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele participou de uma reunião nesta quarta-feira (17/4), na sede da instituição, em Brasília (DF).
Também fazem parte da comissão os superintendentes da OCB, Renato Nobile e da Ocemg, William da Cruz. As discussões tiveram o apoio dos assessores estratégico, Mauricio Landi e Jurídico, Adriano Alves. No encontro de hoje, foram tratados assuntos referentes à Assembleia Geral da OCB, que ocorre na próxima quinta-feira (26/4). No mês passado, por maioria absoluta de votos, a Assembleia Geral Extraordinária da OCB aprovou o texto proposto pelo Conselho Diretor para o novo estatuto social da entidade. A principal mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC).
“Esta assembleia será um marco para o cooperativismo do país, pois teremos uma eleição utilizando os novos modelos de governança. O crescimento mais forte virá com o tempo, a partir de um amadurecimento natural, que será somado ao investimento no profissionalismo da gestão e no aprimoramento dos mecanismos de governança”, avalia Nobile.
A evolução no cooperativismo, citada por Van Kaick, também foi destacada pelo superintendente da Ocemg, William da Cruz. Para ele, a mudança de governança do sistema já vem apresentando resultados como mostram os números. No Brasil, as cooperativas reúnem mais de 9 milhões de cooperados e geram cerca de 290 mil empregos diretos. Juntas, elas têm uma movimentação econômico-financeira próxima de R$ 100 bilhões. Além disso, respondem um montante de aproximadamente US$ 6 bilhões em exportações, sendo 98% dos itens oriundos do meio rural.
Fonte: OCB
A oferta de macho em 2013, com 2,29 milhões de cabeças, pode garantir preços estáveis na pecuária no próximo ano, mas é preciso investir em tecnologia para aumentar a taxa de desfrute, ou seja, o número de animais para o abate. Atualmente a taxa é de 15%, mas o ideal é de 25%. É o que aponta estudos da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), apresentados durante o durante o 25° Encontro de Tecnologias para Pecuária de Corte, no Sindicato Rural de Campo Grande.
“O estoque de bezerros, que estarão prontos para o abate ano que vem, vão segurar um pouco os preços, mas a demanda precisa aumentar. O frango tem aumentado sua participação no mercado interno enquanto que a carne vermelha tem recuado. A saída é investir no marketing da carne, desmistificando mitos apontando os benefícios de seu consumo”, explica a economista e assessora técnica da Famasul, Adriana Mascarenhas. O abate de frango aumentou em 5,8 no primeiro trimestre de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto teve queda na exportação de 16%. “Foi o mercado interno que absorveu essa oferta”, aponta.
Código
No encontro, as autoridades do Estado ressaltaram o peso do agronegócio e a busca pela aprovação do Código Florestal, que deve proporcionar mais segurança para as cadeias produtivas. Durante a abertura do evento, o presidente da Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Eduardo Riedel, ressaltou que o agronegócio tem ganhado expressão cada vez mais forte no Brasil e fora dele. “Assistimos nas últimas décadas a transformação do nosso setor. Já consolidada na agricultura, em consolidação na pecuária”, enfatizou o dirigente.
O presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Rui Fachini, enfatizou a mobilização dos produtores em torno da aprovação do Código Florestal, marcado para ir a votação na Câmara Federal no próximo dia 25. O deputado estadual Junior Mochi (PMDB) falou em nome da Assembléia no evento e reforçou o pedido de atenção e empenho dos produtores pela aprovação do novo Código antes da realização da Rio + 20.
O 25º Encontro de Tecnologias para Pecuária de Corte, do Sindicato Rural de Campo Grande, contou com o apoio da Famasul, Senar/MS, Funar/MS, Embrapa Gado de Corte, Prefeitura Municipal de Campo Grande, Abiec, Banco do Brasil, Real H e Sistema OCB/MS.
Fonte: Famasul
Para obter maior controle da movimentação dos rebanhos do País, foi lançada nesta quarta-feira, 18 de abril, a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA). O anúncio aconteceu durante cerimônia na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, quando a presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu, entregou o sistema ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.
Mendes Ribeiro Filho ressaltou que a plataforma vai “mudar o futuro brasileiro”, a partir da expectativa de que o Brasil tenha acesso a novos mercados ao oferecer mais transparência no processo de criação e transporte de animais nos 27 Estados brasileiros. “Vamos dar segurança ao consumidor e explorar o potencial [do PGA] ao máximo”, afirmou o ministro.
A confiança do consumidor local foi reiterada pela senadora Kátia Abreu. “Queremos gerar a confiança principalmente do consumidor brasileiro, que representa 70% dos compradores da carne produzida no país”, explicou. A senadora destacou ainda a agilidade do ministro em assinar o convênio da parceria entre Mapa e CNA para que fosse possível o lançamento do sistema.
A plataforma garante maior credibilidade, transparência, agilidade na coleta de dados sobre o trânsito de bovinos e a integração de vários sistemas de controle, inclusive sanitário. Os registros dos estados devem ser integrados ao sistema em até 60 dias. De acordo com Mendes Ribeiro Filho, a partir de 1º de julho de 2012, todas as Guias de Trânsito Animal (GTAs) precisarão ser eletrônicas, emitidas a partir do sistema da PGA. Os estados que já fazem esse controle de forma eletrônica também terão que migrar as informações para o sistema, que será fornecido pelo Governo federal.
Nessa primeira etapa, as Guias de Trânsito Animal (GTAs) emitidas pelas unidades federativas deixarão de ser preenchidas manualmente e passarão a ser feitas por meio eletrônico. Todas as informações referentes ao rebanho brasileiro serão centralizadas no Mapa, garantindo agilidade no processo de elaboração de políticas de apoio ao setor e a interrupção do trânsito de bovinos entre regiões e Estados, no caso de problemas sanitários.
Além da Base de Dados Única (BDU), a nova PGA também abrigará outros dois módulos, com informações sobre o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) e o Sistema de Informações Gerenciais do Sistema de Inspeção Federal (SIGSIF). Esses dois sistemas serão lançados até o final de 2012.
Pecuária no Brasil
O desenvolvimento de programas e sistemas voltados para o setor pecuário foi parte do acordo de cooperação firmado entre a CNA e o Mapa em outubro de 2009. Desde então, a entidade e o Governo federal tem elaborado as diretrizes da PGA, modelos que estão sendo apresentados, também, aos países importadores de carne brasileira. A expectativa é de que o Brasil tenha acesso a novos mercados ao oferecer mais transparência no processo de criação e transporte de animais nos 27 unidades da federação.
O Brasil foi o maior exportador de carne bovina em 2011, com 1,4 milhão de toneladas equivalente carcaça, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e o segundo maior produtor mundial, com 9,2 milhões de toneladas equivalente carcaça.
(Fonte: Mapa)
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou hoje (18/4) de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, com o objetivo de discutir e consolidar uma pauta no legislativo tendo como foco o Ano Internacional das Cooperativas. Representantes das entidades de economia solidária Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) também participaram do encontro.
Entre as matérias que tramitam na Casa foi dado destaque ao PLP 4622/2004, que regulamenta a atuação de cooperativas de trabalho. Segundo a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, o projeto está pronto para deliberação em plenário e posterior sanção presidencial. “O deputado Marco Maia se comprometeu a colocar o PLP 4622 em votação assim que a pauta da sessão ordinária for desobstruída pelas medidas provisórias que atualmente a trancam”, acrescentou a gestora.
Fonte: OCB
Foi aprovada ontem (17/4) pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MPV) nº 552/2011, acatando a demanda defendida pelas Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agricultura (FPA) de suprimir o §8º do artigo 8º da Lei 10.925/2004, garantindo o aproveitamento do crédito presumido incidente sobre produtos empregados na industrialização de alimentos isentos do PIS e da Cofins. A norma validada pelos parlamentares fixou, ainda, prorrogação até dezembro de 2012 da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno do trigo, farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até o dia 30 de junho deste ano.
O analista tributário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos, explica que o pleito do setor tem como objetivo evitar que a sistemática da não cumulatividade das contribuições para o PIS e a COFINS, incidentes sobre os insumos utilizados pelos produtores e repassados através dos créditos presumidos, sejam finalizadas nas cooperativas. O texto inicial proposto pelo Governo Federal vedava a utilização desses créditos para as sociedades que não tenham incidência do PIS/COFINS em seus produtos finais. “Essa posição extravagante encarece demasiadamente os produtos finais. O Brasil é um país com elevada carga tributária. A permanência desse dispositivo faz com que os produtos internos, alcançados pela medida, sejam mais onerosos que os exportados”, avalia. A supressão do texto evitará a redução nos preços pagos aos produtores e elevação dos preços ao consumidor final, “o que proporcionaria queda no consumo e consequente desestímulo à produção nacional”, complementa Edimir.
Na prática - O deputado Luiz Carlos Heinze (RS), integrante da Frencoop, explica que o acerto evitou que itens da cesta básica, como o leite, grãos, e carnes, fossem onerados em mais de R$ 800 milhões/ano. Para Heinze, os grandes prejudicados pelo aumento do imposto seriam os produtores e os consumidores. “As duas pontas da cadeia sentiriam o peso do tributo. É certo que as indústrias iriam repassar mais esse custo ao adquirirem a matéria-prima e também para as gôndolas dos supermercados. Além disso, o setor produtivo nacional iria perder competitividade. A retirada desse dispositivo foi uma vitória de todos os brasileiros”, destaca.
O texto segue agora para análise do Senado Federal.
(Com informações – Agência Câmara e assessoria Heinze)
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