Representantes da OCB participaram hoje da I Cúpula entre Parceiros Internacionais e a Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM). O evento ocorre no âmbito da Assembleia Geral da associação que representa as cooperativas de Moçambique. Durante o evento, foram apresentados os números do cooperativismo brasileiro, o trabalho de representação institucional da OCB, bem como os processos de cooperação internacional empreendidos pela organização.

Além da OCB, participam do evento as organizações representativas de cooperativas da Alemanha, Estados Unidos, Noruega e Suécia. O objetivo foi debater iniciativas para o crescimento do cooperativismo no país africano.

A AMPCM representa 2,5 mil cooperativas em Moçambique, que congregam aproximadamente 200 mil cooperados. O país possui cooperativas dos ramos Agropecuário, Crédito, Saúde, Educacional e de Serviços Diversos.

A OCB e a AMPCM têm projetos conjuntos de cooperação. Ambas integram à Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa, a OCPLP, no âmbito da qual desenvolvem troca de experiências.

MOÇAMBIQUE – Ex-colônia portuguesa, Moçambique está localizado na costa leste da África. O país possui uma população de 20 milhões de habitantes e vive um período de grande crescimento econômico, graças às exportações de minérios e do crescimento do turismo.

Logo após sua independência em 1975, o país viveu um período de regime socialista, onde as cooperativas foram incentivadas, mas eram controladas pelo estado. Hoje, o país vê o forte crescimento do chamado “cooperativismo moderno”, modelo baseado na auto-gestão e livre adesão às cooperativas.

LEI – Aprovada em 2009, a Lei Geral de Cooperativas de Moçambique se concretizou por meio de uma proposta da AMPCM apresentada ao Parlamento moçambicano. O processo de construção da lei contou com a cooperação da OCB, que ofereceu consultoria de um representante brasileiro.

O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 124/2013, de autoria do senador Blairo Maggi (MT), que suspende a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 429, de 5 de dezembro de 2012, que estabelece que tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou destinadas a trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes devam estar registrados e emplacados para transitar em via pública. 

Após reunião entre o Ministério das Cidades, parlamentares, Sistema OCB e outros representantes do setor, a Resolução nº 429, de 5 de novembro de 2012, alterada pelas Resoluções CONTRAN nos 434, de 23 de janeiro de 2013 e 447, de 25 de julho de 2013, teve sua validade adiada por dois anos, para que passasse a viger a partir de 1º de janeiro de 2017. 

O Sistema OCB tem trabalhado intensamente para solucionar a questão do registro dos veículos utilizados nas atividades agrícolas, por meio da articulação com todos os organismos governamentais responsáveis pelo setor e, também, com o Congresso Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 124/2013 segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou ontem à noite, o Relatório Mensal de suas ações referentes ao mês de fevereiro. O envio do documento aos diretores, representantes dos ramos e dirigentes das unidades estaduais marca a transparência da entidade que representa politicamente as cooperativas do país. Clique aqui para acessar

A falta de energia elétrica é um dos principais obstáculos do desenvolvimento de um país. Sem força, nem a indústria nem o campo conseguem produzir o suficiente para atender às demandas da sociedade. Este assunto tem sido amplamente discutido em diversos níveis, devido à forte seca que atingiu o país no início deste ano, especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo. Contudo, para o presidente da Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento (Coprel), Jânio Stefanello, que também preside a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), a diversificação da matriz energética é fundamental para mitigar a crise. Confira! 

Como as cooperativas podem auxiliar o governo a equacionar a crise energética?

Jânio Stefanello – Acredito que as cooperativas de infraestrutura são grandes mecanismos de auxílio ao governo no equacionamento da crise energética do país, devido à sua capilaridade. Além disso, as cooperativas poderiam gerar energia, por meio das pequenas centrais hidrelétricas. Nós podemos ser alternativas para o governo, gerando e distribuindo energia. Na região do Sul do país há vários casos de sucesso. Afirmo que só não tivemos racionamento porque o país não cresceu. Se tivéssemos crescido apenas 3% do PIB estaríamos vivendo um racionamento, pois não há energia para suportar isso. 

Porque as pequenas centrais hidrelétricas são alternativas viáveis à crise energética?

Jânio Stefanello – O cooperativismo de infraestrutura não pode pensar apenas só em levar energia à zona rural. Precisamos buscar outros caminhos. Quem mora no interior tem de ter a qualidade de vida e a renda de quem mora na cidade. Por isso, a geração de energia em pequenas centras hidrelétricas (PCH) é uma alternativa para garantir a qualidade do serviço prestado pelos agentes do setor elétrico, incluindo as cooperativas. Consideramos as PCHs fundamentais ao desenvolvimento regional sustentável. Quando o governo investe R$ 1 milhão na construção de uma pequena central no interior, o dinheiro fica no local, movimenta a economia, desenvolve a comunidade, gera e injeta energia nova no sistema brasileiro. Não interessa onde é gerada a energia, o que interessa é que ela é um componente importante para o país. 

Além disso, há a vantagem ambiental da PCH. Por exemplo, ela não demanda um nível de acumulação de água, utilizando a queda da água para a força da geração. Onde tem boas quedas, haverá boa quantidade de geração de energia. O Brasil possui muito potencial. Atualmente, a geração das PCHs representa apenas 4,5% da matriz energética.

E sobre energias renováveis? Qual o potencial para as cooperativas?

Jânio Stefanello – Na região Sul, estamos negociando novas parcerias para buscar a geração de energia eólica, outra possibilidade para as cooperativas de infraestrutura, porque não tem nenhum impacto ambiental. Além do mais, gerar energia solar, eólica, com PCHs ou mesmo por meio de bagaço de cana, de casca de arroz, de biomassa pode ser um componente importante e o Brasil precisa estimular isso. O desenvolvimento sustentável precisa estar aliado ao meio ambiente, sem prejudica-lo e em inviabilizar os projetos. 

Quais são os impactos da crise energética aos consumidores?

Jânio Stefanello – O cidadão brasileiro tem de entender, especialmente os cooperativados, que há três momentos de reajuste de energia neste ano. O primeiro, feito agora, são as bandeiras tarifárias, ou seja, um sinal econômico dado pelo governo ao consumidor, para enfatizar que a geração de energia elétrica no país está com problemas. Com o longo período de estiagem que castigou o Brasil, principalmente Minas Gerais e São Paulo, houve a diminuição da geração de energia hidráulica, cujo preço é cerca de 50% da geração térmica, por exemplo. Aqui no Brasil é assim: faltou energia, aciona-se as térmicas a gás, a óleo diesel e a carvão. E a bandeira tarifária foi colocada agora para sinalizar ao consumidor que, como a produção está em crise, a cada 100 kW ele pagará R$ 5,50 a mais para custear esse acionamento das geradoras térmicas. E como o mercado não tem subsídio, esse impacto no mercado rural será de quase 20%. 

Além disso, tem ainda a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) que as concessionárias obtiveram agora para compensar toda a compra de energia relativa ao ano passado. Então há um rombo enorme que deverá ser preenchido pela RTE deste mês de março. Ocorre que, somando esses dois reajustes (o da bandeira tarifária, de 10% a 15%, e a revisão extraordinária de até 35%), o consumidor convencional terá um impacto de quase 50% da conta de luz, agora no primeiro semestre. Já para os consumidores de cooperativas, as revisões convencionais e os reajustes tarifários ocorrerão a partir do segundo semestre, em virtude da data base destes contratos.

Para as cooperativas de infraestrutura, além do aumento do preço da energia, há grande impacto financeiro ocasionado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo repasse encontra-se atualmente em atraso. Qual a sua avaliação sobre o tema? 

Jânio Stefanello – O trabalho da OCB e dos parlamentares da Frencoop tem surtido efeito. Temos a informação de que até abril o governo deverá fazer o pagamento dos cinco meses de CDE atrasados. Acredito eu que para o futuro, não deverão ocorrer atrasos, visto que tão logo os consumidores comecem a pagar as contas de luz com reajustes, as cotas do fundo da Eletrobras de onde o governo retira os recursos da CDE poderão ser quitados. E aí, não haverá mais desculpas para o não repasse dos valores da CDE.

O Prêmio IASC 2014 reconheceu a qualidade do trabalho das cooperativas de infraestrutura. O senhor poderia comentar este fato?

Jânio Stefanello – Nas comunidades atendidas por cooperativas de infraestrutura existem: proximidade, relacionamento com o cliente, compromisso com a região e um modelo de governança que permite a melhoria rotineira do sistema, pois o cliente é dono da cooperativa. E isso nos rendeu uma notícia muito boa no fim do ano passado.

A nota média das cooperativas permissionárias, segundo o ranking do Prêmio Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) de 2014, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, é maior do que a das concessionárias brasileiras. O IASC é o resultado da pesquisa junto ao consumidor residencial que a Agência realiza todo ano, desde o ano 2000, para avaliar o grau de satisfação dos consumidores residenciais com os serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica.

Mais de 25 mil consumidores residenciais, em 537 municípios, avaliaram a qualidade dos serviços prestados pelas 63 concessionárias e 38 permissionárias de distribuição, entre julho e setembro de 2014.

As cooperativas obtiveram 77,03 ao passo que as demais empresas de distribuição de energia obtiveram 67,74. A pesquisa abrange a área de concessão das 63 distribuidoras no país, sendo realizadas em torno de 19.470 entrevistas. A intenção é estimular a melhoria da prestação de serviços de energia elétrica, orientada para a satisfação dos consumidores.

No total, nove cooperativas obtiveram o conceito Excelente na categoria até 10 mil unidades consumidoras. Outras 11 obtiveram o mesmo conceito, mas na categoria acima de 10 mil consumidores. Quatorze cooperativas obtiveram uma nota superior a 85 pontos, ficando à frente de todos os outros agentes do setor elétrico. Dentre elas, a melhor nota é da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda. (Cermissões), do Rio Grande do Sul, que obteve a nota de 91,27.