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As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniram ontem (5/2) com secretários estaduais das duas áreas para alertarem produtores rurais para o fim da inscrição noCadastro Ambiental Rural (CAR) e encontrar caminhos para aumento da adesão dos agricultores ao sistema. O prazo termina daqui a três meses e, até o momento, somente 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas como determina o Código Florestal.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 60% das propriedades já inscritas no CAR são de pequenos agricultores. No entanto, os estados com melhores resultados, considerando as áreas registradas – Mato Grosso, Pará e Amazonas – foram os grandes proprietários que já fizeram cadastramento.
Izabella Teixeira ressaltou que o governo federal busca apoio de entidades rurais, sindicatos, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no diálogo com os estados, para auxiliar os pequenos produtores no preenchimento do CAR.
“Essa reunião também serve para isso: quais os esforços que os estados terão que fazer para chegar até maio com um balanço de resultado. Esse é espírito do encontro: juntar a obrigação de fazer CAR, com o licenciamento ambiental, modernizar e dar um padrão de referência para todo o país”, afirmou. Ainda segundo a ministra, em maio, quando acaba o prazo de adesão ao CAR, será feito um balanço que definirá a estratégia de uma eventual prorrogação.
COOPERATIVISMO – Desde que o cadastro foi liberado, o Sistema OCB tem atuado fortemente junto às cooperativas a fim de garantir o sucesso do CAR, que visa, a regularização fundiária e ambiental das propriedades. Dentre as atividades já realizadas destacam-se:
- A celebração de um Acordo de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de divulgar os instrumentos de regularização ambiental previstos no novo Código Florestal;
- O lançamento de uma cartilha sobre a nova legislação e os passos necessários para a regularização das propriedades rural dos cooperados;
- Realização de palestras regionais sobre o processo de regularização, promovendo a transferência de informações consolidadas a respeito do tema (OCB e Poder Executivo – MMA);
- Criação do blog www.cooperacaoambiental.coop.br, visando a oferecer aos técnicos das cooperativas e técnicos das unidades estaduais “um plantão eletrônico de tira-dúvidas” sobre a nova legislação e os processos necessários para a regularização ambiental das propriedades;
- Acompanhamento perene dos normativos de regulamentação florestal nos estados;
- Monitoramento rotineiro junto ao Poder Judiciário quanto à aplicação da nova legislação.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - Criado pela lei do Código Florestal, o CAR é responsável por formar a base de dados para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil. No sistema, os produtores devem informar dados cadastrais e da localização georreferenciada das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal (RL) e áreas de Uso Restrito (AUR). (Com informações da Agência Brasil)
O que muda no diálogo entre o governo e a sociedade civil a partir das indicações dos novos ministros? Quais devem ser os principais articuladores do Poder Executivo na interlocução com o Congresso Nacional? Quais são as apostas da Presidência da República para tentar reconduzir o crescimento da economia brasileira? Como o cooperativismo pode aprimorar o seu papel na agenda de políticas públicas que visem o desenvolvimento do país?
Com o objetivo de refletir sobre estas e outras questões, o Sistema OCB manterá atualizado no Portal Brasil Cooperativo o estudo “Quadro Governamental”, que tem a intenção de prestar informações relevantes às lideranças cooperativistas sobre as mudanças em ministérios e em outros órgãos do poder púbico ao longo dos próximos quatro anos.
De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a intenção é disponibilizar em um mesmo documento uma visão geral do perfil dos ministérios e do contexto político da indicação dos nomes que comandam cada pasta ministerial. “A ideia é que em um universo de 39 ministérios, secretarias e órgãos públicos com status de ministério, consigamos mapear com maior precisão os caminhos que devemos percorrer na defesa dos interesses do cooperativismo”, reforça Márcio Freitas.
O Quadro Governamental também traz a linha do tempo atualizada da reforma ministerial, que geralmente ocorre de forma contínua durante todo o mandato governamental, ora motivada por mudanças de diretrizes do governo, ora por rearranjos político-partidários, ou ainda por pressão da opinião pública. O estudo é apresentado em formato interativo, dando liberdade para o leitor acessar as informações que mais lhe interessarem.
Para acessar o documento, clique aqui.
Fonte: Sistema OCB
Cooperados de toda área de ação da Coamo participaram ontem da 45ª Assembleia Geral Ordinária da cooperativa, que teve na ordem do dia a prestação de contas referente ao exercício de 2014, apresentação do relatório da gestão, balanço patrimonial e demonstração de sobras.No evento houve também a eleição para os componentes do conselho fiscal para gestão 2015, além da apresentação do plano de atividades para o exercício. A assembleia também contou com a presença do presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis.
A Coamo registrou no exercício de 2014, receitas globais de R$ 8,68 bilhões com crescimento de 6,2% em relação ao anterior e sobras de R$ 258,7 milhões, que serão distribuídas a partir desta quarta-feira (11) aos mais de 27 mil associados nas suas unidades do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Em dezembro, os associados já haviam recebidos R$ 72,6 milhões como adiantamento das sobras do exercício 2014.
Fonte: Coamo
O Conselho de Administração do Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop) realizou na tarde desta terça-feira sua primeira reunião bimestral em 2015. Na ocasião, foram aprovados os demonstrativos financeiros de 31 de dezembro de 2014 e também apresentado o parecer preliminar da Auditoria Externa – sem a presença de qualquer ressalva.
Durante a reunião, os conselheiros também apreciaram a minuta da regulamentação sobre cooperativas, que está em Audiência Pública no Banco Central. O documento trata, dentre outros temas, sobre a Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC ) e a nova segmentação das cooperativas de crédito.
O Conselho de Administração do FGCoop ratificou as sugestões previamente apresentadas pelo Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco) e apresentou algumas propostas. Dentre elas, que a EAC possa auditar o Fundo; a inclusão de atribuições do Conselho Fiscal das cooperativas, reforçando seu papel; e de que o FGCoop receba os relatórios de auditoria. Esta parte da reunião contou com a presença de técnicos do Banco Central do Brasil.
De acordo com o diretor do FGCoop, Lúcio Faria, as sugestões acrescentadas pelo Conselho “visam ampliar a segurança e a estabilidade do segmento cooperativista”. No próximo dia 28 de abril, as contas aprovadas seguem para análise na Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Fundo Garantidor.
Fonte: Sistema OCB
Ontem, dia 10 de fevereiro, o Analista de Cadastro da OCB, Natércio da Fonseca e a Analista de Minitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Heliane Cápua Dalla Dallapícula apresentaram o SINAC- Sistema Nacional de Autogestão das Cooperativas aos funcionários do Sistema OCB/MS.
Na ocasião apresentaram os módulos: cadastro e PAGC- Programa de Acompanhamento à Gestão Cooperativista. Segundo os analistas, essa ferramenta de gestão é uma importante base de dados e informações para que os dirigentes possam ter mais embasamento para as tomadas de decisão. "O sistema permite análises críticas para uma gestão mais etsratégicas", ponderaram os analistas.
