Por indicação do senador José Pimentel (CE), líder do governo no congresso nacional e membro da frente parlamentar do cooperativismo (Frencoop), o presidente do sistema OCB, Márcio lopes de Freitas, reuniu-se nesta terça-feira (4/9) com o ministro da previdência social, Garibaldi Alves Filho. o foco da audiência foi discutir o desalinhamento da retenção da contribuição previdenciária do produtor rural ao funrural, assunto que vem causando desconforto às cooperativas agropecuárias brasileiras. participaram do encontro, ainda, o superintendente da organização das cooperativas brasileiras (OCB), renato nobile; a gerente de relações institucionais e o assessor jurídico da ocb, tânia zanella e adriano alves, e o analista tributário do serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo (Sescoop), edimir santos.
O problema tem ganhado proporção desde o julgamento, em 2010, do recurso extraordinário impetrado pelo frigorífico mata boi, na qualidade de responsável tributário da contribuição devida pelo produtor rural - pessoa física - empregador. “esta decisão declarou inconstitucional o artigo 1º da lei nº 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos v e vii, 25, incisos i e ii, e 30, inciso iv, da lei 8.212/91”, explica edimir santos.
Segundo o assessor jurídico da ocb, adriano alves, em 2011, também houve o julgamento de um recurso, com o mesmo objeto, dessa vez proposto pelo próprio contribuinte, um produtor rural, o qual manteve o mesmo entendimento do julgamento do caso do frigorífico. “Ambas as decisões, porém, aplicam-se apenas aos casos concretos”, ressalta adriano. Entretanto, existe uma fundada suspeita de que, desde o advento da declarada inconstitucionalidade da contribuição devida pelo produtor rural – empregador – pessoa física, ainda no caso do mata boi, essa decisão tem causado impactos negativos para as cooperativas, que na sua maioria concentram produtores dessa categoria.
Ao final da reunião, o ministro garibaldi passou a demanda ao secretário de políticas de previdência social, leonardo josé rolim guimarães, para que entre em contato com o secretário de política econômica do ministério da fazenda e, juntos, estudem o caso, enviando posteriormente uma resposta ao sistema OCB.
De forma paralela, as assessorias contábil-tributária e jurídica do sistema ocb iniciaram um debate com o núcleo de pesquisadores do programa de estudos e pesquisas em cooperativismo da fundação para pesquisa e desenvolvimento da administração, contabilidade e economia (fundace), a fim de investigar as causas da repercussão econômica provocada pelas decisões do supremo tribunal federal, com o intuito de colaborar com os estudos que serão realizados pelos ministérios da previdência e da fazenda.
Fonte: OCB
Aproximadamente 30 colaboradores das unidades estaduais, inlcuindo MS e nacional do serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo (Sescoop) reuniram-se em Brasília (df) nesta terça e quarta-feira (4 e 5/9) para participar da oficina de disseminação do novo programa de organização de quadro social (oqs) do sistema OCB: o juventude cooperativista, ou jovemcoop. trata-se de um novo formato aplicado ao já conhecido jovens lideranças cooperativistas vinculando a atuação dos jovens à estratégia das cooperativas e garantir a sustentabilidade do movimento. o presidente do sistema OCB, márcio lopes de freitas, que esteve com o grupo na abertura dos trabalhos, destacou o papel fundamental a ser cumprido pelo jovemcoop: “é um programa que vem ‘amarrar’ todos os outros trabalhos desenvolvidos pelo sistema ocb, por meio da integração entre as unidades nacional e estaduais do sescoop, cooperativas, cooperados, colaboradores, familiares e a comunidade em geral”.
Fruto do trabalho de um comitê composto por técnicos das unidades do sescoop que já atuavam com o programa (alagoas, amazonas, bahia, espírito santo, pernambuco, rio de janeiro, santa catarina e são paulo) e outras cinco (amapá, ceará, distrito federal, mato grosso e paraná), que manifestaram interesse em aderir, o jovemcoop tem o objetivo de atender de forma mais abrangente e consistente a premissa da manutenção e renovação do quadro social das cooperativas brasileiras.
Com um escopo mais moderno e prático, a proposta é focada principalmente na questão da inclusão e da mobilização de cooperados, futuros cooperados e seus familiares, de modo a promover a sustentabilidade do cooperativismo. “O alcance do programa foi ampliado, tornando-se um programa de oqs, de forma que a juventude seja uma das alavancas propulsoras do movimento. para isso, contamos com uma articulação muito forte com as demais áreas finalísticas do sescoop (promoção social e monitoramento) no sentido de aproveitar as informações por elas produzidas como subsídios para que o programa cumpra com seu objetivo”, comenta a gerente de formação e qualificação profissional do Sescoop, andréa sayar.
A intenção da oficina, segundo andréa, foi demonstrar que, muitas vezes, os trabalhos realizados de forma independente pelas ues, com nomes diferentes, têm, no fundo, o mesmo foco: motivar a juventude. “Não estamos reinventando a roda. estamos trabalhando de uma forma sistêmica, com uma identidade sistêmica, com aquilo que já é desenvolvido pelos estados, estipulando padrões mínimos, porém flexíveis, sem amarrações, que atendam às necessidades das cooperativas e alcancem os resultados propostos”, resume.
De acordo com o gerente geral de desenvolvimento de cooperativas, maurício alves, foram adicionados ao programa resultados qualitativos que mensurem e justifiquem a sua execução, e a expectativa da equipe é que a reformulação propicie resultados concretos para as cooperativas e atratividade para os jovens, responsáveis pela sucessão nas entidades. “O que esperamos de fato é conseguir mobilizar jovens que se incluam nas cooperativas, dentro de uma visão de sustentabilidade e de longevidade dessas instituições”, emenda o gerente geral de desenvolvimento de cooperativas, maurício alves. para ele, não há como se garantir a sustentabilidade de uma cooperativa sem pensar no jovem. “A mudança é natural, as pessoas vão indo embora, vão cansando, envelhecendo. é fundamental que haja motivação para que os mais novos se integrem e tenham vontade e interesse em assumir os trabalhos. quando falamos em oqs falamos de um trabalho intenso de integração que mexe com princípios, mudança de hábitos. Os jovens têm um potencial muito grande de comunicação e poder de convencimento junto aos pais que são ferramentas importantes nesse processo”, pontua o gestor.
Fonte: OCB
A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado.
Se aprovada na Câmara, a proposta ainda terá de ser apreciada pelos senadores. No entanto, o Senado se reúne apenas na próxima semana durante o mês de setembro e não terá como realizar a votação.
O deputado Marco Maia afirmou que, se a MPV for aprovada na Câmara, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação na última semana de setembro para analisar a medida.
Se a MPV perder a validade, as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. Isso abrange partes polêmicas do texto, como a recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio e a competência para criar os programas de regularização ambiental. “Acreditamos que a perda de eficácia desta proposição representaria a exclusão da legislação de pontos fundamentais à atividade agropecuária, já que o texto preenche as lacunas deixadas pelos vetos feitos pela Presidente da República, em maio deste ano”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
No último dia 23/8, o Sistema OCB encaminhou ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira, estudo técnico com considerações sobre a não aprovação da MPV. “Nossa intenção é chamar atenção para os reflexos prejudiciais que serão gerados ao setor na hipótese de não aprovação deste marco normativo”, pontua Freitas.
(Com informações: Agência Câmara)
A produção recorde de 165,9 milhões de toneladas da safra de grãos 2011/2012 está mantida conforme o 12º levantamento que será divulgado nesta quinta-feira, 6 de setembro, às 10h, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. O estudo aponta um crescimento de 1,9% em relação à safra 2010/2011 – quando a produção atingiu 162,8 milhões de toneladas – e significa 3,1 milhões de toneladas a mais no volume total.
O destaque segue sendo o milho segunda-safra, onde as condições favoráveis da cultura foram mantidas nas áreas de maior produção. Os dados mostram um crescimento de 73% ou o equivalente a 16,4 milhões de toneladas sobre a última safra, alcançando 38,86 milhões de toneladas. No ano passado foram colhidas 22,46 milhões de toneladas. Já a estimativa para as safras consolidadas (primeira e segunda safras) demonstra um aumento de 26,7% ou 15,32 milhões de toneladas, alcançando 72,73 milhões de toneladas do cereal.
A retração na soja (- 8,9 milhões de t) e no arroz (- 2 milhões de t) também foi confirmada. As reduções se devem, principalmente, às condições climáticas não favoráveis nas fases de desenvolvimento das culturas, quando as mais prejudicadas foram as lavouras de milho e de soja nos estados da região Sul, parte do Sudeste e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. A forte estiagem nos estados nordestinos foi outro fator que contribuiu para as perdas e levou a região a uma queda de 22 % em relação à safra passada, ou seja, 3,53 milhões de toneladas de produtos.
Área plantada - A estimativa total de área plantada é de 50,86 milhões de hectares, com um crescimento de 2% ou 982,9 mil hectares a mais que a da safra 2010/11, quando atingiu de 49,87 milhões de hectares.
O milho segunda safra teve um crescimento da área cultivada de 23,1% ou de 1,43 milhão de hectares. A soja vem em seguida, com aumento de 3,6% ou 861,2 mil hectares a mais.
Por outro lado, as culturas de arroz e feijão apresentaram redução na área devido a problemas na comercialização, dificuldades climáticas na região Nordeste, falta de água nos reservatórios e aumento no custo de produção.
O próximo levantamento de grãos ocorrerá no dia 9 de outubro e será o primeiro relativo ao período 2012/2013.
(Fonte: Mapa)
Nesta quarta-feira (5/9), dois projetos de lei de interesse do movimento cooperativista foram aprovados em comissões da Câmara dos Deputados. O PL 6.327/2009, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, com parecer do deputado Wladimir Costa (PA). A matéria isenta as cooperativas de garimpeiros em operação do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) na autorização ou alvará de pesquisa. A medida beneficia o setor mineral, que tem uma exigência alta de custos. O projeto segue agora para análise orçamentária na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
E o PL 174/2011, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (PLANHORT) foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Padre João (MG). A proposta do parlamentar aprimorou o texto original, estruturando o PLANHORT e assegurando sua finalidade de promover o desenvolvimento integrado da produção, comercialização e consumo de hortifrutigranjeiros. A proposição segue agora para deliberação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Fonte: OCB
