O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgaram esta semana o novo modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), que passa a ser obrigatório a partir do próximo dia 1º de novembro para todos empregados e empregadores do país. As importantes novidades trazidas pela portaria são a prorrogação da validade do modelo atual, até 31 de outubro, e a criação de dois novos formulários: os termos de Quitação e de Homologação.
A gerente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Júnia Dal Secchi, ressalta que embora o modelo antigo do TRCT seja aceito até 31 de outubro deste ano, é adequado que desde já seja utilizado o novo TRCT e os Termos de Quitação e Homologação, disponíveis na página do MTE na internet. “A Caixa Econômica informou que a partir do dia 1º de novembro só serão liberados FGTS e Seguro desemprego com o novo TRCT", destacou.
As mudanças trazidas pela Portaria 1.057/2012, que determina a utilização do novo modelo, deixaram o TRCT mais objetivo, mais claro, e por isso dará mais segurança, tanto ao trabalhador quanto ao empregador. “Isso porque o novo modelo ganhou mais espaço e campos que possibilitam a diferenciação de informações sobre período aquisitivo de férias, 13º salário vencido, hora extra (normal/ noturna), entre outras alterações”, cita o Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo.
Os dois novos formulários que acompanham o TCRT (Termo de Quitação e Termo de Homologação) terão a seguinte utilização: o primeiro (quitação) deverá ser apresentado junto com o TRCT nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço. Já o segundo (homologação), deverá ser usado nas rescisões contratuais nas quais o empregado tenha mais de um ano de serviço. Neste último caso, é obrigatória a assistência e homologação pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE.
(Com informações – site MTE)
O cooperativismo internacional está reunido, a partir do dia 08 para a International Summit of Cooperatives 2012, realizado em Quebec, Canadá. Reunindo líderes das principais cooperativas do mundo e economistas de renome mundial, o objetivo do evento é promover a discussão sobre os desafios do cooperativismo e as estratégias para influência nos meios econômicos e políticos e a divulgação do modelo cooperativo junto a novos empreendedores e jovens líderes. O gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas e a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) Maurício Alves e Andréa Sayar, respectivamente, estão presentes, representando o Sistema OCB.
Com o tema “O incrível poder das cooperativas”, a Conferência pretende oferecer soluções que irão promover o desenvolvimento e aprimorar o desempenho das cooperativas para enfrentar os desafios econômicos e financeiros que se apresentam no mercado. Durante a programação, que segue até o dia 11/10, estão previstos diversos workshops e grupos de debate com temas como “Nova ordem econômica e financeira: o que o futuro reserva para as cooperativas”; “O papel da juventude no movimento cooperativista do século 21”; “O papel das cooperativa na economia global: da teoria à prática” e “Cooperativas, um diferente e eficiente modelo de negócios”, entre diversos outros.
Amanhã (9/10), ocorre o lançamento oficial do livro “Building a Better World: 100 stories of Co-operation”, editado pela Aliança Cooperativa Internacional (ICA, na sigla em inglês) em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O livro contém histórias de sucesso, de desenvolvimento e de exemplos de cooperativas de todo o planeta. Entre elas, três brasileiras foram selecionadas para compor a coletânea: Coopercentral Aurora (SC), Coop (SP) e Sicredi Pioneira (RS).
Interessados em adquirir exemplares do livro poderão comprar pela internet, acessando o endereço da loja eletrônica da ICA.
Fonte: OCB
O Sistema OCB e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (8/10), juntamente com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para avançar na construção de um termo de cooperação entre as instituições, visando a ampla divulgação do processo de regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras. Mediante o acordo que será firmado, técnicos do MMA se deslocarão às unidades estaduais do Sistema OCB para apresentar a ferramenta Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos técnicos e formar multiplicadores que atendam às cooperativas. “A ideia é facilitar o acesso dos pequenos produtores rurais ao Cadastro, que lhes trará benefícios e simplificará o processo de regularização das suas propriedades”, explica o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marco Olívio Morato.
Morato, que acompanha os avanços na minuta do acordo, ressalta que os pequenos produtores rurais (aqueles cujas propriedades têm até 4 módulos fiscais), só têm a ganhar aderindo ao Cadastro. “É um meio de o produtor mostrar que sua propriedade está completamente regular. Aderindo ao CAR e não havendo passivos ambientais, o produtor não terá mais a necessidade de realizar trâmites antigos, de alto custo ao produtor, para efetivar sua regularização. O processo será simplificado: etapas como averbação em cartório, georeferenciamento e legalização junto ao órgão ambiental serão automáticas, gerando uma economia ao produtor, por exemplo, de aproximadamente até 15 mil reais para uma propriedade de 10 hectares”, detalha o analista.
O analista acrescenta que uma das ideias do acordo é que as próprias cooperativas atuem como instrumento facilitador para que o produtor rural realize o cadastramento: “Aquelas que tiverem corpo técnico suficiente para isso serão orientadas no sentido de chamarem os produtores para auxiliá-los no preenchimento dos dados, evitando que eles tenham que entrar em contato diretamente com o órgão ambiental”.
A sanção da legislação que regulamenta a instituição do CAR está prevista para o próximo dia 17 de outubro. A partir de então, o prazo para cada produtor aderir será de um ano, prorrogável por mais um. O CAR será essencial para o produtor se livrar de multas, mesmo na existência de passivos ambientais em suas propriedades. A partir do dia 25 de maio de 2013, entrarão em vigência os Planos de Recuperação Ambiental (PRAs). Os produtores que tiverem passivos ambientais, após efetuar o CAR deverão aderir ao PRA, continuando com as multas suspensas até o momento em que procederem à recuperação ambiental devida, conforme a Lei. “O acordo de cooperação que está sendo construído entre o Sistema OCB e o MMA será assinado a partir da regulamentação do PRA, com o objetivo de gerar ao produtor mais certezas, passando uma informação mais completa”, complementa Morato.
Fonte: OCB
A primeira semana de outubro apresentou aumento das exportações diárias do complexo soja e das carnes in natura bovina, suína e de frango em relação ao mesmo mês de 2011. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e compilados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Sobre outubro do ano passado, a primeira semana de vendas da soja em grão apresentou elevações de 2,1%, atingindo US$ 37,8 milhões, e retração de 16% quanto aos embarques (59,4 mil toneladas), o que resultou em um aumento de 21,6% no preço médio da tonelada, de US$ 636,6. Para farelo de soja e óleo bruto, aumentos respectivos tanto em valor, de 50,6% e 172,5%, como em quantidade, 14,5% e 183,5%.
As exportações diárias de carnes in natura também se destacaram. Os embarques de bovinos chegaram a 4,6 mil toneladas, resultando em US$ 22,6 milhões – altas respectivas de 15% e 24,3%. As de frango obtiveram elevações de 9,8% sobre o volume e 3,8% no valor. Mas os maiores índices positivos do segmento foram das suínas, de 28,3% no valor e 42,6% na quantidade
O milho também segue tendência de crescimento que vem obtendo desde julho. Com médias diárias de US$ 45,8 milhões e 169,7 mil toneladas/dia, os aumentos respectivos foram de 107,4% e 123,5%. O preço médio do grão, no entanto, teve queda de 7,2%.
(Fonte: Mapa)
As crianças do Projeto +1, que faz parte do PIPA- Programa de Integração e Participação Ativa, fazem apresentações musicais nas cooperativas de Campo Grande durantes os dias 09 e 10 de outubro.
Este circuito de apresentações faz parte das comemoração do Dia das Crianças e também é uma oportunidade para as cooperativas conhecerem melhor a instituição e seu trabalho realizado.
Várias unidades de atendimento do Sicredi, Unimed CG e Conacentro recebem essas apresentações que muram em torno de 30 minutos.
