O Sistema OCB e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (8/10), juntamente com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para avançar na construção de um termo de cooperação entre as instituições, visando a ampla divulgação do processo de regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras. Mediante o acordo que será firmado, técnicos do MMA se deslocarão às unidades estaduais do Sistema OCB para apresentar a ferramenta Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos técnicos e formar multiplicadores que atendam às cooperativas. “A ideia é facilitar o acesso dos pequenos produtores rurais ao Cadastro, que lhes trará benefícios e simplificará o processo de regularização das suas propriedades”, explica o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marco Olívio Morato.
Morato, que acompanha os avanços na minuta do acordo, ressalta que os pequenos produtores rurais (aqueles cujas propriedades têm até 4 módulos fiscais), só têm a ganhar aderindo ao Cadastro. “É um meio de o produtor mostrar que sua propriedade está completamente regular. Aderindo ao CAR e não havendo passivos ambientais, o produtor não terá mais a necessidade de realizar trâmites antigos, de alto custo ao produtor, para efetivar sua regularização. O processo será simplificado: etapas como averbação em cartório, georeferenciamento e legalização junto ao órgão ambiental serão automáticas, gerando uma economia ao produtor, por exemplo, de aproximadamente até 15 mil reais para uma propriedade de 10 hectares”, detalha o analista.
O analista acrescenta que uma das ideias do acordo é que as próprias cooperativas atuem como instrumento facilitador para que o produtor rural realize o cadastramento: “Aquelas que tiverem corpo técnico suficiente para isso serão orientadas no sentido de chamarem os produtores para auxiliá-los no preenchimento dos dados, evitando que eles tenham que entrar em contato diretamente com o órgão ambiental”.
A sanção da legislação que regulamenta a instituição do CAR está prevista para o próximo dia 17 de outubro. A partir de então, o prazo para cada produtor aderir será de um ano, prorrogável por mais um. O CAR será essencial para o produtor se livrar de multas, mesmo na existência de passivos ambientais em suas propriedades. A partir do dia 25 de maio de 2013, entrarão em vigência os Planos de Recuperação Ambiental (PRAs). Os produtores que tiverem passivos ambientais, após efetuar o CAR deverão aderir ao PRA, continuando com as multas suspensas até o momento em que procederem à recuperação ambiental devida, conforme a Lei. “O acordo de cooperação que está sendo construído entre o Sistema OCB e o MMA será assinado a partir da regulamentação do PRA, com o objetivo de gerar ao produtor mais certezas, passando uma informação mais completa”, complementa Morato.
Fonte: OCB
A primeira semana de outubro apresentou aumento das exportações diárias do complexo soja e das carnes in natura bovina, suína e de frango em relação ao mesmo mês de 2011. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e compilados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Sobre outubro do ano passado, a primeira semana de vendas da soja em grão apresentou elevações de 2,1%, atingindo US$ 37,8 milhões, e retração de 16% quanto aos embarques (59,4 mil toneladas), o que resultou em um aumento de 21,6% no preço médio da tonelada, de US$ 636,6. Para farelo de soja e óleo bruto, aumentos respectivos tanto em valor, de 50,6% e 172,5%, como em quantidade, 14,5% e 183,5%.
As exportações diárias de carnes in natura também se destacaram. Os embarques de bovinos chegaram a 4,6 mil toneladas, resultando em US$ 22,6 milhões – altas respectivas de 15% e 24,3%. As de frango obtiveram elevações de 9,8% sobre o volume e 3,8% no valor. Mas os maiores índices positivos do segmento foram das suínas, de 28,3% no valor e 42,6% na quantidade
O milho também segue tendência de crescimento que vem obtendo desde julho. Com médias diárias de US$ 45,8 milhões e 169,7 mil toneladas/dia, os aumentos respectivos foram de 107,4% e 123,5%. O preço médio do grão, no entanto, teve queda de 7,2%.
(Fonte: Mapa)
As crianças do Projeto +1, que faz parte do PIPA- Programa de Integração e Participação Ativa, fazem apresentações musicais nas cooperativas de Campo Grande durantes os dias 09 e 10 de outubro.
Este circuito de apresentações faz parte das comemoração do Dia das Crianças e também é uma oportunidade para as cooperativas conhecerem melhor a instituição e seu trabalho realizado.
Várias unidades de atendimento do Sicredi, Unimed CG e Conacentro recebem essas apresentações que muram em torno de 30 minutos.
Cooperativas da agricultura familiar serão capacitadas na qualificação da gestão, com foco no fortalecimento e inserção no mercado. Para viabilizar a oferta destes serviços, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou duas Chamadas Públicas SAF/Ater, nºs 6 e 7, que visam selecionar entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A ação faz parte do Programa Mais Gestão e foi pauta de uma reunião entre representantes do Sistema OCB e do MDA nesta terça-feira (9/10), na sede do órgão, em Brasília (DF).
O objetivo do encontro, segundo o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Paulo César Dias, foi buscar mais informações sobre as chamadas e discutir a melhor forma de inserção das cooperativas nesse cenário. “A ideia é fortalecer e aperfeiçoar os empreendimentos, formando técnicos que tenham expertise na gestão social e administrativa da cooperativa. E o foco principal será a comercialização da produção. Com isso, consequentemente, pretende-se melhorar o desempenho do setor, oferecendo novos recursos tecnológicos e ampliando o acesso a produtos”, explica Dias.
No total, serão beneficiadas 272 cooperativas de agricultores familiares (265 da chamada nº 6; 7 da chamada nº 7), desde que detentoras de DAP jurídica. Segundo ele, a chamada nº 7 visa inserir empreendimentos coletivos no Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel. “O Sistema OCB conta com 320 cooperativas detentoras de DAP jurídica. Vale destacar que este total representa 16% da relação de empreendimentos familiares registrados no MDA e aproximadamente 68% das famílias contempladas”, ressalta o analista da OCB. As cooperativas beneficiadas pelo programa serão apontadas pelo MDA e por um Comitê Gestor formado por representantes do próprio ministério, OCB e (Unicafes).
Vale ressaltar, ainda, que estas chamadas não visam à contratação de profissionais (engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas, engenheiros florestais e outros) que prestem serviços de assistência técnica e extensão rural com a finalidade de produção agropecuária, nos moldes tradicionais. As que focam este propósito devem ser publicadas em 2013, ocasião em que as cooperativas agropecuárias terão maior facilidade para se inserir.
Àquelas interessadas em participar têm até o dia 18 de outubro para enviar suas propostas. De acordo com técnicos do MDA, é importante, neste momento, se atentar ao regulamento do edital e as erratas disponíveis no site do ministério.
Fonte; OCB
