A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) escolheu o tema Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo para a Semana Mundial da Alimentação 2012. Com isso, a FAO reforça a importância do cooperativismo nas estratégias de combate à fome e promoção da segurança alimentar, além de reforçar 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo.
No Brasil, as cooperativas são responsáveis por 40% do PIB agrícola e 6% do total das exportações do setor. Quando o assunto é segurança alimentar, as organizações de agricultores familiares têm assumido um papel importante ao atuar em mercados que, muitas vezes, são desprezados ou minimizados pelas grandes redes. Com isso, ajudam a desenvolver o País economicamente e a promover a segurança alimentar, fazendo com que o alimento chegue à mesa dos cidadãos.
“Em especial em municípios menos populosos, as cooperativas locais são responsáveis por abastecer o mercado. São estes agricultores que entregam os alimentos nos atacados, feiras e outros locais que nem sempre são economicamente viáveis para corporações”, explica o coordenador-geral de Ações de Apoio a Organizações Associativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luís Fernando Tividine.
As organizações produtivas de agricultores familiares permitem que estes tenham acesso a informações, ferramentas e serviços. Desta forma, possibilitam o aumento da produção, melhoram as condições de comercialização e geram empregos, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo uma segurança alimentar mundial. “Outro ponto importante é a gestão social, que dá uma segurança ao agricultor independentemente do tamanho de sua propriedade, já que todos têm o mesmo poder de decisão”, reforça Tividine.
Resultados
Alcançar a todos é uma das missões dos associados da Cooperativa Nova Aliança dos Produtores de Farinha do Vale do Juruá (Cooperfarinha), em Cruzeiro do Sul (AC). “Além de trabalhar melhor em grupo, a gente consegue levar o alimento a outras pessoas, algumas muito distantes”, conta o presidente da Cooperfarinha, Germano da Silva Gomes.
A organização em cooperativa foi a forma que os produtores de farinha da região encontraram para sair das mãos dos atravessadores e comercializar a preços melhores. A Cooperfarinha tem 70 associados, que, juntos, produzem cerca de 750 quilos de farinha de mandioca por semana. O produto é empacotado e vendido em todo o Brasil, inclusive nas escolas da região por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
Outro exemplo é a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), em Águas Belas (PE). Criada em 1997 para fortalecer a produção rural e viabilizar a comercialização, hoje tem 290 cooperados. O principal produto é o leite, em torno de 15 mil litros entregues por dia, mas os cooperados também vendem carnes, hortaliças e frutas.
“Percebemos que quanto mais organizados, maior é produção, melhor a qualidade e conseguimos chegar a mais lugares”, assinala o diretor administrativo e financeiro da Coopanema, José Wellington Alves. Segundo ele, desta forma conseguem um preço mais justo e garantem a comercialização direta da produção.
Mas a cooperativa quer mais. Estão com um projeto de laticínio, que será financiado com verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para beneficiar o leite e vender os derivados. Assim, pretendem aumentar o valor agregado do produto e, consequentemente, a renda das famílias. Além disso, querem ampliar o acesso às políticas de comercialização, como o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Fonte: MDA
Dia 18 é o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, e as coopertivas deste ramo têm motivo de sobra para comemorar. Números relativos ao primeiro semestre de 2012 indicam que o setor deve fechar o ano ultrapassando a marca dos R$ 100 bi em ativos. "É uma performance expressiva em relação ao Sistema Financeiro Nacional", destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Dados divulgados recentemente pelo Banco Central do Brasil (BC) mostram que o setor teve uma evolução acima da média do mercado nos principais indicadores (ativos, patrimônio, depósitos e crédito). No tocante aos depósitos, por exemplo, o cooperativismo de crédito registrou um aumento de 21,22% no período, saindo de R$ 38 bilhões em dezembro de 2011 e alcançando a marca de R$ 46 bilhões em junho de 2012. Trata-se de um crescimento de 5% no comparativo aos seis primeiros meses do último ano e praticamente dez vezes maior do que o percentual apresentado pelo SFN no semestre, 2,33%.
Para Freitas, os dados reforçam a credibilidade do segmento perante a sociedade e seu investimento no profissionalismo dos negócios. “Apesar das fortes mudanças ocorridas no mercado financeiro nacional, as cooperativas de crédito conseguiram imprimir um ritmo muito positivo. Elas têm se mostrado uma solução eficaz em meio a cenários de crise, fazendo dos momentos difíceis novas oportunidades de negócio”, enfatizou o dirigente.
Já o patrimônio das cooperativas cresceu 10,62% no primeiro semestre, chegando a R$ 17,6 bilhões. No quesito empréstimos, o aumento foi de 9,94%, totalizando R$ 41,6 bilhões e, em ativos, o setor passou de R$ 86 bilhões em dezembro de 2011 para R$ 98 bilhões em junho deste ano – aumento de 13,75%. “Esse resultado expressivo se deve ao fato do setor, ao longo de sua trajetória, ter conquistado a possibilidade de aumentar a segurança e oferecer uma rentabilidade mais atrativa aos cooperados, muitas vezes superior aos valores praticados por outras instituições financeiras”, destaca o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti. “Além disso, cada vez mais a sociedade percebe o valor das cooperativas como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico e agregador de renda, contribuindo para a reciclagem dos recursos locais e eficiência do mercado financeiro nacional”, complementa.
A expectativa do segmento é registrar outros números relevantes ao longo do ano. Com relação aos ativos, a previsão é romper a linha dos R$ 100 bilhões, um marco a ser celebrado, segundo Giusti. Para ele, o momento vivido hoje pelo país também se apresenta como uma oportunidade. “As cooperativas têm mostrado, cada vez mais, o seu potencial como alternativas fortes e inteligentes para soluções financeiras. A greve dos bancários é um desses momentos em que os olhos da sociedade tendem a se voltar para essas soluções, contribuindo também para o sucesso dos indicadores”, destaca.
Fonte: OCB
O Banco Central do Brasil (BC) promove, entre os dias 29 e 31 de outubro, o “IV Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira”. Realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o evento tem como objetivo apresentar e discutir o desenvolvimento das ações do Plano de Fortalecimento do Ambiente Institucional, no âmbito da Parceria Nacional para Inclusão Financeira, lannçada durante a edição do ano passado. O Fórum também trará para discussão a atuação das cooperativas de crédito, como forma de celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Estão previstas para a abertura, no dia 29, as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do BC, Alexandre Tombini, e dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também comporá a mesa de abertura.
Estratégias para ampliar o acesso da população brasileira aos produtos e serviços do mercado financeiro serão debatidas ao longo dos três dias, com a presença de representantes do governo, segmento de microfinanças, estudiosos e fomentadores, nacionais e internacionais. Dentre os temas que serão abordados nos paineis, estão “Ano internacional das cooperativas: perspectivas para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo” e “Sistema de proteção e fortalecimento do cooperativismo de crédito: o fundo garantidor nacional das cooperativas de crédito”.
Fonte; OCB
O sistema cooperativista brasileiro apoia o novo Código Florestal, aprovado ontem (17/10) pela presidenta Dilma Rousseff. O setor – representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – começará a trabalhar, desde já, pela efetivação de políticas de incentivos fiscais e de financiamento que permitam aos pequenos e médios produtores rurais manterem suas atividades, de maneira cada vez mais sustentável.
Na opinião da OCB, a nova legislação traz mecanismos mais claros e justos que a versão anterior (Lei 4771/1965) pois, em termos globais, reconhece a importância do campo brasileiro na geração de renda, observa a segurança alimentar do país e estabelece diretrizes de atuação alinhadas ao desenvolvimento sustentável. É, portanto, positiva ao crescimento da economia brasileira e do setor agropecuário, minimizando os impactos dessas atividades no meio ambiente.
“Dentre os principais pontos positivos do novo Código está o conceito de área consolidada, que beneficiará prioritariamente o pequeno proprietário rural que tem suas atividades instaladas em áreas que o normativo anterior relegava a ilegalidade. “Muitas dessas propriedades foram estabelecidas de acordo com a antiga legislação. Portanto, não seria certo tirar essas pessoas de lá agora”, avalia o superintendente da OCB, Renato Nobile. “Se fossem retirados de suas propriedades agora, esses trabalhadores perderiam grande parte de sua renda e acabariam obrigados a deixar o campo.” O novo Código permite que esses pequenos produtores mantenham suas atividades, desde que não causem nenhum impacto adicional ao meio ambiente.
Outra conquista do novo Código é a desburocratização de alguns processos, como tornar desnecessária a averbação das áreas de reserva legal no cartório de imóveis. Esse procedimento é considerado caro e impeditivo à regularização ambiental por muitos produtores rurais. “O custo de regularização para uma propriedade de 10 hectares chega a R$ 15 mil. Esse valor equivale a quase um ano de trabalho, pois – quando bem manejada – essa área traz um retorno financeiro de cerca de R$ 800 por mês”, explica o analista de Ramos e Mercados da OCB Marco Olívio Morato.
A criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – sistema de informação simplificado e robusto para o aprimoramento de políticas públicas de fomento tanto para o meio ambiente quanto para as atividades agropecuárias – é outra conquista do novo Código. “Por ser um sistema autodeclaratório, ele é menos burocrático e muito mais acessível ao produtor rural”, diz o superintendente. “Caberá ao governo fiscalizar as declarações para garantir um mapeamento preciso das propriedades rurais existentes no País”.
DESAFIOS
Apesar de bem visto pelo cooperativismo brasileiro, o novo Código Florestal traz mudanças que interferem na produtividade e no retorno financeiro de muitos produtores rurais. Especialmente os de médios porte, que se enquadram no mesmo tipo de exigência, independentemente do tamanho de suas propriedades, que podem variar de quatro a quinze módulos fiscais. Confira:
Veto ao inciso I do parágrafo 4 $ do Art 61- o texto vetado conferia às médias propriedades o benefício de recompor as Áreas de Preservação Permanente de maneira diferenciada, exigindo um mínimo de 15 metros de recomposição. Agora, o médio produtor terá que recompor uma área maior de vegetação, o que implica em custos que muitos deles não terão capacidade financeira para arcar, a não ser que recebam incentivos econômicos para isso. Outro problema é que esse reflorestamento pode diminuir significativamente a área produtiva no qual ele trabalha. Confira:
Propriedade
Recomposição obrigatória das margens dos rios
Menos de 10m
Mais de 10m
04 a 10 MF
20 metros
30 a 100 metros
Mais de 10MF
30 metros
30 a 100 metros
Veto ao inciso III do Art 61-B – o texto conferia às médias propriedades o benefício de recompor Áreas de Preservação Permanente até o limite de 25% da propriedade área total da propriedade. Agora, o médio produtor – assim como o grande – deverá recompor na íntegra as APPs. “Para o grande produtor, o impacto desse reflorestamento será mínimo. Já para quem tem uma propriedade de pequeno porte, essa recomposição implicará em prejuízo na produtividade”, lamenta Nobile.
Veto ao parágrafo 3 do Art 4 – o artigo vetado determinava que as áreas de várzea, consideradas APPS, seriam determinadas em função da largura do rio. A decisão implica em certa insegurança jurídica quanto à ocupação e à consolidação das atividades desenvolvidas nessas propriedades. Afinal, as medidas das áreas de várzea podem variar de ano a ano, dependendo do volume de chuvas e do manejo da terra, o que interfere na avaliação do tamanho real das áreas de cultivo.
ENCAMINHAMENTOS
A partir da aprovação do novo Código Florestal, a OCB começará a trabalhar pela aprovação de políticas de incentivos fiscais e de financiamento que permitam às pequenas e médias propriedades rurais manterem suas atividades, de maneira cada vez mais sustentável. Uma das principais bandeiras da entidade será colaborar com a implementação, o mais rápido possível, do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O sistema permitirá traçar um retrato das nossas propriedades rurais e ainda facilitará a vida dos trabalhadores do campo”, defende o superintendente da OCB.
A entidade também se mobilizará pela construção dos Planos de Regularização Ambiental dos estados brasileiros. Para atingir esse objetivo, é de suma importância o envolvimento das Unidades Estaduais e das respectivas frentes parlamentares do cooperativismo (Frencoops) no tema.
Fonte: OCB
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vem defendendo o fortalecimento do setor produtivo nacional desde a sua criação, em 1995. Ao longo desse período, dedicou-se com entusiasmo a diversas causas, entre elas a implementação de uma legislação ambiental sustentável que trouxesse segurança jurídica para quem vive no campo.Segundo a entidade, "era impraticável conviver com o velho Código Florestal, em vigência desde 1965, e de outras tantas leis, portarias, resoluções e decretos que trouxeram angústia aos produtores rurais".
Apesar dos nove vetos da presidente Dilma, a legislação florestal agora é uma realidade. Em comunicado, a FPA declarou: "pelo menos temos uma nova legislação que poderá trazer segurança jurídica aos heróicos produtores brasileiros. Com certeza, não foi a ideal. Não foi a dos sonhos dos produtores, nem dos membros da FPA. Até certo ponto, ela é positiva. Pode-se considerá-la um razoável avanço para esse segmento que convivia diuturnamente ameaçado pelos agentes públicos. Neste aspecto, o produtor brasileiro pode ter motivo para comemorar a existência de uma lei que norteará as suas atividades, sem aquelas malfadadas e diabólicas normas que tanto infelicitou e criminalizou o homem do campo".
A FPA entende que a publicação do Decreto n° 7.830 não representa o capítulo final deste embate.
(Fonte: Assessoria FPA)
