A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a população residente rural representa 15% da população total residente no País, que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais, 54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Os dados do estudo mostram ainda que a população ocupada em atividades agrícolas soma 14,7 milhões de pessoas, sendo que a maioria é composta por empregados, 28,4 %, e por autônomos, 29,6%. Sob esse aspecto chama atenção que as pessoas são as ocupadas nas atividades primárias da agropecuária, que corresponderam a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia em 2011. “Portanto, o setor compreendido pelo agronegócio abrange além dessas atividades primárias, outras até chegar ao consumidor final, no mercado interno ou ao mercado internacional, e corresponde a 22,2 % do PIB da economia”, constata Gasques.
Entre 2009 e 2011, houve uma redução de cerca de um milhão de pessoas ocupadas na agricultura. Essa redução representa uma realocação de pessoas para outros setores, uma vez que o processo de crescimento econômico verificado na agricultura transfere atividades para outros segmentos da economia, como a agroindústria e serviços. Com relação ao grau de instrução, os dados da Pnad mostram também que 57% da população rural tem entre 4 e 14 anos de estudo, e que 22,5% não têm instrução ou tem menos de um ano de estudo; na população urbana este percentual é de 9,7%.
(Fonte: Mapa)
Dando continuidade às discussões para construção do itinerário juvenil do cooperativismo brasileiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promove, nesta terça e quarta-feira, (25 e 26/9) encontro para planejar a sistematização nacional do programa Cooperjovem. A abertura dos trabalhos foi feita pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, na ocasião representando o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, e pelo gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves. Nobile destacou a relevância da participação dos técnicos das unidades estaduais nessa construção defendendo que “este é um programa no qual a Diretoria acredita muito, e vocês são os atores que conhecem a realidade de cada região para fazer com que ele aconteça”.
Maurício Alves, por sua vez, frisou junto aos participantes a importância de se efetuar o devido registro das ações realizadas como forma de garantir força nas requisições junto ao Governo. “O banco de dados do programa, e do Sescoop, precisa estar sempre atualizado para que possamos pleitear políticas públicas que contribuam para o crescimento do cooperativismo. Portanto, é fundamental aprimorarmos o registro dessas informações, a fim de que possamos evoluir cada vez mais”, enfatizou.
Reunindo coordenadores estaduais do programa e representantes das áreas de Promoção Social de 15 estados, além da equipe da unidade nacional, o objetivo é realizar um diagnóstico detalhado da realidade do programa hoje para uma reformulação que atenda às necessidades de todos de forma igual. É o que afirma a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba, responsável pela coordenação dos trabalhos: “Num levantamento feito junto às unidades estaduais que executam o programa, verificamos que, embora o Cooperjovem seja nacional, tendo sua implantação em cada estado normatizada pela unidade nacional, cada estado foi adequando-o à sua realidade local, esquecendo-se muitas vezes do mínimo programado. A ideia é compreender as diferenças e estabelecer metas mínimas a serem atingidas por todo o Sistema”.
Segundo a gestora, deste grupo reunido esta semana em Brasília sairão os membros do Comitê de Reformulação, que terá o prazo até fevereiro para efetuar as mudanças ao programa. A partir de 2013, a intenção é disponibilizar para os estados uma metodologia única, com materiais apropriados, que viabilizem o alcance das metas a que o programa se propõe. “Verificamos, também, que temos que construir uma sistemática efetiva de acompanhamento e avaliação de indicadores de resultados que demonstrem o papel estratégico do programa Cooperjovem para o Sistema Cooperativista Brasileiro”, completou.
Recentemente o Sescoop promoveu também a reformulação de outro programa – o Jovens Lideranças, que passou a se chamar JovemCoop. O escopo mudou, favorecendo a integração dos jovens à estratégia das cooperativas. Com isso, unidades estaduais que ainda não executavam o programa manifestaram interesse em fazê-lo. De acordo com Maria Eugênia, a expectativa para o Cooperjovem não é diferente. “Hoje, temos 15 unidades estaduais do Sescoop desenvolvendo o programa, de acordo com suas diretrizes. Com a sistematização, esperamos atender às necessidades de todas as regiões, despertando o interesse naquelas unidades que ainda não aplicam o Cooperjovem, principalmente pelos resultados que podem ser alcançados”, afirma a gestora.
Saiba mais – O Cooperjovem é um programa desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), colocado em prática por cooperativas de todo o país. Seu objetivo é a disseminação de ideias e princípios do cooperativismo entre crianças e adolescentes na fase de formação do caráter. Através de atividades lúdicas, os estudantes aprendem a importância da cooperação.
Fonte: OCB
Mais um passo foi dado no sentido de garantir segurança jurídica no campo e a continuidade da produção agropecuária no Brasil. Depois de um longo tempo de tramitação no Legislativo, foi aprovada nesta terça-feira (25/9), pelo Senado Federal, a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera o novo Código Florestal brasileiro. O texto segue agora para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. “Nós, cooperativistas, prezamos para que não haja vetos e o texto seja aprovado integralmente”, diz o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
“A nova lei trará, com certeza, inúmeros avanços para o setor produtivo. É o caminho para que os agricultores e pecuaristas continuem produzindo, e de forma sustentável, zelando pela preservação dos recursos naturais”, complementa Freitas. Representando o movimento cooperativista brasileiro, o Sistema OCB participou ativamente de todo o processo de discussão e tramitação da matéria no Congresso Nacional.
O Senado Federal manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. A redação foi proposta pelo Poder Executivo, por meio da MPV, para preencher lacunas deixadas pelos vetos presidenciais, principalmente sobre a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP´s). Ela também retoma pontos considerados prioritários pelo governo, como a proteção de apicuns e salgados, excluídos durante a votação do projeto na Câmara.
Fonte: OCB
A elaboração do Decreto que regulamentará a Lei 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, foi discutida nesta quarta-feira (26/9) entre representantes do Sistema OCB e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A audiência, que contou com a participação do secretário Nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, e do secretário Adjunto Roberto Marinho Alves, ocorreu na sede do órgão, em Brasília (DF). Pelo setor cooperativista, estavam presentes o representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, o assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campos Alves, e o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados Gregory Honczar.
Na reunião, de acordo com Magela, os integrantes do setor cooperativista tiveram a oportunidade de citar pontos da lei que precisam ser tratados de maneira mais objetiva no Decreto, identificados em um encontro de alinhamento com os assessores jurídicos das Organizações Estaduais do Sistema OCB e representantes do Ramo Trabalho. “Nossas sugestões são no sentido de facilitar a aplicação da legislação e, nesse contexto, é importante que o normativo seja publicado o mais breve possível”. Essas sugestões também serão encaminhadas por escrito para o MTE. Segundo ele, o governo está ouvindo todas as instituições interessadas no tema. A previsão é de que essa atividade se estenda até meados de outubro, quando o ministério deve encaminhar uma minuta do Decreto àquelas que participaram das discussões.
Cartilha – Para ressaltar a importância do tema, os representantes do setor entregaram, ainda, exemplares da cartilha “O que muda com a Lei 12.690/12 – Cooperativismo de Trabalho”. A publicação, elaborada pelo Sistema OCB, apresenta perguntas e respostas sobre o novo normativo, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas e facilitar sua aplicação. Também se falou sobre os seminários que já estão ocorrendo nos estados, com o objetivo de divulgar a lei.
Fonte: OCB
