O serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo (sescoop) iniciou nesta semana mais uma fase de execução do programa nacional de educação do crédito cooperativo (educred) com a realização do primeiro módulo específico para conselheiros de administração do curso de formação de conselheiros de cooperativas de crédito (formacred). A capacitação ocorreu no centro de convenções israel pinheiro, no lago sul, em brasília (df), entre os dias 3 e 5 de setembro, e contou com a participação de 25 conselheiros dos sistemas sicredi, sicoob, cecred e unicredi. com carga horária de 24h, o curso foi ministrado pelo professor antônio augusto, um dos três consultores da empresa dialétika, contratada para atuar na execução do programa formacred.

O formacred tem por objetivo oferecer formação de qualidade a conselheiros de administração e fiscal de cooperativas vinculadas ao sistema ocb, contribuindo para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade desses empreendimentos frente ao sistema financeiro nacional. A turma está sendo formada desde maio deste ano e, nos primeiros módulos, os temas abordados foram comuns aos dois grupos. nesta fase, os conselheiros foram divididos de acordo com as áreas de atuação para aprofundar os conhecimentos.

De acordo com a analista de desenvolvimento e gestão do sescoop, márcia soares, os três primeiros módulos trataram das abordagens comportamental, legal e organizacional, de forma ampla, enquanto que este último teve foco mais intenso em tópicos específicos. “Neste primeiro módulo de abordagem legal, específico para conselheiros de administração, buscamos o aprofundamento de algumas temáticas até então apresentadas de forma mais genérica. Foram tratados assuntos diretamente ligados à atuação deles como conselheiro de administração dentro da cooperativa”, disse márcia.

Segundo a analista, o curso tem alcançado resultados iniciais bastante satisfatórios. “Desde o começo, o que percebemos é que os participantes são muito comprometidos, proporcionando uma troca de experiências extremamente importante entre as diversas cooperativas presentes. os conselheiros estão tendo a oportunidade de se aprimorar, tirando suas dúvidas, discutindo casos concretos”, relatou.

José Admilson Oliveira é conselheiro administrativo da cooperativa de crédito dos servidores públicos de pernambuco (pernambucred) e vice-presidente da organização das cooperativas brasileiras no estado de pernambuco (OCB-PE) para o ramo crédito. de acordo com ele, a formação está proporcionando o atendimento a um anseio antigo do sistema cooperativista, de forma bastante contundente. “A provocação do banco central serviu de impulso para tirarmos a ideia do papel e preenchermos a lacuna que havia. aqui está reunida uma diversidade de cooperativas e sistemas cooperativos de crédito apresentando uma série de iniciativas bem sucedidas que podem ser aproveitadas pelos estados, adaptando-as às realidades de cada um. A troca de experiências é fundamental para que acertos sejam replicados e erros evitados. é uma oportunidade também para nos mantermos atualizados sobre os normativos em vigor para o setor”, pontuou.

Este é o penúltimo módulo do programa formacred. O último está previsto para ser realizado em novembro deste ano. ao final, todos os conselheiros participantes serão certificados pelo sescoop. em dezembro, o sescoop promoverá a formação de instrutores para que o programa seja oferecido pelas unidades estaduais junto às suas cooperativas.

Fonte: OCB

Por indicação do senador José Pimentel (CE), líder do governo no congresso nacional e membro da frente parlamentar do cooperativismo (Frencoop), o presidente do sistema OCB, Márcio lopes de Freitas, reuniu-se nesta terça-feira (4/9) com o ministro da previdência social, Garibaldi Alves Filho. o foco da audiência foi discutir o desalinhamento da retenção da contribuição previdenciária do produtor rural ao funrural, assunto que vem causando desconforto às cooperativas agropecuárias brasileiras. participaram do encontro, ainda, o superintendente da organização das cooperativas brasileiras (OCB), renato nobile; a gerente de relações institucionais e o assessor jurídico da ocb, tânia zanella e adriano alves, e o analista tributário do serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo (Sescoop), edimir santos.

O problema tem ganhado proporção desde o julgamento, em 2010, do recurso extraordinário impetrado pelo frigorífico mata boi, na qualidade de responsável tributário da contribuição devida pelo produtor rural - pessoa física - empregador. “esta decisão declarou inconstitucional o artigo 1º da lei nº 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos v e vii, 25, incisos i e ii, e 30, inciso iv, da lei 8.212/91”, explica edimir santos.

Segundo o assessor jurídico da ocb, adriano alves, em 2011, também houve o julgamento de um recurso, com o mesmo objeto, dessa vez proposto pelo próprio contribuinte, um produtor rural, o qual manteve o mesmo entendimento do julgamento do caso do frigorífico. “Ambas as decisões, porém, aplicam-se apenas aos casos concretos”, ressalta adriano. Entretanto, existe uma fundada suspeita de que, desde o advento da declarada inconstitucionalidade da contribuição devida pelo produtor rural – empregador – pessoa física, ainda no caso do mata boi, essa decisão tem causado impactos negativos para as cooperativas, que na sua maioria concentram produtores dessa categoria.

Ao final da reunião, o ministro garibaldi passou a demanda ao secretário de políticas de previdência social, leonardo josé rolim guimarães, para que entre em contato com o secretário de política econômica do ministério da fazenda e, juntos, estudem o caso, enviando posteriormente uma resposta ao sistema OCB.

De forma paralela, as assessorias contábil-tributária e jurídica do sistema ocb iniciaram um debate com o núcleo de pesquisadores do programa de estudos e pesquisas em cooperativismo da fundação para pesquisa e desenvolvimento da administração, contabilidade e economia (fundace), a fim de investigar as causas da repercussão econômica provocada pelas decisões do supremo tribunal federal, com o intuito de colaborar com os estudos que serão realizados pelos ministérios da previdência e da fazenda.

Fonte: OCB

Aproximadamente 30 colaboradores das unidades estaduais, inlcuindo MS e nacional do serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo (Sescoop) reuniram-se em Brasília (df) nesta terça e quarta-feira (4 e 5/9) para participar da oficina de disseminação do novo programa de organização de quadro social (oqs) do sistema OCB: o juventude cooperativista, ou jovemcoop. trata-se de um novo formato aplicado ao já conhecido jovens lideranças cooperativistas vinculando a atuação dos jovens à estratégia das cooperativas e garantir a sustentabilidade do movimento. o presidente do sistema OCB, márcio lopes de freitas, que esteve com o grupo na abertura dos trabalhos, destacou o papel fundamental a ser cumprido pelo jovemcoop: “é um programa que vem ‘amarrar’ todos os outros trabalhos desenvolvidos pelo sistema ocb, por meio da integração entre as unidades nacional e estaduais do sescoop, cooperativas, cooperados, colaboradores, familiares e a comunidade em geral”.

Fruto do trabalho de um comitê composto por técnicos das unidades do sescoop que já atuavam com o programa (alagoas, amazonas, bahia, espírito santo, pernambuco, rio de janeiro, santa catarina e são paulo) e outras cinco (amapá, ceará, distrito federal, mato grosso e paraná), que manifestaram interesse em aderir, o jovemcoop tem o objetivo de atender de forma mais abrangente e consistente a premissa da manutenção e renovação do quadro social das cooperativas brasileiras.

Com um escopo mais moderno e prático, a proposta é focada principalmente na questão da inclusão e da mobilização de cooperados, futuros cooperados e seus familiares, de modo a promover a sustentabilidade do cooperativismo. “O alcance do programa foi ampliado, tornando-se um programa de oqs, de forma que a juventude seja uma das alavancas propulsoras do movimento. para isso, contamos com uma articulação muito forte com as demais áreas finalísticas do sescoop (promoção social e monitoramento) no sentido de aproveitar as informações por elas produzidas como subsídios para que o programa cumpra com seu objetivo”, comenta a gerente de formação e qualificação profissional do Sescoop, andréa sayar.

A intenção da oficina, segundo andréa, foi demonstrar que, muitas vezes, os trabalhos realizados de forma independente pelas ues, com nomes diferentes, têm, no fundo, o mesmo foco: motivar a juventude. “Não estamos reinventando a roda. estamos trabalhando de uma forma sistêmica, com uma identidade sistêmica, com aquilo que já é desenvolvido pelos estados, estipulando padrões mínimos, porém flexíveis, sem amarrações, que atendam às necessidades das cooperativas e alcancem os resultados propostos”, resume.

De acordo com o gerente geral de desenvolvimento de cooperativas, maurício alves, foram adicionados ao programa resultados qualitativos que mensurem e justifiquem a sua execução, e a expectativa da equipe é que a reformulação propicie resultados concretos para as cooperativas e atratividade para os jovens, responsáveis pela sucessão nas entidades. “O que esperamos de fato é conseguir mobilizar jovens que se incluam nas cooperativas, dentro de uma visão de sustentabilidade e de longevidade dessas instituições”, emenda o gerente geral de desenvolvimento de cooperativas, maurício alves. para ele, não há como se garantir a sustentabilidade de uma cooperativa sem pensar no jovem. “A mudança é natural, as pessoas vão indo embora, vão cansando, envelhecendo. é fundamental que haja motivação para que os mais novos se integrem e tenham vontade e interesse em assumir os trabalhos. quando falamos em oqs falamos de um trabalho intenso de integração que mexe com princípios, mudança de hábitos. Os jovens têm um potencial muito grande de comunicação e poder de convencimento junto aos pais que são ferramentas importantes nesse processo”, pontua o gestor.

Fonte: OCB

A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado.

Se aprovada na Câmara, a proposta ainda terá de ser apreciada pelos senadores. No entanto, o Senado se reúne apenas na próxima semana durante o mês de setembro e não terá como realizar a votação.

O deputado Marco Maia afirmou que, se a MPV for aprovada na Câmara, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação na última semana de setembro para analisar a medida.

Se a MPV perder a validade, as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. Isso abrange partes polêmicas do texto, como a recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio e a competência para criar os programas de regularização ambiental. “Acreditamos que a perda de eficácia desta proposição representaria a exclusão da legislação de pontos fundamentais à atividade agropecuária, já que o texto preenche as lacunas deixadas pelos vetos feitos pela Presidente da República, em maio deste ano”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

No último dia 23/8, o Sistema OCB encaminhou ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira, estudo técnico com considerações sobre a não aprovação da MPV. “Nossa intenção é chamar atenção para os reflexos prejudiciais que serão gerados ao setor na hipótese de não aprovação deste marco normativo”, pontua Freitas.
(Com informações: Agência Câmara)