A presidente Dilma Rousseff editou hoje (21/9) a Medida Provisória (MPV) 582/2012 que, dentre outros temas, atende um importante pleito do cooperativismo brasileiro. Trata-se da redução da base de cálculo do imposto de renda dos transportadores autônomos para 10% da receita bruta do serviço de transporte de cargas, a partir de janeiro de 2013. Atualmente, o imposto é calculado sobre um percentual de 40%.

A matéria é também objeto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e tem sido prioridade para o Sistema OCB. O PL 494/12, elaborado em parceria com a instituição e parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, é um exemplo. De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, “a carga tributária menor impacta diretamente no custo do frete e, consequentemente, no preço da produção e do consumo”.

Para garantir a manutenção da proposta enviada pelo Poder Executivo, o Sistema OCB já está mobilizado e atuará em todas as fases de tramitação da MPV. Com a aprovação da matéria, os projetos de lei que dispõem sobre o mesmo tema deverão ser prejudicados e arquivados.

Tramitação

A MPV 582/12 será apreciada por uma Comissão Mista, composta de deputados e senadores, para que, posteriormente, possa ser deliberada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em até 120 dias. Se houver modificação ao texto original, a proposta deve ainda será sancionada pela presidente da República.

Fonte: OCB

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pretende aproveitar a Copa do Mundo de 2014 para divulgar a riqueza da produção agrícola e do patrimônio alimentar do país. A mandioca foi escolhida como um dos alimentos que representam a biodiversidade nacional. A proposta foi apresentada na última quarta-feira (19/9) ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em reunião com a superintendete do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Marcia Túlia Pessoa, e os representantes da Embrapa Alberto Vilarinhos e Arnoldo Medeiros (chefes de Transferência de Tecnologia) e Joselito Mota (pesquisador).

Os idealizadores do projeto estudam a realização de festivais gastronômicos, para demonstrar a viabilidade da produção e do consumo, e de exposições com material de divulgação sobre os produtos derivados da raiz. “A ideia é também produzir avanços na pesquisa para serem apresentados durante o megaevento esportivo”, explicou Joselito Motta.

Para Eloízio Lopes Júnior, Gerente de Negócios da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro), essa iniciativa mostra a importância da raiz para os brasileiros. "A intenção é montar em cada arena dos jogos da copa um polo gastronômico com produtos da mandioca". Destacou Eloízio.

Os pesquisadores apresentaram ao ministro um copo biodegradável feito de fécula de mandioca. Aldo Rebelo também foi presenteado com uma placa de reconhecimento ao apoio à produção agrícola. “O preconceito e a má informação de gente inculta, não em relação ao sabor, e sim ao produto, porque está associado a comida de pobre, fizeram com que sua cadeia produtiva fosse quebrada. Podemos gerar um novo mercado com esse alimento rico em carboidratos”, disse o ministro, acrescentando que a mandioca é um item importante na alimentação balanceada dos atletas.

(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AL)

A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a população residente rural representa 15% da população total residente no País, que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais, 54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.

Os dados do estudo mostram ainda que a população ocupada em atividades agrícolas soma 14,7 milhões de pessoas, sendo que a maioria é composta por empregados, 28,4 %, e por autônomos, 29,6%. Sob esse aspecto chama atenção que as pessoas são as ocupadas nas atividades primárias da agropecuária, que corresponderam a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia em 2011. “Portanto, o setor compreendido pelo agronegócio abrange além dessas atividades primárias, outras até chegar ao consumidor final, no mercado interno ou ao mercado internacional, e corresponde a 22,2 % do PIB da economia”, constata Gasques.

Entre 2009 e 2011, houve uma redução de cerca de um milhão de pessoas ocupadas na agricultura. Essa redução representa uma realocação de pessoas para outros setores, uma vez que o processo de crescimento econômico verificado na agricultura transfere atividades para outros segmentos da economia, como a agroindústria e serviços. Com relação ao grau de instrução, os dados da Pnad mostram também que 57% da população rural tem entre 4 e 14 anos de estudo, e que 22,5% não têm instrução ou tem menos de um ano de estudo; na população urbana este percentual é de 9,7%.
(Fonte: Mapa)

Dando continuidade às discussões para construção do itinerário juvenil do cooperativismo brasileiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promove, nesta terça e quarta-feira, (25 e 26/9) encontro para planejar a sistematização nacional do programa Cooperjovem. A abertura dos trabalhos foi feita pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, na ocasião representando o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, e pelo gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves. Nobile destacou a relevância da participação dos técnicos das unidades estaduais nessa construção defendendo que “este é um programa no qual a Diretoria acredita muito, e vocês são os atores que conhecem a realidade de cada região para fazer com que ele aconteça”.

Maurício Alves, por sua vez, frisou junto aos participantes a importância de se efetuar o devido registro das ações realizadas como forma de garantir força nas requisições junto ao Governo. “O banco de dados do programa, e do Sescoop, precisa estar sempre atualizado para que possamos pleitear políticas públicas que contribuam para o crescimento do cooperativismo. Portanto, é fundamental aprimorarmos o registro dessas informações, a fim de que possamos evoluir cada vez mais”, enfatizou.

Reunindo coordenadores estaduais do programa e representantes das áreas de Promoção Social de 15 estados, além da equipe da unidade nacional, o objetivo é realizar um diagnóstico detalhado da realidade do programa hoje para uma reformulação que atenda às necessidades de todos de forma igual. É o que afirma a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba, responsável pela coordenação dos trabalhos: “Num levantamento feito junto às unidades estaduais que executam o programa, verificamos que, embora o Cooperjovem seja nacional, tendo sua implantação em cada estado normatizada pela unidade nacional, cada estado foi adequando-o à sua realidade local, esquecendo-se muitas vezes do mínimo programado. A ideia é compreender as diferenças e estabelecer metas mínimas a serem atingidas por todo o Sistema”.

Segundo a gestora, deste grupo reunido esta semana em Brasília sairão os membros do Comitê de Reformulação, que terá o prazo até fevereiro para efetuar as mudanças ao programa. A partir de 2013, a intenção é disponibilizar para os estados uma metodologia única, com materiais apropriados, que viabilizem o alcance das metas a que o programa se propõe. “Verificamos, também, que temos que construir uma sistemática efetiva de acompanhamento e avaliação de indicadores de resultados que demonstrem o papel estratégico do programa Cooperjovem para o Sistema Cooperativista Brasileiro”, completou.

Recentemente o Sescoop promoveu também a reformulação de outro programa – o Jovens Lideranças, que passou a se chamar JovemCoop. O escopo mudou, favorecendo a integração dos jovens à estratégia das cooperativas. Com isso, unidades estaduais que ainda não executavam o programa manifestaram interesse em fazê-lo. De acordo com Maria Eugênia, a expectativa para o Cooperjovem não é diferente. “Hoje, temos 15 unidades estaduais do Sescoop desenvolvendo o programa, de acordo com suas diretrizes. Com a sistematização, esperamos atender às necessidades de todas as regiões, despertando o interesse naquelas unidades que ainda não aplicam o Cooperjovem, principalmente pelos resultados que podem ser alcançados”, afirma a gestora.

Saiba mais – O Cooperjovem é um programa desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), colocado em prática por cooperativas de todo o país. Seu objetivo é a disseminação de ideias e princípios do cooperativismo entre crianças e adolescentes na fase de formação do caráter. Através de atividades lúdicas, os estudantes aprendem a importância da cooperação.

Fonte: OCB