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A gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas (GeMDC) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) vem trabalhando ao longo de 2011 para a consolidação da Diretriz Nacional de Monitoramento. Juntamente com a diretriz, a equipe pretende aprovar, em outubro deste ano, os programas da área de monitoramento, que têm como objetivo, entre outros, a promoção da autogestão das cooperativas.
Um dos programas prevê a implantação do Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG) em todas as unidades estaduais do Sescoop. A ferramenta tem por finalidade oferecer um acompanhamento econômico e financeiro das cooperativas, por meio do qual elas podem traçar estratégias de autogestão.
Um dos estados-piloto na implantação do SAG é o Mato Grosso do Sul, que esta semana passa por uma capacitação para operar o sistema. “Entre hoje e amanhã, estamos apresentando para a analista Financeira e Contábil do Sescoop/MS orientações específicas sobre a contabilidade e a tributação do sistema cooperativista, bem como a utilização do sistema”, diz a gerente da GeMDC, Susan Vilela. A gestora acrescenta que o objetivo é fazer com que as cooperativas sul-mato-matogrossenses passem a atualizar o banco de dados do sistema com frequência para que dele sejam gerados indicadores econômicos e financeiros que possibilitem a elas informações para suas tomadas de decisão.
Susan relembra que capacitar os técnicos das unidades estaduais sempre que houver a implantação de novas ferramentas é uma das atribuições da unidade nacional do Sescoop.
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O setor cooperativismo brasileiro está confiante no trabalho que o ministro Mendes Ribeiro desenvolverá no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nomeação do deputado federal foi oficializada na manhã desta quinta-feira (18/8), durante uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o parlamentar, e divulgada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por meio de nota oficial.
Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, “a vida política e reputação ilibada de Mendes Ribeiro traz para o sistema cooperativista a confiança de que sua gestão à frente do Mapa será da mesma forma”. “Isso, com certeza, refletirá positivamente para o setor agropecuário do país. O que nós, cooperativistas, queremos são políticas públicas que levem crescimento, renda e segurança jurídica ao campo, aos produtores rurais”, comentou.
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Com o objetivo de esclarecer e aprofundar o conhecimento sobre a legislação que determina a contratação de jovens aprendizes em empresas de médio e grande porte, será realizado em São Paulo no dia 28/9 o curso “Regulamentação da Lei do Aprendiz”. A organização do evento é da empresa Consultoria em Treinamentos, que oferecerá aos participantes todo o material de apoio, e certificado ao final. A gerência de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) considera importante a articulação das unidades estaduais para participação no evento, uma vez que está prevista para 2012 a operacionalização do Programa Aprendiz Cooperativo em âmbito nacional.
O novo texto da Lei do Aprendiz (10.097/2000), regulamentado em 2005 pelo Decreto 5.598/2005, estabelece que as médias e grandes empresas reservem entre 5% e 15% das vagas para a formação profissional de jovens aprendizes. É considerado jovem aprendiz aquele contratado diretamente pelo empregador, ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, que tenha entre 14 e 24 anos, esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Fundamental e esteja inscrito em curso ou programa de aprendizagem desenvolvido por instituições de aprendizagem. Recentemente, estão sendo propostas mais alterações ao instrumento, que ainda prevê que os aprendizes façam jus a uma remuneração, mas não aos benefícios acordados nas convenções sindicais.
O investimento é de R$ 790,00 por participante, com direito a coffebreak e estacionamento reservado. A programação completa está disponível no site da organização (www.consultoriaemtreinamentos.com.br).
O formulário de inscrição deve ser solicitado por telefone (11 - 3681-1451) ou por e-mail (
Serviço
Curso: Regulamentação da Lei do Aprendiz
Data: 28/9/2011
Local: Regent Park Hotel – Rua Oscar Freire, 533 – Jardins – São Paulo (SP)
Horário: 8h30 às 17h
Investimento: R$ 790,00
Inscrições: (11) 3681-1451 /
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Durante os três dias do Encontro Nacional de Educação Cooperativa (Enec), os 30 participantes tiveram a oportunidade de debater o conceito de educação cooperativa à luz das atividades que são executadas nos seus estados. O debate permitiu identificar os resultados esperados pelos educadores com a inserção do tema nos currículos escolares. Segundo a analista de Promoção Social do Sescoop, Ana Luiza Naves, o trabalho vai subsidiar o desenvolvimento de indicadores para medir aspectos quantitativos e qualitativos das iniciativas desenvolvidas por cada unidade estadual.
Devido ao grande número de participantes que já executam o programa Cooperjovem em seus estados, as últimas discussões do encontro tiveram nele o maior foco. “O direcionamento foi importante para a instituição, pois permitirá criar uma identidade nacional do programa Cooperjovem”, afirmou Ana Luiza.
A gerente de Capacitação do Sescoop/CE, Ilana Maciel, concorda. Para ela, o encontro proporcionou uma troca de experiências fundamental para alavancar o programa. “Hoje, cada estado faz da sua forma, todos com a intenção de acertar e de que a educação cooperativa chegue a todos os públicos da sociedade”, afirmou. Porém, reforça, "a identidade nacional do Cooperjovem é o grande objetivo a ser alcançado nos próximos anos, consolidando-o realmente como um produto do Sistema OCB-Sescoop".
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Um grupo de especialistas em tributação participa da 10ª edição nacional e da 4ª edição internacional do Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. Com o tema “Pelo Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo”, o evento será realizado no próximo dia 16 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, Alameda Santos, 1437. O assessor jurídico do sistema OCB/MS, dr. Roberto Claus participará do evento.
O fórum é promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). O evento é direcionado a advogados, contadores, dirigentes de cooperativas, estudantes e demais interessados no assunto. Entre os painelistas está o coordenador jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o advogado Adriano Campos Alves. Ele apresentará o atual estágio da interlocução entre a organização e o Congresso Nacional.
Atualmente, tramitam dois importantes projetos de lei que versam sobre a tributação das sociedades cooperativas. Um deles é o PL 3.723/2008, de autoria do Poder Executivo, que visa a regulamentar o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo. No Fórum de Aspectos Legais, essa visão será apresentada pelo Auditor da Receita Federal, João Hamilton, que exerce a função de Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação.
O outro projeto de lei é de autoria do deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly, o PLP 271/2005. No Fórum, essa visão será apresentada pelo advogado Demetrius Nichele Macei, doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Logo após os dois painéis, haverá um debate com a participação dos palestrantes.
