Firmes na construção de um alinhamento sistêmico para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), representantes de 23 três estados, inclusive MS, mostraram esta semana o que as unidades estaduais estão planejando para o futuro do cooperativismo. Eles foram recebidos pelo superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, e pela assessora de Gestão Estratégica da instituição, Karla Oliveira.
“A diversidade dos estados é grande, e por isso é necessário que possamos conhecer de perto as demandas, pois só assim teremos condições de nos posicionar e elaborar estratégias para o aperfeiçoamento do cooperativismo como um todo”, diz Karla. Para ela, as reuniões que aconteceram esta semana foram fundamentais para dar continuidade ao processo. Apesar de todas as unidades fazerem seus relatórios individualmente, é necessário, em algum momento, fazer uma avaliação mais criteriosa dos processos”.
O Acre, por exemplo, apresentou o seu planejamento nesta sexta-feira (21/7). O superintendente do Sescoop/AC, Emersom Gomes, disse que a proposta trouxe diretrizes necessárias para o avanço do setor. “Já estamos percebendo um crescimento importante, pois em 2006 a participação de pessoas em cooperativas no estado era de 3%, hoje já temos 15%”. Outro ponto destacado pelo superintendente é a preocupação quanto a um futuro favorável para o cooperado, de maneira integrada e sustentável, por meio de formação profissional, promoção social e monitoramento das cooperativas.
O presidente da OCB/Sescoop-PB, André Pacelli, ciente da importância de um alinhamento para os projetos do sistema cooperativista, desembarcou em Brasília entusiasmado. “Estamos criando modelos para os nossos projetos que vão facilitar o nosso trabalho para os próximos quatro anos”. Para ele, as ações planejadas vão além das ações no âmbito do sistema, elas prevêem uma maior aproximação com a sociedade.
Geci Pugan, superintendente do Sescoop/SC, foi enfático: “não estamos inventando a roda, o que estado tem feito está alinhado com o Planejamento Estratégico do Sescoop nacional. O mesmo estabeleceu as grandes linhas de ação, sem deixar de lado a autonomia de cada estado”.
Para a safra 2011/2012, o setor cooperativista deve utilizar a totalidade dos recursos programados para capital de giro no Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), ou seja, R$ 1,4 bilhão. No geral, a linha terá R$ 2 bilhões, de acordo com o previsto no novo Plano Agrícola e Pecuário, anunciado pelo governo federal no último dia 17 de junho. Segundo prevê a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), isso deve ocorrer mesmo com as reduções de prazo para reembolso, de seis pra dois anos, e de carência, de dois anos para seis meses.
Para o analista de Mercados da OCB, Paulo César Dias do Nascimento, os valores previstos e realmente aplicados na última safra mostram que o dinamismo da economia, da agropecuária nacional, é claramente percebido no cooperativismo e deve se repetir. “Na safra 2010/2011, o Procap-Agro foi o programa que mais sobressaiu entre aqueles que utilizam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, 25% a mais do que foi inicialmente programado. As cooperativas agropecuárias tinham R$ 2 bilhões e aplicaram, na verdade, R$ 2,5 bilhões”, ressalta.
Segundo o analista, o governo foi um forte aliado pela receptividade das propostas de alteração dos entraves do programa. “Há de se considerar nesse contexto a organização do sistema cooperativista. Foi formalizado, em outubro de 2009, um comitê técnico, composto por representantes do cooperativismo, agentes financeiros, entre estes o BNDES, e os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, para avaliar a evolução das contratações, a adequação dos normativos até a aplicação dos recursos”, comenta.
Paulo César ressalta ainda que a elevação de renda do produtor, em especial, pelas altas precificações das commodities, foi outro fator determinante para os resultados positivos na aplicação. “Com isso, o associado comprou maior quantidade de insumos, utilizou mais os serviços de armazenamento e participou mais de estratégias de comercialização da safra, dinamizando sua relação com a cooperativa”, diz.
Procap-Agro – O Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) pode ser contratado via integralização de cotas-partes, capital de giro e saneamento financeiro.
Os contínuos aumentos das importações de leite em pó têm preocupado o sistema cooperativista lácteo nacional. Esta semana, a Gerência de Mercados (Gemerc) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) elaborou, a pedido do presidente da Subcomissão de Leite da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Sávio, um diagnóstico sobre o atual cenário do setor, que servirá como subsídio à análise de comércio exterior do país com o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Segundo o gerente de Mercados da OCB, Gregory Honczar, “o governo precisa saber qual o impacto resultante das importações no setor lácteo, para que possa proporcionar um ambiente favorável às discussões entre os países do bloco”. O saldo da balança comercial brasileira desses produtos, no primeiro semestre de 2011, foi deficitário em US$ 217 milhões, valor que só não é pior que o registrado em 2000, ano em que o Brasil ainda figurava como um grande importador e sofria práticas desleais de comércio, como dumping e triangulação.
Honczar destaca a sensibilidade do segmento, principalmente a conjuntura momentânea de mercado: “os Estados Unidos, por exemplo, já defenderam a produção interna em momentos de apreciação cambial. Atualmente, com a desvalorização do dólar americano frente a grande parte das moedas, o país ganhou competitividade e passou a ser um dos maiores players do mercado internacional.
A produção brasileira de leite, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apontou crescimento de 5,3% ao ano, no período de 1999 a 2009, atingindo pouco mais de 29 bilhões de litros no último ano. Observando somente o leite inspecionado, 8,3 bilhões de litros passaram pelas cooperativas em 2010. O setor responde por aproximadamente 40% do total inspecionado no país
Em tramitação na Câmara dos Deputados está o PLP 271/2005, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PR), que propõe a regulamentação do conceito “ato cooperativo” e seu adequado tratamento tributário. Atualmente, a matéria aguarda parecer do novo relator, deputado Pepe Vargas (RS), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
O PLP, prioritário para o sistema cooperativista, esclarece a legislação tributária nas operações praticadas pelas cooperativas, respeitando o sistema operacional adotado pelo cooperativismo, em consonância com o princípio da capacidade contributiva e a legislação em vigor.
No primeiro semestre deste ano, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, acompanhado da Assessoria Parlamentar e Coordenadoria Jurídica da instituição, participou de uma reunião com o relator na CFT , deputado Pepe Vargas (RS), para debater os pontos mais importantes do projeto. Durante o encontro, Freitas solicitou urgência no processo de discussão e deliberação do PLP 271/2005, visto que o assunto está pendente desde a Constituição Federal de 1988, causando insegurança jurídica para setor.
Quando aprovado, o projeto garantirá a correta incidência tributária para todos os ramos e atividades do cooperativismo, evitando a bi-tributação que hoje aflige tanto cooperados quanto cooperativas. Na ocasião, o relator disse estar atento às demandas da OCB e recebeu em seu gabinete materiais referentes ao tema para subsidiar o debate e seu relatório.
Tramitação – A proposição, que consta na Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011, foi aprovada em 2009 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, com substitutivo negociado pelo Sistema OCB em parceira com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Assim que passar pela CFT, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e do Plenário da Casa.
Mais uma vez, as cooperativas brasileiras superaram os resultados nas vendas ao exterior. Elas fecharam o primeiro semestre de 2011 com crescimento de 37,7% nas exportações, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, registrando um total de US$ 2,746 bilhões. Em 2010, o fechamento foi de US$ 1,993 bilhão. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a evolução dos indicadores mostra claramente o trabalho de inteligência comercial e o investimento do setor no profissionalismo dos negócios.
“O cooperativismo brasileiro tem direcionado os seus esforços para oferecer produtos com qualidade cada vez superior, manter relação comercial com destinos tradicionais. A competência, aliada à manutenção dos preços das commodyties, levou a esse crescimento ”, comenta Freitas.
Considerando a série iniciada em 2005, este foi o maior resultado alcançado. A participação na pauta total das vendas das cooperativas passou de 1,9%, naquele ano, para o patamar de 2,3% em 2011. As importações aumentaram 44,4% e passaram de passaram de US$ 114,3 milhões, em primeiro semestre de 2010, para US$ 165,1 milhões, no mesmo período deste ano.
Com estes resultados, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,581 bilhões, resultado recorde para o período, superando em 37,3% o de 2010, quando atingiu US$ 1,880 bilhão. A corrente de comércio também apresentou o melhor resultado da série, com US$ 2,911 bilhões e expansão de 38,1% em relação ao período de janeiro a junho de 2010 (US$ 2,108 bilhões).
Exportações
Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, no primeiro semestre de 2011, destacaram-se: café em grãos (com vendas de US$ 382,5 milhões, representando 13,9% do total exportado pelas cooperativas); açúcar refinado (US$ 377,1 milhões, 13,7%); soja em grãos (US$ 342,2 milhões, 12,5%); açúcar em bruto (US$ 321,6 milhões, 11,7%); e farelo de soja (US$ 291,0 milhões, 10,6%).
Os principais destinos das vendas das cooperativas foram: Alemanha (vendas de US$ 317,6 milhões, representando 11,6% do total); China (US$ 303,2 milhões, 11%); Estados Unidos (US$ 230,4 milhões, 8,4%); Emirados Árabes Unidos (US$ 215,4 milhões, 7,8%); e Países Baixos (US$ 144,8 milhões, 5,3%).
O Paraná foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas (US$ 1 bilhão), representando 36,7% do total das exportações do segmento. Em seguida aparecem: São Paulo (US$ 815,1 milhões, 29,7%); Minas Gerais (US$ 386,5 milhões, 14,1%); Rio Grande do Sul (US$ 229,4 milhões, 8,4%); e Santa Catarina (US$ 133,8 milhões, 4,9%).
Importações
Os principais produtos importados pelas cooperativas, no primeiro semestre de 2011, foram: cloretos de potássio (com compras de US$ 28,8 milhões, representando 17,5% do total importado pelas cooperativas); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 14,4%); malte não torrado (US$ 17,6 milhões, 10,7%); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 11,4 milhões, 6,9%); e ureia com teor de nitrogênio (US$ 8,8 milhões, 5,3%).
Nas compras externas das cooperativas, as principais origens, no período, foram: Argentina (compras de US$ 35,4 milhões, representando 21,5% do total); Alemanha (US$ 28,3 milhões, 17,1%); Canadá (US$ 12,5 milhões, 7,6%); Estados Unidos (US$ 11,8 milhões, 7,2%); e Bélgica (US$ 10,1 milhões, 6,1%).
Os estados que mais adquiriram no mercado externo, nos primeiros seis meses do ano, foram: Paraná (US$ 87,6 milhões, representando 53,1% do total das importações deste segmento); Santa Catarina (US$ 23,3 milhões, 14,1%); São Paulo (US$ 20,3 milhões, 12,3%); Goiás (US$ 13,3 milhões, 8,1%); e Rio Grande do Sul (US$ 9,1 milhões, 5,5%). (Com informações do MDIC)
