Assegurar aos estudantes do ensino médio das cooperativas educacionais acesso a bolsas de estudos distribuídas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), foi um dos assuntos tratados nesta terça-feira (20/9), no gabinete do senador Pedro Simon, em audiência com a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas (OCB), Tânia Zanella e o consultor da instituição Odacir Klein. A proposta está sendo discutida no Senado Federal por meio do PLS 250/2009, de autoria da ex-senadora Marisa Serrano (MS), para promover alterações na Lei 11.096/2005. O senador é o relator da proposta e já apresentou parecer favorável ao projeto. O PLS está tramitando, em caráter terminativo, na Comissão de Educação da Casa.

Durante a reunião, Tânia apresentou ao senador os principais gargalos para o desenvolvimento do setor cooperativista e a necessidade dos mesmos serem contemplado nos projetos do governo.

O Código Florestal também foi outro assunto tratado durante a reunião. Pedro Simon ouviu todas as demandas do segmento, que tem urgência na aprovação de uma nova legislação ambiental para o país.

Saiba mais - O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o Ministério da Educação (MEC), sua finalidade é conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. Aquelas que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. Esse é o objetivo da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), instituída pelo governo federal em 2010 e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O sistema confederativo sindical das cooperativas participa ativamente desse processo, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

A CNCoop é uma das entidades que compõem a comissão organizadora nacional da I CNETD. “A conferência tem por finalidade promover um amplo debate no território nacional e envolve a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social”, define a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi. Segundo ela, o que se busca é a construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A estrutura da I CNETD prevê a realização de conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). Uma das tarefas da comissão organizadora é mobilizar parceiros para a preparação e participação nessas conferências. “É fundamental que os representantes das entidades sindicais se envolvam nessa questão para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estatuais e, consequentemente, na nacional”, afirma Júnia.

Júnia destaca que é de suma importância a permanência dos delegados (representantes da bancada patronal) nas conferências estaduais até o momento das deliberações das propostas, que embasarão as discussões da I CNETD.

As conferências estaduais (CEETDs) começam este mês e seguem até novembro. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) tem data prevista de realização para o período de 2 a 5 de maio de 2012.

Confira a entrevista com Júnia Dal Secchi, gerente da CNCoop.

1- Qual a participação da CNCoop na realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD)?
A CNCoop compõe a Comissão Organizadora Nacional da I CNETD, que é a instância de deliberação, organização, coordenação e promoção da conferência. A comissão é presidida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possui 21 membros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Saúde (MS), Centrais Sindicais, Confederações Patronais, etc. Entre outras atribuições, a comissão organizadora é responsável por aprovar o Regimento Interno da I CNETD, e mobilizar parceiros, no âmbito de sua atuação, para a preparação e participação nas conferências.
 

2 – Qual a importância do engajamento dos estados nas conferências estaduais?
A participação dos estados nesta fase preparatória da I CNETD é fundamental. O objetivo é unir esforços para que os representantes das cooperativas e a bancada patronal discutam, de forma tripartite, as diretrizes a serem seguidas. O objetivo é tornar realidade, para todos os brasileiros, o ideal do trabalho decente, por meio da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. É muito importante que haja a produção de propostas consensuais, com a participação efetiva dos representantes do segmento cooperativista, na defesa da categoria econômica das cooperativas.

3 – Quais os eventos estão sendo promovidos pela CNCoop para motivar a participação dos estados?
A CNCoop informou a todos os presidentes das federações e sindicatos do Sistema sobre a realização das conferências estaduais (CEETD) e da nacional (I CNETD) e o contato com as secretarias estaduais de Trabalho de cada unidade da Federação. Juntamente com as demais Confederações Patronais (CNC, CNI, CNA, CNS, CNT e CNF), promovemos também um encontro de representantes dos empregadores para as conferências estaduais e nacional de emprego e trabalho decente, nos dias 1º e 2 de setembro deste ano, realizado em Brasília. Disponibilizamos material abordando a conceituação e o posicionamento da bancada patronal sobre cada um dos quatro eixos temáticos a serem abordados na I CNETD. E estamos trabalhando na produção de uma cartilha que trará essa abordagem de forma mais didática.

4 – Quais serão os próximos passos?
As conferências estaduais. Já foi definido o cronograma e, a partir do dia 22 de setembro, os encontros começam a acontecer. A primeira CEETD será na Bahia. As CEETDs seguem até novembro deste ano e a I CNTED acontece em Brasília, no período de 2 a 5 de maio de 2012.

A biblioteca municipal de Nova Andradina recebeu mais de 500 livros arrecadados pela campanha promovida pelo sistema OCB/MS e cooperativas do Estado. A entrega foi feita pelo presidente da Coopavil, Hernandes Ortiz, juntamente com o assessor técnico em cooperativismo Renato Junio de Souza Marcelino. No acervo, livros de literatura, matemática, medicina, língua portuguesa, entre outros assuntos, ampliando o acervo da Biblioteca Municipal.

Foram montados postos de coleta nas empresas Drogaria Soagro, Drogaria Farmais, loja Stilo Confecções, faculdades Finan, Iesna e Fatec, Senai e Escola Estadual Nair Palácio de Souza.

Parte das doações, cerca de 100 títulos, foram levados à Escola Municipal Machado de Assis - Polo, para auxiliar no projeto de leitura desenvolvido também em parceria com o sistema OCB/MS.

A Biblioteca Municipal foi criada em 03 julho de 1969, e implantada onde funciona atualmente em dezembro 1999, quando foi nomeada "Maria Batel Ortega" (localizada na Avenida Eurico Soares Andrade, 1820). Hoje, a Biblioteca de Nova Andradina possui um acervo de 12.602 títulos, 4.301 leitores cadastrados, com acervo variado, além de revistas, jornais, e enciclopédias para a consulta dos leitores.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trabalharão em conjunto para a formulação de políticas públicas voltadas ao crescimento do cooperativismo. O primeiro ramo a ser beneficiado é o mineral. A ideia partiu do ministro Carlos Lupi, durante audiência com o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, na tarde desta quarta-feira (21/9), na sede do órgão, em Brasília (DF).

“A intenção é aprofundar as discussões sobre as necessidades do segmento em um grupo bem consolidado, que pode contar, inclusive, com a participação de outras instituições. Assim, trabalharemos na criação de políticas públicas setorizadas e regionalizadas, de acordo com as características do próprio cooperativismo. Podemos estabelecer um prazo de até 90 dias para verificar os resultados”, disse o ministro.

Para Freitas, a aliança com o ministério terá efeitos multiplicadores, com impactos diretos na economia brasileira, além de contribuir diretamente para um avanço social. “Como ponto de partida, percebemos a oportunidade de desenvolver comunidades locais com poucas alternativas. Esse processo seria feito com a constituição de cooperativas mineradoras. Estamos falando de uma atividade que ainda tem muito espaço para ser explorada”, ressaltou.

Atualmente, 63 cooperativas ligadas ao sistema atuam nesse campo, reunindo cerca de 21 mil associados e 144 empregados. Nesse contexto, uma das metas da OCB é potencializar o cooperativismo como fonte de trabalho e renda e não simplesmente uma relação de emprego e salário. “A nossa filosofia vai muito além. O que nós queremos é despertar o empreendedorismo e promover a inclusão econômica e social de milhares de brasileiros”, comentou o presidente da entidade.

Também estavam presentes na reunião o gerente de Mercados da OCB, Gregory Honczar, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará (OCB-PA), Ernandes Raiol, e o representante nacional do ramo mineral, Lélio Falcão.

Próximos passos - O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlos Simi, será o responsável pela coordenação do projeto. A intenção é desenhar ações estratégicas para o cooperativismo, que ajudarão atingir a meta do Plano Nacional de Mineração 2030, do Ministério de Minas e Energia (MME), de incluir mais de 2,3 milhões de pessoas às atividades produtivas.