A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou ontem (18/7) um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre deste ano, no Congresso Nacional, para beneficiar o setor. Ao longo desse período, a OCB contou com o total engajamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que atuou diretamente na defesa dos interesses do cooperativismo.
“Os resultados mostram a importância desse trabalho de representação e defesa das bandeiras cooperativistas junto ao Poder Legislativo, fruto de uma articulação conjunta e eficaz da OCB com a Frencoop. Nosso desafio é continuar trabalhando por marcos regulatórios importantes para o segmento, como atualização da Lei Geral do Cooperativismo, não tributação ao ato cooperativo e definição de uma legislação específica para as cooperativas de trabalho”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
A expectativa é de que importantes matérias sejam votadas até dezembro, como é o caso do Código Florestal e do Projeto de Lei do Senado 40/2011, que permitirá o acesso dos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Estamos trabalhando fortemente para conquistar mais esses avanços. Já vencemos uma etapa. Conseguimos aprovação de parecer favorável ao PLS na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)”, afirmou o superintendente da OCB, Renato Nobile. Segundo ele, a OCB tem atuado para que sejam inseridas outras sugestões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O sistema cooperativista conquistou importantes progressos na tramitação de propostas ligadas ao setor. Em junho, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.431/2011 (MPV 517/10), que instituiu incentivos tributários a vários setores da economia. O texto incluiu os pedidos da OCB e da Frencoop para acrescentar o termo “inclusive cooperativas” no art. 56-B da Lei nº 12.350e e incluir o código de farelo de soja no inciso II, § 5º do artigo 55 da Lei nº 12.350/2010, permitindo seu aproveitamento de crédito. A norma determina que o ressarcimento dos créditos a pessoas jurídicas também seja aplicado às sociedades cooperativas.
Na Câmara dos Deputados, houve grande mobilização das cooperativas pela aprovação do novo Código Florestal brasileiro. A Casa do Cooperativismo defendeu a emenda 164, que dá autonomia aos estados para legislar sobre questões ambientais. A matéria tramita agora no Senado Federal.
Pesquisa - Entre fevereiro e maio, a OCB realizou pesquisa com deputados e senadores para verificar o grau de conhecimento dos parlamentares sobre o cooperativismo, o Sistema OCB e a Frencoop. A consulta também teve o objetivo de mapear a opinião individualizada dos parlamentares para a elaboração de ações estratégicas voltadas à tramitação de proposições do interesse do setor. A ideia é que, por meio desse panorama, a organização amplie sua percepção sobre as oportunidades e desafios do cooperativismo no processo político, e desenvolva outras ações estratégicas relacionadas às votações legislativas.
Com a intenção de promover a troca de informações entre lideranças cooperativistas e formuladores de políticas públicas, a OCB ampliou os canais de comunicação e está divulgando boletins periódicos e materiais de apoio à atuação parlamentar, além de realizar eventos institucionais e reuniões de trabalho, visando ao fortalecimento do processo político-decisório. Desde o início da 54ª Legislatura, tem visitado gabinetes de integrantes da Frencoop para estreitar ainda mais o relacionamento.
Em 22 de março, lançou a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. A solenidade contou com a participação de cerca de 400 pessoas, dentre elas 75 deputados, nove senadores e um ministro de estado. O evento também teve como destaque a reinstalação da Frencoop no Congresso Nacional e a posse da nova Diretoria da Frente. A Frencoop conta hoje com a adesão de 251 parlamentares, sendo 225 deputados e 26 senadores.
O texto que modifica o Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011) aguarda apreciação de três comissões do Senado Federal: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Enquanto isso, o sistema cooperativista se mobiliza para sensibilizar os senadores da urgência de votação da matéria e definição de uma nova legislação ambiental para o país.
No início deste mês, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e a assessora Parlamentar da instituição, Tânia Zanella, se reuniram com o senador Luiz Henrique (SC), que é relator na CCJ e na CRA. Ele deve emitir dois pareceres distintos para as comissões ainda em julho.
A primeira a apreciar o texto do Código Florestal será a CRA, seguida da CCJ e, por último, a CMA, que tem como relator o senador Jorge Viana (PT). De acordo com as regras regimentais do Senado Federal, o parecer aprovado na CMA deverá ser obrigatoriamente levado à votação no Plenário.
O novo Código Florestal foi aprovado na Câmara no último dia 24 de maio e começou a ser discutido no Senado Federal no dia 1º de junho. O novo texto prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. O segundo é a Reserva Legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
A Presidência da OCB enviou um ofício aos dirigentes das organizações sugerindo um cronograma de reuniões, com início em agosto, para dar continuidade as discussões, além de promover uma aproximação das lideranças cooperativistas com os senadores de suas bases. E, para apoiar os debates, já está sendo reeditado uma nova cartilha sobre o Código Florestal contendo o histórico da votação na Câmara dos Deputados, além de trazer todas as atualizações e avanços, agora no Senado Federal.
As cooperativas de crédito e outras instituições financeiras do país terão que enviar um novo modelo de documento sobre operações de crédito ao Banco Central do Brasil (BC). Trata-se do documento N º 3040 que é o instrumento pelo qual as instituições comunicam ao órgão fiscalizador os dados referentes ao Sistema de Informações de Crédito (SCR). O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, alerta o setor quanto ao cumprimento do prazo exigido. “O BC vem divulgando essas alterações de forma constante e gradativa para o sistema financeiro”, diz.
Segundo informações do BC, como explicou o gestor da OCB, muitas cooperativas ainda não enviaram o documento, que se encontra em fase de teste no site do Banco Central. Na página, é possível verificar e simular o envio de um novo arquivo. “A informação que temos é que apenas 25% das cooperativas enviaram o documento Nº 3040 com formato válido”, disse Giusti.
O mesmo foi instituído com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.658/2008, e trata do envio de informações sobre operações de crédito ao BC. Ele substitui os documentos 3020 e 3030 conforme carta-circular nº 3.451, e tem como objetivo auxiliar na supervisão do risco de crédito a que estão expostas as instituições, além de propiciar o intercâmbio de informações sobre o montante de débitos e de responsabilidades de clientes em operações de crédito.
De acordo com o gerente projeto (SCR – fase 2), Rogério Rabelo Peixoto, do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação do BC , o banco está pronto para a implantação do documento definitivo. “Aproveitamos as ligações recebidas sobre dúvidas para questionar a instituição sobre o estágio de desenvolvimento do novo documento Nº 3040, uma vez que o mesmo entra em período de produção definitiva este mês, com entrega até 12 de agosto de 2011”.
Acesse aqui todas as informações e documentos divulgados pelo Banco Central.
Elaborar diretrizes, acompanhar o desenvolvimento do programa Aprendiz Cooperativo nos diversos estados onde ele é executado e validar os materiais didáticos que serão utilizados por alunos e professores do programa estão entre as atribuições do Comitê de Sistematização da Aprendizagem, que mais uma vez se reúne na capital federal.
O encontro, que segue até hoje (20/7), reúne representantes de sete unidades estaduais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), além da unidade nacional. Em abril de 2010, na primeira reunião, foram levantadas as experiências e expectativas estaduais. “Desta vez, a intenção do grupo é continuar o processo de validação, incluindo a aprovação dos materiais didáticos do módulo específico”, explica a analista da gerência de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Edlane Melo.
A expectativa do Comitê é que em 2012 as unidades estaduais já possuam todos os recursos necessários para implantar o programa. A analista Edlane explica que o desafio é pensar o material didático na visão do usuário final. “Precisamos pensar num produto com identidade própria, porém favorecendo a flexibilidade que é necessária às diferenças regionais”, comenta.
Para alcançar esta meta, mais três reuniões do Comitê estão previstas ainda em 2011. “O próximo passo será a definição dos processos de acompanhamento do desenvolvimento do programa, incluindo a elaboração de manuais de operacionalização, pesquisa de egresso e a segunda oficina de capacitação para coordenadores estaduais”, relata Edlane.
O presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ressalta a importância do engajamento das unidades estaduais na implantação do programa: “É fundamental que os estados se empenhem em levar o programa à frente, pois trata-se de oferecer formação cidadã pautada nos valores cooperativistas, oportunizando ao jovem o seu desenvolvimento integral e inserção no mercado de trabalho”.
Aprendiz Cooperativo
O programa Aprendiz Cooperativo proporciona às cooperativas condições de se adequarem à Lei 10.097/00 e ao Decreto 5.598/05, que estabelecem cota obrigatória de contratação de jovens aprendizes para cooperativas que se enquadram nos critérios de médio e grande porte.
Foram lançadas na manhã de ontem (18), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as bases do o “Movimento Imagem do Agronegócio Brasileiro - Movimento Agro” com foco na comunicação e integração com a sociedade sobre a atividade agropecuária brasileira, uma das principais fontes da expansão econômica do país. Sob o prisma de conectar a sociedade urbana ao campo, o “Movimento Agro” pretende valorizar a representação do setor em uma ação de comunicação institucional coordenada por pelo menos 16 organizações, entre elas a OCB, União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Cargill, Bunge, Nestlé e Accenture e outras. “Todos os setores estão unidos para fazer uma comunicação efetiva principalmente ao público urbano, que não está muito conectado com a atividade rural”, declarou Adalgiso Telles, coordenador do Comitê Execut ivo de Campanha do Movimento Agro.
“O setor realizou uma colheita e tanto hoje. Há 25 anos eu tento uma articulação para promoção do homem do campo”, complementou o coordenador do Conselho Gestor do Movimento, ex-ministro e dirigente cooperativista Roberto Rodrigues. O projeto, que custou um investimento inicial de R$ 12 milhões por parte das empresas e entidades parceiras, consiste em duas etapas. A primeira é uma campanha de aproximação ao tema agronegócio com peças em emissoras de TV, jornais, revistas, rádios e através de sites e rede sociais. Uma das peças para TV, protagonizada pelos atores Lima Duarte e Giovanna Antonelli, começou a ser exibida ontem à noite pelas principais emissoras do país. Segundo Telles, a campanha deve atingir 70 milhões de brasileiros.
Na segunda fase, o “Movimento Agro” inicia seu processo de disseminação de informações sobre o setor por meio de dois portais: Sou Agro (www.souagro.com.br) e Redeagro (Rede de Conhecimento do Agro Brasileiro – www.redeagro.org.br). O portal Sou Agro será inicialmente o porta-voz da campanha pela imagem da agropecuária brasileira e depois voltará ao objetivo original de levar informações de forma acessível a diferentes públicos. Já o conteúdo do Redeagro será voltado para um público mais especializado, acadêmico, oferecendo análises e estudos. Os organizadores do portal pretendem “desmistificar muitas inverdades que foram construídas ao longo dos anos”, explica o presidente da Unica, Marcos Jank, e coordenador do Comitê Executivo de Informação do “Movimento Agro”. (Com informações da Agência Indusnet Fiesp)
