A importância de ações voltadas à sustentabilidade foi defendida pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS), em seu discurso por ocasião do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012. Contendo 57 proposições relacionadas ao setor, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a publicação, que traz outros posicionamentos do Sistema OCB sobre temas importantes, foi lançada na presença de um grupo de 360 pessoas, entre parlamentares e lideranças cooperativistas, na noite desta terça-feira (28/2), em Brasília (DF). O evento também contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.
Entre outros pontos, Moka destacou como um desafio extremamente importante a celebração do Ano Internacional das Cooperativas e realçou a oportunidade de crescimento, especialmente para o ramo agropecuário, tendo em vista a realização da Conferência Rio + 20, em junho deste ano . “O tema principal será a defesa do meio ambiente, com a preocupação na geração de alimentos. Nosso país é o maior produtor de grãos do mundo e exemplo em preservação, e as cooperativas agropecuárias terão cada vez mais um papel fundamental na manutenção desse cenário”, afirmou. Antes de encerrar, o parlamentar se comprometeu, também, a continuar trabalhando pela aprovação do novo Código Florestal.
O ministro da Agricultura, por sua vez, enalteceu o movimento cooperativista como grande responsável pelo crescimento extraordinário do agronegócio brasileiro e afirmou: “o cooperativismo será o ponto de partida par a política agrícola que queremos adotar nesse país”. E encerrou declarando que é preciso mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de produzir preservando, pensando no amanhã.
Fomentar o intercâmbio de pesquisadores e a produção técnica e científica sobre cooperativismo, em diversas áreas do conhecimento. Esse é o objetivo do Encontro Brasileiro de Pesquisadores do Cooperativismo (EBPC), cuja segunda edição será realizada nos dias 30 e 31 de agosto deste ano. Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) em conjunto com o Observatório do Cooperativismo, o II EBPC traz como tema “Ano Internacional das Cooperativas: cooperativas constroem um mundo melhor”.
De acordo com a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar, a novidade de realizar o encontro em dois dias tem por objetivo promover, além das apresentações dos trabalhos, palestras que provoquem debates à luz do ano comemorativo. “Estamos buscando pessoas que possam trazer reflexões sobre a importância das pesquisas para a autonomia e independência das cooperativas e estratégias de inovação adotadas por essas organizações”, disse.
A expectativa da coordenação do II EBPC é suplantar os bons resultados alcançados na primeira edição do evento, realizada em 2010. Segundo Andréa, o primeiro EBPC foi uma surpresa muito feliz no que diz respeito quórum e, para este ano, a previsão é de superação. “Esperamos aumentar este número, tanto em termos de público ouvinte quanto de trabalhos apresentados, e também aprimorar o nível das discussões na rede brasileira de pesquisadores do cooperativismo (RBPC).”
Diferentemente da primeira edição, realizada em Brasília (DF), o II EBPC terá como sede a capital gaúcha, Porto Alegre, onde se encontra a sede da primeira Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), que inicia neste semestre sua primeira turma. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a escolha do local levou em consideração a importância de dar visibilidade a uma iniciativa modelo para o país. “Brasília, apesar de ser o centro nacional, é uma cidade eminentemente política e costuma estar um pouco distante das realidades locais. E como nós temos um exemplo fantástico a ser exibido, que é a Escoop – a primeira escola cooperativista, nascida dentro do nosso sistema – achamos propício fazer o evento dentro das instalações da instituição”. Freitas ressaltou que a faculdade, que está começando seus trabalhos oficialmente este ano, já é uma referência para o país inteiro, e é fundamental que os pesquisadores a conheçam e tenham a oportunidade de ver o trabalho desenvolvido lá.
O prazo para envio dos artigos já está aberto. Os interessados em participar do II EBPC têm até o dia 11 de maio para encaminhar os trabalhos, e podem escolher entre oito temáticas. Cada linha de pesquisa ou artigo deverá ter no máximo 20 páginas e o resultado será divulgado no dia 4 de junho. O comitê científico do evento terá a participação de professores, mestres e doutores que atuam em pesquisas relacionadas ao cooperativismo. Para conhecer os temas e também os detalhes para envio dos trabalhos e critérios para apresentação dos artigos, acesse o Call for papers.
As prioridades para o cooperativismo de saúde foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (28/2), em Brasília, entre membros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e os deputados federais Lelo Coimbra e Dr. Ubiali, representantes dos ramos Saúde e Trabalho na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), respectivamente. A criação de uma agenda positiva de discussão com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a tramitação de projetos de interesse do cooperativismo de saúde no Congresso Nacional foram destaques na pauta.
O gerente do Ramo Saúde da OCB, Laudo Rogério Santos, destacou que as agências reguladoras são órgãos criados pelo Poder Executivo com o objetivo de regular e fiscalizar empresas privadas que atuam na prestação de serviços de relevante valor social cujo fornecimento caberia, primordialmente, ao Estado. “Nesse sentido, uma agenda positiva do cooperativismo de saúde com a ANS deve representar o consenso alcançado entre as entidades participantes do setor, resultando em uma visão compartilhada”, afirmou.
Representante do ramo Saúde na Frencoop, o deputado Lelo Coimbra frisou que tendo em vista muito do funcionamento e estrutura das agências reguladoras ser definido por normas secundárias, sem necessidade de tramitação no Congresso Nacional, o grupo de trabalho proposto deverá focar suas ações também no Poder Executivo.
O superintendente da OCB, Renato Nobile, ressaltou que a iniciativa dos parlamentares será de importante contribuição para o segmento. Segundo o dirigente, o grupo dará mais agilidade às solicitações em andamento atualmente, de forma alinhada e consistente. “É fundamental que as demandas das cooperativas e do Sistema OCB caminhem juntas, alinhadas numa mesma direção. Todo apoio nesse sentido é válido para que o cooperativismo de saúde como um todo se beneficie”, avaliou.
O grupo terá como um dos seus principais objetivos a proposição da criação de um de setor especializado em cooperativismo na estrutura organizacional da ANS, a exemplo do que hoje ocorre no Banco Central com o Departamento de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias. Temas como flexibilização dos prazos e garantias financeiras e regras e valores do ressarcimento ao SUS também são prioritários na pauta.
Está prevista para a próxima semana, entre os dias 6 e 7 de março, a última votação do novo Código Florestal brasileiro. Tendo sido aprovado no Senado Federal em dezembro do ano passado, porém com modificações, o texto aguarda agora, em sua Casa de origem, os últimos ajustes. O sistema cooperativista brasileiro (Sistema OCB), que vem acompanhando todas as etapas do projeto de lei, desde a criação da Comissão Especial em 2009, colabora com o relator da matéria, o deputado federal Paulo Piau (MG), e defende a sua votação urgente.
Para o setor cooperativista, a normatização atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo. A demanda por alimentos é crescente no mundo e o Brasil tem um papel fundamental nesse contexto”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
“Após um intenso trabalho técnico acompanhando e propondo modificações ao texto, estamos agora numa fase de forte articulação política em defesa do novo código, que garantirá efetiva segurança jurídica no campo”, destaca a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella. “Somos totalmente favoráveis à produção com sustentabilidade”, complementa.
Tânia explica que o Sistema OCB está acompanhando a tramitação do projeto e fazendo a representação institucional das cooperativas. O setor defende que o processo seja mais rápido, especialmente porque o país necessita de uma nova legislação ambiental, que esteja adequada à realidade. Além da articulação com o novo relator, o setor também está em permanente contato com as lideranças partidárias. “Estamos reforçando o posicionamento do movimento cooperativista e enfatizando a necessidade de uma votação urgente”, comenta.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza amanhã (2/3) Assembleia Geral Extraordinária para discutir alterações no estatuto da entidade. Com o objetivo de alinhar os posicionamentos, membros do Conselho Diretor se reuniram nesta quinta-feira (1º/3) na sede da instituição, em Brasília (DF).
De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, a reunião de hoje apresentou uma retrospectiva da construção da proposta. O trabalho de reformulação do estatuto teve início ainda em 2011, e após uma série de reuniões e deliberações junto às instâncias devidas, o Conselho chegou hoje a uma redação final, a ser apresentada na AGE.
O trabalho, coordenado pelo assessor Estratégico, Maurício Landi, e amparado pela assessoria Jurídica da instituição, contou, ainda, com a participação das unidades estaduais na composição do texto. Segundo Landi, a proposta para o novo estatuto dará à OCB uma nova concepção, seguindo os princípios da boa governança corporativa e focada no sistema cooperativista como um todo.
