Tendo em vista o lançamento do programa Aprendiz Cooperativo, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi convidado a participar de uma mesa redonda promovida pelo Departamento de Fiscalização do Trabalho (órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). O debate, realizado durante o encontro anual de Auditores-Fiscais do Trabalho, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença representantes de entidades parceiras da fiscalização da aprendizagem, como a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai), Comercial (Senac) e dos Transportes (Senat).

O encontro, que reúne coordenadores regionais de fiscalização desse tipo de projeto nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, além de Auditores-Fiscais do Trabalho, tem como objetivo fomentar discussões sobre a inserção de aprendizes no mercado de trabalho. Promovido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), proporciona o conhecimento das ações e a integração das entidades envolvidas no desenvolvimento de programas de aprendizagem com os agentes de fiscalização que, segundo o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Oliveira, “é de suma importância para o incremento da aprendizagem”.

A analista de Desenvolvimento e Gestão do Sescoop, Edlane Melo, foi quem representou a instituição na mesa de debates. Ela destacou durante a apresentação que o trabalho de elaboração do programa Aprendiz Cooperativo contou, desde o início, com a colaboração dos auditores-fiscais do Trabalho no Distrito Federal, Isabela Galvão e João Cortês. E ressaltou a importância de contar com o apoio das unidades estaduais na implantação, sensibilizando as cooperativas.

Edlane ressaltou, ainda, a reação positiva dos auditores presentes ao encontro com relação ao programa do Sescoop: “O grupo se mostrou fortemente interessado em acompanhar de perto, inclusive como orientadores, o desenvolvimento do programa Aprendiz Cooperativo nas unidades estaduais do Sescoop”.

Fonte: OCB

 O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esteve reunido nesta quarta-feira (28/3) com o novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (CE), para apresentar as prioridades do cooperativismo no ano de 2012. Entre as reivindicações mais relevantes, Freitas destacou o Ano Internacional das Cooperativas e projetos de lei que tratam sobre questões orçamentárias e tributárias de interesse do cooperativismo.

“Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para colaborar com o desenvolvimento do setor”, disse Gomes de Matos, que atua também como representante do ramo Turismo e Lazer na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O deputado recebeu com satisfação o dirigente cooperativista e se comprometeu a trabalhar de forma empenhada em prol do segmento.

“A Comissão de Agricultura é um dos principais fóruns de discussão no Congresso de questões relevantes para o cooperativismo. Essa abertura para uma ação conjunta é fundamental para garantirmos o atendimento às necessidades do movimento, visando melhorar, cada vez mais, a realidade de nossas cooperativas”, realçou Freitas.

Prioridades – Os pontos ressaltados ao presidente da comissão foram:

Ano Internacional das Cooperativas (2012): Proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata-se do reconhecimento internacional do modelo cooperativista como importante fator de desenvolvimento econômico e social contribuindo, entre outros aspectos, para a erradicação da pobreza. A ONU sugere que o setor promova ações que tenham por objetivo mostrar as empresas cooperativas e sua possibilidade de desenvolvimento inclusivo, tais como: ações de empoderamento feminino, inclusão de jovens e oportunidades de empregos, encorajando o empreendedorismo e mostrando o cooperativismo como instrumento minimizador da pobreza.

PL nº 3.067/2011: A proposição, redigida em parceria com o Sistema OCB, possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito. Aprovado no Senado Federal em 2011, no momento, o projeto aguarda parecer do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Frencoop, na CAPADR.

PLC nº 271/2005: A proposição visa dar o adequado tratamento tributário às operações praticadas pelas cooperativas, demonstrando exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações. Contempla o conceito de ato cooperativo e de ato não-cooperativo, permitindo uma rápida aferição de sua diferença e o momento certo de incidência da norma tributária. O Sistema OCB solicita urgência no processo de discussão e deliberação do projeto, além de um amplo diálogo entre o cooperativismo, a Frencoop e o governo na definição do ato cooperativo, que está pendente desde a Constituição Federal de 1988, trazendo uma grande insegurança jurídica para setor.

PL nº 3.723/2008: O projeto, de autoria do Poder Executivo, visa regulamentar, em regime ordinário, o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo. O Sistema OCB não concorda com a proposta e a matéria encontra-se na Comissão da Agricultura da Câmara, sob relatoria do deputado Domingos Sávio (MG).

PL nº 5/2011: Institui o Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC), através do qual os produtores rurais poderão associar-se em cooperativas agropecuárias para produção e comercialização de biocombustível, com isenção de tributos indiretos sobre a produção desses produtos e permissão de venda direta. O projeto tem aprovação do mérito pela OCB e aguarda parecer do relator, deputado Josias Gomes (BA), na Comissão da Agricultura da Câmara.

Fonte: OCB

Em reunião na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), na tarde desta quarta-feira (28/3), a gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi apresentada à nova vice-presidente Técnica do órgão, Verônica Souto Maior, eleita em janeiro deste ano. O encontro, realizado a pedido do CFC, teve como objetivo dar prosseguimento ao trabalho conjunto realizado pelas instituições no sentido de convergir os interesses de ambas.

“Nós já mantínhamos uma relação bem próxima com o CFC, mas sentimos, com a receptividade da nova vice-presidente, que estes laços se tornarão mais fortes e mais estreitos de agora em diante”, comentou a gerente Susan Miyashita Vilela, referindo-se à clara manifestação de empatia pelo movimento cooperativista externada pela dirigente.

Verônica defendeu o desenvolvimento de projetos em parceria, com mais robustez, para garantir maior qualificação e profissionalização às cooperativas. “Encaramos diversas realidades distintas e precisamos atender a todos igualmente. Por esse motivo, queremos ouvir vocês, para identificarmos a melhor forma de trabalharmos juntos”, pontuou.

A vice-presidente sugeriu a formalização de um convênio entre as entidades como forma de viabilizar uma parceria institucional para profissionalização dos contadores que atuam em cooperativas. A ideia é atingir a todos os profissionais, das mais variadas localidades, de forma padronizada, disseminando um entendimento uniforme sobre os procedimentos e normativos vigentes. “Enquanto isso, o trabalho pelo credenciamento do Sescoop junto ao CFC continua. O objetivo é proporcionar aos profissionais o reconhecimento oficial quando da participação em capacitações promovidas pelo Sescoop”, ressaltou Susan.

Fonte: OCB

 Os ministros de Indústria e Comércio do Brasil, Fernando Pimentel, e da Índia, Anand Sharma, combinaram ontem (28/3) uma parceria em sete setores estratégicos.

O plano de ação conjunta envolve as seguintes áreas: manufatura e infraestrutura agroindustrial, mineração, turismo e serviços; aviação civil e engenharia avançada; farmacêutico; inovação, ciência e tecnologia. O acordo será apresentado em detalhes, em junho deste ano, durante o Fórum de CEOs dos dois países, no Brasil.

Pimentel e Sharma se reuniram no começo da noite de ontem (28/3) em Nova Déli, onde o ministro brasileiro integra a comitiva da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: OCB