CGU promove conferência virtual sobre transparência e controle social

 O principal objetivo da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) já é conhecido do povo brasileiro: promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Prova disso são as Conferências Municipais e Estaduais já realizadas, com mais de 102 mil participantes.
Para ampliar ainda mais o envolvimento da população, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta segunda-feira, 19/3, outra modalidade de
participação: a Conferência Virtual da 1ª Consocial.

Para realização da etapa virtual da 1ª Consocial, a CGU e a Câmara dos Deputados criaram um ambiente de participação no Portal e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br). A Conferência Virtual da 1ª Consocial vai ocorrer de 19 de março a 8 de abril e, para participar, basta acessar o Portal e-Democracia, fazer um rápido cadastro (nome, e-mail e UF) e se engajar nos debates.

A Conferência Virtual será realizada em duas etapas. Na primeira (de
19/3 a 1/4), “Construindo propostas”, os participantes apresentam, discutem e organizam suas propostas com o apoio de uma equipe de mediação. Na segunda
(2 a 8/4), “Escolhendo propostas”, uma etapa de valoração, cada participante distribui até 20 pontos entre as propostas que mais gosta, sendo, no máximo,
5 pontos por proposta.

Ao final, as 80 propostas mais pontuadas serão incorporadas ao caderno de propostas, que será debatido durante a Etapa Nacional da 1ª Consocial.

Vale lembrar que, diferentemente das Etapas Municipais/Regionais e Estaduais, a Conferência Virtual não elege delegados. Entretanto, serão selecionados 10 pessoas para participar como convidados da Etapa Nacional, em Brasília-DF, de 18 a 20 de maio deste ano. Os convidados terão suas despesas custeadas (passagem, hospedagem e alimentação) e participarão dos debates com direito a voz, mas sem direito à voto.

Mais informações: Portal da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, disponível em http://www.consocial.cgu.gov.br/conferencia-virtual.

Sistema OCB discute oferta de crédito rural

 Tendo como preocupação a recorrente redução da oferta de linhas de crédito rural para capital de giro, o Sistema OCB trabalha junto aos órgãos competentes do governo para criar alternativas, driblar a situação e garantir o fornecimento de recursos ao setor agroindustrial. O assunto foi pauta de um encontro ocorrido na tarde desta quarta-feira (21/3), em Brasília, entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o Diretor Superintendente da Cooperativa dos Suinocultores de Encantado (Cosuel), Carlos Alberto de Figueiredo.

“As agroindústrias cooperativas têm uma necessidade grande de capital de giro para viabilizar seus estoques na área de leite e suínos, por exemplo. A falta de linhas nesta modalidade pode comprometer, futuramente, o desempenho, acarretando num custo de produção muito elevado”, explicou o representante da Cosuel. “É necessária uma intervenção urgente do governo para contornarmos esta situação”, complementou.

Para o presidente Freitas, a demanda apresentada pela Cosuel, além de legítima, demonstra uma percepção, um anseio, de todo o movimento cooperativista. “Estamos trabalhando para reverter este quadro, levando em consideração a representatividade do setor para a economia brasileira. Hoje, cerca de 40% de tudo que é produzido no país passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, comprometeu-se o dirigente. “A Cosuel é uma referência para o sistema por sua gestão profissionalizada e moderna”, finalizou.

Fonte: OCB

Autorizacão para trabalho aos domingos em cooperativas agropecuárias pode ser revista

 Em reunião na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (22/3), o Sistema OCB apresentou ao secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Eriksson Chandoha, solicitação de alteração ao Decreto 27.048/49. O objetivo é garantir autorização para trabalho aos domingos em cooperativas agropecuárias, respeitando o direito constitucional ao repouso semanal remunerado. “Atualmente, a legislação prevê que a referida autorização seja renovada a cada 60 dias. Devido à burocracia e morosidade enfrentadas, essa exigência tem acarretado transtornos para as cooperativas”, pontuou o assessor jurídico da Organização das Cooperativas no estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Thiago Machado, que, acompanhado do analista de Relações Institucionais da OCB, Thiago Abrantes, apresentou o pleito ao secretário.


Segundo Machado, a exigência de renovação da autorização provém do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tem caráter precário. O assessor defendeu perante Chandoha o precedente existente na legislação para concessão da referida autorização aberto pela alteração do Decreto, em 2010. “O novo instrumento flexiona a exigência de repouso semanal aos domingos para diversas ocasiões e atividades. Uma delas diz respeito ‘colheita, beneficiamento, lavagem e transporte de hortaliças, legumes e frutas’, levando em consideração que a interrupção em toda a cadeia de produção desses itens acarretaria prejuízos ao produtor, pelo fato de serem perecíveis”, explicou Machado.

O Sistema OCB obteve do secretário Chandoha o compromisso de levar o pleito às autoridades competentes e providenciar uma alternativa para que o inconveniente, que tem se tornado recorrente às cooperativas, seja sanado.

Fonte: OCB

Mapa propõe nova linha de crédito para cooperativas agro

Mapa propõe nova linha de crédito para cooperativas agro

 Os Secretários Nacionais de Política Agrícola, Caio Rocha, e de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Chandoha, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram nesta quarta-feira (21/3) com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para propor a elaboração conjunta de uma nova linha de crédito para cooperativas agropecuárias. O encontro aconteceu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), e contou ainda com as presenças da diretora substituta do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), Vera Lúcia de Oliveira, e do diretor do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo.

A proposta, autorizada pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, é de uma linha de crédito específica para o ramo agropecuário, tendo como princípio a fidelidade dos associados e a gestão da cooperativa. “Trata-se de uma opção a mais para o produtor, que possa lhe trazer benefícios desde que comprovada a sua fidelidade à cooperativa e a excelência da gestão da entidade”, explica o gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar.

Segundo Honczar, a linha ainda não está definida, e o trabalho do Sistema OCB será fundamental para garantir o atendimento às necessidades do setor. “Não se sabe, ainda, se os benefícios ao produtor serão em forma de juros reduzidos, maior prazo para pagamento ou outra modalidade. Porém, a construção conjunta, sem imposição por parte do governo, será essencial para que possamos garantir a adesão à linha”, destaca o gestor. “É uma situação bastante democrática para trabalharmos tecnicamente”, acrescenta.

A nova linha de crédito será incluída no Plano Safra 2012/2013, que se inicia em 1
º de julho deste ano. “Isso significa que precisamos agir imediatamente na sua construção”, relata o gerente da OCB, afirmando que os trabalhos terão início ainda esta semana.

Outro ponto discutido durante a reunião foi a questão da revisão das dívidas de cooperativas agropecuárias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), demanda antiga do sistema cooperativista. De acordo com Honczar, não se trata de um número grande, mas existem algumas cooperativas com dificuldades em executar o pagamento total de suas dívidas com a companhia. “É uma situação duplamente ruim onde por um lado as cooperativas não conseguem realizar os pagamentos e a Conab, por um impedimento legal, não pode renegociar as dívidas. A preocupação do governo em solucionar a questão é de extrema importância para o cooperativismo brasileiro”, resume o gestor.

Fonte: OCB

Estão abertas as inscricões para o Prêmio Andef 2012

 Fomentar e destacar iniciativas desenvolvidas no âmbito das operações com defensivos agrícolas, na utilização, distribuição, comercialização e logística reversa. Esse é o objetivo do Prêmio Andef, promovido pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na sua divulgação e na avaliação dos projetos, para escolha dos vencedores. As inscrições estão abertas e vão até o dia 30 de abril.

A premiação também visa valorizar os profissionais responsáveis por ações de educação, responsabilidade social e ambiental, e de adoção de boas práticas agrícolas, sejam eles agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias. O foco principal é a produção sustentável de alimentos saudáveis, acompanhada da melhoria de indicadores sociais e ambientais.

Cada vez mais reconhecido pela sociedade em geral por fomentar ações de responsabilidade socioambiental e por incentivar treinamentos e o aperfeiçoamento educacional do homem do campo, o Prêmio Andef está em sua 15ª edição. Para este ano, o regulamento apresenta novidades, entre elas, a premiação de um tablet para cada profissional responsável pelos projetos vencedores. A categoria Cooperativismo contempla três áreas temáticas: Boas Práticas Agrícolas no Uso de Defensivos, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental. As cooperativas podem apresentar um projeto sobre cada tema.

Para conhecer o regulamento e todas as informações necessárias para encaminhamento dos projetos, acesse AQUI

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