O Plenário do Senado aprovou em 19/2, o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 6/03, que institui novas regras para o funcionamento da administracão e do conselho fiscal das sociedades cooperativas. O novo texto, que substituiu a proposta original apresentada pelo deputado Alberto Fraga, foi elaborado pelo senador Jonas Pinheiro, falecido também nesta terca-feira, e aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em 2 de agosto de 2006.
O relator original do projeto na CRA, senador Pedro Simon (RS), apresentou voto pela aprovacão da matéria como ela veio da Câmara. Jonas Pinheiro apresentou, então, voto em separado, que acabou vencendo, na comissão o voto do relator. O relatório de Jonas - que, no jargão legislativo, é chamado de relatório do vencido -, na verdade, já tinha sido apresentado por seu suplente, Gilberto Goellner (MT), quando no exercício do mandato. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituicão, Justica e Cidadania (CCJ).
A Lei 5.764/71, que o projeto pretende mudar, determina que o Conselho de Administracão deve ser renovado, a cada eleicão, por um terco de seus membros. De acordo com Jonas Pinheiro, o autor da matéria quis exigir que essa renovacão ocorresse também na diretoria. O substitutivo de Jonas explicita que a administracão da sociedade cooperativa competirá, conforme seu estatuto, ao conselho de administracão e à diretoria, ou somente à diretoria, estipulando a renovacão de um terco de seus membros, em qualquer hipótese.
O projeto original previa para o Conselho Fiscal mandato de quatro anos e a renovacão obrigatória de um terco de seus membros. A proposta de Jonas manteve o número de conselheiros, mas estipulou mandato de dois anos e a renovacão de dois tercos de seus componentes a cada eleicão.
Por ser um relatório do vencido, terá que ser votado em turno suplementar no Plenário, para que possam ser apresentadas emendas ao novo texto. (Agência Senado)
O ranking 'Onde investir em 2009 ', publicado em janeiro pela Revista Isto É Dinheiro, coloca três fundos multimercado com renda variável do SICREDI entre os melhores do paÃs em 2008 nesta categoria. Quando comparados aos 590 fundos analisados no ranking, que considerou o retorno proporcionado aos investidores em relacão ao risco incorrido nos últimos 12 meses, os fundos SICREDI Unique FI Multimercado LP, Master FI Multimercado LP e Classic FI Multimercado LP figuraram entre os 10 melhores.
De acordo com Marcos Fritzen, gerente de fundos e carteiras do Banco Cooperativo SICREDI, estes fundos tiveram um bom desempenho em razão da conjugacão das diversas estratégias adotadas em diferentes mercados e da gestão que prioriza operacões com exposicão neutra aos humores do mercado financeiro, as quais são definidas pela equipe de especialistas do SICREDI a partir de pesquisas e de métodos quantitativos de análise.
O SICREDI dispõe de um portfólio completo de fundos de investimento com liquidez diária e adequados à capacidade financeira de cada investidor. Em 2008, os fundos também tiveram destaque nos rankings da Gazeta Investe (Gazeta Mercantil), Guia Exame - Investimentos Pessoais e figuraram o ranking 'Os 300 melhores fundos para aplicar seu dinheiro ', publicado em dezembro pela revista Você S/A.
Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), vai liberar R$ 700 milhões dentro do Programa de Infra-estrutura das Cooperativas (Prodecoop), à taxa de 6,75% ao ano, para financiar o capital de giro das cooperativas agrÃcolas. O anúncio foi feito em reunião, nesta terca-feira (27/01), com representantes do BNDES, Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e liderancas da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB). Esse aporte será desassociado do financiamento tradicional de investimento. Para a safra em curso o governo federal já havia liberado R$ 700 milhões para investimento e R$ 300 milhões para capital de giro.
Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, diante da morosidade de solucões do governo, esse foi o primeiro sinal, embora parcial, do cumprimento de um dos pontos prioritários da agenda do cooperativismo. 'É o encaminhamento para a solucão de capital de giro imediato para o setor. Ainda existem outras medidas vistas como prioridade para mitigar os efeitos da crise financeira internacional, mas esse foi, com certeza, um avanco. Segundo Freitas, para o andamento desse processo, é preciso reconhecer o esforco e a participacão do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e sua equipe, e do Ministério da Fazenda, em especial pela interlocucão do secretário-adjunto de PolÃtica AgrÃcola e Crédito Rural, Gilson Bittencourt.
O representante da Cooperativa Aurora, Neivor Canton, insistiu que deve haver flexibilidade com a liberacão dos R$ 700 milhões para capital de giro. 'Precisamos financiar diretamente com o BNDES para não haver dificuldades na rede bancária'.
MaurÃcio Lemos, Geraldo Smith e Antônio Prado, representantes do BNDES, informaram que o BNDES está apenas esperando a aprovacão do Voto do CNM, nesta próxima quinta-feira (29/01), para operacionalizar a linha e a portaria do Ministério da Fazenda que equalizará a taxa de juros para liberar o capital de giro para as cooperativas.
Estiveram presentes ainda os deputados Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Moacir Micheletto, o secretário Executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o gerente de Monitoramento da Organizacão das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Luis Antônio Schmidt, e Rafael Rubenich, da Associacão Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef).
Antes da reunião no BNDES os representantes do Sistema Cooperativista trataram do assunto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e com o diretor da Secretaria-Executiva do Mapa, Gerardo Fonteles.
Os ministros do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizaram os bancos cooperativos a contratar correspondentes bancários para captacão de depósitos de poupanca rural. O Banco Central informou que, desde 2004, apenas cooperativas de crédito rural e de livre admissão podiam contratar essas empresas após a devida autorizacão. A mudanca das normas aprovada pelo CMN faz com que os bancos cooperativos sejam submetidos à mesma regulamentacão imposta aos seus concorrentes no segmento de poupanca rural.
Segundo o BC, o depósito de poupanca rural foi criado pela resolucão nº 1.188, em setembro de 1986, com objetivo de captar recursos destinados ao desenvolvimento da agricultura. No início, apenas os bancos federais foram autorizados a receberem depósitos desse instrumento financeiro.
Em novembro, o CMN autorizou linha de crédito para as cinco instituicões autorizadas a operar com poupanca rural. Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Basa, Bansicred e Bancoob podem oferecer, até 30 de junho, financiamentos com taxa média de 10,5% ao ano, sem equalizacão do Tesouro e sob condicões limitadas. O objetivo era reduzir juros ao produtor e beneficiar compromissados com operacões na linha FAT Giro Rural.
Naquela oportunidade, o Conselho Monetário também permitiu, nos R$ 3,5 bilhões já contratados no FAT Giro Rural, a migracão de até R$ 500 milhões para as condicões da poupanca rural cuja taxa é de 6,75% ao ano. O FAT Giro Rural foi fonte para financiar sobretudo produtores do Centro-Oeste com dificuldades na comercializacão. Foi definida para esses empréstimos a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 3% a 5% ao ano.
Na cerimônia de lancamento do evento que reuniu, nesta quarta-feira (24/01), no auditório da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), estiveram presentes o governador do estado André Puccinelli, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Producão e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, o prefeito de Maracaju (MS), Maurílio Ferreira Azambuja, o presidente da Fundacão MS, Nivaldo Krüger, Celso Régis, presidente da OCB/MS e ainda representantes de entidades de classe e diversos segmentos do agronegócio.
Promovido pela Fundacão MS em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Seprotur (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Producão, da Indústria, do Comércio e do Turismo), a Famasul/Senar (Federacão da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e Servico Nacional de Aprendizagem Rural), a Cooagri (Cooperativa Agropecuária e Industrial) e com o apoio da OCB/MS, o Showtec tem como principal objetivo a difusão de novas tecnologias, aplicadas aos mais diversos setores da agricultura e da pecuária, visando a otimizacão dos sistemas de producão, a melhoria da rentabilidade do produtor rural e, por conseguinte, a sustentabilidade do agronegócio nacional.
Segundo o presidente da Fundacão MS, Nivaldo Krüger, 'a grande vocacão do nosso país e especialmente a do estado de Mato Grosso do Sul, é mesmo a producão agrícola e pecuária. Portanto, é necessário que nós, produtores rurais, alcancemos o máximo de produtividade em nossas propriedades para que possamos nos tornar realmente competitivos no mercado mundial de carne e grãos'.
Segundo Dirceu Broch, diretor executivo da Fundacão MS, a expectativa dos organizadores é de que durante os três dias do Showtec, cerca de pessoas 9 mil pessoas circulem pelos 12 hectares de área ocupada pelo evento, onde 85 expositores já confirmaram a presenca e a colocacão de stands.
