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Terca- feira, (14/4), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado federal (CRA/SF) debateu, em audiência pública, alternativas para a reducão dos precos dos insumos usados na agricultura. O senador Valter Pereira, de Mato Grosso do Sul, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi autor do requerimento da audiência.
Segundo informacões da Agência Senado, a conclusão encontrada pelos debatedores, acerca da questão dos insumos agrícolas, foi a necessidade de se buscar alternativas viáveis para aumentar a producão de fertilizantes no país, que possuam precos competitivos e que, dessa forma, possam salvar os agricultores dos altos precos internacionais que geram o desestímulo da producão agrícola interna.
O representante do Ministério de Minas e Energia, professor Cláudio Scilar, informou que o Departamento Nacional de Producão Mineral (DNPM) montou uma comissão interna para análise dos processos de minérios destinados à producão de fertilizantes. Esse grupo conta com participacão ativa do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e técnicos da Embrapa.
Já o professor Ali Aldersi Saab, técnico do Mapa, cobrou da Petrobrás a liberacão da exploracão de jazidas, de fósforo e potássio, por exemplo, para atender as necessidades de aumento da producão nacional de fertilizantes. Em resposta, o gerente-geral da Área de Abastecimento da Unidade de Negócios Petroquímicos e Fertilizantes da Petrobrás, Fernando Fernandes Martinez, argumentou que a instalacão de mais unidades de exploracão depende de incentivos tributários para o setor.
Outra questão importante levantada pelo representante do MAPA, foi a necessidade da criacão de uma política estatal que cuide exclusivamente da producão de fertilizantes. Nessa política, destacou Ali Saab, devem participar empresas como a Petrobrás, e grupos privados que atuam na área, como o Consórsio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB) e a AMA Brasil. O senador Valter Pereira apoiou a proposta e demonstrou acreditar que a criacão de uma holding é uma solucão adequada, pois atende a necessidade de uma solucão rápida para o setor agrícola, isso, em comparacão ao tempo gasto para a implantacão de uma empresa estatal, pois leva muito tempo por conta da burocracia existente para a criacão de uma estatal.
No debate, estiveram presentes representantes da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Petrobrás, Associacão dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil) e da Confederacão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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Com o objetivo de aumentar a oferta de crédito para aposentados e pensionistas, o Conselho Nacional de Previdência Social alterou em marco deste ano o valor para comprometimento da renda com empréstimos. Com a nova regra, foi aumentado de 20% para 30% o desconto autorizado na folha de pagamento de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Observando essa mudanca, sistemas cooperativos de crédito procuraram adequar seus servicos a essa demanda.
As cooperativas do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) aumentaram de R$ 15 mil para R$ 25 mil o valor máximo por operacão para o servico, disponível a cooperados ou não. O auxiliar financeiro do Sicoob Goiás Central, Caio Telles de Andrade Coelho Corrêa, explicou que, por ser recente, o novo limite ainda não gerou impacto para as cooperativas. No entanto, o servico já estava apresentando crescimento progressivo. Do valor total contratado pelas cooperativas filiadas ao sistema, foi atingido mais de R$ 2 milhões em marco, o que representa 48% de crescimento em relacão a fevereiro. 'A expectativa é de que, com o aumento da margem consignável, as singulares filiadas possam realizar mais operacões e, consequentemente, aumentar sua receita, pois o mercado é amplo e o número de empréstimos deve continuar em crescimento', explicou Corrêa. Já o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) realiza mensalmente 450 mil pagamentos a aposentados e pensionistas.
Destes, 55% são associados das cooperativas de crédito filiadas ao sistema. Segundo o consultor de Negócios da Central Sicredi Brasil Central, Jefferson Limonge de Souza, as operacões de crédito a este público somam mais de R$ 35 milhões. 'Para este público é oferecido um servico que contempla o aposentado que recebe sua aposentadoria em conta corrente numa das cooperativas de crédito do sistema e o chamado Crédito Responsável Sicredi, que oferece orientacão financeira aos aposentados que pretendem utilizar o limite consignado', explicou Souza.
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'Percebemos a sensibilizacão do governo perante as necessidades do setor. As decisões são tomadas, as taxas equalizadas, mas os recursos não chegam à ponta no momento da operacionalizacão. Exemplo disso é o dinheiro voltado para capital de giro das cooperativa agropecuárias. A cada dia surge uma nova burocracia, o que dificulta o andamento do processo.' Essa foi a avaliacão feita pelo presidente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, sobre o anúncio pelo governo federal de um pacote de ajuda à agroindústria nacional que totaliza R$ 12,6 bilhões.
As medidas foram aprovadas em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta quinta-feira (16/4). Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da liberacão dos recursos ao setor.
Uma das principais medidas foi a criacão de uma linha de crédito de R$ 10 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro de setores da agroindústria muito atingidos pela crise financeira internacional . São eles: avicultura, suinocultura, bovinocultura de carne e de leite, fumicultura, indústrias madeireira e de máquinas e equipamentos agrícolas, além de cooperativas agrícolas, entre outros. A linha de crédito, que será oferecida pelo BNDES, terá juro de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência.
Sobre a taxa de juros, Freitas diz que o percentual de 11% é alto, mas a expectativa é de que o Mapa trabalhará para chegar a 6,75%. 'Se isso acontecer, os reflexos serão positivos, mas o ideal seria baixar mais 1%, chegando a uma taxa de 5,75%, correspondente à realidade de mercado', diz.
O Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregacão de Valor à Producão Agropecuária (Prodecoop) foi reforcado em R$ 300 milhões e o Programa de Modernizacão da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras(Moderfrota ) recebeu mais R$ 50 milhões.
Uma série de programas oficiais de financiamentos - como o Funcafé e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) - teve prazos de liquidacão, renegociacão, individualizacão ou amortizacão de parcelas estendidos, em casos específicos. Clique aqui e acesse os votos aprovados na reunião do CMN. (Com site Globo.com)
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'Está comprovado que o Brasil tem jazidas e depósitos para se tornar autossuficiente em fertilizantes. No caso dos nitrogenados isso pode ocorrer no prazo de cinco anos, nos fosfatados, de seis a oito anos e, no potássio, num prazo máximo de 10 anos.' A declaracão é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que apresentou o Plano Nacional de Fertilizantes durante conversa com jornalistas, nesta sexta-feira (17/4), em Brasília (DF).
Segundo Stephanes, o governo tomou uma decisão política de que essa é uma questão estratégica, de vulnerabilidade e que exige importantes acões. 'A Embrapa precisa desenvolver novas tecnologias para que usemos menos fertilizantes ou passemos a ter alternativas para isso. Vamos buscar a importacão direta para acabar com o oligopólio que existe nesse setor', enfatizou.
O Brasil tem uma jazida de potássio em Sergipe, com três depósitos, um em exploracão pela Vale do Rio Doce e outros dois que ainda aguardam incentivos. 'Além disso, temos que verificar a possibilidade de encontrar potássio em localidades que vão, desde o Recôncavo Baiano até o Espírito Santo', explicou Stephanes.
Outro local com possibilidade de exploracão de potássio é Nova Olinda do Norte/AM. De acordo com o ministro, a Petrobras já explorou o local, com perfuracões de até 1,1 mil metros de profundidade. 'Uma empresa canadense chegou a dizer que lá está o 3º maior depósito de potássio do mundo. Com isso, o Brasil perderia apenas para o Canadá e Rússia, que ocupam os primeiros lugares.'
Fosfato - Dez jazidas já estão sendo exploradas em Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Bahia e Sergipe. O País já identificou algumas jazidas que precisam ser lavradas em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Ceará, Pará e Mato Grosso.
O Brasil importa 73% dos fertilizantes e produz 23% da sua demanda interna. Ao todo, o País importa 75% de nitrogênio, 51% de fósforo e 91% de potássio. Estados Unidos, China, Rússia, Tunísia e Marrocos são responsáveis por 73% do mercado de fosfatados. Em 2008, o mercado de fertilizantes movimentou US$ 15 bilhões. (Fonte: Mapa)
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'Ley Marco para las Cooperativas de América ' é o título da publicacão em espanhol que a Alianca Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas) lanca em versão digital. O livro orienta sobre os fundamentos da legislacão cooperativista.
São 102 artigos estruturados em 12 capítulos. Em breve a ACI Américas fará a versão impressa traduzida para o inglês e também para o português.
Download para o livro
http://www.brasilcooperativo.coop.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/publicacaoaciamericas_leymarcoal.pdf
