A comissão especial criada para analisar os efeitos da crise global na área da agricultura realiza duas audiências públicas nesta semana. Durante os eventos serão ouvidos representantes de trabalhadores e produtores rurais, de cooperativas e de instituicões bancárias. As audiências foram propostas pelos deputados Cezar Silvestri, Moreira Mendes e Beto Faro. A primeira está marcada para amanhã (2/5), às 14h30, no plenário 14.

Serão ouvidos os presidentes da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; Confederacão Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; Confederacão Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu; e o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile.

A segunda ocorrerá na quarta-feira (3/6), às 14h30, no plenário 14. Foram convidados para essa audiência o diretor de Governo do Banco do Brasil, Sérgio Ricardo Miranda Nazaré; e os presidentes do Banco da Amazônia (Basa), Abidias José de Sousa Júnior; e do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Nessa audiência será discutido o papel dos fundos constitucionais na reducão dos efeitos da crise. (Fonte: Safra e Mercados)

 

Os senadores da região Centro-Oeste estão defendendo alteracões na legislacão como forma de facilitar pagamentos a produtores rurais que comercializam com frigoríficos. Segundo eles o segmento foi prejudicado  com a escassez de crédito resultante da crise financeira global. Apenas na região Centro-Oeste, a dívida dos frigoríficos, que em 2008 entraram em recuperacão judicial com os pecuaristas, é estimada em R$ 700 milhões.
 
Os senadores Marconi Perillo, Gilberto Goellner e Jayme Campos, todos membros da  Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pretendem apresentar sugestões sobre o tema  ao ministro de Relacões Institucionais, José Múcio Monteiro, ainda esta semana.
 
A Agência Senado informou que uma das mudancas prevê a extensão, aos produtores rurais, da regra contida no artigo 54 da Lei 11.101/05, conhecida como Lei de Falências, limitando o prazo máximo de parcelamento de créditos originados em atividades rurais e pecuárias em um ano, dentro do plano de recuperacão judicial.  

Os senadores também defendem alteracões na Lei 11.116/05, que estipula o modelo tributário sobre a receita do importador ou produtor do biodiesel. A norma passaria a vigorar acrescida do artigo 16-A, permitindo que, ao ser deferida a recuperacão judicial, as empresas agropecuárias passem a poder compensar esses créditos com quaisquer outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o que favoreceria a reducão do passivo tributário e a conseqüente recuperacão das empresas.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir entre os dias 10 e 15 deste mês, para tratar da criacão do Programa de Capitalizacão das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). O setor cooperativista espera ansioso a aprovacão do Procap-Agro, pois prevê a equalizacão de R$ 2,0 bilhões à taxa de juros de 6,75% ao ano, para serem utilizados na integralizacão de cotas-partes diretamente pelos cooperados ou mediante repasse pelas cooperativas, capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Segundo o analista de Mercado da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Prado, o programa vai atender associados, cooperativas singulares e centrais, conforme proposto pela OCB. 'Para terem acesso à linha, as cooperativas terão de firmar termo de compromisso com o Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)', diz Prado.

Teve início ontem (2/6), em Brasília (DF), o 8º Encontro de Superintendentes do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez a abertura do evento apresentando os superintendentes que participavam pela primeira vez do encontro, já tradicional no Sistema Cooperativista Brasileiro. Os novos superintendentes são Adriano Trentin Fassine (Sescoop/AM), Maria de Fátima Moraes Rodrigues (Sescoop/RJ) e Sônia Maria Sousa Rocha (Sescoop/RN). A superintendente do Sescoop/MS, Dalva Caramalac está presente no evento.

Freitas enfatizou a importância das reuniões para promover o alinhamento institucional entre os dirigentes acerca dos assuntos de interesse do Sescoop e falou do planejamento estratégico apresentado por Gustavo Morelli, da empresa Macroplan, consultoria especializada no tema. O planejamento foi uma iniciativa da Diretoria Executiva da OCB.

A consultoria atuou junto a um grupo de trabalho interno sob a coordenacão da Assessoria de Planejamento da instituicão. Freitas, também destacou a  excelente atuacão do  superintendente do Sistema OCB, Luís Tadeu Prudente Santos e do secretário-executivo, Renato Nobile.

Estratégias -O Plano Estratégico, aprovado no dia 29 de abril, durante a Assembléia Geral Ordinária, abrange uma visão para 2013, informou o presidente do Sistema OCB. Num primeiro momento foram feitas entrevistas com especialistas e líderes cooperativistas. O objetivo foi mapear e interpretar as demandas atuais e as perspectivas de futuro para a OCB, além de identificar as oportunidades e ameacas.

Uma pesquisa via web, envolvendo os colaboradores da OCB, do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), cooperativas, organizacões estaduais (OCEs), representantes e parceiros, consolidou o levantamento de subsídios para a elaboracão do planejamento estratégico.

O presidente do Sistema OCB-Sescoop enfatizou que é fundamental a participacão de todos no sucesso da implantacão do projeto. 'Vocês vão colocar as acões em prática, pois têm o conhecimentos das necessidades e dos desafios do setor'. Para ele, cada região tem as suas peculiaridades e devem ser respeitadas, e por isso reuniões dessa natureza são fundamentais.