Teve início ontem (10/8), em São Paulo (SP), o 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, com a participacão de liderancas do País e representantes da agricultura brasileira. Promovido pela Associacão Brasileira de Agribusiness (Abag), o evento traz à discussão o tema 'Agronegócio é sustentabilidade: crise e oportunidades'. A cerimônia de abertura contou com a participacão de autoridades, entre elas, o presidente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que também atuou como moderador da mesa-redonda 'Licões da crise e visão Brasil'.
Dando início à programacão desta segunda-feira, foi apresentado o painel 'Licões da crise e visão mundial', tendo como presidente de mesa o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, e participacão de Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos. Em seguida, Freitas coordenou o painel 'Licões da crise e visão Brasil', que reunia a presidente da Confederacão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, falando sobre 'Producão agropecuária e comércio'; o presidente da Confederacão Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, com o tema 'Producão industrial e infraestrutura'; e o diretor do Banco Itaú BBA, Alexandre Figliolino, tratando de 'Financiamento e investimento'.
Do Sistema OCB, também participam do congresso o superintendente e o secretário executivo da OCB, Luís Tadeu Prudente Santos e Renato Nobile, respectivamente, presidentes de organizacões estaduais do Sistema e outras liderancas cooperativistas, além do gerente e o técnico em Mercados da instituicão, Evandro Ninaut e Gustavo Prado. A OCB/MS levou uma comitiva de sete pessoas, entre elas o presidente da Casa, Celso Régis e dirigentes cooperativistas.
O 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, que conta com o apoio da OCB, segue até esta terca-feira (11/8), quando serão debatidos temas como 'Questões chave par ao agronegócio brasileiro', 'Mercado e solucões', e lancada a campanha do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) - 'Os dois lados da consciência'.
AlÃvio no campo: essa é a sensacão geral no agronegócio brasileiro depois que a Comissão de Agricultura do Senado aprovou, em caráter terminativo, nesta semana, o projeto-de-lei que altera os critérios de desapropriacão de terras para fins de reforma agrária no PaÃs.
A matéria, defendida no Congresso pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederacão Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), blinda as propriedades rurais consideradas produtivas, tira poder do Executivo ao submeter eventual processo desapropriatório ao Congresso Nacional e concede prazos adicionais de adequacão a donos de terras improdutivas.
'É a melhor notÃcia que o campo recebe nos últimos 40 anos', festeja o presidente da Federacão da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.
O projeto será agora analisado pela Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar por aprovacão do plenário do Senado. Um de seus principais efeitos é desatrelar os parâmetros do grau de utilizacão da terra (GUT) e grau de eficiência na exploracão (GEE) que definem a desapropriacão. O conceito de 'propriedade produtiva ' passará a ser fixado apenas com base no GEE.
Pela nova lei, o GUT servirá apenas para saber se o aproveitamento da propriedade e sua funcão social é racional e adequado. Hoje, esses Ãndices se constituem em mecanismo de indicacões de imóveis rurais, pelo Incra, na desapropriacão de terra para fins de reforma agrária.
Pedrozo assinala que 'a nova norma é justa porque a atividade agropecuária é afetada pela freqüente frustracão de safra por adversidades climáticas, falta de crédito, precos baixos e crises de mercado'. O presidente da Faesc lembra que as crises na agricultura são cÃclicas e, portanto, os normativos devem prever mecanismos de protecão aos produtores rurais, permitindo a opcão de não cultivar (produzir) quando a tendência é obter prejuÃzo.
A lei atualmente em vigor considera improdutiva e passÃvel de expropriacão as propriedades com Ãndices GUT abaixo de 80% e GEE menor do que 100%. No caso de um produtor decidir pela reducão da producão e da sua área plantada, por uma questão estratégica de mercado, corre o risco de ser desapropriado.
Para evitar excessos e injusticas do Poder Executivo, o novo texto submete ao Congresso toda proposta de alteracão do Executivo para os Ãndices de produtividade usados em processos de reforma agrária. Além disso, regionaliza esses Ãndices. Novas alteracões nos Ãndices só poderão ser feitas com base em estudos cientÃficos. Hoje, os Ãndices são decididos por proposicão conjunta dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, ouvido o Conselho Nacional de PolÃtica AgrÃcola.
Inovacão - O texto também instituiu a figura da 'microrregião homogênea ' para cálculo dos Ãndices de rendimento de lavouras e da pecuária. Os indicadores serão adaptados a cada região especÃfica de producão, o que inibe eventual uniformizacão de parâmetros. O texto fixa prazos adicionais para o cumprimento de eventuais novos Ãndices propostos pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Os produtores de culturas temporárias, como soja, milho e algodão, passam a ter dois anos para obedecer aos novos Ãndices de produtividade ou ajustes de parâmetros já existentes.
Pecuaristas e produtores dedicados a lavouras perenes, como café, cana e cacau, terão cinco anos para a adaptacão. (Fonte: Faesc)
Dezoito cooperativas, de nove estados, sagraram-se vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2009. Este ano, foram contemplados 18 trabalhos das seguintes unidades da federacão - Goiás, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Estavam entre os finalistas 82 projetos de 69 cooperativas. A solenidade de entrega dos troféus está marcada para o próximo dia 18 de agosto e será realizada em Brasília (DF).
O Prêmio tem como objetivo identificar, registrar e divulgar iniciativas de sucesso das cooperativas vinculadas ao Sistema OCB-Sescoop. Esta edicão trouxe inovacões, com a inclusão de dois novos ramos, Educacional e Trabalho. Alem disso, foram reformuladas as categorias dos demais - Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-Estrutura, Saúde e Transporte, agora sem vinculacão com o meio rural, como ocorria anteriormente.
Conheca os projetos e os nomes das respectivas cooperativas que estão entre as vencedoras.
Ramo Agropecuário - categoria Educacão Cooperativista
Núcleos Femininos da C.Vale
C.Vale - Cooperativa Agroindustrial (C.Vale), Paraná
Ramo Agropecuário - categoria Gestão Profissional
Suas contas na ponta do lápis
Coamo Agroindustrial Cooperativa (Coamo), Paraná
Ramo Agropecuário - categoria Inovacão Tecnológica
Logísitica de Transporte por GPS
Coopavel Cooperativa Agroindustrial (Coopavel), Paraná
Ramo Agropecuário - categoria Marketing
Projeto Saúde em Movimento
Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. (Piá), Rio Grande do Sul
Ramo Agropecuário - categoria Meio Ambiente
Prêmio Gestão Ambiental Rural Comigo
Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Goiás
Ramo Agropecuário - categoria Responsabilidade Social
Calu Contando História
Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia (Calu), Minas Gerais
Ramo Consumo - categoria Meio Ambiente
Consul: Parceria na sustentabilidade do Zoológico da Usipa
Cooperativa de Consumo dos Empregados da Usiminas Ltda. (Consul), Minas Gerais
Ramo Consumo - categoria Responsabilidade Social
Cooperativa de Consumo como Catalisadora
Usimed Petrópolis RJ Cooperativa de usuários de Assistência Médica (UPCUAM), Rio de Janeiro
Ramo Crédito - categoria Gestão Profissional
Excelência Sicoob Blucredi
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Vale do Itajaí (Sicoob/SC - Blucredi), Santa Catarina
Ramo Crédito - categoria Inovacão Tecnológica
Sicredi Cartões - Uma solucão Financeira para a Comunidade
Sicredi Vale do Piquiri PR (Sicredi), Paraná
Ramo Educacional - categoria Responsabilidade Social
Projeto Gênesis
Cooperativa Educacional de Ensino Básico (Coopeeb), Rio Grande do Sul
Ramo Infraestrutura - categoria Gestão Profissional
Qualificar é Proteger
Cooperativa de Infraestrutura e Eletrificacão Rural de Palotina (Cerpa), Paraná
Ramo Infraestrutura - categoria Responsabilidade Social
Programa Reeducacão Alimentar
Cooperativa Regional de Eletrificacão Teutônia Ltda. (Certel), Rio Grande do Sul
Ramo Saúde- categoria Meio Ambiente
Gerenciamento de Resíduos em Saúde
Unimed Alto Jacuí Cooperativa de Servicos Médicos Ltda. (Unimed Alto Jacuí), Rio Grande do Sul
Ramo Saúde - categoria Responsabilidade Social
Unigente Vidas Transformadas
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed João Pessoa), Paraíba
Ramo Trabalho - categoria Gestão Profissional
Unicoope Operacional Limpeza de Escolas Públicas
Central Nacional das Cooperativas dos Profissionais da Educacão
(Cenacope), São Paulo
Ramo Trabalho - categoria Responsabilidade Social
Jovens de Futuro
Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Servicos (Cooates), Pernambuco
Ramo Transporte - categoria Gestão Profissional
Paz - Projeto Acidente Zero
Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina (Coopercarga), Santa Catarina
A Secretaria de Relacões Institucionais reconduziu o presidente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas do seu mandato como conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República.
O CDES completa, em 2009, seis anos de atividade de assessoramento ao presidente da República na busca pelo desenvolvimento brasileiro. Os temas que norteam o trabalho dos conselheiros são estruturais, como infraestrutura, matriz energética e reforma tributária.
Além da atuacão interna, CDES participa na Associacão Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituicões Similares (Aicesis). (Com informacões da Secretaria de Relacões Institucionais)
No dia 4 de setembro o sistema OCB/SESCOOP/MS promove o II Seminário JurÃdico do Cooperativismo de Mato Grosso do Sul na sede da instituicão. Promover a reflexão e o debate das mais importantes teses e hipóteses pertinentes ao cooperativismo brasileiro são um dos objetivos do seminário, no qual juristas de renome nacional abordarão a compreensão da operacionalizacão das cooperativas brasileiras. O evento busca estimular a producão de conhecimento e o seu aproveitamento pelos operadores do Direito no Estado.
O seminário é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e acadêmicos de Direito. O evento conta com diversas palestras com os seguintes temas: direito cooperativo comparado, direito sindical relacionado ao cooperativismo, direito cooperativo na visão do STJ e a visão do judiciário de MS em relacão ao cooperativismo. Mais informacões no telefone 33260171. As inscricões são gratuitas e podem ser feitas através deste link http://www.ocbms.org.br/seminario_juridico_04_setembro_2009_form.php.
Folder com programacão completa neste link http://www.ocbms.org.br/1940615939.jpg
PROGRAMACÃO
8horas- abertura
8h30- palestra: 'O Direito Cooperativo Comparado '- Dante Cracogna (jurista argentino e professor da Universidade de Buenos Aires e presidente da Intercoop Editora Cooperativa da Argentina)
10h30- palestra: 'O Direito Sindical relacionado ao cooperativismo '- Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho)
12 horas- almoco
13h30- palestra: 'O Direito Cooperativoo na visão do STJ '- José Ausguto Delgado (ministro aposentado do STJ)
15h30- palestra: 'A visão do judiciário do MS em relacão ao cooperativismo '- Luiz Tadeu Barbosa da Silva (desembargador do TJ-MS)
17 horas- encerramento
