Os Planos Agrícolas e Pecuários das três últimas safras valorizaram a ampliacão dos recursos ofertados aos produtores e facilitaram o acesso ao crédito. Na safra 2009/2010, os agricultores contaram com R$ 107,5 bilhões, recursos 53,5% superiores aos do ciclo 2007/2008. No período, além de aumentar o volume de crédito, o governo garantiu mais agilidade para que os financiamentos chegassem aos agricultores e reduziu as taxas de juros. Também adotou medidas específicas para estimular a classe média rural, a agricultura sustentável e as cooperativas.

Juros - Na safra 2007/2008, as taxas de juros do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) para as operacões de custeio e comercializacão foram reduzidas de 8,75% para 6,75, queda superior a 20%. Já o índice fixado para o Programa de Geracão de Emprego e Renda (Proger Rural) caiu de 8% para 6,25% ao ano. 'A medida foi uma conquista para agricultura brasileira, porque desde a safra 1998/1999, os valores praticados eram de 8,75% e 8%', avalia o diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo.

Incentivos - Em relacão à safra passada, o Proger Rural foi ampliado para atender maior número de beneficiários, com o aporte de R$ 5 bilhões (acréscimo de 72%). Essas alteracões aumentaram em mais de três vezes a concessão de crédito em relacão à safra anterior: foram R$ 2,1 bilhões contra R$ 695 milhões aplicados em 2008/2009.

Neste ciclo agrícola ainda foi lancado o Programa de Capitalizacão das Cooperativas, de Producão Agropecuária (Procap-Agro), para ampliar ou reestruturar as cooperativas e aumentar o fluxo de capital de giro dessas organizacões. Já o Programa de Estímulo à Producão Agropecuária Sustentável (Produsa), criado na safra 2008/2009, foi aperfeicoado para incentivar a recuperacão de áreas degradadas e incluir servicos de agricultura de precisão. De julho de 2009 a janeiro de 2010, o volume de aplicacões mais do que quadruplicou em relacão ao mesmo período da safra anterior, passando de R$ 57 milhões para mais de R$ 230 milhões. (Débora Pinheiro)

Menos de um ano após a divisão em três câmaras temáticas, representantes do cooperativismo de saúde, integrantes desses fóruns, estiveram reunidos nesta terca-feira (6/4), durante o II Encontro Nacional do Ramo Saúde, em Brasília (DF), com o objetivo de integrar as linhas de acão na defesa do segmento. O Conselho Consultivo do Ramo Saúde, no sentido de facilitar a atuacão dos representantes junto ao Legislativo, Judiciário e Executivo, agrupou as prioridades do segmento em câmaras - tributária, jurídica e ANS.

José Cláudio Ribeiro Oliveira, coordenador da câmara temática jurídica, apresentou como plano de acão a conscientizacão do Judiciário de que as regras contratuais devem prevalecer nas discussões judiciais envolvendo contratos de plano de saúde, porque tal instrumento já é fiscalizado pelo órgão regulador.  Outra questão pontuada por Oliveira é a discussão permanente junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que o cooperativismo de saúde não pode ser configurado como cartel ou monopólio e que não há nenhum tipo de vínculo empregatício entre cooperado e tomador de servico.

A câmara tributária, coordenada por Paulo César Andrade Siqueira, elencou como desafios para serem trabalhados junto ao Legislativo a não incidência do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISSQN) e do PIS/Cofins sobre os atos cooperativos, e a inconstitucionalidade da contribuicão previdenciária de 15%.  

Entre os maiores desafios apontados por Egberto Miranda da Silva Neto, coordenador da câmara temática ANS estão a conquista de um reajuste adequado aos contratos que facam jus aos custos e sinistralidades pertinentes ao mercado de saúde suplementar, e a conscientizacão da inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/98, que determina às operadoras o reembolso ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando seus usuários forem atendidos por hospitais da rede pública. 'Defendemos ainda uma reavaliacão das garantias e provisões exigidas pelo órgão regulador, bem como a dilatacão de prazo compatível com a contribuicão econômica e financeira das cooperativas', concluiu Silva Neto, durante o II Encontro Nacional do Ramo Saúde.

No dia 16 às 9 horas, receberemos o Presidente do Sistema Paranaense de Cooperativismo-OCEPAR, João Paulo Kosloviski, profundo conhecedor e articulador do cooperativismo brasileiro, que fará uma palestra sobre a importância do Sistema de Auto Gestão.

Em seguida, teremos uma palestra sobre Responsabilidade Social, assunto da mais alta relevância para a afirmacão do cooperativismo brasileiro, proferida por Benedito Nunes, consultor do Sistema Cooperativo Mineiro-OCEMG.

Confirmacão de presenca pelo telefone (67) 3326-0171 com Mariana, até o dia 14 de abril.

Amanhã é um dia importante para o Sescoop/MS, a aberta das aulas da 2ª turma do MBA Gestão Empresarial em Cooperativas. Este MBA é em parceria com a FGV- Fundacão Getúlio Vargas e tem o objetivo de ampliar os conhecimentos dos participantes nas modernas técnicas de gestão empresarial aplicadas às cooperativas, contribuindo para um melhor desempenho pessoal, organizacional e financeiro.

A capacitacão dos cooperativistas ao longo dos anos vem melhorando a gestão das cooperativas de MS. A procura elevada dos eventos do Sescoop/MS traduz a necessidade cada vez maior de profissionais qualificados.