Nove entidades que mantem alianca estratégica com a Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB) formaram um grupo de discussão com o objetivo de propor melhorias nos projetos de lei em tramitacão no Congresso Nacional, além de novas matérias que possam favorecer o setor agropecuário brasileiro. Nesta quarta-feira (10/3), aconteceu a primeira reunião do fórum, na sede da OCB, em Brasília (DF). O tema do encontro foi elencar sugestões para o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 458/2009, do senador Gilberto Goellner, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
O PLS altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estabelece normas reguladoras do trabalho rural. O assunto foi escolhido por ser consenso no grupo a necessidade de adequar as normas trabalhistas à realidade do campo, de forma atualizada, já que a lei é da década de 70. Uma série de opiniões foram consolidadas para serem apresentadas ao senador.
As entidades participantes são: Confederacão Nacional da Agricultura (CNA), União Brasileira de Avicultura (UBA), União da Indústria de Cana de Acúcar (Unica), Associacão Brasileira dos Plantadores de Algodão (Abrapa), Associacão Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Associacão dos Produtores de Soja (Aprosoja), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Facilitar a realizacão de negócios é um dos focos de atuacão do Ministério da Agricultura no apoio a cooperativas. Para isso, estão sendo investidos R$ 18 milhões, entre 2009 e 2010, em acões de fomento à intercooperacão para acesso a mercados e internacionalizacão de cooperativas.
'Essas organizacões representam 40% da producão agropecuária brasileira, mas não conseguem, com facilidade, ter acesso a mercados no Brasil e no exterior. Por isso, definimos em planejamento para que elas desenvolvam atividades coletivamente, com maior eficiência', conta o diretor de Cooperativismo e Associativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa), Daniel Amin.
Uma dessas acões, o apoio técnico e financeiro para a formacão de consórcios, é uma ferramenta jurÃdica que aproxima as cooperativas da producão, indústria e distribuicão, preservando a identidade de cada uma, porém com atuacão conjunta no mercado. Estão em andamento a constituicão de nove consórcios nos setores de macã em Santa Catarina e Rio Grande Sul; flores e plantas ornamentais no Nordeste; café no Cerrado mineiro; frutas no norte de Minas Gerais, em Petrolina/PE e Juazeiro/BA; suco de frutas em Alagoas e Sergipe; cacau em Ilhéus/BA; produtos orgânicos em Macapá/AP e avicultura na Bahia.
'É muito mais fácil atuar coletivamente porque esses produtores vão obter escala, volume, padronizacão de produto e de processos, previsibilidade das acões e diminuicão de custos. Isso significa ganho de competitividade e melhores resultados', manifesta Amin. Como exemplo, o diretor do Mapa relata que o consórcio da macã deve englobar entre 10 a 15% da producão nacional, com a união de 14 cooperativas e associacões de produtores. Daniel Amin estima que os nove consórcios estarão formalizados, até setembro. Além desses, outros dois setores já demandaram apoio do Ministério da Agricultura: suÃnos em São Paulo e o cooperativas e associacões que trabalham dentro da CeasaMinas.
Sucesso - A atuacão conjunta de cooperativas em Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia e Goiás mostra que essa forma de trabalho dá resultado. O Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB), que agrupou mais de 79 mil agricultores, representa 20% da producão nacional de soja, 20% de milho, 15% de café e 70% de algodão. Em 2008, quando foi constituÃdo, o CCAB investiu R$ 2 bilhões em logÃstica. Hoje possui defensivos agrÃcolas com marca própria, importa e distribui genéricos, tornando-se um balizador de precos no mercado nacional.
Autor: MAPA
Em decorrência da necessidade de informar as cooperativas sobre assuntos importantes do agronegócio, a OCB/MS promoveu no dia 15/03 uma reunião do ramo agropecuário para discutir sobre as mudancas do código florestal brasileiro e a inconstitucionalidade do Funrural. Estiveram presentes representantes das cooperativas agropecuárias do Estado e entidades ligadas a classe ruralista.
Para falar sobre as mudancas do código florestal brasileiro a OCB/MS trouxe o assessor técnico de Meio Ambiente da CNA- Confederacão Nacional da Agricultura, Roberto Justus de Brito. Em vigor desde 1965, o Código Florestal está em discussão no Congresso Nacional para que sejam realizadas alteracões de forma a adequar a lei às realidades atuais do campo e do meio ambiente. As propostas são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, pois definem novas normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservacão ambiental.
Brito enfatizou a evolucão da discussão do assunto e os diversos Projetos de Lei que estão em tramitacão em Brasília. 'Existem mais de mil projetos que podem afetar o produtor na questão ambiental. Temos uma desvantagem nesta batalha. Somos um gigante no PIB e na producão, mas não conseguimos nos organizar, fazer uma mobilizacão'. Para ele, a questão ambiental é mais ideológica e apaixonada do que técnica.
Marcio Portocarrero, vice-presidente da OCB/MS e secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, que também estava presente, afirmou que a proposta de mudancas do código florestal feita pelo meio rural é muito melhor do que a que está em discussão em Brasília. 'Os produtores estão mais preocupados com a preservacão que os próprios ambientalistas. Este é o momento certo para discutirmos e termos um código coerente'.
O assessor técnico alertou os produtores para o ano legislativo, período em que a classe terá pouco tempo para agilizar as acões. 'Estamos com o ano comprometido, os projetos de alteracão do código podem não ser votados esse ano, o caminho a percorrer é longo, para isso é preciso mobilizacão', afirma. Para ele, o mais importante é que os produtores se articulem e se organizem para se mobilizarem.
Na reunião também foi discutida a inconstitucionalidade do Funrural e quem falou sobre isso foi o assessor jurídico da OCB/MS, Roberto Claus. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 8.540/92 - contribuicão social do produtor rural empregador (Funrural) tem gerado muita discussão no setor produtivo. Segundo o dr. Claus o importante agora é impetrar acões individuais na justica para promover uma mobilizacão judicial para se obter uma solucão rápida em relacão ao Funrural. Mas ele também alertou que a alíquota de 0,2% do Senar deve continuar a ser recolhida, pois não tem relacão com o INSS.
Na reunião, Gervásio Kamitami da Copasul, foi escolhido como representante do ramo para compor o Conselho Diretor da OCB/MS, 2010/2011.
Para fechar o dia ocorreu a reunião do Conselho Administrativo do Sescoop/MS e do Consleho Diretor da OCB/MS, na qual foi aprovada a prestacão de contas e o registro da Carol- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia com filiais em Dourados e Anastácio.
Entrou no ar, nesta segunda-feira (15/3), o novo formato da RádioCoop, veículo de comunicacão do Sistema OCB-Sescoop exclusivo para divulgacão de entrevistas e notícias no formato áudio, hospedado no portal Brasil Cooperativo. Criada em novembro de 2009, a nova rádio web terá uma programacão semanal contemplando informacões relacionadas às cooperativas, acões dos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo, boletins e a Palavra do Presidente - arquivo contendo análises do presidente do Sistema OCB-Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, acerca dos temas do momento.
'A RádioCoop veio se somar aos outros veículos de comunicacão do Sistema OCB-Sescoop com o objetivo ampliar os canais de informacão. Esta nova fase é uma adequacão natural da nossa rádio web à constante modernizacão pautada pela internet', explica Luís Tadeu Prudente Santos, superintendente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB).
O novo site www.radiocoop.brasilcooperativo.coop.br veiculará novos áudios toda semana conforme programacão fixa. Ás segundas-feiras, o Boletim OCB traz um resumo da agenda do cooperativismo na semana, aprofundando em um tema considerado de mais destaque. A Palavra do Presidente será renovada sempre às tercas-feiras e às quartas, o OCB no Congresso, com entrevistas de parlamentares relacionadas à agenda de votacão na Câmara e Senado.
RádioCoop Entrevista entrará na grade de programacão com um novo áudio toda quinta-feira. Trata-se de um assunto de maior relevância para o cooperativismo analisado por um entrevistado. As cooperativas ganham mais espaco às sextas-feiras. O áudio Cooperativa em Foco vai mostrar as iniciativas de sucesso destas unidades que impactam positivamente na vida de associados e da comunidade.
Além de acompanhar a programacão pelo www.brasilcooperativo.coop.br ou diretamente no site www.radiocoop.brasilcooperativo.coop.br, o ouvinte poderá ser atualizado em tempo real das insercões na RàdioCoop pelo twitter acessando http://twitter.com/radiocoopocb. Para sugestões de pauta dos internautas, o Sistema OCB-Sescoop criou o canal
A partir desta quarta-feira (17/3) entra no ar o blog do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), hospedado no portal www.brasilcooperativo.coop.br . 'Este espaco vai permitir o debate permanente acerca do grande tema Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovacão, além da divulgacão de todas as notícias, calendários e material de divulgacão do evento', explica Maurício Landi, coordenador do XIII CBC.
Segundo Landi, o blog vem complementar o processo de mobilizacão para o XIII CBC que vem acontecendo com os preparativos para realizacão dos Seminários Estaduais Preparatórios. Esta reflexão que culmina com a realizacão do congresso, marcado para ocorrer de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF), tem como objetivos buscar formas de aprimorar as diretrizes e horizontes da relacão política e institucional do sistema cooperativista, aprimorar mecanismos que fortalecam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB e da representacão política do cooperativismo, e ainda identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizacões cooperativas, e definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentacão econômica-financeira das cooperativas e das organizacões das cooperativas nos estados e no Distrito Federal.
'Vamos, durante todo o ano, discutir a sustentabilidade no seu sentido mais amplo, assegurando condicões ideais de sobrevivência no futuro, tanto dos homens como das organizacões cooperativas e de seus processos produtivos, como no ambiente de negócios', pontua o coordenador do XIII CBC. Em todas as discussões será considerado como 'ser cooperativamente sustentável, atender as necessidades do presente sem sacrificar a capacidade das futuras geracões atenderem as suas próprias necessidades. Ser eficiente e competitivo em equilíbrio com o politicamente ético, economicamente correto, socialmente justo e ambientalmente responsável'.
A participacão no blog do XIII CBC pode ser feita diretamente no endereco http://congresso.brasilcooperativo.coop.br/
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