Jair José da Silva, colaborador da Copasul conquistou o 1º lugar na categoria contribuicão técnica do Concurso Nacional de Seguranca e Saúde no Trabalho realizado em 2009. Ele já recebeu do presidente da Fiems, Sérgio Longen, e da superintendente do Sesi, Maura Gabínio, o certificado e a medalha pela seletiva estadual e uma bolsa de estudos no Cetec Senai de Naviraí como reconhecimento pela conquista em um concurso Nacional. Jair é aluno do Cetec Senai Naviraí. Dia 28 de abril, Jair viaja a Brasília para receber o prêmio do concurso.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma Orientacão Jurisprudencial (OJ) que pacifica que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários. A OJ nº 379 da Subsecão I Especializada em Dissídios Individuais traz este entendimento para efeito de aplicacão do art. 224 da CLT, em razão da expressa previsão legal e, ainda, das diferencas estruturais e operacionais entre as instituicões financeiras e as cooperativas de crédito.
A Orientacão foi publicada no Diário Eletrônico da Justica do Trabalho nº 461, de 19 de abril de 2010. Para o advogado da OCB Arlyson Horta, tal Orientacão Jurisprudencial é um avanco para o cooperativismo de crédito brasileiro diante de decisões contrárias que traziam prejuízos à categoria.
A coordenacão do XIX Ticoop - Torneio de Integracão Cooperativista informa que as cooperativas já podem se inscrever para o torneio. O Ticoop será realizado de 2 a 4 de julho nas dependências do Clube do SESI, dentro da programacão oficial alusiva ao Dia Internacional do Cooperativismo, denominada 'Semana do Cooperativismo'.
O torneio tem por finalidade intensificar a integracão de dirigentes, funcionários, associados, filhos de associados e filhos de funcionários das cooperativas do Estado de Mato Grosso do Sul; difundir e desenvolver a prática dos desportos no Sistema, assim como demonstrar e divulgar a integracão do Cooperativismo Sul-mato-grossense e comemorar o Dia Internacional da Cooperativismo.
Poderão participar do evento cooperados e cônjuges legais; empregados e cônjuges legais;dirigentes e cônjuges legais; filhos de cooperados e funcionários, dependentes legais, menores de 18 e acima de 16 anos de idade; filhos de cooperados e funcionários, dependentes legais, maiores de 18 anos, até a idade permitida pela legislacão vigente, comprovados através de copia da Relacão de Dependentes da Declaracão de IRPF de todas as cooperativas singulares e de segundo grau (centrais e federacões) do MS.
Este ano são 15 modalidades e uma inédita: Futebol Suíco Master Masculino para atletas com mais de 40 anos. As demais modalidades são: Futebol Suíco Masculino; Voleibol Masculino e Feminino; Tênis de Mesa Masculino e Feminino; Cabo de Guerra Masculino; Damas Misto; Truco Misto; Bocha Misto; Sinuca Misto; Bozó Misto; Teste Cooperativo Misto; Queimada Feminino e Campanha de Arrecadacão de Alimentos.
As inscricões são até 31 de maio e custam R$ 15,00 por participantes.
Regulamento Geral http://www.ocbms.org.br/611738668.doc
Regulamento Técnico Disciplinar http://www.ocbms.org.br/1829307643.doc
Este ano a AGO- Assembleia Geral Ordinária teve um novo formato, todos os associados continuaram podendo participar da assembleia, mas na hora do voto, somente os delegados dos Núcleos Cooperativos puderam fazê-lo. Isso é o que determina a nova legislacão em vigor para a AGO no Sicredi. A assembleia ocorreu no dia 20, terca-feira.
No Brasil, apenas sete cooperativas (chamadas de piloto) do Sistema fizeram, em 2010, suas assembléias gerias ordináras em novo formato. A Sicredi Federal-MS foi a única na região da Central que abrange os Estados de MS, GO e TO.
Havia três alternativas para a destinacão dos resultados. As sobras do período somam cerca de três milhões de reais, mas foram descontados 10% do FATES (Fundo de Assistência, Educacional e Social), mais 60% do Fundo de Reserva (ambos obrigatórios) e ainda o pagamentos de juros ao capital, no valor de quase um milhão. Restaram líquidos aproximadamente 700 mil reais, cuja destinacão foi deliberada na assembleia em devolver 50% às contas correntes e 50% às Contas Capitais.
Na AGO ainda ocorreu a prestacão de contas, a eleicão dos componentes dos Conselhos de Administracão e Fiscal, o plano de utilizacão do FATES, fixacão de verbas de presentacão da diretoria executiva e cédula de presenca para os membros dos Conselhos de Administracão e Fiscal e a ratificacão das novas propostas de regimento interno do Sicredi-RIS e do regimento eleitoral do Sicredi, aprovadas pelo Conselho de Administracão da cooperativa em reunião realizada no dia 23 de fevereiro.
Informamos que a Contribuicão Sindical é devida por todos os integrantes da categoria profissional (empregados) ou econômica (empregadores) das cooperativas, independente de filiacão à entidade sindical da base territorial de representacão, em favor da entidade representativa da mesma categoria ou profissão. A Contribuicão tem natureza jurídica tributária, é fixada em lei, e trata-se de prestacão pecuniária, compulsória.
No caso dos empregados de cooperativas, a Contribuicão Sindical é descontada da folha de pagamento no mês de marco e recolhida no mês de abril de cada ano, na importância correspondente à remuneracão de um dia de trabalho (arts. 580, I, 582 c/c art. 583 caput, CLT). Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da Contribuicão Sindical, sofrerão o mesmo no primeiro mês subseqüente ao do início do trabalho (art. 602 CLT).
A FENATRACOOP, entidade de 2º grau, devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, com área de abrangência nacional, para coordenacão, representacão e integracão dos sindicatos de trabalhadores das cooperativas brasileiras, tendo como representacão o somatório das categorias e bases territoriais dos sindicatos a ela filiados [1]. Informa que já foi realizada, junto à Caixa Econômica Federal, a vinculacão do seu código sindical aos dos seus sindicatos filiados. Inexistindo representacão por meio de sindicato de trabalhadores de cooperativas na base territorial, os percentuais que caberiam a ele serão creditados à federacão correspondente à mesma categoria profissional.
O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instrucões expedidas pelo MTE, conforme a Portaria n. 488, de 23 de novembro de 2005, que aprovou o novo modelo de guia de recolhimento da Contribuicão Sindical.
Modelos de guia e instrucões para preenchimento podem ser obtidos por meio dos sites do MTE e da Caixa Econômica Federal: www.mte.gov.br ou www.caixa.gov.br.
A guia também poderá ser emitida pelo site da FENATRACOOP no endereco: www.fenatracoop.com.br.
Mais informacões poderão ser obtidas junto à OCB/MS pelo telefone: (67) 3326 0171.
