Menos de um ano após a divisão em três câmaras temáticas, representantes do cooperativismo de saúde, integrantes desses fóruns, estiveram reunidos nesta terca-feira (6/4), durante o II Encontro Nacional do Ramo Saúde, em BrasÃlia (DF), com o objetivo de integrar as linhas de acão na defesa do segmento. O Conselho Consultivo do Ramo Saúde, no sentido de facilitar a atuacão dos representantes junto ao Legislativo, Judiciário e Executivo, agrupou as prioridades do segmento em câmaras - tributária, jurÃdica e ANS.
José Cláudio Ribeiro Oliveira, coordenador da câmara temática jurÃdica, apresentou como plano de acão a conscientizacão do Judiciário de que as regras contratuais devem prevalecer nas discussões judiciais envolvendo contratos de plano de saúde, porque tal instrumento já é fiscalizado pelo órgão regulador. Outra questão pontuada por Oliveira é a discussão permanente junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que o cooperativismo de saúde não pode ser configurado como cartel ou monopólio e que não há nenhum tipo de vÃnculo empregatÃcio entre cooperado e tomador de servico.
A câmara tributária, coordenada por Paulo César Andrade Siqueira, elencou como desafios para serem trabalhados junto ao Legislativo a não incidência do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISSQN) e do PIS/Cofins sobre os atos cooperativos, e a inconstitucionalidade da contribuicão previdenciária de 15%.
Entre os maiores desafios apontados por Egberto Miranda da Silva Neto, coordenador da câmara temática ANS estão a conquista de um reajuste adequado aos contratos que facam jus aos custos e sinistralidades pertinentes ao mercado de saúde suplementar, e a conscientizacão da inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/98, que determina à s operadoras o reembolso ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando seus usuários forem atendidos por hospitais da rede pública. 'Defendemos ainda uma reavaliacão das garantias e provisões exigidas pelo órgão regulador, bem como a dilatacão de prazo compatÃvel com a contribuicão econômica e financeira das cooperativas', concluiu Silva Neto, durante o II Encontro Nacional do Ramo Saúde.
No dia 16 às 9 horas, receberemos o Presidente do Sistema Paranaense de Cooperativismo-OCEPAR, João Paulo Kosloviski, profundo conhecedor e articulador do cooperativismo brasileiro, que fará uma palestra sobre a importância do Sistema de Auto Gestão.
Em seguida, teremos uma palestra sobre Responsabilidade Social, assunto da mais alta relevância para a afirmacão do cooperativismo brasileiro, proferida por Benedito Nunes, consultor do Sistema Cooperativo Mineiro-OCEMG.
Confirmacão de presenca pelo telefone (67) 3326-0171 com Mariana, até o dia 14 de abril.
Amanhã é um dia importante para o Sescoop/MS, a aberta das aulas da 2ª turma do MBA Gestão Empresarial em Cooperativas. Este MBA é em parceria com a FGV- Fundacão Getúlio Vargas e tem o objetivo de ampliar os conhecimentos dos participantes nas modernas técnicas de gestão empresarial aplicadas às cooperativas, contribuindo para um melhor desempenho pessoal, organizacional e financeiro.
A capacitacão dos cooperativistas ao longo dos anos vem melhorando a gestão das cooperativas de MS. A procura elevada dos eventos do Sescoop/MS traduz a necessidade cada vez maior de profissionais qualificados.
Hoje, (7/4) iniciam os eventos preparatórios para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), uma iniciativa da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB). A primeira cidade a realizar a programacão é Manaus (AM). Serão dois dias de eventos - 7 e 8 de abril - promovidos pela Organizacão das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM). O presidente da organizacão estadual, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, acredita que entre os temas que serão levantados na região para serem discutidos no XIII CBC é o cooperativismo como instrumento de preservacão ambiental.
Estes eventos ocorrerão em todo o País, refletindo o resultado e o esforco de todos, cooperados e cooperativistas, organizacões estaduais e colaboradores. Em Mato Grosso do Sul, o Seminário Regional do XIII CBC será durante a IV Semana do Cooperativismo, que ocorre de 2 a 4 julho em Campo Grande.
Como uma homenagem à contribuicão feminina para o desenvolvimento do cooperativismo no mundo, a ACI define celebrar os quinze anos da plataforma de Beijing.
A Alianca Cooperativa Internacional (ACI) definiu o tema para o Dia Internacional do Cooperativismo, que, este ano será comemorado em 3 de julho. A empresa cooperativa e o empoderamento feminino, segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, deve ressaltar a contribuicão da mulher para o fortalecimento do setor. A ACI escolheu este mote para celebrar o 15o aniversário da plataforma de acão de Beijing, que busca alcancar a igualdade de gênero e o avanco da mulher na sociedade.
