Muitos setores econômicos têm sofrido com os efeitos da pandemia do coronavírus. Um deles é o transporte rodoviário de cargas, um dos mais importantes para a economia nacional. E as dezenas de cooperativas especializadas nesse serviço sofrem junto.

Para que elas continuem operando e não sejam obrigadas a encerrar seus trabalhos, o Sistema OCB apresentou diversas medidas ao governo federal, com o objetivo de auxiliar os caminhoneiros.

Um dos principais pleitos foi a liberação temporária das balanças e barreiras fiscais. Para o Sistema OCB, as balanças são medidas de segurança, mas que podem atrasam o processo e, nesse momento de calamidade, é urgente a necessidade da gestão logística do transporte ocorrer de maneira mais célere possível, evitando assim o desabastecimento das cidades.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, atendendo ao pleito do Sistema OCB, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/3) a portaria nº 117, que estabelece a suspensão, pelo prazo de 90 dias, em caráter temporário e excepcional, as atividades de fiscalização de peso nas rodovias federais sob a circunscrição da ANTT.

Os Sistema OCB continua atuando junto ao Governo Federal para adoção de novas medidas que possam mitigar os efeitos negativos do momento atual e, assim, proporcionar qualidade e sustentabilidade ao transporte rodoviário de cargas.

No Brasil e no mundo, o setor produtivo deve entregar ao governo relatórios periódicos contendo informações como, por exemplo, encargos trabalhistas e os impostos apurados. Dentre essas obrigações, está o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), previsto na Lei 6.938/81.

O RAPP é um instrumento de coleta de informações que colabora com os procedimentos de controle e fiscalização ambiental e que subsidia ações de gestão ambiental. O seu preenchimento e entrega são obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 

Preocupada com possíveis sanções futuramente às cooperativas, a OCB entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a prorrogação da data de entrega do RAPP deste ano. E em resposta à solicitação, o MMA publicou a Instrução Normativa 12/2020, que permite que o documento seja entregue até a data de 29 de junho de 2020. 

Os diversos setores do cooperativismo que entregam anualmente o RAPP e que, devido ao isolamento social recomendado devido a pandemia do novo coronavírus, têm tido dificuldades para a entrega dessa e outras obrigações acessórias, agora terão mais tranquilidade para que continuem focados na proteção dos seus cooperados e funcionários e na organização de suas atividades para superar o período de crise.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25/03), o Projeto de Lei 786/2020, que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Inicialmente o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.

OCB e Frencoop 
Após atuação da OCB junto aos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidários, o texto do projeto foi alterado. O relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.

A OCB está atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.

O PNAE
O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

O momento que estamos passando nos pede flexibilidade. A expressão “ser resiliente” nunca esteve tão presente na vida da população mundial como agora. Alguns já o são naturalmente, outros estão praticando e aprendendo. E é esse o convite que temos às nossas cooperativas neste momento de transformações e adequações.

O cooperativismo tem em seu DNA, e escrito entre seus princípios, o “interesse pela comunidade”. Um princípio que carregamos como uma bandeira e que se faz extremamente presente nas ações do “Dia de Cooperar” (nosso querido Dia C).

Como ação de prevenção, comunicamos a todas as nossas cooperativas para que suspendam temporariamente as ações de divulgação e de lançamento que ocorrem todos os anos. E fazemos um convite à reflexão: o Dia C carrega o lema de que “atitudes simples movem o mundo”. E é disso que estamos precisando neste momento, mais do que nunca.

Vamos dar uma pausa nos eventos institucionais, mas vamos, também, olhar para o que nossas comunidades estão precisando neste momento? Vamos, juntos, pensar como cada cooperativa, observando seu contexto, pode contribuir para minimizar os efeitos negativos do coronavírus no seu município?

Podem ser feitas campanhas de conscientização e sensibilização. Podemos usar as redes sociais e a comunicação digital de uma forma geral para espalhar informações úteis. O relacionamento virtual está sendo estimulado, mais do que nunca. Podemos, ainda, pensar em ações de apoio a pessoas em dificuldade neste momento delicado.

Temos a certeza que a criatividade vai ajudar a fazermos coisas incríveis. Você pode ser um ator, um elo, um representante… Uma parte importante nesta corrente para minimizar os estragos.

Quando tudo isso passar, estaremos mais fortalecidos. Nossos materiais, preparados com tanto carinho, estarão à disposição para levarmos adiante ações que podem nascer neste momento de transformação.

Vamos pensar juntos? Compartilhe sua ideia. Às vezes, tem mais alguém querendo apoiar…

FIQUE POR DENTRO

O Sistema OCB criou uma página para espalhar ações que estão sendo feitas por todo o país. Entre em contato, mande o que sua cooperativa está fazendo e encoraje outras a fazerem também! E lembre-se: todas essas ações realizadas em favor das comunidades podem (e devem!) ser cadastradas no Sistema do Dia C no site diac.somoscooperativismo.coop.br. Vamos contabilizar o sucesso das nossas ideias para contarmos no futuro como foi fazer um Dia C ainda mais emocionante.