O ano de 2020 será de muito trabalho para os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Nesta quarta-feira, a Diretoria da frente se reuniu com a Diretoria da OCB para debaterem os principais temas de trabalho para os próximos meses.
A relação política entre o Congresso e o Palácio do Planalto foi um dos assuntos mais debatidos no encontro e o tom trazido pelos parlamentares é de que a sociedade civil organizada – o que inclui a OCB – deve contribuir com o direcionamento do foco da atuação de senadores e deputados.
A partir daí três prioridades foram elencadas:
- MP 897/2019 – Crédito Rural: a ideia é garantir a rápida aprovação no Senado Federal. A matéria já foi deliberada na Câmara dos Deputados, assegurando, além dos benefícios para o setor agropecuário, melhor acesso aos Fundos Constitucionais pelas cooperativas de crédito e adequação da aplicação da Cosit 11 para as cooperativas agropecuárias;
- Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019): é preciso assegurar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e as especificidades do nosso modelo de negócios;
- Modernização da LC 130/2009: adequando o marco legal às novas tecnologias e práticas do mercado financeiro, além de modernizar os mecanismos de acesso ao crédito para cooperados e as práticas de gestão e governança de cooperativas.
OLHAR DE FORA
Durante a reunião entre as diretorias da OCB e da Frencoop, os cenários macroeconômico e político do país também foi discutido. Christopher Garman, diretor executivo do grupo Eurásia, apresentou o resultado de suas análises político-econômicas envolvendo variáveis como reformas estruturais a serem votadas, o corona vírus, na China, a absolvição do presidente americano Donald Trump no processo de impeachment e até as recentes declarações de Jair Bolsonaro, envolvendo a imprensa nacional.
Segundo ele, considerando o cenário atual, “tudo indica que Trump deve e se reeleger com uma margem muito apertada e que, se o presidente brasileiro conseguir aprovar as reformas que o país precisa, pode ser que o cenário, por aqui, se mantenha como está, ou seja, caso se candidate, terá boas chances de se reeleger presidente em 2022”.
O grupo Eurásia é a primeira companhia voltada exclusivamente a ajudar os investidores e tomadores de decisão compreenderem o impacto de política de riscos e as oportunidades em mercados internacionais.
O diretor foi convidado pela OCB para trazer um pouco de sua visão internacional a respeito do cenário político-econômico do Brasil. O objetivo foi contribuir com a construção das melhores estratégias de atuação para este ano, no âmbito da representação do cooperativismo junto aos Três Poderes.
DEPOIMENTOS
Comprometimento: “Sempre digo que para termos sucesso no futuro é preciso começar a planejá-lo agora. São tantas as variáveis que nada melhor que contar com parceiros tão engajados. Por isso, fica aqui o registro, em nome das cooperativas brasileiras, à atuação da nossa Frencoop e, ainda, o compromisso de trabalhar coletivamente em prol do cooperativismo, ao longo deste ano. ” Márcio Fretas, presidente do Sistema OCB. Márcio Fretas, presidente do Sistema OCB.
Corona vírus: “O Brasil tem de estar preparado para quando essa onda de corona vírus passar. Grande parte da China parou e quando essa doença for controlada, vai precisar dos produtos aqui do Brasil. Não podemos perder essa oportunidade”. Deputado Evair de Melo (ES) e presidente da Frencoop
Responsabilidade: “A conjuntura política deu maior protagonismo ao Congresso. E, isso, aumentou a nossa responsabilidade, por isso, precisamos que a OCB encabece o movimento de liderar a cobrança das prioridades. O que todos nós queremos é aprovar o Brasil que dá certo! ”. Deputado Alceu Moreira (RS)
Reformas: “A sociedade moldou o Parlamento e o Parlamento fará as reformas necessárias, desde que ninguém atrapalhe. Por isso, o que precisamos é priorizar. Entendo que o melhor caminho é começar pela reforma administrativa e, em seguida, avaliar cuidadosamente os possíveis efeitos da reforma tributária”. Deputado Arnaldo Jardim (SP)
Sem coalisão: “O Congresso tem nas mãos a responsabilidade de puxar esse processo do Brasil que dá certo. Se não há a indicação de um presidencialismo de coalisão, quem vai iniciar esse processo? Tem que ser a sociedade civil organizada, que é o caso da OCB. ” Deputado Domingos Sávio (MG)
Brasil que dá certo: “Temos de mostrar um Brasil diferente lá fora. O Brasil que dá certo é o da nossa agricultura de ponta... é o das cooperativas. E não podemos esperar para mostrar isso. Tem de ser hoje! ”. Senador Luís Carlos Heinze (RS)
Exigência: “Precisamos de uma pressão de fora para dentro... que alguém como a OCB nos exija o que precisa feito. Vamos diminuir o negativismo para construir o Brasil que dá certo. A bola está com vocês, cooperativas”. Zé Mario (GO)
Reconhecimento: “É fundamental dizer que as cooperativas percebem e reconhecem o compromisso dos parlamentares. Nunca duvidem disso. Nós temos um grande diferencial para fazer bem-feito: conhecer a origem de tudo que é produzido por nossos cooperados. Essa rastreabilidade precisa ser capitalizada. ” José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar
FOTOS
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A Credicoamo Crédito Rural Cooperativa realizou nesta quarta-feira (19),a sua 30ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), reunindo associados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, em Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná). Na oportunidade, foi apresentado e aprovado o balanço financeiro e de atividades de 2019. A cooperativa registrou, mesmo com a redução dos juros, um crescimento de 5,58% sobre o exercício anterior com sobras líquidas no montante de R$ 98,49 milhões, além de um Patrimônio Líquido de R$ 735,50 milhões, crescimento de 16,52%. Os tributos e taxas recolhidos durante o exercício de 2019 foram na ordem de R$ 35,95 milhões.
Na Assembleia, os associados reelegeram o engenheiro agrônomo, José Aroldo Gallassini, como presidente do Conselho de Administração, gestão 2020/2024, da Credicoamo. O Conselho tem como membros os cooperados Claudio Francisco Bianchi Rizzatto, Ricardo Accioly Calderari, João Marco Nicaretta, Antonio Gancedo e Willian Ferreira Sehaber. Outra novidade foi a apresentação da Diretoria Executiva da Credicoamo, que tem como presidente Executivo, Alcir José Goldoni, diretor de Negócios, Dilmar Antonio Peri e diretor de Controladoria, José Luiz Conrado.
“A Credicoamo completou 30 anos em novembro do ano passado. Nesse ano, iniciou a estruturação e implementação do planejamento estratégico objetivando uma visão de mais longo prazo. Dando continuidade ao processo de restruturação de sua governança com a segregação das atividades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva conforme reforma do estatuto social”, explica José Aroldo Gallassini, presidente do Conselho de Administração da Credicoamo.
Gallassini recorda que a economia brasileira vem apresentando perspectiva de melhoria e a Credicoamo tem que estar atenta e preparada para aproveitar essas oportunidades. Ele destaca ainda o expressivo volume de seguro agrícola contratado no ano passado, com importância segurada de R$ 1,31 bilhão e ocupa a 10ª posição entre as instituições privadas aplicadoras de crédito rural, conforme dados do Banco Central do Brasil. “Este posicionamento é resultado da efetiva participação dos associados na sua Cooperativa”, frisa o presidente.
A Credicoamo encerrou 2019 com 19.904 associados, um crescimento de 2,70% em relação a 2018, os quais são atendidos nas 46 agências localizadas no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e com 272 funcionários.
Na Assembleia também foi apresentado o Plano de Atividades para a Credicoamo, onde a Diretoria Executiva focará suas estratégias na melhorias dos processos e no incremento de novos produtos e serviços aos cooperados.
Outro assunto apresentado na Assembleia, foi a importância e o crescimento da Via Sollus – Corretora de Seguros da Coamo que presta serviços na contratação de seguros agrícolas, de veículos, máquinas, residências, barracões e de vida. “Podem fazer seguros na Via Sollus tanto associados como terceiros. A corretora está estruturada para atender as necessidades dos associados, familiares e sociedade em geral.”, diz Gallassini,
O presidente do Conselho de Administração da Credicoamo destaca a importância da cooperativa de crédito estar estruturada para impulsionar os negócios dos cooperados. “A Credicoamo tem que estar cada vez mais estruturada para dar continuidade ao crescimento que até hoje apresentou e agora em consonância com o novo marco regulatório que o Banco Central está dando ao setor cooperativista de crédito”, diz.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou em apresentação a parlamentares nesta terça-feira (18/2) dado que aponta que a autonomia de bancos centrais aumenta em 50% as chances de um país ter inflação baixa, sem prejuízo à atividade econômica.
Segundo Campos Neto, há consenso entre pesquisadores sobre o tema. O presidente do BC participou de um almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tratar da agenda legislativa do Banco Central e sua apresentação foi divulgada pela assessoria da autarquia.
Vale dizer que, nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou emendas ao projeto que dá autonomia da instituição e garante mandato ao seu presidente. A aprovação da lei pelo Congresso é um dos objetivos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
COOPERATIVAS DE CRÉDITO
No encontro, Campos Neto também falou sobre a reforma da lei complementar 130/2009, para fomento ao crédito cooperativo por meio do chamado empréstimo sindicalizado, além de aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento e melhoria de gestão e governança. Segundo apresentação do presidente do BC, a meta para 2022 é que as cooperativas de crédito respondam por 20% do crédito, ante percentual de 9% em outubro de 2019.
No documento, Campos Neto expôs que, enquanto bancos tradicionais sofreram com a crise financeira de 2008 e com a recessão no país em 2015 e 2016, com o BC tendo que reestruturar 20% das instituições financeiras, as intervenções no cooperativismo de crédito representaram menos de 0,5% do segmento.
Na avaliação do BC, as cooperativas apresentaram crescimento expressivo e sustentável e, olhando adiante, contam com “grande potencial de crescimento na própria base”. (Com informações da Revista Exame)
Cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista, após atuação da OCB. O objetivo da MP, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado federal Christiano Áureo, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.
Nesta quarta-feira (19), as duas emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram acatadas pelo relator da Comissão Mista (leia mais). Após a votação da MP pela comissão – o que deve ocorrer no dia 3 de março – o texto ainda precisa ser apreciado e votado na Câmara e no Senado.
Durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Sergio Petecão (AC), integrante da Frencoop, o deputado Christiano Áureo se mostrou muito sensível ao cooperativismo.
ENTENDA
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.
Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas. O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.
A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo.
A Credicoamo Crédito Rural Cooperativa realizou nesta quarta-feira (19),a sua 30ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), reunindo associados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, em Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná). Na oportunidade, foi apresentado e aprovado o balanço financeiro e de atividades de 2019. A cooperativa registrou, mesmo com a redução dos juros, um crescimento de 5,58% sobre o exercício anterior com sobras líquidas no montante de R$ 98,49 milhões, além de um Patrimônio Líquido de R$ 735,50 milhões, crescimento de 16,52%. Os tributos e taxas recolhidos durante o exercício de 2019 foram na ordem de R$ 35,95 milhões.
Na Assembleia, os associados reelegeram o engenheiro agrônomo, José Aroldo Gallassini, como presidente do Conselho de Administração, gestão 2020/2024, da Credicoamo. O Conselho tem como membros os cooperados Claudio Francisco Bianchi Rizzatto, Ricardo Accioly Calderari, João Marco Nicaretta, Antonio Gancedo e Willian Ferreira Sehaber. Outra novidade foi a apresentação da Diretoria Executiva da Credicoamo, que tem como presidente Executivo, Alcir José Goldoni, diretor de Negócios, Dilmar Antonio Peri e diretor de Controladoria, José Luiz Conrado.
“A Credicoamo completou 30 anos em novembro do ano passado. Nesse ano, iniciou a estruturação e implementação do planejamento estratégico objetivando uma visão de mais longo prazo. Dando continuidade ao processo de restruturação de sua governança com a segregação das atividades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva conforme reforma do estatuto social”, explica José Aroldo Gallassini, presidente do Conselho de Administração da Credicoamo.
Gallassini recorda que a economia brasileira vem apresentando perspectiva de melhoria e a Credicoamo tem que estar atenta e preparada para aproveitar essas oportunidades. Ele destaca ainda o expressivo volume de seguro agrícola contratado no ano passado, com importância segurada de R$ 1,31 bilhão e ocupa a 10ª posição entre as instituições privadas aplicadoras de crédito rural, conforme dados do Banco Central do Brasil. “Este posicionamento é resultado da efetiva participação dos associados na sua Cooperativa”, frisa o presidente.
A Credicoamo encerrou 2019 com 19.904 associados, um crescimento de 2,70% em relação a 2018, os quais são atendidos nas 46 agências localizadas no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e com 272 funcionários.
Na Assembleia também foi apresentado o Plano de Atividades para a Credicoamo, onde a Diretoria Executiva focará suas estratégias na melhorias dos processos e no incremento de novos produtos e serviços aos cooperados.
Outro assunto apresentado na Assembleia, foi a importância e o crescimento da Via Sollus – Corretora de Seguros da Coamo que presta serviços na contratação de seguros agrícolas, de veículos, máquinas, residências, barracões e de vida. “Podem fazer seguros na Via Sollus tanto associados como terceiros. A corretora está estruturada para atender as necessidades dos associados, familiares e sociedade em geral.”, diz Gallassini,
O presidente do Conselho de Administração da Credicoamo destaca a importância da cooperativa de crédito estar estruturada para impulsionar os negócios dos cooperados. “A Credicoamo tem que estar cada vez mais estruturada para dar continuidade ao crescimento que até hoje apresentou e agora em consonância com o novo marco regulatório que o Banco Central está dando ao setor cooperativista de crédito”, diz.
