A Casa Civil acaba de publicar a prorrogação do prazo para que as cooperativas realizem suas assembleias gerais ordinárias. Em geral, as AGOs devem ocorrer até o fim do mês de março de cada ano. E para as cooperativas de crédito, esse prazo se estende até abril. Isso, como regra geral. Mas, com essa medida, motivada por causa da pandemia do coronavírus e publicada no DOU desta segunda-feira, as coops têm até o dia 31 de julho para concluir essa importante etapa do rito cooperativo. A publicação veio em resposta ao pedido da OCB e Frencoop, encaminhado ao Ministro-Chefe, Walter Braga Netto, no dia 17 de março.
“Essa prorrogação representa muito para as cooperativas já que sabem da importância das assembleias gerais para a condução de suas atividades anuais. Estamos seguindo todas as orientações das autoridades de saúde a fim de contribuir com a redução do número de casos da covid-19, mas a necessidade de um evento como a AGO representava um risco para nossos cooperados. Com essa medida, o governo, por meio da Casa Civil, nos ajuda a fazer o nosso dever de casa no sentido de conter o avanço do coronavírus”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
A MPV 931/20 também prorroga os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais.
AGOs VIRTUAIS
O texto também permite que os cooperados participem e votem à distância, a depender de regulamentação do DREI. A OCB está em contato com o órgão para que essa portaria seja publicada com a rapidez que a situação exige.
LINKS ÚTEIS
Confira o documento que prorroga o prazo das AGOs;
Clique aqui para acessar o documento de orientação elaborado pela OCB.
Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, nada melhor do que ter a certeza de que as cooperativas de saúde estão preparadas para atender aos seus beneficiários. E não é de hoje. A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba de divulgar o resultado do Índice de Desempenho das operadoras, que faz parte do Programa de Qualificação das Operadoras 2019 (ano-base 2018). A iniciativa tem o objetivo de estimular a qualidade dos planos de saúde no país. Das dez operadoras com melhor desempenho, oito são do Sistema Unimed. Confira:
- Unimed de Santa Barbara D'Oeste e Americana
- Unimed Encosta da Serra/RS
- Unimed de Piracicaba
- Unimed Vitória
- Unimed Seguros Saúde
- Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo
- Unimed Pato Branco
- Unimed Belo Horizonte
Vale dizer, também que, considerando a modalidade das operadoras, o cooperativismo médico se destacou com a segunda maior média entre todas as modalidades, atrás apenas das seguradoras especializadas em saúde.
SOBRE O ÍNDICE
O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) permite a comparação entre operadoras, estimulando a disseminação de informações de forma transparente, a redução da assimetria de informação e a ampliação da concorrência no setor.
Na plataforma eletrônica de divulgação, os resultados são apresentados por operadora, incluindo as opções de seleção por segmento (médico-hospitalar ou odontológica), faixa de avaliação e possibilidade de comparar na mesma tela os resultados das empresas. Além disso, estão disponíveis no portal da ANS diversos relatórios consolidados, incluindo o histórico dos resultados do IDSS por operadora desde o ano-base 2008. Acesse aqui os resultados.
O IDSS geral do ano-base 2018 foi de 0,7691, sendo 1,0 a nota máxima de desempenho, e zero a nota mínima, de acordo com os resultados do Programa. O resultado é apurado através do cálculo da média ponderada dos índices de desempenho de todas as operadoras. Das 1.001 operadoras avaliadas em 2018, 869 atenderam aos requisitos para a divulgação dos resultados.
É importante ressaltar que, desde o ano-base 2017, o Programa utiliza, como fonte de dados da maior parte dos indicadores o TISS – Troca de Informações na Saúde Suplementar, um padrão de trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, “a utilização do Padrão TISS ampliou o escopo do Programa e introduziu novos indicadores, o que permitiu a melhor avaliação do desempenho das operadoras, em particular, em seus aspectos assistenciais”.
Além disso, para o ano-base 2018, a ANS introduziu também indicadores que avaliaram aspectos estratégicos da regulação, como a avaliação do reajuste aplicado aos planos coletivos e a comercialização de planos individuais. Os resultados apontaram que 40% das operadoras apresentaram reajustes de planos coletivos sem grandes disparidades e próximos à média do setor; e que 27,57% do total de operadoras (médico-hospitalares e odontológicas) apresentaram crescimento da carteira em planos individuais. Entre as operadoras do segmento odontológico, 41% foram bonificadas. Entretanto, entre as médico-hospitalares, apenas 23% foram pontuadas, demonstrando que esse ainda é um desafio para este segmento.
Para o ano-base de 2018, o Programa continua com quatro dimensões e é composto por um total de 32 indicadores, dos quais 19 utilizam dados extraídos do Padrão TISS, que melhor discriminam o desempenho das operadoras em seus aspectos assistenciais.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que instituições enquadradas no segmento S5 (como cooperativas de crédito e fintechs) poderão não caracterizar como ativos problemáticos as reestruturações de crédito feitas até 30 de setembro de 2020 que tenham como objetivo ampliar os prazos de financiamento às empresas e famílias.
O objetivo da medida é facilitar às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) manter a oferta de crédito ao setor real e assim minimizar os potenciais impactos da Covid-19 na economia.
No último dia 16/3, o CMN já havia adotado medida semelhante para outros segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Clique para ler a Resolução 4.791. (Fonte: Banco Central)
OUTRAS MEDIDAS
Além disso, o Governo está estudando, também, apoiar as empresas com a injeção direta de recursos em seu fluxo de caixa. Em recente entrevista, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, está avaliando a participação direta do BC, como ocorre em outros países, em empresas não só aquelas que integram o Sistema Financeiro Nacional.
O Senado aprovou nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 786/2020 que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido à pandemia da covid-19. O projeto foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (AL) e, agora, segue para sanção presidencial.
Inicialmente o projeto abria a possibilidade dos recursos do PNAE serem entregues diretamente às famílias o que, apesar de meritório, teria impacto negativo nos agricultores familiares que ficariam sem parte da sua renda nesse momento delicado de crise.
OCB e Frencoop
Após atuação da OCB junto aos deputados Zé Silva (MG) e Arnaldo Jardim (SP) - integrantes da Diretoria da Frencoop e líderes partidários, o texto do projeto foi alterado. Na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.
A OCB está atenta e trabalhando para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise em nossas cooperativas e cooperados.
O PNAE
O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Nessa fase da vida, a doença torna-se muito mais agressiva
A prevenção contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que se expande rapidamente em todo o mundo depende de todo cidadão para ser evitada. No entanto, é preciso um cuidado especial com os idosos, já que, geralmente, a doença atinge o grupo com mais gravidade.
De acordo com especialistas, isso ocorre porque o sistema imunológico dessas pessoas sofre alterações ao longo da vida, além de muitos serem portadores de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma, tornando seu organismo mais frágil para reagir a infecções.
Por isso, algumas orientações são de extrema importância para resguardar os idosos nesse período de pandemia.
Vacina - Embora a vacina contra a influenza não impeça o contágio do novo coronavírus, ela é essencial para mantê-los longe da gripe, o que seria um fator de agravamento para pessoas já vulneráveis.
Dentro de casa - Se possível, manter-se um pouco mais afastado dos demais moradores da residência, por pelo menos 1,5 metro e, se o contato físico for realmente indispensável, lavar bem as mãos com água e sabão ou utilizar o álcool gel para higienizá-las. Isso vale tanto para familiares que residem na mesma casa quanto para cuidadores dos idosos.
Doenças de base – Fazer o uso correto das medicações prescritas pelo médico assistente, verificar se está fazendo o efeito desejado, manter a doença controlada também é muito importante.
Ligações – Para não deixar os idosos sem nenhum contato com familiares e amigos, as visitas podem ser substituídas por ligações telefônicas, assim eles se sentirão cuidados e poderão matar um pouco a saudade gerada pelo isolamento social.
Além dessas dicas, manter o ambiente ventilado, as mãos sempre higienizadas, uma alimentação saudável e, se possível, fazer alguma atividade física, como alongamento, são essenciais.
Para resguardar os beneficiários da terceira idade, a Unimed Campo Grande suspendeu temporariamente as atividades do Grupo de Atenção ao Idoso, que abrange várias oficinas voltadas para este público e que promove encontros semanais.
Integrante do grupo, o senhor Luiz Hiroshi Deai (64 anos), que faz parte do Programa Viver Bem da cooperativa, participando das oficinas Fortalecimento Muscular e Ativamente, diz estar se adaptando depois que a Covid-19 chegou ao Mato Grosso do Sul. “A gente precisa de adaptar. Estou fazendo minhas atividades em casa porque aqui a gente se sente mais seguro e a Unimed fez certinho em parar por enquanto com as atividades na sede, porque nós somos do grupo de risco e temos que nos cuidar, fazendo o isolamento social”, falou.
Vale lembrar que apesar dos idosos fazerem parte do grupo de maior risco da Covid-19, os mais jovens não estão imunes, portanto, é de extrema importância seguir as orientações do Ministérios da Saúde e das secretarias de saúde para prevenir o contágio da doença.