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O cooperativismo brasileiro tem se articulado e atuado no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Em todos os estados, a prática da intercooperação, a preocupação com a comunidade, a interação entre os setores público e privado e o respeito ao cooperado estão sendo praticados. Em Minas Gerais, por exemplo, diversas ações estão sendo realizadas pelas cooperativas mineiras de saúde. Confira algumas delas:
- Seguindo as orientações da OMS, do Ministério da Saúde e em conformidade com a MPV 931/2020, as AGOs serão remarcadas em data futura, para segurança de todos.
- A Unimed BH pagará aos seus cooperados, hospitais e prestadores de serviço um piso de 70% da remuneração/produção, entre os meses de março e junho, que eles auferiram nesses mesmos meses de 2019. Ação fundamental, uma vez que os atendimentos eletivos e vários exames foram muito reduzidos.
- Ainda falando da Unimed BH, ela está praticando desde o dia 18/3, com sucesso, o teleatendimeto. A capacidade atual das consultas online, fundamentais para os pacientes e para a proteção dos profissionais da saúde, é de 800 horários por dia, divididos em 12 horas diárias e realizadas por mais de 80 médicos cooperados.
Esse sistema de telemonitoramento está sendo disponibilizado para a Prefeitura de Belo Horizonte, sem custos, numa parceria entre o poder público e o cooperativismo.
CONSULTAS ON LINE
Há também conversas entre a Federação das Unimeds de Minas Gerais, a Fencom (Federação Nacional das Cooperativas Médicas) e o Ministério da Saúde para que seja disponibilizado um sistema para consultas on line, realizadas por profissionais do SUS.
CRÉDITO
As cooperativas de saúde também negociam com os bancos cooperativos linhas de crédito para manutenção de atividades e remuneração de cooperados.
ENQUANTO ISSO EM BRASÍLIA
Equipes da Unidade Nacional do Sistema OCB seguem monitorando a pauta do Congresso Nacional e os normativos do governo federal a fim de defender os interesses das cooperativas e, assim, contribuir tanto com a redução do número de casos da covid-19 quanto com a economia do país, uma vez que cooperativas fortes são sinônimo de uma economia forte.
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O governo federal publicou, no início desta semana, uma medida provisória que reduz em 50% a alíquota de contribuição ao Sistema S, do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) faz parte. A medida vale para o período entre 1º de abril e 30 de junho. Nesta quinta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às cooperativas, a fim de tranquilizá-las em relação à operacionalidade dessa alteração, bem como informar as datas do recolhimento das referidas contribuições. Confira aqui.
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A recomendação de isolamento social devido a pandemia da Covid-19 impôs algumas medidas necessárias para preservar a saúde e a vida de pessoas em todo o mundo. Com a chegada do vírus no Brasil, o cenário não foi diferente. Todos os setores já estão sentindo o impacto e buscando saídas para a resolução de alguns gargalos que naturalmente surgem, dadas as circunstâncias.
No cooperativismo, além das preocupações com a saúde e bem-estar dos cooperados e funcionários de cooperativas, da incerteza quanto ao impacto econômico do isolamento social, um aspecto legal fundamental para a existência das cooperativas também gerou apreensão: a realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO).
As AGOs acontecem anualmente até o final do mês de março e no caso específico das cooperativas de crédito até o final do mês de abril. Mas com as restrições impostas para reduzir a proliferação do novo coronavírus, a realização das assembleias foram inviabilizadas por se tratar de atividade que inevitavelmente aglomera pessoas.
Atento a todas as recomendações feitas pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde, o Sistema OCB fez uma série de conversas com governo federal, com Banco Central (BC), com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), para encontrar a forma mais adequada de propor o adiamento das AGOs, sem ônus para as cooperativas.
Em resposta às solicitações, o governo federal editou a Medida Provisória (MPV) 931/2020, que trata sobre o adiamento das AGOs e autoriza as assembleias virtuais. Além de estender o prazo para realização das assembleias até 31 de julho, a medida também prorroga os mandatos dos dirigentes até a mesma data.
Outro ponto que vinha preocupando as cooperativas, era o prazo para o arquivamento dos atos assembleares nas Juntas Comerciais. Para sanar a dúvida, o DREI estabeleceu que o prazo só se iniciará quando os órgãos restabelecerem o seu funcionamento normal.
Em resumo, as cooperativas poderão concentrar-se em cuidar da saúde dos seus cooperados e funcionários e da sustentabilidade de suas atividades, sem o receio de sofrerem sanções pela não realização de suas AGOs até o prazo determinado. A MPV 931 trouxe esse respaldo jurídico fundamental para o momento.
E vale destacar que as cooperativas que optarem por realizar assembleias virtuais devem garantir a segurança, a confiabilidade e a transparência necessárias para a validar o ato. Porém, a recomendação do Sistema OCB é que aguardem a regulamentação do rito pelo DREI, que já lançou a consulta pública de uma instrução normativa para validar a participação e votação de associados à distância. Essa definição evitará futuros entraves no arquivamento dos atos assembleares.
A íntegra dessa resolução pode ser acessada clicando aqui. E para ver o resumo da MPV 931/2020, com seu impacto para as cooperativas, feito pela Assessoria Jurídica da OCB, acesse.Todas as atualizações sobre os efeitos do Covid-19 no cooperativismo estão nas redes sociais do Sistema OCB e no site: https://somoscooperativismo.coop.br/covid-19.
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O governo acaba de zerar a alíquota sobre as operações contratadas nos bancos e cooperativas de crédito. O Decreto nº 10.305 que reduz a zero as alíquotas principal e adicional foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, e vale para os contratos firmados entre 3 de abril e 3 de julho.
A medida é uma tentativa do governo de estimular a economia, desta vez sob o ponto de vista fiscal, para que o custo do dinheiro seja baixo para os brasileiros, neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus.
Na semana passada, a OCB encaminhou ao Banco Central um documento solicitando algumas medidas, entre elas, a redução da alíquota do IOF. A OCB segue atuando junto ao governo federal para diminuir o impacto negativo na rotina das cooperativas.
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É oficial: o Governo Federal publicou, no último dia 1 de abril, a Medida Provisória redirecionando recursos das receitas do Sistema S, como uma das ações para enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Com a determinação, durante três meses, as entidades que compõem o Sistema S, dentre elas o Sescoop, passarão a receber 50% menos de recursos.
Essa é uma decisão que por um lado beneficia as nossas cooperativas, que estão enfrentando junto conosco esta crise, mas que também nos abre um novo cenário. Um cenário onde prioridades precisam ser revistas e redimensionadas.
Estamos falando de um período em que nossas ações de capacitação (para colaboradores e cooperados) assim como o assessoramento técnico junto às nossas cooperativas sofrerá adaptações e possam ser prejudicados - ainda que temporariamente.
O que estamos fazendo para vencer esse desafio?
O Sescoop, junto com a OCB e a CNCoop (nosso Sistema OCB) remodelou sua forma de atuação em todos os estados. “Com atendimento a distância, vamos manter o compromisso de prestar serviço de alta qualidade para nossas cooperativas”, garante a Gerente-Geral do “S” do Cooperativismo, Karla Oliveira.
Ações de capacitação serão disponibilizadas em formato EAD. “Isso vai garantir que os quadros laboral e social da cooperativa se mantenham atualizados”, comenta a gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas, Geane Ferreira.
“As assessorias técnicas continuarão, de forma remota, permitindo que as nossas cooperativas tenham o apoio técnico necessário nesse momento de crise”, completa a gerente de Desenvolvimento e Monitoramento de Cooperativas, Susan Myiashita Vilela.
FOCO NO SOCIAL
O programa de responsabilidade social das cooperativas brasileiras - o Dia C - será especialmente reposicionado. A ideia central é que todos juntos possam contribuir para a minimização dos efeitos da COVID-19 nas comunidades onde as cooperativas atuam. “É uma forma que o cooperativismo está vendo para contribuir com o nosso país. O Dia C sempre teve uma razão sustentável de ser. E nada mais oportuno que fazer esse objetivo se concretizar neste momento de dificuldade para todos”, pontua a gerente geral.
ATENDIMENTO NORMAL
Enquanto isso, as equipes do Sistema OCB - em regime de trabalho remoto - estão respondendo prontamente por e-mail. Cooperativas, cooperados e toda a sociedade podem continuar contando com a equipe, normalmente.
Estas e outras iniciativas reforçam a dedicação e compromisso do Sistema OCB, para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras. Juntos, somos mais fortes.
#SomosCoop #TamoJunto #VaiPassar
